Arquivos Larissa Ferreira - Canal MyNews – Jornalismo Independente https://canalmynews.com.br/post_autor/larissa-ferreira/ Nosso papel como veículo de jornalismo é ampliar o debate, dar contexto e informação de qualidade para você tomar sempre a melhor decisão. MyNews, jornalismo independente. Tue, 29 Aug 2023 14:25:19 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 Lula indica Cristiano Zanin para vaga no STF https://canalmynews.com.br/politica/lula-indica-cristiano-zanin-para-vaga-no-stf/ Fri, 02 Jun 2023 18:17:06 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=37952 Advogado de Lula durante a operação Lava-Jato, Zanin é indicado a ocupar vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski

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]]> Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Zanin foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas ainda terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para poder assumir a vaga que surgiu devido à aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

A escolha do advogado já era esperada desde a chegada de Lula ao Planalto, visto que o presidente admitiu que poderia indicar seu defensor no processo da operação Lava-Jato. Na última quarta-feira, em uma reunião composta por Lula, Zanin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, a decisão final foi tomada.

A sabatina de Zanin não tem prazo definido para acontecer. Após esta etapa, a indicação precisará passar por votação no Senado onde, para ser aprovada, precisará do aval de maioria absoluta de 41 votos a favor.

Caso seja aprovado, Zanin será o terceiro ministro escolhido por Lula a exercer a função de ministro do STF. Além dele, também foram indicados pelo atual presidente, os ministros Carmem Lúcia, indicada e empossada em 2006, primeiro mandato, e Dias Toffoli, em 2009, segundo mandato. O ministro aposentado por atingir a idade de 75 anos, Ricardo Lewandowski, também tinha sido escolhido por Lula em março de 2006.

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]]> Senado aprova MP dos ministérios e mantém estrutura atual do governo https://canalmynews.com.br/politica/senado-aprova-a-mp-dos-ministerios-e-mantem-estrutura-atual-do-governo/ Thu, 01 Jun 2023 20:56:13 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=37933 A MP foi aprovada na Câmara na noite de ontem (31), um dia antes da data final estabelecida, com um total de 337 votos a favor e 125 contra

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]]> O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (1º), em plenário, a MP (Medida Provisória) 1154/23, que consiste em fixar o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério em um total de 37 ministros. O placar foi de 51 votos favoráveis a 19 contra e uma abstenção.

Apesar do prazo apertado, a sessão durou menos de duas horas e não houve conflitos. Os votos contrários ocorreram, por maior parte, de integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e senadores que integraram seu governo.

Articuladores do governo tentaram negociar com os líderes partidários a análise da medida. O centrão expressava descontentamento em relação à habilidade política demonstrada pelo Palácio do Planalto, bem como a lentidão na nomeação de candidatos para cargos estaduais e o pagamento de emendas parlamentares.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atribuiu ao governo a responsabilidade pela demora na votação da MP. Ele enfatizou que há uma “insatisfação generalizada” entre os líderes partidários em relação à estratégia política adotada.

Veja a seguir a lista dos ministérios previstos na MP 1.154/2023:

Agricultura e Pecuária;

Cidades;

Cultura;

Ciência, Tecnologia e Inovação;

Comunicações;

Defesa;

Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

Integração e do Desenvolvimento Regional;

Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

Direitos Humanos e da Cidadania;

Fazenda;

Educação;

Esporte;

Gestão e Inovação em Serviços Públicos;

Igualdade Racial;

Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

Justiça e Segurança Pública;

Meio Ambiente e Mudança do Clima;

Minas e Energia;

Mulheres;

Pesca e Aquicultura;

Planejamento e Orçamento;

Portos e Aeroportos;

Povos Indígenas;

Previdência Social;

Relações Exteriores;

Saúde;

Trabalho e Emprego;

Transportes;

Turismo;

Controladoria-Geral da União.


Os órgãos com status de ministério são os seguintes:

Casa Civil da Presidência da República;

Secretaria das Relações Institucionais da Presidência;

Secretaria-Geral da Presidência;

Secretaria de Comunicação Social;

Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e

Advocacia-Geral da União (AGU)

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