Voa, voa aviãozinho…

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Levantamento inédito mostra os abusos dos gastos dos parlamentares com viagens de avião

A necessidade urgente dos reajustes fiscais no Brasil deixaram as contas públicas ainda mais em evidência. Após o recente aumento salarial dos magistrados aprovado pelo Superior Tribunal Federal (STF), um novo dado alarmante vem à tona por parte dos parlamentares.

O MyNews obteve com exclusividade o levantamento realizado por Lúcio Batista, da ONG Operação Política Supervisionada (OPS) – que fiscaliza a utilização do dinheiro público por parlamentares da Câmara e do Senado Federal – sobre o valor gasto pela atual legislatura com viagens. Para a surpresa – ou não – da OPS, os parlamentares gastaram até o momento R$ 179.291.291,09 para percorrer o território nacional nas asas dos aviões públicos ou particulares.

De acordo com o relatório, Marinaldo Rosendo (PP-PE) lidera o ranking. O parlamentar gastou R$ 1.063.887,45 com viagens desde 1º de fevereiro de 2015. O deputado é seguido por Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que tem a marca de R$ 923.780,89. Completa o ‘pódio’ dos gastões Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que teria utilizado R$ 829.098, em 14 em viagens.

Dado curioso, revelado pela OPS, mostra que apesar dos trechos entre os estados da Região Norte do país a partir de Brasília serem os mais caros, os três primeiros colocados no ranking são do sudeste.

Vai rolar de tudo no jatinho particular

Não são apenas os voos regulares que geram gastos astronômicos para os cofres públicos. Optando por conforto e liberdade de itinerários, muitos deputados alugam aeronaves de pequeno porte a fim de trafegar pelos municípios de seus estados de origem. Até o momento, R$ 10.417.570,26 do dinheiro do contribuinte foi utilizado com esse tipo de despesa.

O levantamento aponta Átila Lins (PP-AM) como campeão de gastos. O parlamentar utilizou esse recurso 77 vezes. Em um dos trechos em questão, realizado entre as cidades de Manaus, Humaitá e Canutama em 2016, o custo junto à empresa de táxi aéreo que realizou o serviço foi de R$ 39.600,00.

Em uma das viagens mais recentes, realizada em março deste ano, Átila Lins fez um “bate e volta” Manaus-Boca do Acre por “apenas” R$ 32.160,00.

Outro dos destaques da lista é Fernando Giacobo (PR-PR). Primeiro secretário da Mesa, que atua como uma espécie de prefeito da Câmara, Giacobo tem gasto total de R$ 472.020,00 nesse tipo de transporte. O valor inclui viagens por trechos atendidos por voos convencionais, com custo expressivamente reduzido.

 

De outros carnavais…

Apesar de viagens com “preços salgados”, o deputado paranaense devia, até o ano passado, R$ 21 milhões à União, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Dentre as pendências estão débitos de empresas das quais o parlamentar é dono.

Outro caso curioso envolvendo Giacobo ocorreu em 1997. O parlamentar ganhou na loteria 12 vezes em apenas 14 dias. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele afirmou que a “sorte grande” saiu de  bolões na loteria esportiva.

“Foram milhares (de apostas realizadas), não lembro quantas. Mil, dois mil (bilhetes), e 12 deles foram premiados. A soma deles deu R$ 134 mil, isso está declarado no meu imposto de renda desde a época”, afirmou.

 

Atenção às instruções

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, apelidada carinhosamente de ‘Cotão’, limita que deputados e seus assessores tenham como cota mensal de viagem quatro trechos entre o estado de origem e Brasília. A medida é válida para todo o território nacional. Cada bilhete é emitido a partir de um convênio entre a Câmara dos Deputados e as empresas aéreas.

Porém os parlamentares podem voar adquirindo as passagens aéreas com recursos próprios e solicitando o ressarcimento à Câmara. É necessário apresentar o comprovante do voo e o documento próprio, no qual o deputado assume inteira responsabilidade pela liquidação da despesa, devidamente assinado.

O recurso é permitido apenas em viagens que tenham relação direta com o exercício do mandato. Mas não bem assim o caso de Nilson Leitão (PSDB-MT), que se ausentou do plenário para cumprir “obrigação político-partidária” no dia 3 de fevereiro de 2015, de acordo com informações da própria Câmara. Porém, na mesma data, Leitão alugou uma aeronave utilizando a verba para atender tais obrigações.

 

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Esse e outros assuntos foram abordados na edição desta semana do Segunda Chamada. Confira o melhor debate da rede sobre os temas mais relevantes da semana.

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