Entre os seis detidos na manhã de hoje está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi confirmada pela defesa do ex-assessor. A Polícia Federal também cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, para identificar se houve fraude no cartão de vacinação do ex-presidente e de sua filha caçula. Entre os crimes pelos quais Bolsonaro pode responder, está associação criminosa e fraude.

Por meio de nota, a corporação informou que também está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso.

“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou.

Ainda conforme a corporação, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação das chamadas milícias digitais, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos investigados configuram crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

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A operação Metamorfose também cumpre 18 mandados de busca e apreensão. As diligências, autorizadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridas em Niterói, Nova Iguaçu e Nilópolis (no Grande Rio), além da capital fluminense.

Ainda segundo a PF, o esquema garantia a obtenção de benefícios previdenciários em nome de pessoas fictícias ou falecidas, em especial, pensão por morte e benefício de prestação continuada ao idoso hipossuficiente (BPC-Loas).

Documentos falsos
As investigações mostraram que eram usados documentos falsificados para registrar beneficiários fantasmas ou reativar benefícios titularizados por pessoas já falecidas, com a ajuda de falsos procuradores, os quais ocultavam sua própria identidade com documentos também forjados.

Com a concessão do benefício, os “procuradores” abriam contas em agências bancárias, faziam saques de valores e emitiam cartões magnéticos para saques futuros.

Segundo a PF, as investigações contaram com a colaboração do Núcleo de Inteligência do Ministério da Previdência Social no Rio e da Centralizadora de Prevenção a Fraudes da Caixa.

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A Receita Federal apresentou denúncia ao MPF apenas com um relato simples, na última sexta-feira (3), após reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O MPF vai analisar e decidir o encaminhamento do caso após a Receita apresentar todas as informações possíveis. Segundo o Ministério Público, o procedimento segue sob sigilo para evitar prejuízos à apuração.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou hoje (6) que a Polícia Federal apure as suspeitas de tentativa de ingresso das joias ilegalmente no país. No ofício ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirma que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração Pública”.

As joias estão avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões, segundo reportagens publicadas na imprensa. Elas estavam na bagagem de um assessor do Ministério de Minas e Energia, que não fez a declaração e, por isso, acabaram apreendidas. Elas poderiam ter entrado no país sem o pagamento de impostos desde que fossem declaradas como presentes para o Estado e ficariam de posse permanente da União, mas essa declaração também não foi feita.

Todas as mercadorias de uso pessoal trazidas do exterior, cujo valor ultrapasse a cota de US$ 1 mil (no câmbio de 2021, aproximadamente R$ 5.500), devem ser declaradas à Receita e estão sujeitas à tributação.

Após a divulgação das denúncias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. À CNN, Bolsonaro afirmou que as joias iriam para acervo da Presidência da República.

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De acordo com Campos Neto, parte da desinflação observada no segundo semestre decorreu dos cortes de impostos sobre combustíveis e energia elétrica. “A inflação [oficial pelo IPCA] estaria em 9%, e não em 5,8%, se não fosse essa redução de impostos”, afirmou.

Em relação à taxa Selic (juros básicos da economia), que está em 13,75% ao ano, Campos Neto reconheceu que os juros estão altos, mas disse que um corte no curto prazo pouco ajudaria o país a atrair investimentos. “Entendemos que nossa taxa de juros está alta, mas não manejamos curva futura, só a meta da Selic. Não ajudaria em nada cortar o juro de curto prazo, porque os investimentos usam taxas de longo prazo”, explicou.

Autonomia
Em relação à autonomia do Banco Central, Campos Neto respondeu às críticas feitas ontem (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista a uma emissora de TV, Lula classificou de “bobagem” a autonomia do BC e perguntou por que a independência do órgão freou pouco a inflação.

Campos Neto afirmou que, em algumas entrevistas, informações são retiradas de contexto e disse que as declarações deveriam ser vistas sob um olhar mais amplo, da necessidade de a independência existir sob a lei. “Se você olha a entrevista, de um lado, ele se orgulha por [Henrique] Meirelles [ex-presidente do BC] ter tido independência. De outro lado, o que acho que ele quis dizer foi ‘eu não acho que precisamos ter a independência na lei, pode ter a independência sem a lei e fazer as coisas funcionarem’”, disse.

Mesmo assim, o presidente do BC, que tem mandato até o fim de 2024, defendeu a autonomia formal do órgão. “Quando você pensa no que está acontecendo no Brasil e quão difícil foi o processo da eleição no Brasil, acho que o mercado estaria bem mais volátil se o Banco Central não tivesse a autonomia na lei. Seria outro elemento de incerteza”, declarou.

Durante a tarde, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou a intenção do governo de mudar o status do BC. Em postagem nas redes sociais, escreveu que “o presidente [Lula] não vai mudar de postura agora, ainda mais com uma lei que estabelece regras nesse sentido”.

Atos fascistas
O presidente do BC condenou a invasão de prédios dos Três Poderes ocorridas no dia 8 e reconheceu que os atos antidemocráticos impactam a credibilidade do Brasil no exterior. Segundo ele, a imagem do país perante o mercado externo é essencial para atrair investimentos e manter o ritmo de crescimento da economia.

“O Brasil está passando por momentos difíceis ultimamente. Vimos o que aconteceu no dia 8. Nós condenamos fortemente, é inaceitável. Espero que sejamos capazes de investigar e punir as pessoas responsáveis por isso. Acho que é um dano para a credibilidade do país e precisamos de credibilidade agora para voltar a crescer em ritmo sustentável”, afirmou.

Pix
O presidente do BC também disse que o órgão abrirá o protocolo para a criação do Pix a bancos centrais que tenham interesse. Isso abriria a possibilidade de que o sistema de transferências instantâneas seja aplicado em outros países. Campos Neto disse ter tratado sobre o assunto com o Canadá, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Peru e Uruguai.

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O avião com Torres decolou nessa sexta (13), por volta das 23h30, e chegou a Brasília às 7h25 de hoje. Um forte esquema de segurança, envolvendo mais de um comboio, foi montado na saída do aeroporto. O destino final do ex-ministro ainda não foi divulgado.

O ex-ministro teve a prisão determinada na última terça-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da PF. Na quarta-feira (11), a corte validou a decisão, por 9 votos a 2.

Anderson Torres é acusado de omissão e de facilitação para os atos terroristas em Brasília, no último domingo (8), que resultou na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

A situação de Torres se complicou após a Polícia Federal ter encontrado, em sua casa, uma minuta de decreto de estado de defesa a ser cumprido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pedia a reversão nas eleições presidenciais de 2022, que teve como vencedor o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro nega participação na tentativa de golpe de Estado. Assim que a decisão de Moraes se tornou pública, Torres postou, nas redes sociais, que se entregaria. Em relação à minuta encontrada em sua casa, ele escreveu que o documento foi vazado “fora de contexto”.

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Ao anunciar o e-mail denuncia@mj.gov.br, na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos.

“Esse e-mail visa a que a sociedade colabore. Há uma equipe fazendo a triagem para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estiveram presencialmente aqui na Esplanada, ou seja, nós queremos chegar até aos financiadores, aos organizadores”, disse.

Segundo o ministério, os dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo. Também não haverá a divulgação do quantitativo de mensagens enviadas por estado. As denúncias são analisadas pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça.

As informações recebidas serão repassadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, responsável por iniciar a investigação, e, segundo o ministério, os participantes responderão criminalmente.

Geolocalização
Além do ministério, a Advocacia-Geral da União (AGU) também trabalha para identificar os participantes dos atos. Nessa terça (10), a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Os dados devem ser armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas.

No caso das redes sociais e aplicativos de mensagem, devem ser preservados os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora. São mencionadas na petição Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, entre outras.

Segundo o pedido, devem ser coletados e guardados separadamente os dados referentes ao período entre as 13h e as 21h, especificou a AGU. As informações não devem ser encaminhadas ao órgão, mas somente armazenadas para eventual acesso por ordem judicial.

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Vieira não está mais no comando da corporação. Ele foi exonerado nessa segunda (9) pelo interventor nomeado para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappeli, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretar intervenção federal na segurança pública do DF e o afastamento do governador Ibaneis Rocha pelo prazo de 90 dias, determinado pelo ministro.

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“Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”, disse Bolsonaro.

O ex-presidente também diz que durante seu mandato agiu seguindo a Constituição e repudiou “as acusações, sem provas, a mim atribuídas por parte do atual chefe do executivo do Brasil”.

A declaração de Bolsonaro se refere a fala feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que os discursos de Bolsonaro estimularam os atos de vandalismo deste domingo.

Ataques
Na tarde deste domingo, terroristas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida. O Congresso Nacional foi o primeiro a ser invadido, com os golpistas ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa.

Após a depredação no Congresso, os vândalos invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). No STF, quebraram vidros e móveis, deixando um cenário de destruição.

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Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os vândalos para o Distrito Federal. Segundo a decisão, os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros.

Redes sociais
Diante da destruição provocada em Brasília e da viralização das imagens em perfis bolsonaristas, Alexandre de Moraes também deu duas horas para que Facebook, TikTok e Twitter bloqueassem ao menos 18 perfis ligados às invasões. O não cumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100 mil.

Governador do DF
A mesma decisão de Moraes determinou o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha sob a justificativa de descaso de omissão. A vice, Celina Leão, assume o Executivo local nesse período.

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