Contas de 2019 de Bolsonaro devem ser aprovadas, mas já há alertas para 2020

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Ministros veem pedalada em transferência de R$ 83 milhões do Bolsa Família no Nordeste para publicidade institucional do governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) julga na próxima quarta-feira, 10, as contas de 2019 do governo Jair Bolsonaro. A recomendação será pela aprovação. De acordo com integrantes do tribunal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teve espaço para atuar no ano passado e fez “direitinho o dever de casa”. Mas já há sinais de alerta com relação às contas de 2020.

Recados já foram enviados ao ministro de que não haverá “boa vontade” caso  o governo se valha da pandemia para fazer “inovações contábeis”. O sinal amarelo foi aceso na semana passada, quando o Ministério da Economia transferiu R$ 83 milhões do Bolsa Família no Nordeste para a publicidade do Planalto.

O governo argumenta que a maior parte dos beneficiários do programa já está sendo contemplada pelo auxílio emergencial e, por isso, o recurso estaria sobrando. Para um dos ministros ouvidos, no entanto, a manobra poderia ser enquadrada como uma pedalada fiscal. 

O correto seria, avalia, transferir o montante para a rubrica do auxílio emergencial e, com isso, diminuir o crédito extraordinário aberto para atender os afetados pela crise durante a quarentena. Jogar para a publicidade do governo seria uma maneira de abrir crédito extraordinário para uma despesa não emergencial.

Foi uma pedalada fiscal o crime de responsabilidade cometido pela ex-presidente Dilma Rousseff que levou ao seu impeachment em 2016. Para Bolsonaro, no entanto, esse ainda parece ser destino distante. A manutenção de cerca de 30% de apoio nas pesquisas de opinião, além da recém criada aliança com o Centrão o mantêm a salvo. Ao menos por enquanto.

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