colunista Juliana Braga
Jornalista do MyNews
Ex-ministro da Saúde

Pazuello pode sair preso da CPI?

Apesar de haver legalidade jurídica para o decreto de prisão na CPI, senadores afirmam que o presidente da Comissão não deve comprar essa briga com o Exército
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A Advocacia-Geral da União entrou na quinta-feira (13) com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello permanecer calado em seu depoimento na CPI da Pandemia. Na solicitação, o Advogado-Geral da União, André Mendonça, cita a possibilidade de prisão para justificar a necessidade de impedir quaisquer “constrangimentos ilegais” ao ex-subordinado do presidente Jair Bolsonaro. Mas, na prática, quais são as chances de Pazuello sair preso do seu depoimento?

Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é um dos depoentes da CPI da Covid.
Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é um dos depoentes da CPI da Covid. Foto: Isac Nóbrega (PR).

Juridicamente, há espaço para a decretação da prisão em flagrante de testemunhas que mintam à CPI. Na condição de testemunha, o depoente tem o compromisso de dizer a verdade. Também é passível de prisão o desacato à autoridade. Politicamente, no entanto, parlamentares não veem essa inclinação.

De acordo com senadores ouvidos pelo MyNews, não há disposição do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), em comprar o barulho de prender um general do Exército. Embora tenha dito no depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que não teria tanta “parcimônia” em oitivas futuras, foi ele também quem disse que Wajngarten só depôs porque tinha dado entrevista à revista Veja; senão, ninguém saberia quem ele era. 

Se Omar Aziz não encarou o desgaste de prender alguém que, na sua avaliação, era irrelevante, não encararia o estresse de prender Pazuello e, por conseguinte, acabar comprando briga com o Exército, avaliam seus pares.

Para ser preso, Pazuello, conhecido pelo temperamento mais explosivo, teria de “causar demais”, segundo um senador. Teria de cometer um desacato grave o suficiente para Aziz passar por cima de “suas estrelas”. Com um habeas corpus para permanecer em silêncio, as chances de isso acontecer diminuem bastante.

Íntegra do programa ‘Café do MyNews‘ desta sexta-feira (14), que abordou a possibilidade de prisão do ex-ministro da Saúde.
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