Arquivos Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Canal MyNews – Jornalismo Independente https://canalmynews.com.br/post_autor/por-leo-rodrigues-reporter-da-agencia-brasil/ Nosso papel como veículo de jornalismo é ampliar o debate, dar contexto e informação de qualidade para você tomar sempre a melhor decisão. MyNews, jornalismo independente. Sat, 05 Nov 2022 18:21:25 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 Comunidade em Mariana toma forma, mas se distancia do aspecto rural https://canalmynews.com.br/cidades/comunidade-em-mariana/ Sat, 05 Nov 2022 18:21:25 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=34532 Nova Bento Rodrigues tem ares de condomínio urbano

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Casinhas simples de um pavimento, horta no quintal, galinheiro no fundo da casa, poucos muros e muito verde: na plataforma Google Street View, ainda é possível passear virtualmente pelas ruas do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). As imagens disponíveis são de 2012, pouco mais de três anos antes de a comunidade ser soterrada pela avalanche de rejeitos liberada no rompimento da barragem da mineradora Samarco.

Passados exatos sete anos da tragédia que deixou 19 mortos e impactou dezenas de cidades mineiras e capixabas na bacia do Rio Doce, os moradores do distrito mais arrasado ainda esperam a conclusão das obras de reconstrução de suas casas.

Casas construidas no novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais.
Casas construidas no novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com 78 edificações concluídas, a comunidade que vai tomando forma pouco lembra aquela que ficou embaixo da lama. Os imóveis maiores e de padrão construtivo mais elevado, cercados por muros, alguns com churrasqueiras e piscinas, dão ares de um condomínio urbano e se distanciam da paisagem de uma comunidade rural.

Além das edificações concluídas, há 76 com obras em andamento. Outras 30 estão prestes a começar a construção ou permanecem em fase de elaboração de projeto. Há ainda 25 casos que foram judicializados, por falta de entendimento entre as famílias e a Fundação Renova, entidade que administra as medidas de reparação da tragédia. Ela foi criada por meio de um termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) firmado em março de 2016 pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton.

O acordo previa que as mineradoras repassassem recursos para a Fundação Renova, que ficou responsável por gerir todas as medidas de 42 programas pactuados, entre eles, o de reassentamento. A entidade, no entanto, tem sido alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do Poder Público. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da fundação por considerar que ela não possui a devida autonomia frente às três empresas. Houve recentemente uma tentativa de repactuação do processo reparatório: conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as negociações fracassaram e foram encerradas em agosto.

Diante das divergências, há muitas questões relacionadas a indenizações, reparação ambiental e outros temas sendo tratadas judicialmente. O atraso das obras de reassentamento é assunto de um processo movido pelo MPMG: a instituição cobra uma multa de R$ 1 milhão por dia, contado a partir de 27 de fevereiro de 2021, último prazo fixado pela Justiça para conclusão do reassentamento.

“As empresas fizeram uma proposta para extinguir a ação e eles iam pagar 40% ou 60% da multa. Mas eles têm que pagar a multa integral. A proposta deles é pagar menos pra extinguir a ação e ainda parar de contar o tempo. Desse jeito, eles continuam atrasando sem sofrer novas punições”, diz Mônica dos Santos, 36 anos, integrante da Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues.

A Samarco diz que discute a questão em juízo. Por sua vez, a Fundação Renova afirma que aguarda o julgamento definitivo da questão e que apresentou fatos novos que comprovariam que os atrasos foram influenciados por questões que extrapolam os esforços da entidade, tais como mudanças na legislação municipal, obtenção de alvarás e aprovação das famílias.

Bento Rodrigues está sendo reconstruído em um terreno escolhido pela própria comunidade, em votação realizada em 2016, e posteriormente adquirido pela Fundação Renova. O cronograma original das obras previa a entrega das casas em 2018. Mas foi somente em 2018 que a entidade aprovou o projeto urbanístico junto aos atingidos e os trabalhos tiveram início. Dessa forma, as estimativas mudaram algumas vezes até que a Fundação Renova parou de divulgar datas e o MPMG decidiu judicializar a questão.

André Giacine de Freitas, diretor-presidente da Fundação Renova, na cerimônia  de assinatura do plano de ação para entrega do novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais.
André Giacine de Freitas, diretor-presidente da Fundação Renova, na cerimônia de assinatura do plano de ação para entrega do novo distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente da Fundação Renova, André de Freitas, considera que o caráter participativo e o desenvolvimento de projetos exclusivos torna o processo mais lento. Ele também afirma que a pandemia de covid-19 causou desaceleração dos trabalhos, embora reconheça que a situação é emocionalmente difícil para as famílias.

“Realmente já é muito tempo. Do ponto de vista racional, quando eu vejo a linha do tempo, eu entendo que todas as etapas que o processo teve que cumprir não privilegiaram uma lógica de celeridade. Eram outras lógicas. O processo construtivo é extremamente customizado, ele traz um uma complexidade maior e que demanda mais tempo”, acrescentou.

A situação se repete nas obras de Paracatu de Baixo, outra comunidade de Mariana que foi devastada na tragédia. Serão atendidas 80 famílias. Até o momento, nenhuma casa está concluída. Há 56 em construção, com a expectativa de entrega de pelo menos 47 ainda este ano.

Os planos de reconstrução de uma terceira comunidade devastada, até agora, pouco avançaram. Diante de diversos desentendimentos com os atingidos de Gesteira, distrito da cidade de Barra Mansa (MG), as obras não saíram do papel e o caso acabou na Justiça em 2019.

Segundo a Fundação Renova, das 37 famílias que viviam no local, 29 aceitaram um acordo para compra de uma casa em outra localidade ou para receber valores em dinheiro. Uma audiência judicial agendada para a próxima quinta-feira (8) poderá trazer respostas para as demais.

Modos de vida

A equipe que realizou o atendimento junto às famílias chegou a contar, no pico, com 47 arquitetos. Segundo a Fundação Renova, a disposição das casas levou em conta as relações de vizinhança na comunidade destruída e cada projeto individual foi desenvolvido considerando tanto características do antigo imóvel como desejos da família, que passaram a projetar o futuro.

Algumas regras foram pactuadas judicialmente com o MPMG: as casas devem ter 20 metros quadrados a mais do que tinha na origem e no mínimo 95 metros quadrados ao todo, enquanto os lotes não podem ter menos que 250 metros quadrados. Além disso, a Fundação Renova instalou tecnologias que não existiam para a maioria dos moradores no distrito devastado. Todos os imóveis contam, por exemplo, com aquecedor solar para o chuveiro e garagens com portões eletrônicos.

Segundo o arquiteto Alfredo Zanon, especialista em obras e projetos da Fundação Renova, as famílias listaram tanto aquilo que elas queriam de volta como o que elas não queriam.

“É um processo que não é só de reassentamento. É também o resgate do modo de vida. E é aliar esse resgate do modo de vida no antigo distrito ao modo de vida que as famílias adquiriram ao longo desses sete anos. Então a gente pensa sempre que o reassentamento está olhando para o passado, mas ele olha muito para o futuro”, diz Zanon.

Novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais.
Novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A religiosidade é algo que remete ao antigo distrito. Foi mantida uma distância similar entre a Igreja de São Bento e a Igreja das Mercês, bem como a posição das casas em relação a elas. No entanto, os projetos arquitetônicos de ambas, desenvolvidos pela Arquidiocese de Mariana, não lembram os antigos templos.

Missas já foram celebradas, bem como procissões que tradicionalmente mobilizavam os moradores pelas ruas. Segundo a Fundação Renova, é uma forma de estimular a manutenção dos laços comunitários e promover ambientação no novo distrito.

Outros eventos têm sido realizados aproveitando as obras já concluídas. Jovens puderam participar, por exemplo, de atividades esportivas na quadra da escola. Na praça central, rodas de viola são organizadas e, no Dia das Crianças, um telão foi montado para uma sessão de cinema.

Mônica, no entanto, não considera que os modos de vida estão sendo respeitados. Segundo a representante da Comissão de Atingidos, o projeto não é do atingido e sim dos arquitetos e da Fundação Renova.

“A gente só participa de uma fase. Nem nós nem a Cáritas, que é a responsável pela nossa assessoria técnica, foi ouvida para o projeto estrutural, para o projeto de eletricidade, para o projeto hidráulico. E a grande maioria das famílias cansou de ficar questionando, de ficar brigando e aceitou do jeito que a fundação quis. Temos dificuldade até com coisas simples como o fogão a lenha, que é muito importante para nós. Eles querem colocar fogão a lenha pré-moldado e ele não aguenta o nosso uso”, critica.

Horta e animais

Embora o verde apareça no horizonte, ele está ausente no interior das ruas da nova Bento Rodrigues, o que deixa o visual ainda mais distinto daquela comunidade rural soterrada pelos rejeitos de mineração. Não há árvores nas vias. A Fundação Renova promete que elas ainda serão plantadas. Além disso, com altos muros de concreto, nem os gramados dos quintais das casas estão visíveis aos olhos de quem caminha pela comunidade.

Apesar do aspecto mais urbano, a retomada do cultivo de hortas ainda é um desejo de muitos atingidos. Por outro lado, a maioria já decidiu que não irá criar animais.

“Quase todos querem lá um pé de jabuticaba, um pé de mexerica, uma hortinha, mas o galinheiro não. Tinha muito cavalo criado solto e o pessoal decidiu que não quer mais porque traz carrapato. Há uma autorregulação que as próprias famílias estão trazendo pra gente”, diz Alfredo Zanon.

Diante da situação, ainda não há uma definição sobre o destino dos animais que foram resgatados e que hoje se encontram em uma fazenda sobre a guarda da Fundação Renova. Alguns atingidos avaliam que ficaram sem saída. Apesar dos terrenos serem maiores, eles seriam menos aproveitados porque possuem uma maior inclinação, diferente do antigo distrito que ficava em uma área plana. Essa característica dificultaria tanto o cultivo de horta como a criação de animais.

Casa de Antônio Fernando da Silva pronta no novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais.
Casa de Antônio Fernando da Silva pronta no novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com a casa pronta, o operador de máquinas Antônio Fernando da Silva, de 52 anos, não crê que terá espaço para sua horta. Ele explica que o terreno foi dividido com uma de suas irmãs e o quintal ficou bem menor do que era na casa onde vivia. “Não vai poder criar galinha nem mais nada do que tinha na roça. Tinha horta. Aqui não vai ter esse espaço. Não vai ter não”.

Mas o espaço não é o único fator. Mônica explica que, no antigo Bento Rodrigues, eles faziam captação de água bruta. Agora todo o abastecimento será canalizado e administrado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana (SAAE), o que aumentaria muito os custos da criação de animais.

“Precisaremos pagar para irrigar as plantações, criar uma vaca, um porco, fazer limpeza de curral, do chiqueiro. A água bruta não vai ser restituída”.

Um possível aumento dos custos mensais vem gerando preocupações para as famílias segundo a integrante da Comissão de Atingidos, pois acredita-se que as novas casas demandarão maior investimento em manutenção. Além disso, há o receio de que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) seja bem superior.

José do Nascimento de Jesus, outro integrante da Comissão de Atingidos, corrobora com a visão de Mônica. Aos 76 anos, Zezinho do Bento, como é conhecido, não crê na retomada do modo de vida que havia no antigo distrito. “A gente morava em um paraíso, sabe? E o que é paraíso? Eu tirava leite, eu fazia queijo, eu vendia leite, eu vendia queijo e eu comia. Hoje a gente tem que comprar tudo”, lamenta.

Plano de mudança

Novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais.
Novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O número de imóveis previstos sofreu alterações ao longo do tempo por motivos variados. Algumas famílias que viviam no distrito acabaram desistindo de esperar e aderiram a outra modalidade de reassentamento: escolheram um imóvel em uma localidade diferente ou receberam indenização em dinheiro. Restaram 196 famílias, incluindo novos arranjos que se formaram ao longo desses sete anos. São casos que envolvem, por exemplo, filhos que se emanciparam e saíram de casa ou casais que se separaram. Em 2020, uma decisão judicial assegurou o direito a moradia para os núcleos familiares constituídos após a tragédia.

Há pouco mais de duas semanas, a Fundação Renova anunciou a conclusão de todos os equipamentos públicos em uma cerimônia com a presença do prefeito de Mariana, Ronaldo Alves Bento. A última estrutura finalizada foi a Estação de Tratamento de Esgoto, que é tratada como um modelo moderno de sustentabilidade, de alta tecnologia e de baixa manutenção. O sistema não usa bombeamento e todo o escoamento ocorre por meio de gravidade. Além disso, não será necessário uso de produtos químicos e o tratamento ocorre com a decomposição da matéria orgânica através de bactérias e raios solares.

Segundo a Fundação Renova, a expectativa é ter cerca de 120 casas concluídas até dezembro e, a partir de janeiro, a entidade estará pronta para realizar a mudança dos primeiros moradores. Empresas que realizarão a mudança e a montagem de armários já estão contratadas. A Fundação Renova já divulga até previsão para o início das aulas na escola: fevereiro de 2023. “A mudança depende de cada um. Da nossa parte, estaremos aptos”, diz Carlos Eduardo Tannus, diretor de infraestrutura da entidade.

No entanto, os moradores têm, desde 2016, um pacto coletivo para que todos se mudem juntos, apenas quando as obras estiverem 100% concluídas. Embora esteja com sua casa pronta, Antônio Fernando da Silva reitera a existência do acordo, mas também se diz ansioso para mudar.

“Já são sete anos. A gente pensava que ia sair mais rápido. Nesse tempo, a gente perdeu colegas e parentes. Não puderam nem conhecer a casa nova”, acrescenta ele, que perdeu uma irmã recentemente.

Embora a Fundação Renova informe que cada atingido poderá definir sua data de mudança, a Comissão de Atingidos considera que há pressão e assédio sobre as famílias.

“Temos muitas casas ainda para serem construídas. As obras ficam expostas. E querem trazer as famílias para morar em um canteiro de obras. Onde fica a preocupação com a segurança? Sabemos que acidentes de trabalho podem ocorrer em obras. Como que você vai conseguir controlar as crianças? Como que você vai conseguir controlar trabalhadores? A gente vê tanta coisa ruim acontecer. Quem que vai garantir a segurança dessas pessoas?”, questiona Mônica.

Sandra Dometirdes Quintão, moradora atingida pela tragédia de Mariana, protesta na cerimônia de assinatura do plano de ação pra a entrega do novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais.
Sandra Dometirdes Quintão, moradora atingida pela tragédia de Mariana, protesta na cerimônia de assinatura do plano de ação pra a entrega do novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para Sandra Quintão, de 50 anos, a Fundação Renova tenta dividir os atingidos. Ela cobra a construção do seu bar e diz que sequer recebeu um projeto.

“Fundei ele em 2000 e, depois de 15 anos, ele foi embora debaixo da lama. Já me ofereceram dinheiro, mas a gente quer voltar para as nossas origens. Saí de casa com uma menina de dois anos e meio. Minha menina hoje tem nove anos, está me passando no tamanho, e pergunta: ‘mamãe, nós vamos voltar?’. Estou vendendo minhas coxinhas em uma pequena lanchonete que eu aluguei. Quero voltar. Bento Rodrigues não existe sem o bar da Sandra”.

Para a Comissão de Atingidos, não é possível pensar em mudança sem que o comércio também seja instalado para atender às famílias.

A Fundação Renova afirma que apoia mais de 50 planos de negócio. “São comércios diversos. Padaria, mercearia, restaurante, bar, doceria, sorveteria”, lista Luiz Ferraro, que atua na entidade como gerente geral de reparação integrada dos reassentamentos.

 

*O repórter e a fotógrafa viajaram a convite da Fundação Renova

Edição: Lílian Beraldo

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Preço da gasolina nos postos volta a subir após 15 semanas https://canalmynews.com.br/economia/preco-da-gasolina-nos-postos-volta-a-subir-apos-15-semanas/ Tue, 18 Oct 2022 01:35:58 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=34322 Pesquisa é da Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural

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O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada hoje (17), indicou que o consumidor brasileiro pagou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15 de outubro.

O aumento foi registrado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape, a maior do país sob controle do setor privado. A Acelen, empresa responsável pela sua operação, anunciou no sábado (15) um reajuste de 2%. Ela já havia corrigido os valores 7 dias antes em 9,7%.

Os anúncios da Acelen seguem a tendência das variações no mercado internacional. A cotação do barril de petróleo tipo brent, que registrou uma forte queda em setembro, chegando a custar US$ 82, voltou a subir acima dos US$ 90 neste mês. A alta foi influenciada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de efetuar um profundo corte na produção.

A Petrobras, no entanto, não anuncia mudanças nos preços praticados em suas refinarias há mais de 1 mês. A última alteração foi uma redução de 7% anunciada no início de setembro.

Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional. A referência é o barril de petróleo tipo brent, cotado em dólar.

Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta no primeiro semestre do ano, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato, nomeando Caio Mário Paes de Andrade. Bolsonaro também editou uma medida provisória, posteriormente aprovada no Congresso, desonerando tributos e contribuindo para a queda nos preços dos combustíveis.

Não houve, no entanto, nenhum anúncio de mudança no PPI. Nas redes sociais, parlamentares de oposição alertam que o governo vem pressionando a direção da Petrobras para segurar os preços em meio ao processo eleitoral. O segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro. Em resposta, Bolsonaro tem feito publicações sustentando que a desoneração possibilitou a manutenção dos preços no patamar atual e permitiu consequentemente o barateamento dos alimentos.

Segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o valor médio da gasolina nas refinarias do país está defasado em R$ 0,30 por litro, ou 8%. A entidade monitora quase diariamente as variações levando em conta o PPI.

Diesel e gás

Os postos brasileiros também subiram os preços do etanol hidratado. É o segundo aumento consecutivo. O litro tem sido comercializado em média a R$ 3,46. O valor é 2,08% superior ao registrado no levantamento anterior.

A pesquisa semanal da ANP aponta ainda uma alta de 0,33% no preço do gás de cozinha. O botijão de 13 quilos tem sido vendido em média a R$ 110,99. Já o diesel se manteve estável, sendo comercializado a R$ 6,51 na semana passada, R$ 0,01 abaixo do último levantamento.

Edição: Fernando Fraga

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Quilombolas respondem pela primeira vez ao Censo Demográfico https://canalmynews.com.br/brasil/quilombolas-respondem-pela-primeira-vez-ao-censo-demografico/ Sun, 09 Oct 2022 14:51:49 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=34174 "Fomos esquecidos por séculos", diz moradora de comunidade

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Em meio a uma densa área de Mata Atlântica, a garoa fina forma uma névoa. A temperatura é consideravelmente mais baixa do que nos bairros edificados do Rio de Janeiro. Ao redor de uma farta mesa de café da manhã enriquecida com produtos locais, as pessoas vão se aproximando. A equipe de recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia as primeiras entrevistas de uma jornada que iria até o meio da tarde.

No almoço, foi servida feijoada completa. Ao fim dos trabalhos, emocionada e com a voz embargada, Eulália Ferreira da Silva leu um texto com agradecimentos e homenagens.

Não era um dia qualquer. A visita inédita da equipe do IBGE foi vista como um momento histórico pelos moradores da comunidade quilombola da Pedra Bonita. A reportagem da Agência Brasil, que havia pedido autorização para acompanhar os trabalhos, também foi surpreendida com uma homenagem. Os quilombolas entregaram uma placa na qual agradeceram “pelo nobre trabalho de documentar a realização do primeiro recenseamento da história destas famílias, levando o conhecimento histórico que vincula a memória jornalística e a memória nacional”.

“Nos dados e registros oficiais, nós não existíamos em mais de 150 anos. Por isso, é uma data tão importante e histórica. Estamos sendo reconhecidos como cidadãos brasileiros”, disse Eulália, de 61 anos. “Fomos esquecidos por séculos. Não podem nos tornar invisíveis e esconder uma história que é notória e que a gente tem registro em fotos e documentos antigos.”

Moradores da comunidade quilombola de Pedra Bonita, no Alto da Boa Vista. Censo demográfico do IBGE identifica pela primeira vez a população e o território das comunidades quilombolas no Brasil.
Comunidade abriga cerca de 50 pessoas que vivem em 20 casas, algumas  muito degradadas – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Comunidade Quilombola da Pedra Bonita está encravada em um dos quatro setores do Parque Nacional da Tijuca. Próximo dali, fica a rampa de voo livre, de onde turistas e adeptos de esportes radicais saltam de asa delta ou de parapente para apreciar uma visão única da capital fluminense antes de aterrissar na Praia de São Conrado. Embora esteja territorialmente dentro do Rio de Janeiro, a comunidade nunca havia recebido a visita de recenseadores.

O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país. As informações obtidas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O censo, que deveria ter sido realizado em 2020, foi adiado duas vezes: primeiro, causa da pandemia de covid-19 e depois por dificuldades orçamentárias.

A operação censitária começou em junho deste ano. Os trabalhos, inicialmente com previsão de conclusão agora em outubro, estão atrasados: com 49% da população coberta, o IBGE agora estima que o censo se estenda até o início de dezembro.

A previsão é visitar 5.972 localidades quilombolas. É a primeira vez que esta população está sendo consultada. Na edição de 2010, o IBGE incluiu o registro de etnias indígenas.

Em todo o estado do Rio de Janeiro, 60 comunidades quilombolas devem receber os recenseadores. Há uma preparação específica para essa tarefa, diz Isabela Nery Lima, economista e analista censitária do IBGE que está encarregada da coordenação de coleta de informações dos povos tradicionais.

“Precisamos fazer tudo isso da forma menos invasiva possível. E por isso buscamos os líderes. Eles atuam como parceiros que ajudam a abrir as portas e também nos guiam pelo território para podermos entrevistar todos os moradores.” Isabela ressalta que é preciso respeitar a temporalidade dessas comunidades, o que, muitas vezes, exige mais de uma visita. Ela aponta outros empecilhos, como a ausência de moradores na hora da entrevista e a impossibilidade de contatá-los ou a dificuldade para marcar no sistema as moradias situadas em locais onde o sinal de GPS é ruim.

Para Isabela, a inclusão dos quilombolas no Censo Demográfico dá ao Brasil a oportunidade de conhecer sua própria diversidade, permitindo o melhor planejamento territorial e a criação de novas políticas públicas. Os dados coletados também subsidiam a elaboração de material didático, inclusive do próprio IBGE por meio do projeto IBGE Educa. “É o reconhecimento de pessoas que precisam fazer parte dos processos sociais, do processo político. É, na verdade, até uma forma de combater o apagamento histórico”, afirma a economista. Para ela, as informações coletadas ajudam a revelar as peculiaridades das comunidades e dinâmicas específicas de formação.

História

A história da comunidade quilombola da Pedra Bonita é um exemplo. Ali começaram a se reunir, a partir da década de 1860, não apenas ex-escravos negros, mas também indígenas e imigrantes portugueses pobres que aderiram à causa abolicionista. Ocupando três sítios, essas pessoas sustentavam-se com produção de hortaliças e frutas e com o cultivo de flores ornamentais. Estima-se que há mais de 2 mil árvores de camélia, flor que foi adotada como símbolo da Confederação Abolicionista, organização política que surgiu no Rio de Janeiro em 1883 e lutou pelo fim da escravidão.

Recenseadora do IBGE entrevista José Emilio Cordeiro, morador da comunidade quilombola de Pedra Bonita, no Alto da Boa Vista, região norte do Rio. Censo demográfico do IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) identifica pela
Descendente de escravos e indígenas, José Emilio Cordeiro responde a recenseadora do IBGE – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Descendente de ex-escravos e de indígenas, Jose Emílio Cordeiro, de 53 anos, é hoje o presidente da Associação da População Tradicional e Quilombola da Pedra Bonita (Aquibonita), fundada pelos moradores da comunidade. Ele conta que seus primeiros parentes, assim como outras famílias, chegaram ao local quando o governo promoveu o reflorestamento da área entre 1860 e 1890.

“Muitos vieram trabalhar quase obrigados. Aqui era um local onde eles se escondiam porque todos, de uma certa forma, eram discriminados. E formaram essa comunidade que defende a floresta. Somos preservadores por natureza, não é por modismo. É a nossa origem. Cada plantinha, cada árvore aqui para nós tem a mão dos nossos ancestrais e tem um significado enorme.”

Jose Emílio destaca os desafios de quem mora no meio da floresta. Uma das dificuldades é o acesso restrito à energia elétrica, o que impede as famílias de ter, por exemplo, uma geladeira. Segundo ele, também é difícil o acesso a serviços públicos de saúde e educação. Durante a pandemia de covid-19, a vacinação de quilombolas foi considerada prioridade pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), mas nenhum agente esteve na comunidade da Pedra Bonita, e os moradores precisaram se deslocar até os postos mais próximos nos bairros do Alto da Boa Vista e de São Conrado e foram atendidos conforme o calendário da população em geral.

Da mesma forma, as crianças têm dificuldade para chegar à escola, apesar de ter havido melhorias ao longo do tempo. “Eu levava uma hora e meia andando a pé porque não tinha condução. Hoje até tem, mas é muito precária. Também já tem estrada, que não tinha até 20 anos atrás. Algumas famílias têm carro, mas não são todas”, diz Jose Emílio.

Em meio à pandemia de covid-19, com a adoção do ensino remoto, as dificuldades aumentaram. Guilherme, filho de Jose Emílio, conta que ia para partes mais altas da Pedra Bonita em busca de sinal de internet para conseguir acesso às aulas pelo celular.

Luta

O Parque Nacional da Tijuca foi criado em 1961 sem que a regularização fundiária da área ocupada pelas famílias. A comunidade chegou a ser ameaçada de despejo em diferentes momentos e, somente em junho do ano passado, foi reconhecida como remanescente quilombola, recebendo o certificado da Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cidadania. O processo de titulação da terra tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Eulália Ferreira, que viveu sempre ali, é uma guardiã da história oral da comunidade e conta como seu avô, que veio de Portugal, foi acolhido na área.

“Não tinha dinheiro, estava buscando uma vida nova e um parente dele que já estava aqui. A gente acredita que ele veio na época da Primeira Guerra Mundial. Talvez tenha vindo antes. Tem uma casa que a gente chama de Casa Grande e que hoje está em ruínas. Era o primeiro ponto de apoio para todo mundo que vinha aqui para Pedra Bonita. Ele morou lá, foi um homem sozinho por um tempo porque ainda não tinha dinheiro para trazer a vovó de Portugal”, lembra.

Segundo Eulália, uma regra adotada pelos moradores era que todos deveriam ser trabalhadores produtivos. No passado, além da floricultura, as famílias se sustentavam com a carvoaria e a criação de animais, o que foi posteriormente proibido pelo poder público com o argumento da preservação ambiental. Ainda há resquícios dos balões de carvão. De acordo com  Jose Emílio, medidas tomadas tornaram a existência da comunidade praticamente inviável. A falta de gado, por exemplo, afetava inclusive a produção agrícola já que não havia adubo.

“Muitos foram embora. Então, é uma luta constante para defender uma área cobiçada. Resistimos porque tem, para nós, valor emocional. Mas as pessoas querem tirar dinheiro daqui. Já houve, por exemplo, discussões para fazer um hotel aqui. E alguns ambientalistas são influenciados. Sabemos disso. Então, nos tornamos os guardiões disso aqui”. Ele lamenta inclusive episódios envolvendo agentes ambientais e critica a destruição de parte de uma trilha de pedras construída pelos primeiros moradores.

“É o próprio Estado agindo contra quem está no lugar e apagando a história. Lógico que os órgãos públicos são todos muito valiosos, e a gente precisa de todos aqui. Estamos muito felizes com a vinda do IBGE. mas também sabemos que as gestões mudam e há sempre influências externas nem sempre interessadas na preservação. Já teve administração do Parque Nacional que nos deu diploma e reconhecia nosso papel de guardião da floresta, mas também já teve gestor dizendo por aí que somos invasores. Sem dúvida, esse meio ambiente preservado se deve às nossas famílias. A gente sabe que tem leis que nos protegem, mas infelizmente precisamos lutar para aplicar e proteger a lei”, acrescenta.

Eulália Ferreira da Silva, referência religiosa local, no eapaço de culto da comunidade quilombola de Pedra Bonita, no Alto da Boa Vista, região norte do Rio. Censo demográfico do IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) identifica
Eulália Ferreira da Silva, considerada guardiã da história oral da Comunidade de Pedra Bonita – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Foi sobretudo pelo comércio da flor de camélia que muitas famílias conseguiram se manter ao longo do tempo. Vendiam nos cemitérios ou para comerciantes. Mais tarde, passaram a ser usadas na decoração de festas de casamento e hoje são bastante requisitadas. Além das cameleiras, muitas centenárias, também são exploradas comercialmente outras plantas ornamentais como a flor da pitanga, a areca e a dracena.

Os moradores da Comunidade da Pedra Bonita têm ainda uma produção agrícola diversificada que engloba, por exemplo, caqui, laranja e banana, além de hortaliças.

O turismo também gera alguma renda. Em alguns dias da semana, um café da manhã é preparado para montanhistas. Há também uma vendinha no local.

“A trilha da Pedra Bonita existe desde o Império e sempre foi respeitada pelos moradores. O visitante que vem é muito bem acolhido. É uma tradição familiar. A vovó já fazia broa no forno de pedra e servia café para os montanhistas”, conta Eulália.

Valor sentimental

Recenseadores do IBGE percorrem as trilhas da comunidade quilombola de Pedra Bonita, no Alto da Boa Vista. Censo demográfico do IBGE identifica pela primeira vez a população e o território das comunidades quilombolas no Brasil.
Recenseadores do IBGE percorrem trilhas da Comunidade Quilombola de Pedra Bonita  – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na comunidade quilombola da Pedra Bonita vivem cerca de 50 pessoas em 20 residências, algumas das quais consideravelmente degradadas. Segundo os moradores, agentes de fiscalização ambiental têm impedido reformas. Há ainda pessoas que, embora tenham se mudado e não residam mais na comunidade, mantêm os vínculos e também poderão ser recenseados como quilombolas.

“As pessoas não perdem a identidade porque saíram do território. Os quilombolas sofrem várias pressões políticas, sociais e econômicas que influenciam os deslocamentos. Então precisamos compreender que os quilombolas são plurais na sua organização e no encaminhamento de suas vidas”, diz Diego da Silva Grava, coordenador censitário do IBGE na área que engloba os bairros Lagoa, Jardim Botânico, Leblon e São Conrado, nos quais existem três comunidades quilombolas, incluindo a da Pedra Bonita.

Jose Emilio diz que o vínculo com a comunidade se reforça pelo valor sentimental e que os dados coletados pelo censo poderão ajudar a entendê-lo. “É uma vitória para todos os quilombos, mas, especificamente para nós, é uma grande vitória tendo em vista as ameaças externas que sofremos. Precisamos da ajuda do poder público. E o IBGE nos ajuda a mostrar essa terra, não pelo seu valor comercial, mas pelo valor sentimental. É a história dos nossos ancestrais e a história de toda essa vegetação.”

Para ele, a existência da comunidade tem sido “invisibilizada”. Ele manifesta incômodo com a ação de alguns guias turísticos que vendem trilhas que passam pelos caminhos de pedra construídos pelos seus ancestrais. “São muito bem acolhidos, mas eles informam nos sites que são trilhas que eram usadas por antigos moradores para levar benfeitorias até as feiras livres e os armazéns. Eles usam a nossa história para ganhar dinheiro e não dizem que nós estamos vivos. Eu andei muito de burrico nessas trilhas com meu pai. A estrada só foi construída em 1972″, recorda.

Edição: Nádia Franco

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Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras https://canalmynews.com.br/economia/petrobras-reduz-preco-do-gas-de-cozinha-para-distribuidoras/ Mon, 12 Sep 2022 22:58:45 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=33666 O valor do quilo passa de R$ 4,23 para R$ 4,03

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O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de amanhã (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.

É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.

Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.

Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.

No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.

Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.

Consumidor

Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.

Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.

A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.

Edição: Fernando Fraga

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Vacinação infantil: campanha mira poliomielite e outras doenças https://canalmynews.com.br/brasil/campanha-nacional-de-vacinacao-contra-a-poliomielite/ Fri, 05 Aug 2022 00:33:11 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=32529 Dia D de mobilização nacional está marcado para 20 de agosto

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Tem início na próxima segunda-feira (8) a  Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças abaixo de 5 anos. Simultaneamente, acontecerá também a Multivacinação para Atualização da Caderneta de menores de 15 anos de idade. A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Saúde, vai até o dia 9 de setembro. Está previsto para 20 de agosto de 2022, o Dia D de Mobilização Nacional.

A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que pode provocar paralisias irreversíveis e fatais. A vacinação é a principal forma de prevenção. O Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1989 e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de eliminação da doença. Em todo o mundo, as campanhas de imunização reduziram de centenas de milhares para apenas algumas dezenas o número de casos por ano. Recentemente, porém, a doença reapareceu em alguns países, levantando um alerta.

A nova campanha busca alcançar ao menos 95% das crianças de 1 a 4 anos de idade. A última vez que isso ocorreu no Brasil foi em 2015, quando as taxas de vacinação começaram a cair. O esquema de proteção contra a poliomielite prevê a aplicação de três doses aos 2, 4 e 6 meses de idade, mediante injeção intramuscular. Depois, a criança deve receber reforço com 15 meses e com 4 anos: essas novas doses são ministradas via oral e simbolizadas pelo Zé Gotinha, personagem criado pelo governo brasileiro na década de 1980 para tornar as campanhas de vacinação amigáveis para o público infantil.

Já a multivacinação prevê a atualização das cadernetas de crianças e adolescentes, conforme calendário previsto no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Dessa forma, são disponibilizadas doses que protegem contra diversas doenças como tuberculose, hepatite, tétano, difteria, meningite, febre amarela, sarampo, rubéola, caxumba, catapora, gripe e covid-19, entre outras.

Os estados e municípios têm autonomia para organizar o atendimento levando em conta a realidade local. No Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prevê que 280 mil crianças recebam a dose contra a poliomielite. “As unidades de Atenção Primária estão abertas para a vacinação de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”, informa a pasta, em nota.

Os pais de crianças e adolescentes devem levá-los junto com suas cadernetas de vacinação para que as equipes de saúde possam identificar quais imunizantes precisam ser aplicados.

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), entidade científica sem fins lucrativos, destaca a importância do engajamento da população. “É fundamental para o Brasil se manter livre de doenças que podem levar à morte ou deixar sequelas”, ressalta a instituição, em nota.

 

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