A primeira visita de Augusto Aras como Procurador-Geral da República a Tabatinga (AM) durou menos de doze horas. Aras desembarcou na manhã deste domingo, 19 de junho, na cidade do oeste amazonense na sede do 8º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, fez um sobrevoo em Atalaia do Norte (AM) e depois seguiu para a sede da Procuradoria da República em Tabatinga. Lá, fez uma série de reuniões com membros da Polícia Federal, do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Segurança Pública e da Procuradoria Geral da Justiça do Amazonas e de uma comissão de lideranças indígenas da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari). No fim da tarde, seguiu para Manaus, onde realizará novos encontros com órgãos estaduais.

Também neste domingo, a embarcação de Bruno Pereira e Dom Phillips foi encontrada no Amazonas, diz Polícia Civil. A embarcação foi localizada pela Marinha na altura da comunidade Cachoeira, no leito do rio Itaquaí. As imagens a seguir foram obtidas pela nossa reportagem no Vale do Javari.

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Univaja cobrou Aras

“Nós reiteramos todas as denúncias que nós já fizemos ao Ministério Público agora na figura do doutor Aras. Isso vai servir para que a gente restabeleça a ordem daquilo que já foi apresentado e que a gente possa apurar eventual responsabilidade por omissão em caso de não atuação das autoridades”, declarou o procurador jurídico da Univaja, Eliézio Marubo.

Eliézio lembrou Aras das inúmeras denúncias formuladas ao Ministério Público Federal cobrando a atuação das instituições no Vale do Javari. “Fizemos inúmeras denúncias, centenas até. E nunca tivemos resposta. Pelo contrário, soubemos semana passada pela imprensa que havia sido instaurado o primeiro processo de uma das denúncias que fizemos no ano de 2021”, contou. “As acusações têm sido muito pouco diligenciadas nesse ponto. É importante que as autoridades de fato assumam sua responsabilidade, sobretudo a autoridade de investigação. Eles têm uma atuação muito tímida”, classificou.

Marubo também disse ter cobrado de Aras o fortalecimento dos órgãos socioambientais como a Funai. “O Estado é ausente no Vale do Javari. É necessário que as instituições se façam presentes principalmente a partir desse fato que ocorreu agora [o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips]. Queremos o fortalecimento da Funai e as forças de segurança mais próximas da nossa comunidade”, disse.

Aras anuncia 30 novos ofícios do MPF na Amazônia

Após as reuniões, Augusto Aras fez um pronunciamento e concedeu entrevista coletiva ao lado de Eliana Torelly, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, voltada aos direitos das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, da procuradora da República em Tabatinga, Nathalia di Santo, e do promotor de Justiça de Atalaia do Norte, Helanderson Lima.

Aras anunciou que criará 30 novos ofícios do Ministério Público Federal para a região da Amazônia. “Teremos mais trinta procuradores trabalhando em toda a Amazônia, em contexto de exclusividade. Dez deles atuarão com exclusividade em matéria ambiental e indígena”, disse o PGR.

“Tomamos conhecimento através da Univaja do encaminhamento de ofícios não só ao Ministério Público Federal, mas também à Polícia Federal e a outros órgãos. No plano do Ministério Público Federal, foram feitas as comunicações de estilo. Ocorre que nós temos um problema estrutural entre aquilo que é factual e aquilo que é simbólico, jurídico e formal. O tempo da Justiça, do Ministério Público não é o tempo dos fatos reais. As medidas foram tomadas. Lamentavelmente, sem tempo oportuno para que essas medidas de cautela e proteção fossem efetivadas”, justificou Aras. “Voltamos a Brasília também com o propósito de levar às autoridades propostas de reforçar a segurança não somente das lideranças da Univaja e do Vale do Javari, mas também de reforçar o efetivo não só do Ministério Público, mas de outras instituições”, relatou.

Perguntado se acionaria o Governo Federal judicialmente para provocar o fortalecimento dos órgãos socioambientais na região onde ocorreu o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, Aras disse “preferir o diálogo”.

“Antes de qualquer medida judicial contra quem quer que seja, nós nos dirigiremos às autoridades competentes para buscarmos a solução dessas pendências. Temos mais chances em dialogar com a Funai e as demais instituições encarregadas de cuidar dessas populações isoladas, do que começar simplesmente movendo uma ação como no passado se fazia. Uma ação não tem tempo de acabar”, afirmou Aras.

Polícia Federal fala em oito suspeitos

Um terceiro suspeito de envolvimento no assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, Jefferson Lima da Silva, vulgo “Pelado da Dinha” foi levado ontem, 18 de junho, para audiência de custódia no Fórum de Atalaia do Norte.

Pelado da Dinha, segundo a PF, confessou ter sido também um dos executores dos assassinatos. A Polícia Federal informou neste domingo (19) que, além dos três presos, outros cinco suspeitos já foram identificados por terem participado da ocultação dos cadáveres de Pereira e Phillips.

“O comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal do Amazonas, informa que até o momento há três suspeitos presos pela morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips e outras cinco pessoas já foram identificadas por terem participado da ocultação dos cadáveres”, diz o comunicado da PF.

O especial Vale do Javari — terra de conflitos e crime organizado é uma série de reportagens da Agência Pública com apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund (Amazon RJF) em parceria com o Pulitzer Center

Reportagem originalmente publicada na Agência Pública

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No caso de o processo permanecer na Justiça estadual, o Ministério Público poderá pedir o desaforamento para a cidade de Manaus (AM), ou seja, solicitar que o futuro Tribunal do Júri seja realizado na capital do Amazonas, a cerca de 1.100 km em linha reta de Atalaia do Norte (AM). A medida contornaria eventuais dificuldades na escolha do júri e pressões políticas e sociais, já que a família dos acusados é grande e bem conhecida na região.

O inquérito sobre os homicídios hoje tramita na Justiça estadual do Amazonas conduzido pela Polícia Civil e sob a supervisão do Ministério Público e da Justiça estaduais. Um segundo inquérito, sobre os desaparecimentos, tramita na Polícia Federal.

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Para a Polícia Civil, a autoria do crime foi resolvida a partir de uma confissão do pescador Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, do relato de testemunhas, do trabalho da perícia técnica e da reconstituição do crime que resultaram na localização de restos mortais em área próxima à comunidade São Gabriel. A perícia nos corpos será concluída no decorrer da próxima semana, segundo nota da Polícia Federal.

Chegada de restos mortais em Atalaia do Norte (AM) na noite de 15 de junho. Perícia em Brasília irá confirmar se são de Bruno e Dom. Foto: Avener Prado/Agência Pública

A investigação agora deverá detalhar o que levou Oliveira a matar o indigenista e o jornalista. Definir a motivação do crime terá impacto na decisão que a Justiça deverá tomar em algum ponto do processo sobre a esfera judicial na qual o processo tramitará, se estadual ou federal.

Caso o inquérito hoje conduzido pela Polícia Civil conclua que há conexão do crime com a atuação de Bruno Pereira na Terra Indígena Vale do Javari, o Ministério Público estadual poderá suscitar um conflito de competência, ou seja, indagar ao Judiciário sobre qual esfera deverá julgar o processo criminal. O MP poderá solicitar ao juízo que remeta o processo à Justiça Federal, já que terras indígenas são registradas em cartório como patrimônio da União e devem ser protegidas por órgãos federais, como a Funai, o Ibama e a própria PF. Além disso, Bruno era servidor público federal.

Para a investigação ir para a instância federal, é necessário que a Justiça entenda que as ameaças de “Pelado” a Bruno ocorreram em razão de sua atuação como indigenista. Inúmeras denúncias documentadas pela Univaja, a principal entidade indígena do Vale do Javari, demonstram ameaças e intimidações contra Bruno Pereira e outros indígenas da fiscalização por conta de sua atuação para impedir o saque de riquezas dentro da TI.

Outro argumento que pode ser usado para o caso ir à Justiça Federal seria a comprovação de que os executores agiram a mando de alguma terceira pessoa com interesse em áreas da União ou relacionada ao tráfico internacional de drogas.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Polícia Federal negou a hipótese de “crime de mando”. Ela disse que, de acordo com as investigações, “os executores agiram sozinhos, não havendo mandante nem organização criminosa por trás do delito”.

A Univaja emitiu uma nota criticando o comunicado da Polícia Federal. A entidade disse que “a PF desconsidera as informações qualificadas, oferecidas pela UNIVAJA em inúmeros ofícios, desde o segundo semestre de 2021.” Segundo a organização dos indígenas, as informações enviadas nos ofícios apontam para a existência de um grupo organizado atuando nas invasões à TI Vale do Javari. “A nota à imprensa, emitida pela PF hoje corrobora com aquilo que já destacamos: as autoridades competentes, responsáveis pela proteção territorial e de nossas vidas, têm ignorado nossas denúncias, minimizando os danos, mesmo após os assassinatos de nossos parceiros, Pereira e Phillips”, afirma a nota.

Por outro lado, pesa contra a tese de que o processo deverá passar à Justiça Federal, segundo uma fonte próxima à investigação disse à Pública, o fato de Pereira estar licenciado do cargo que ocupava na Funai (Fundação Nacional do Índio) quando foi morto.

Outros pontos a serem esclarecidos, diz outra fonte próxima à investigação, é se “Pelado” exercia de fato a pesca ilegal dentro da TI Vale do Javari e se a decisão de matar Bruno se deu em decorrência de ações de fiscalização realizadas pelo indigenista dentro ou fora da terra indígena. Para policiais estaduais, é possível que Bruno tenha confrontado “Pelado” e realizado ações de fiscalização, como a inutilização de material de pesca, em áreas fora do perímetro da TI Vale do Javari. Tal entendimento faria com que o inquérito e o processo continuassem tramitando em âmbito estadual, segundo esta fonte.

As imagens mostram a movimentação das equipes de busca no dia 15 de junho no rio Itaquaí. Foto: José Medeiros/Agência Pública

Uma outra hipótese sobre o desfecho do processo seria a chamada “federalização”, chamada tecnicamente de IDC (Incidente de Deslocamento de Competência). Pela lei, o IDC só pode ser ajuizado pela PGR (Procuradoria Geral da República) junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Poucos casos foram “federalizados” no país até hoje.

A “federalização” foi demandada pelo movimento indígena em um ato público realizado no centro de Atalaia do Norte na última segunda-feira. Após as buscas terem encontrado os restos mortais na última quarta-feira, a Univaja reiterou, em nota, que “o assassinato de Pereira e Philips constitui um crime político, pois ambos eram defensores dos Direitos Humanos e morreram desempenhando atividades em benefício de nós, povos indígenas do Vale do Javari”.

A Constituição estabelece que serão julgados na Justiça Federal os “crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas.” Também são de competência federal os processos judiciais relacionados aos direitos indígenas.

Parentes de “Dos Santos” e “Pelado” foram ouvidos pela Polícia Civil nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, cinco familiares dos presos Oseney Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, e “Pelado” prestaram depoimentos na delegacia da Polícia Civil de Atalaia do Norte. Essas pessoas negaram supostos mandantes do crime.

Os depoimentos foram acompanhados pelo advogado Ednilson Almeida Tananta, que também representa Oseney e Amarildo Oliveira no inquérito, e por servidores da Polícia Federal. “Estou acompanhando o desenrolar das investigações nessa fase de inquérito policial”, disse Tananta à reportagem, sem confirmar se seguirá no caso a partir da eventual apresentação da denúncia, pelo Ministério Público.

O advogado não quis dar detalhes do que conversou com os suspeitos nas suas celas ou sobre os depoimentos de ontem e nem apresentou nenhuma linha da defesa que fará de seus clientes. Oseney e Amarildo seguem presos na delegacia de Atalaia do Norte.

Parte dos depoimentos foi colhida enquanto uma procissão de fiéis da Paróquia de Atalaia do Norte concentrava-se em frente à delegacia de polícia. A procissão, realizada no feriado de Corpus Christi, saiu da delegacia e foi até a igreja da cidade. “Rezamos pelo Bruno e pelo Dom para que sejam acolhidos no festim da eternidade”, disse o padre Alberto, da paróquia de Atalaia.

Nesta sexta-feira, equipes da Marinha, do Corpo de Bombeiros do Amazonas e do Exército seguem as buscas pela embarcação em que estavam Dom Philips e Bruno Pereira, supostamente afundada pelos suspeitos no leito do rio Itaquaí.

O especial Vale do Javari — terra de conflitos e crime organizado é uma série de reportagens da Agência Pública com apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund (Amazon RJF) em parceria com o Pulitzer Center

*Reportagem originalmente publicada na Agência Pública

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