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Justiça na Amazônia, utopia ou realidade?

Larissa Ferreira — Wed, 07 Jun 2023 16:12:59 +0000

Familiares, amigos, imprensa e defensores dos direitos ambientais estiveram presentes nas distintas homenagens ao jornalista britânico Dom Phillips e ao indigenista brasileiro Bruno Pereira por conta do aniversário de um ano do assassinato de ambos, no Vale do Javari, na Amazônia, por parte de atores ligados ao garimpo e a pesca ilegais. Os atos aconteceram no Rio de Janeiro, em Brasília, em Londres e em outras cidades.
Se, por um lado, há uma grande dose de conforto ver que a rede de solidariedade formada por seus amigos e familiares em torno da tragédia continua viva, alimentando projetos, livro, documentários e, principalmente, promovendo ações para que o caso não perca visibilidade; por outro, não há praticamente notícias boas relacionadas a como continuam sendo ameaçadas as populações indígenas no Javari, ainda perseguidas e mortas pela ação do garimpo e da pesca ilegal.
Como a própria viúva de Dom, Alessandra Sampaio, disse, no evento carioca, “Toda a repercussão mundial, tudo o que se fez desde a morte deles, não chegou ainda a mudar algo para a população do Javari”.
Bruno Pereira, um homem que dedicou a vida a cuidar dos indígenas, os estava treinando a usar equipamentos de controle e vigilância para evitar que suas terras fossem invadidas de modo ilegal.
Dom Phillips, por sua vez, estava escrevendo um livro chamado “Como Salvar a Amazônia”. Ter sido perseguido e morto com um tiro nas costas demonstrou que essa é uma indagação muito incômoda para chefes de garimpo e pesca irregulares, assim como os que lideram cartéis de narcotráfico que atuam na região.
O histórico de ataques às terras indígenas exibido no bom documentário “Vale dos Isolados”, da Globoplay, dirigido por Sonia Bridi, infelizmente deixa um sabor amargo na boca de quem o assiste buscando algum sinal de que há avanços na preservação da floresta. O filme nos mostra o longo histórico da violência na Amazônia como uma contínua sucessão de assassinatos e massacres ocorridos nas últimas décadas, a maioria deles sem julgamentos ou condenações dos verdadeiros mandantes.
No caso de Dom e Bruno, há dois assassinos confessos esperando julgamento, mais o suposto mandante do crime, que foi indiciado nesta semana. Com a proximidade do julgamento, a defesa dos executores alterou sua versão. Eles agora afirmam que haviam confessado o crime num primeiro momento sob tortura e que Bruno havia atirado primeiro. Portanto, tentam emplacar uma nova narrativa na qual teriam agido em defesa própria _uma tese difícil de provar, mas que torna o julgamento mais intrincado.
Há, ainda, a questão política. Ninguém é ingênuo de pensar que esses assassinos atuaram sozinhos. E a continuidade da violência na Amazônia está diretamente relacionada com o histórico de encobrimentos e corrupção das autoridades locais.
Quando o presidente Lula foi eleito, a esperança de que a Amazônia passaria a ser uma preocupação real por parte do Estado projetou as demandas pela pacificação da região. De fato, no discurso com relação ao tema do meio ambiente, o ex-presidente Bolsonaro e o de Lula são completamente opostos.
Durante seu mandato, Bolsonaro retirou a proteção indígena e defendia a ideia de que a Amazônia deveria ser rentável. O desmatamento aumentou. Quando saiu a notícia de que se haviam descoberto os corpos, Bolsonaro foi capaz de dizer que Dom e Bruno entraram numa área não autorizada e que eram os responsáveis por sua morte, ao buscar uma “aventura”, sem estarem preparados.
Lula, após eleito, mostrou interesse em mudar essa situação e anunciou investimentos e ações locais, além de levar essa intenção a vários líderes europeus.
Afinal, a Amazônia protegida do desmatamento e da violência é praticamente um requisito pelo tão buscado acordo Mercosul-União Europeia.
Entre as coisas que se fez nesse início de mandato, está o envio de ajuda para ajudar os Yanomami a expulsar dezenas de milhares de exploradores ilegais de ouro de suas terras.
Na última segunda-feira (5), durante a cerimônia de comemoração do dia do Meio Ambiente, Lula voltou a anunciar medidas de proteção aos indígenas, como a ampliação de meios navais que patrulham os rios da Amazônia, compra e modernização de equipamentos e aumento da presença do Exército nas fronteiras para tentar frear a disparada do narcotráfico entre os países da Amazônia Real. Lula também enfatizou a questão econômica, afirmando que, sim, a Amazônia pode ser preservada e, ao mesmo tempo, ter um papel na produtividade do país por meio de suas riquezas.
São boas notícias, mas Lula se encontra hoje com as mãos atadas para avançar com a legislação necessária para pôr em prática uma reforçada segurança para os povos indígenas. Seu enfraquecimento ante o Congresso ficou notória diante do voto conservador dos deputados com relação ao marco temporal _um retrocesso histórico que deixará várias tribos expostas aos avanços das máfias.
O projeto ainda será votado no Senado, onde infelizmente são poucas as chances de não-repetição do voto da Câmara.
Na cerimônia no Rio de Janeiro, o líder indígena Beto Marubo, amigo de Bruno, afirmou que, em sua terra, “absolutamente nada mudou”. E que já não estavam interessados nas boas intenções: “Queremos ver as coisas acontecerem”.
No emotivo encontro no posto 6 de Copacabana, onde Dom adorava praticar paddle surf, o ambiente nesta segunda era de tristeza e planos de luta, vêm aí um o livro que Dom deixou sem terminar, e que agora será completado por amigos, também um outro documentário, de produção estrangeira, além de mais atos para deixar a causa circulando e acesa.
Ainda que as esperanças sejam poucas de que se faça 100% de Justiça e de que a violência cesse na região, predomina entre ambientalistas e mesmo no discurso de Marina Silva, que resiste, ainda que enfraquecida, no governo, a ideia de seguir lutando.
Neste momento de alta visibilidade internacional da Amazônia, o governo brasileiro tem uma chance histórica para oferecer soluções a indígenas e ribeirinhos, para acabar com as lutas fratricidas, que se desmontem as máfias e que se deixe de desmatar a Amazônia.

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Funai se desculpa com famílias de Bruno e Dom por nota no governo Bolsonaro

Julia Rodrigues — Wed, 01 Mar 2023 13:13:41 +0000

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou nesta terça-feira (28) um pedido de desculpas às famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em razão de nota divulgada pelo órgão durante o governo de Jair Bolsonaro. Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas.

“A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vem a público corrigir os termos de nota difamatória e violenta anteriormente publicada por esta fundação, quando era presidida pelo delegado Marcelo Xavier. A nota publicada no dia 10 de junho de 2022, apenas cinco dias após o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips, ameaçava a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) de processo judicial e trazia uma série de inverdades contra Bruno e Dom”, diz o pedido de desculpas.

De acordo com a fundação, o texto foi retirado do site da Funai por determinação da Justiça Federal do Amazonas, que considerou a nota indevida, contrária aos direitos humanos e não compatível “com a realidade dos fatos e com as normas em vigor”.

“Hoje, a Funai se retrata e pede desculpas por esse capítulo lamentável de sua história. Afirmamos a importância do trabalho da Univaja, organização indígena cuja colaboração é fundamental para a proteção e promoção dos direitos indígenas na região do Vale do Javari e sem a qual os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips não teriam sido, pelo menos em parte, solucionados”, consta no texto.

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No texto, a Funai destaca que “Bruno era um indigenista dedicado, de seriedade e compromisso amplamente reconhecidos, que sofreu perseguição dentro do órgão que o deveria proteger e foi exonerado de suas funções por incomodar criminosos, ou seja, por cumprir o seu dever como funcionário do Estado. Pagou com a vida pelo comprometimento inabalável que tinha com os povos indígenas”.

Sobre o britânico, o órgão afirma que “Dom Phillips era um jornalista que devotava seu trabalho à proteção da Amazônia e de seus povos e também pagou com a vida por essa dedicação”.

“Por isso tudo, hoje pedimos desculpas às famílias de Bruno e Dom. Os nomes deles foram insultados por autoridades públicas no momento mais difícil da vida de suas famílias e é dever do Estado brasileiro reconhecer a violência difamatória que sofreram, se desculpar com seus familiares e nunca mais permitir a repetição de atos dessa natureza”, finaliza a nota.

Nesta segunda-feira (27), representantes da Terra Indígena do Vale do Javari, líderes da Univaja e autoridades do governo federal realizaram o primeiro ato em Atalaia do Norte, no Amazonas, desde o assassinato do indigenista e do jornalista. O encontro teve o objetivo de marcar a unidade de forças com o Poder Público, em defesa dos povos que habitam a região. As viúvas de Dom e Bruno, respectivamente, Alessandra Sampaio e Beatriz Matos, também estiveram no local.

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Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno

Julia Rodrigues — Sat, 14 Jan 2023 17:54:17 +0000

A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 anos e 9 meses de reclusão pela morte e desaparecimento do corpo da modelo Eliza Samúdio, em 2010. A decisão desta quinta-feira (12) é da juíza da Vara de Execuções Penais, Ana Paula Filgueiras, e foi divulgada neste sábado (14).

“Não existe impedimento concreto à concessão do livramento condicional ao apenado, na medida em que ele preenche o requisito objetivo necessário desde 10/04/2022, conforme cálculo do atestado de pena atualizado. Quanto ao mérito, o apenado desempenhou atividades laborativas após a concessão da progressão de regime e cumpriu regularmente as condições da prisão domiciliar, valendo destacar que não há novas anotações na Folha de Antecedentes Criminais (FAC)”.

O Ministério Público do Rio de Janeiro tinha se manifestado contrário ao benefício e solicitou à Justiça a elaboração de exame criminológico. A juíza Ana Paula Filgueiras indeferiu o pedido, citando a decisão que autorizou regime semiaberto para Bruno, em 2019.

“O apenado cumpre pena em prisão domiciliar desde 2019, conforme decisão proferida pelo Juízo da Execução da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha (MG). Tendo em vista que o apenado retornou ao convívio social há mais de três anos, indefiro a elaboração de exame criminológico e passo a analisar o pleito de livramento condicional levando em conta o comportamento do apenado durante a prisão domiciliar”.

Na concessão da liberdade condicional, a juíza determinou que Bruno compareça a cada três meses ao Patronato Magarino Torres para assinar o boletim de frequência e manter informados e atualizados seu endereço e suas atividades. O primeiro comparecimento deverá ocorrer 30 dias após sua efetiva libertação.

Eliza Samúdio teve um relacionamento e um filho com o Bruno de Souza. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Na época, o goleiro jogava no Flamengo. Em 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver.

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PF prende três suspeitos de ocultar corpos de Dom e Bruno

Mara Luquet — Sun, 07 Aug 2022 04:48:10 +0000

Policiais federais cumpriram hoje (6) sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão em uma ação decorrente da investigação dos homicídios do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Dos mandados de prisão expedidos pela Justiça, dois foram cumpridos contra pessoas que já estão presas: Amarildo Costa de Oliveira, também conhecido como Pelado, e de Ruben Dario da Silva Villar, um cidadão colombiano conhecido como Colômbia.

Amarildo é um dos suspeitos de participar do crime. Dos outros cinco presos na ação de hoje, três são parentes de Amarildo que são investigados pela participação na ocultação dos corpos das vítimas. Colômbia foi preso portando documentos falsos e a PF identificou haveria fortes indícios de que ele seria líder e financiador de uma associação criminosa armada dedicada à prática da pesca ilegal.

Todos os sete alvos da ação deste sábado são suspeitos de participar de uma quadrilha dedicada à pesca ilegal na região do Vale do Javari. Segundo a Polícia Federal (PF), o grupo exportava grande quantidade de pescado para os países vizinhos. A operação policial foi realizada nos municípios de Atalaia do Norte e de Benjamin Constant, no Amazonas.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que solicitou os mandados de prisão preventiva à Justiça, com o objetivo de apurar a ação da quadrilha especializada na pesca ilegal, realizada em terras indígenas e em período de defeso.

Ainda de acordo com o MPF, é investigada a prática dos crimes de associação criminosa armada, pesca ilegal, contrabando, além das conexões do esquema com o caso Bruno e Dom.

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