PGR solicita aposentadoria compulsória de Favreto

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Quatro dias após a imbróglio jurídico, Raquel Dodge, procuradora-geral da República, solicitou aposentadoria compulsória do desembargador Rogério Favreto. O plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) expediu duas decisões que mandaram soltar o ex-presidente Lula.

Desembargador Rogério Favreto, que concedeu habeas corpus a Lula no último domingo (08).

Denúncia da PGR

Dodge abriu inquérito contra o desembargador pelo crime de prevaricação. A procuradora-geral afirma que o magistrado teria pressionado a Polícia Federal para que esta soltasse o petista, de acordo com decisão emitida no último domingo (08).

Ordens de Favreto foram rebatidas pelo juiz federal Sergio Moro, que apontou incompetência do desembargador para julgar o caso. Posteriormente, as decisões foram derrubadas pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, e pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, João Petro Gebran Neto.

Ações de Dodge

A Procuradoria-geral da República solicitou a abertura de investigação por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na questão.

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge pede aposentadoria compulsória de Favreto.

Além do pedido, também foi movida uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo a aposentadoria compulsória de Favreto.

Para Dodge, o plantonista teria agido de maneira partidária, além de desonrar a “higidez e honorabilidade de seu cargo”.

Também foi relatado tanto no pedido quanto na representação que o desembargador teria fixado prazo em horas, “chegando a cobrar pessoalmente ao telefone seu cumprimento”.

LEIATAMBÉM