VÍRUS OPORTUNISTA AMEAÇA A ECONOMIA

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Atenção! Se você está tentado a não honrar contratos, se aproveitando da pandemia como desculpa, isto pode lhe custar caro. As cortes brasileiras estão atentas a este tipo de oportunismo. Você pode, inclusive, incorrer em danos morais.

Para quebrar um contrato, é preciso provar que a pandemia, de fato, lhe tirou as condições necessárias ao seu cumprimento. Dito de outra forma: você é uma pessoa correta e quer manter sua palavra, mas, devido à pandemia, teve as receitas drasticamente reduzidas o impossibilitando de honrar sua obrigação.

Se for este o caso, então, o bom caminho seria, antes de recorrer aos tribunais, tentar um acordo, uma boa negociação, para que todos consigam atravessar este momento de dificuldades.

Lembre-se de que a contraparte também pode ter sido afetada e, assim, deverá ter a compreensão e a paciência necessárias para chegar a um bom termo e juntos superarem este momento de desgaste físico, mental e financeiro. Mas, se você está apenas se aproveitando deste momento para tentar se dar bem, saiba que os juízes estão encarando este oportunismo como um vírus que pode contaminar a economia.

Um contrato pode ser parte de uma engrenagem que movimenta uma cadeia de outros contratos. Portanto, romper esta cadeia é coisa séria, seriíssima, principalmente num momento delicado como o atual. A inadimplência de um contrato pode provocar um efeito dominó que afetará muitos outros, desorganizando a economia.

Mas há inescrupulosos que se arvoram em se aproveitar deste momento trágico para criar “oportunidades” para, creia, obter vantagens indevidas, renegociando todo tipo de contrato, seja de aluguel, de compra de insumos, de prestação de serviços ou até mesmo acordos de pensão alimentícia.

Veja, a escola é um bom exemplo. É legitimo que pais tentem renegociar a mensalidade escolar por terem perdido renda ou emprego. Mas seria lamentável se aqueles que não enfrentam tais dificuldades se aproveitassem desse momento para obter uma redução dos valores contratados. Perceba o círculo vicioso que seria criado, afetando não só professores, mas todos os demais empregados da instituição de ensino.

No programa Sem Juridiquês, do canal MyNews, o advogado Paulo Bardella Caparelli, do escritório Viseu Advogados, explica, em detalhes, o que é legitimo e o que é oportunismo nas quebras de contratos tendo como pano de fundo a pandemia da Covid-19.

Esse duro momento que atravessamos não é hora para egoísmo ou ganância. Muito ao contrário, é hora de demonstrar valores humanos como empatia, solidariedade e de ampliar a rede de proteção à população carente que, com certeza, passaria fome sem um suporte.

Nunca foi tão necessário imunizar a sociedade do egocentrismo. O vírus oportunista é o maior risco para a economia.

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