Juíza proíbe que Lula faça pré-campanha na prisão

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba, proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de realizar atos que contribuiriam para sua pré-campanha à Presidência da República pelo PT.

O ex-presidente Lula segue preso em Curitiba.

Dentre as ações vetadas na decisão, estão a gravação de vídeos, conceder entrevistas e participar de atos através de videoconferência. Ordem também impede que o petista participe das convenções do partido utilizando o recurso.

Lula cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril. O ex-presidente foi sentenciado a 12 anos de prisão após condenação no caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.

“Guerra dos Despachos”

Ordem representa mais um passo atrás nas pretensões do Partido dos Trabalhadores de dar continuidade à pré-candidatura, principalmente mediante às tentativas frustradas de conseguir um habeas corpus no último domingo (08).

Desembargador plantonista Rogério Favreto tentou conceder habeas corpus a Lula.

No imbróglio jurídico, o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Curitiba, Rogério Favreto ordenou a libertação do petista. Decisão foi rebatida pelo juiz federal Sergio Moro, que passava o período de férias em Portugal, e corroborada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no tribunal.

Posição do STJ

Na terça-feira (10), foi a vez da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar um pedido de habeas corpus para que Lula deixasse a prisão. A ministra classificou como “inusitada e teratológica” a decisão de Favreto, tomada durante plantão do TRF-4.

Laurita Vaz, presidente do STJ , nega pedido de liberdade ao petista.

Um dia depois, a presidente do STJ nego de uma vez 143 outros pedidos iguais de liberdade ao petista. Segundo a ministra, todas as petições tinham o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. Vaz afirmou que o Judiciário não pode servir de balcão para manifestações políticas.

Hora do debate

As movimentações jurídicas do fim de semana seguem repercutindo na mídia e nos tribunais. No Segunda Chamada dessa semana, Antonio Tabet, Cristina Serra, Mara Luquet, Mariliz Pereira Jorge e Gabriel Azevedo comentaram com detalhes todos os acontecimentos. Confira o programa na íntegra em nosso canal.