PROTESTOS PEDEM INTERVENÇÃO MILITAR E NOVO AI-5. O QUE DIZ A LEI?

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

No Sem Juridiquês, Juliana Causin fala sobre os protestos que pediram Intervenção militar no país. Houve manifestantes falando em fechamento do Congresso e do STF, além de um novo AI-5. A advogada Luciana Berardi, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, explica porque os protestos são inconstitucionais. Também mostra porque ferem a Lei de Segurança Nacional e o Código Penal. Ela explica também quais são os limites da liberdade de manifestação e a importância da manutenção do sistema democrático brasileiro. O historiador Daniel Aarão Reis, professor titular de História Contemporânea da UFF, explica o que foi o AI-5 e analisa essa tendência autoritária que volta ao país.

LEIATAMBÉM