Na época, ela atuava como coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher, na gestão da prefeita Luiza Erundina. O Hospital Municipal Arthur Ribeiro Saboya, mais conhecido como Hospital Jabaquara, na zona sul de São Paulo, começou a oferecer às vítimas de violência sexual o atendimento a que tinham direito pela lei e que lhes era sistematicamente negado. Maria José ficou meses fazendo formação com todos os profissionais da unidade, dos porteiros aos médicos para que as mulheres que buscassem o serviço fossem atendidas corretamente. Atuação que lhe rendeu denúncias e ameaças à vida, mas que não parou.

“Ninguém um dia pode falar nessa luta [pelo aborto seguro] sem citar o nome de Mazé”, comenta Greice Menezes, amiga dela, médica e pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). “De todas as qualidades que Mazé tem, talvez o comprometimento dela com o outro, com os direitos e a vida das mulheres, seja algo a ser ressaltado”, aponta Greice, destacando ainda que Maria José mantém a mesma força todos esses anos. “Ela tem sempre uma firmeza e uma grande indignação diante da injustiça.” Nos espaços em que Mazé ocupou, ela fez a diferença, pois, definitivamente, não é do tipo de pessoa que fica calada, “ela é a que vai falar, vai agir e vai esperançar”.

Médica com atuação clínica na pediatria e na ginecologia, gestora pública, psicanalista e ativista feminista, Maria José, 72 anos, prefere ser chamada de Mazé. Ela tem sua história de vida intimamente ligada à luta pelos direitos das mulheres, especialmente os sexuais e reprodutivos.

Hoje, com mais de cinquenta anos dedicados à causa, Mazé é contundente em dizer: “O Brasil é perverso com as mulheres e tem uma dívida gigantesca com elas”. Mulheres negras, pobres, da periferia, são as mais atingidas, avalia Mazé. “E, sobretudo, as indígenas, que estão sendo fortemente violadas, e as trabalhadoras rurais, que não têm acesso a um monte de necessidades básicas, de saúde, de educação.”

Políticas que salvam vidas de mulheres que se submeteriam a aborto clandestino

Mazé elaborou políticas que salvaram a vida de milhares de mulheres, que provavelmente iriam se submeter a abortos clandestinos, apesar de terem direito à interrupção segura. Fez isso durante os anos em que atuou enquanto gestora pública, entre 1989 e 2006, em cargos municipal e federal (sempre na área de atenção à mulher). Mesmo não ocupando mais cargos políticos, ela segue na articulação para o fortalecimento da rede de aborto legal do país, especialmente, na Bahia, onde mora atualmente.

É uma das fundadoras da Rede Feminista de Saúde, pertence à Rede Médica Pelo Direito de Decidir e, este ano, passou a integrar o Fórum Estadual Sobre o Aborto, cujas discussões visam também ampliar a rede, hoje com apenas cinco unidades hospitalares habilitadas a realizar a interrupção legal.

Os muitos lugares em que Mazé viveu, no Brasil e no exterior, tiveram papel decisivo em sua formação e engajamento na luta feminista, mas o primeiro exemplo que recebeu veio ainda em casa, no interior da Bahia.

Em plena década de 50 – época em que as Organizações das Nações Unidas (ONU) acabavam de reconhecer pela primeira vez a igualdade de direitos entre homens e mulheres – seus pais já tratavam a independência dos filhos sem distinção de gênero. Na família de classe média, os oito irmãos (três homens e cinco mulheres) tiveram acesso garantido à escola.

Foi por conta dos estudos que, aos 8 anos, Maria José se mudou de Teofilândia para a capital, Salvador, distante cerca de 220 quilômetros. A vontade de fazer Medicina ganhou forma no ginásio, às vésperas do vestibular. “Procurava uma profissão onde pudesse exercer minha humanidade”, conta. Em 1975, se formou médica pela Faculdade Bahiana de Medicina.

Como profissional, os caminhos que a conduziram ao exercício de sua humanidade transcenderam os muros dos hospitais. Enquanto fazia residência em pediatria no Rio de Janeiro, a conquista de uma bolsa para estudar saúde materno-infantil na Universidade Sorbonne a levou a Paris.

Quem a conhece percebe sua construção diversa, na bagagem de conhecimentos e também no sotaque, que mantém a base da cidade do interior, mas é cheio de outros sons, dos lugares por onde ela passou: São Paulo, Suíça, França.

Movimentos feministas foram fundamentais para a garantia de direitos humanos das mulheres

Era 1977, época das ditaduras latino-americanas. Paris havia se tornado destino certeiro de muitos refugiados políticos. “Quando eu fui pra França eu não era ativista, me tornei lá.” O movimento das mulheres na Europa estava no auge, “em plena ebulição”, recorda, “tinha passeatas pelo direito ao aborto com um milhão de pessoas”.

Um dos espaços fundamentais para seu engajamento político foi o Círculo das Mulheres Brasileiras em Paris, formado principalmente por jovens estudantes de classe média que fugiram do Brasil após a edição do AI-5. Mazé participou do grupo por quase dois dos seus cinco anos de existência. O Círculo chegou ao fim em meados de 1979, com o retorno de muitas companheiras ao Brasil após a assinatura da Lei da Anistia.

Nessa altura, o movimento de mulheres já estava presente na academia, nos sindicatos e nos movimentos sociais. Em todos esses espaços, a luta feminista já ditava novas formas de assistência à saúde reprodutiva das mulheres, diferente do cuidado dispensado pela medicina tradicional. Na Suiça, onde também teve oportunidade de estudar, Maria José trabalhou em um ambulatório feminista de atenção primária à saúde da mulher.

De volta ao Brasil, no início dos anos 80, toda essa experiência e prática deu origem ao Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em São Paulo – com um ambulatório que implementou, pela primeira vez no país, uma abordagem de cuidado centrada nos direitos humanos das mulheres e atenta às questões reprodutivas, obstétricas e ginecológicas.

“Fundamos associações e laboratórios em que as mulheres atendidas eram vistas enquanto sujeitas de sua própria saúde.” O exame ginecológico, contou Mazé, era feito numa cama normal. “A gente colocava o espéculo de plástico para a mulher ver o colo do útero dela, colhia a secreção vaginal, e elas participavam do processo.”

Sua casa chegou a ser invadida

Num país machista, claro que a forma com que esse grupos lidavam com a autonomia da mulher em relação ao seu próprio corpo iria encontrar barreiras. Muitas foram as ameaças sofridas pelas feministas, como na época da implementação do primeiro programa de aborto legal do país, no Hospital Jabaquara, em São Paulo.

Mazé passou por muitos problemas nesse período, porque também trabalhava no coletivo feminista. Ela era diretora do ambulatório, que atendia casos de violência sexual, e sofreu muita perseguição. Ela chegou a ter a casa invadida e revirada, xingamentos eram deixados em sua secretária eletrônica. Respondeu a inquéritos policiais e contou com o apoio de advogadas feministas. “Tudo isso transtornou muito a minha vida”, conta Mazé, numa fala que transparece ainda hoje certo abalo.

Mas nada foi capaz de fazê-la parar. Certa de estar à frente de um programa fundamental para a garantia dos mínimos direitos à população feminina, seguiu formulando políticas públicas. Só viu algumas ações se concretizarem muitos anos depois, como a política que garantiu a não exigência do boletim de ocorrência em casos de aborto legal – e que até hoje é descumprida.

O comportamento arcaico de muitos profissionais de saúde está, para Mazé, no pano de fundo deste descumprimento. Muitos acham que as mulheres que buscam seus direitos estão mentindo sobre as violências que sofreram, que elas engravidam porque não usaram um método contraceptivo, ou ele falhou, e que querem aproveitar a não exigência do boletim de ocorrência para fazer um aborto. “Essa ideia de que isso seria uma ‘brecha’ não corresponde à realidade. Há toda uma norma, uma série de protocolos. É difícil uma mulher mentir para se submeter a tudo isso”, atesta.

Diante dos entraves no acesso ao direito à interrupção da gestação em casos previstos pela lei, que passa ainda pela dificuldade de encontrar informações sobre os hospitais habilitados a realizar o procedimento, Mazé não cansa de repetir: “E as vidas das mulheres? Aonde fica?”.

• Reportagem especial da Revista AzMina

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“Por mim tudo bem, eu não tenho nenhum problema [com o aborto], mas os anestesistas não vão fazer, vamos ter que esperar até amanhã”, disse o médico de plantão. “Aí eu me arretei”, conta Paula, que o mandou procurar um profissional para iniciar o procedimento de imediato, nem que fosse preciso contratar alguém, pois o hospital não poderia negar aquele atendimento. E assim foi feito.

O martírio de Severina – na Justiça e na Saúde – foi narrado no documentário dirigido por Eliane Brum e Débora Diniz, em 2005. Nessa época, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o aborto em casos de anencefalia, o que só foi revertido pelo próprio STF em 2012, com o depoimento de Severina. Mas a história que vamos contar agora é a da também pernambucana Paula Viana, 58 anos.

Enfermeira, parteira e ativista pelo aborto seguro – Paula aparece no filme ao lado de Severina peregrinando nos hospitais. Essa foi uma das várias situações em que ela esteve junto para garantir o exercício do direito da mulher. Há 40 anos, ela percorre um caminho que é, sobretudo, feminista. Vai completar três décadas como integrante e coordenadora do Grupo Curumim – Gestação e Parto.

Paula tornou-se uma referência importante nessa política da articulação entre as redes de proteção nos últimos 20 anos. O pouco que está estabelecido na legislação em relação ao aborto vem sendo desrespeitado por autoridades e frentes religiosas fundamentalistas, e acaba sendo cumprido, muitas vezes, a partir de atuações feministas como as de Paula.

Partos e abortos – Paula Viana está disposta a receber qualquer título para proteger as mulheres

O número de partos que acompanhou, ela tem de cor: 116. Sozinha, como parteira, na casa das famílias, foram 16. Já a quantidade de abortos, Paula nunca contou porque sempre ocorreram de formas turbulentas, ainda que fossem permitidos por lei.

Ela foi excomungada da Igreja Católica duas vezes pelo mesmo arcebispo – uma delas por garantir, em 2009, o aborto legal de uma menina de 9 anos estuprada pelo padrasto, que engravidou de gêmeos. Paula a ajudou a sobreviver, pois ela não tinha condições físicas para gestar dois fetos.

Está disposta a receber qualquer título para proteger as mulheres, e um dos seus principais papéis é justamente o de articular, intervindo nas situações de desrespeito aos direitos. Ela conhece serviços e profissionais da saúde praticamente do Brasil inteiro, rodou 17 estados elaborando o programa nacional: Parto e Nascimento Domiciliar Assistido por Parteiras Tradicionais.

“Quando chega pra gente situações de aborto legal, ainda é uma grande dificuldade para que a mulher consiga atendimento”, testemunha Paula. Muitas vítimas precisam ir para o Recife, mesmo esse sendo um direito garantido há 80 anos no Código Penal Brasileiro. Os poucos lugares que realizam o aborto legal não atendem a demanda e isso piorou na pandemia.

Recentemente, Paula atuou no caso da menina capixaba de 10 anos, também vítima de estupro, que precisou sair do interior do Espírito Santo para fazer o abortamento na capital pernambucana. Quando souberam da situação da garota, em agosto de 2020, rapidamente Paula entrou na articulação e formou-se um grupo que acionou todos os atores que poderiam ajudar. “Liguei pra Olímpio [obstetra do Recife] e no outro dia a menina já estava aqui”, recorda. Era preciso ser rápido porque a criança entraria em situação de risco de vida.

Amigos e inimigos – a defesa do aborto seguro e legal diante de diversas violências contra as mulheres

Olímpio de Morais também foi excomungado e é conhecido como médico recifense defensor do direito ao aborto seguro. Apesar de ter o apoio dele e da unidade hospitalar, isso não evitou situações constrangedoras e humilhantes, lembra Paula, como ter que colocar a menina e a avó no porta-malas do carro para fugir da mobilização de um grupo na frente do hospital que tentava impedir o procedimento legal.

“Paula é muito corajosa, sem dúvida nenhuma, é uma pessoa que eu admiro, que nos ajuda muito, e eu só tenho a agradecer por ela estar em Pernambuco e ter uma projeção nacional”, disse Olímpio, amigo dela há 30 anos.

Encontrar parceiros na medicina como Olímpio para a pauta feminista nunca foi simples, aponta Paula. “Infelizmente, é uma minoria que tem essa participação política.” Ela vivenciou várias situações de violência no parto, o que a fez, inclusive, desistir por um tempo de ser enfermeira obstetra. “Já vi médico dar porrada no joelho para a mulher abrir a perna”. Se identificou depois com a parteria domiciliar e humanizada.

Com o profissional que atendeu o caso da anencefalia, Paula lembra da insensibilidade que ele teve ao colocar um sonar em alto volume para que todos na sala ouvissem o batimento do coração daquele feto, inclusive Severina. “O senhor pode baixar o volume?”, perguntou Paula.

O aborto é uma situação natural, tão comum quanto o parto, diz Paula Viana, mas as mulheres são discriminadas porque, em geral, as pessoas acham que a decisão é tomada sem responsabilidade. “Na verdade, essas mulheres têm um comprometimento com a vida não só delas nessa situação, mas da família e dos outros filhos.”

Injustiça reprodutiva – mulheres morrem sem atendimento e vítimas de preconceito

Deparar-se com a mortalidade materna foi o que levou Paula ao ativismo, e a conduz até hoje a continuar na resistência, mesmo cansada diante do cenário político atual. Uma das memórias mais marcantes que ela tem de pequena foi quando, em Olinda, sua cidade natal, uma menina morreu por aborto. “Eu não sabia que isso podia matar, fiquei com muito medo de engravidar.”

A história foi parar numa redação que ela escreveu no início do curso de enfermagem, e, a partir daí, Paula conta das perseguições que as professoras, maioria freiras católicas, na época, faziam.

Hoje, ela incluiria naquela redação que os falecimentos por aborto são 100% evitáveis, e que descriminalizar faz parte de um processo de justiça para muitas mulheres. “A gente vê até os abortos espontâneos causarem a morte, por um comportamento da equipe de saúde que negligenciou o atendimento. É inadmissível a mulher sangrar dentro do hospital até morrer.”

Paula se baseia na ciência e na experiência de 30 anos nos comitês de estudo e prevenção da morte materna do Recife e Pernambuco (representando o Grupo Curumim). Ela integra um grupo que toda semana investiga a trajetória das mulheres que morreram na gestação, no aborto e no parto, desde 1992. “É um trabalho muito impactante, tem momentos que eu paro, porque parece que estamos enxugando gelo”, desabafa ela sobre um desespero que chama de “injustiça reprodutiva”.

A mulher que sofre violência sexual não estava nem pensando em engravidar, “ela foi agredida, quer ser tratada”, destaca Paula. Por isso, que a porta de entrada para o abortamento deve ser o serviço social, mudando a perspectiva de que é algo que está só no corpo.

Corpos – violência obstétrica precisa ser visibilizada

Foi na fundação da Rede Nacional pela Humanização do Parto e Nascimento, a Rehuna, em 1993, que ela passou a pontuar a diferenciação entre o parto e o nascimento. Apesar de serem eventos integrados, têm impactos distintos na pessoa que está parindo e na que está nascendo.

“A situação de violência obstétrica deve ser visibilizada também na situação de aborto e não somente na hora do parto”, explica Paula. A busca sempre é aprender e saber lidar com cada mulher, dentro dessa sociedade machista, racista, misógina, avalia.

Companheira pela legalização do aborto, Verônica Ferreira, do SOS Corpo (Instituto Feminista para a Democracia), destaca a prontidão de Paula em responder situações de violação. “Como dizem nossas irmãs latino-americanas, Paula põe corpo na luta”, afirma, acrescentando que a amiga é uma referência pelos direitos das mulheres “a ver o parto sem medo, sem ameaça e sem risco”.

Jornadas feministas – uma trajetória pela descriminalização do aborto

Na década de 80, muitos grupos de mulheres foram se formando. Foram as feministas que debateram com sanitaristas e deram essa noção de gênero e integralidade ao Sistema Único de Saúde, o SUS, que antes, segundo Paula, girava em torno só da maternidade. Ela viu nesse trabalho das políticas públicas o seu lugar. Nunca quis entrar em partidos políticos, por se incomodar com a disputa de poder e o machismo entranhado neste espaço. Mas fez parte de comunidades anarquistas, que, para ela, estavam mais próximas da realidade, apesar de brigarem pela “utopia”.

Paula nunca pensou que fosse fácil legalizar o aborto no Brasil, mas confessa que teve momentos em que achou que conseguiriam mudar algo, como quando ocorreram as Conferências Nacionais de Política para Mulheres. “A gente trabalhou muito, 120 mil mulheres de todo o Brasil construíram um documento. Formamos a primeira coalizão feminista”, conta. As jornadas brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro ocorreram em 2004, e Paula foi uma das coordenadoras.

Seria levado ao Congresso Nacional um texto de descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, mas não houve apoio do governo à época e acabou se resumindo ali a um ato simbólico, de resistência. “Mesmo assim eu ainda tive esperança.” Agora, “pelo legislativo não tem mais horizonte pra isso, a gente está ameaçada”, preocupa-se Paula.

Quem luta continuamente, há 40 anos, não perde muito tempo com o desânimo. Logo em seguida ao desabafo, Paula cita que hoje tem muita gente nessa resistência: coletivos, médicas, assistentes sociais, psicólogas, comunicadoras… “Estou no grupo organizador do Fórum Intersetorial de Serviços Brasileiros de Aborto Previsto em Lei, tem sido super legal ver gente nova chegando”. Durante uma marcha do dia 8 de março, em depoimento em vídeo, Paula Viana fala valente: “as mulheres sempre foram protagonistas da transformação da sociedade, nós vamos mudar esse Brasil”.

• Matéria produzida pela Revista AzMina, em referência ao dia de luta pela descriminalização do aborto

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