balão MyNews Investe
Indicações de aplicações financeiras pelos convidados do programa
APOSENTADORIA

O que é preciso para viver em Portugal depois da aposentadoria?

O advogado Flávio Perón explica que é necessário, além da documentação, comprovar uma renda mínima, para morar legalmente em Portugal
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Atualmente, muitas pessoas têm pensado em viver em outros países para aproveitar suas aposentadorias. Muitos países são escolhidos por terem uma maior qualidade de vida para esses aposentados. Um dos destinos favoritos dos brasileiros tem sido Portugal. O MyNews Investe conversou com o advogado Flávio Perón, do escritório Martins Oliveira e do blog Nacionalidade Portuguesa, que também fala sobre como morar em Portugal.

Ele explica que para conseguir morar no país é necessário tirar um visto. No caso de viver como aposentado no país lusitano, o visto recomendado é o D7, que reconhece a possibilidade de residência para aposentados, pensionistas, detentores de rendimentos próprios e religiosos. Mas ele não serve apenas para quem se aposentou.

“A pessoa que tem uma renda, seja de aluguel de imóveis, aplicações financeiras, lucro e dividendos da empresa, até uma que a pessoa mesmo se mudando para Portugal, consegue continuar trabalhando de forma remota e ter essa renda, também pode solicitar o visto D7. Então, é ainda mais abrangente. Lógico que é mais indicado para aposentados, mas para pessoas que possuem rendimentos aqui no Brasil e querem morar em Portugal, o visto D7 também é o visto indicado”, argumenta Perón.

É preciso ter uma renda mínima para solicitar a residência em Portugal

Além do visto, é necessário comprovar uma renda mínima para poder morar lá. O advogado explica que esse valor é a partir de um salário mínimo português, que está em torno de 665 euros (aproximadamente R$ 4.123 – na cotação do euro desta sexta, 17/09, segundo o Banco Central) e que ele muda de acordo com o tamanho da família que vai morar no país.

“O salário mínimo português que hoje é 665 euros, convertido para reais, a pessoa precisa comprovar que possui uma renda entre R$ 4 mil e R$ 4,5 mil, aproximadamente. Isso para uma pessoa da família. Quando essa pessoa vai levar o cônjuge, por exemplo, e dois filhos menores, essa essa renda aumenta para mais 50% desse valor para o cônjuge e mais 30% para cada filho menor de idade. Então o salário mínimo português para o requerente principal seria de aproximadamente 1.300 euros (aproximadamente R$ 8 mil), que a pessoa precisa comprovar para poder morar em Portugal”, esclarece Perón.

Ainda sobre o dinheiro que será usado como renda no país, o advogado diz que não podemos esquecer de pagar os impostos devidos aqui no Brasil e que lá não serão cobrados impostos. É possível abrir uma conta bancária em Portugal, basta ter o NIF, um documento semelhante ao CPF brasileiro.

“Para pessoas que moram aqui no Brasil e em Portugal, tem que ter um representante fiscal. Precisa pegar uma pessoa que tenha nacionalidade portuguesa, que fica de representante fiscal dessa pessoa que deseja obter o visto. A partir do momento que está residindo legalmente em Portugal, não precisa mais ter uma representante fiscal e tudo isso pode ser feito através de procuração. Em cerca de duas semanas fica pronto”, explica Perón.


Relacionadas
SEMANA TUMULTUADA
Apesar de negar saída de Paulo Guedes, cenário de incertezas na economia permanece e mercado questiona fragilização do arcabouço orçamentário
RISCO DE DESABASTECIMENTO?
Petrobras informou que recebeu uma “demanda atípica” para o mês e por isso não atenderá todos os pedidos. Associação de Distribuidoras havia alertado para possibilidade de desabastecimento
COM O PÉ DIREITO
A estreia na Bolsa de São Paulo é a primeira etapa da cisão entre a Getnet e o Santander. No dia 22, a empresa começa a negociar ações na Nasdaq
IMIGRAÇÃO
Não é fácil imigrar para a Alemanha como é para Portugal, mas há opções; como mostra a advogada Gloria Bezerra de Menezes, que tem escritório na região de Hamburgo
DECOLOU
Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos pode autorizar já na próxima semana fundos indexados (ETFs) vinculados à criptomoeda
ALERTA
Incertezas provocada pelas crises energética e hídrica também devem fazer o investidor apertar o cinto, pensar em diversificação da carteira e olhar para alternativas da renda fixa
Inscreva-se na newsletter

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.