Autor(a): Vilma Pinto

Reforma Tributária volta ao radar do Congresso Nacional.

Reforma tributária: de volta ao debate

Fomentada pela pandemia, a discussão sobre o modelo de captação de impostos nacional ressurge, demonstrando a quantidade elevada de tributos que incidem sobre mesma base

Congresso Nacional em noite de lua cheia. Foto: Pedro França/Agência Senado.

A regra do teto e dos 95

Sabemos que há um limite para a redução das despesas discricionárias, de modo que caso haja um corte muito expressivo, pode comprometer o funcionamento da máquina pública.

Vista externa do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU).

O recorrente e o não recorrente

Para compreender o comportamento do resultado primário da União é preciso, paralelamente, entender os eventos atípicos que circundam a economia do país

Problemas conjunturais, como a pandemia de covid-19, acometem as contas públicas e exigem gatilhos fiscais para serem solucionados.

Desafio fiscal dos governos estaduais

Acredito que esteja pacificado que a crise dos governos estaduais não é essencialmente derivada do excesso de endividamento, mas também é decorrente de um problema de fluxo

Comparada às despesas sujeitas ao teto, há uma diferença significativa no orçamento previsto na avaliação bimestral de receitas e despesas.

A irrealidade do Orçamento

Estimativa da Lei Orçamentária Anual apresenta diferença significativa entre os números sujeitos ao teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro durante pronunciamento sobre preço dos combustíveis e a política de reajustes adotada pela Petrobras.

Nuances do federalismo fiscal

Imbróglio trouxe a necessidade de explicitar algumas questões chaves do nosso federalismo fiscal, destrinchar os números divulgados e o contrapor com o outro lado da moeda

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