O IBGE vem divulgando os dados apurados no Censo 2022 de forma progressiva. Conforme as primeiras informações, apresentadas em junho, a população brasileira teve um salto de 12,3 milhões nos últimos 12 anos, alcançando um total de 203 milhões. Também já foram apresentados anteriormente recortes sobre indígenas e quilombolas.

Os novos dados mostram que as regiões do país com a maior proporção de idosos com 65 anos ou mais são o Sudeste (12,2%) e o Sul (12,1%). De outro lado, a população mais jovem, envolvendo crianças com até 14 anos, é mais expressiva no Norte (25,2% do total de moradores) e no Nordeste (25,2% do total de moradores).

No Rio Grande do Sul, 14,1% dos moradores têm 65 anos ou mais. É o estado com a maior proporção de população idosa. Também registra o menor percentual de crianças. A faixa etária até 14 anos representa 17,5% da população gaúcha. A idade mediana no estado é 38 anos, três a mais do que a idade mediana nacional.

Números próximos são registrados no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Os idosos representam 13,1% da população fluminense, enquanto as crianças são 17,8%. Entre os mineiros, 12,4% têm 65 anos ou mais, enquanto a fatia da faixa etária até 14 anos é de 18,1%.

Por outro lado, os três estados com a maior proporção de crianças são todos da Região Norte: Roraima (29,2%), Amazonas (27,3%) e Amapá (27%). Em todos esses estados, o percentual de idosos com 65 anos ou mais não chega a 6%. O Norte do país registra idade mediana de 29 anos. Em Roraima, chega a ser 26 anos, bem inferior aos 35 anos da mediana nacional.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães, os estados da Região Norte iniciaram mais tardiamente o processo de redução da fecundidade que se observa no país. “Roraima particularmente tem na sua composição uma população indígena numerosa. As populações indígenas, principalmente aquelas que residem em terras indígenas, têm fecundidade maior. Além disso, há uma migração, principalmente da Venezuela, que tem efeito no número de nascimentos no estado”, explica.

Segundo Izabel, são principalmente os jovens que vêm ao país em busca de trabalho, incluindo mulheres em idade reprodutiva. Ela destaca que os dados específicos de migração e fecundidade do Censo 2022 serão divulgados em 2024.

Municípios
Os dados apresentados pelo IBGE também oferecem recorte por municípios. Observa-se que o envelhecimento populacional ocorre de forma mais intensa nas menores e nas maiores cidades. Esse fenômeno pode ser avaliado por meio do índice de envelhecimento. Ele indica quantas pessoas com 65 anos ou mais existem na comparação com cada grupo de 100 crianças até 14 anos.

O índice de envelhecimento é de 76,2 nas cidades com até 5 mil habitantes e de 63,9 naquelas com mais de 500 mil habitantes. “O que acontece nos municípios muito pequenos é a saída da população economicamente ativa, em idade reprodutiva. As pessoas se mudam para locais onde há maiores chances de empregos e melhores ofertas de serviço. Por sua vez, as cidades maiores são justamente aquelas em que a fecundidade tende a ser mais baixa”, observa Izabel Guimarães.

Nos municípios com volumes populacionais intermediários, o índice de envelhecimento é mais baixo. O menor patamar, 48,9, é observado nas cidades que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes.

Entre os dez municípios com o maior índice de envelhecimento, nove são do Rio Grande do Sul e um de São Paulo. Os três que ocupam o topo dessa lista são todos gaúchos e têm menos de 5 mil habitantes: Coqueiro Baixo (277,14), Santa Tereza (264,05) e Três Arroios (245,98).

O ranking dos menores índices de envelhecimento é liderado por nove municípios da Região Norte, sendo três de Roraima, dois do Acre, dois do Amazonas e dois do Pará. A liderança é de Umiratã (RR), com 5,40. A cidade, que tem grande número de habitantes indígenas, registra idade mediana de 15 anos. Ou seja, metade da população tem até 15 anos.

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Durante audiência na comissão externa que trata do assunto, realizada nessa quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, foi constatado que esse corte afetou 757 cidades, somando R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre deste ano. O impacto vai ser maior nas regiões Norte, com 23 % das cidades afetadas, e Nordeste, com 17%.

A representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na audiência, Thalyta Alves, lembrou que o FPM é a principal receita de 64 % dos municípios brasileiros.

Críticas ao censo
Thalyta reclamou da falta de financiamento do Censo de 2022. “Nós trabalhamos em prol do orçamento para que o censo fosse realizado com recursos suficientes e que ele fosse, de fato, refletir a realidade dos nossos municípios”, disse.

“O censo é importante não só para os municípios, mas para todas as estruturas de governo, porque todos os programas federais dependem ou consideram o porte populacional para a distribuição dos recursos.”

Contradição
O deputado Sidney Leite (PSD-AM), coordenador da comissão, também reclamou que os dados do Censo de 2022 “não correspondem à realidade” dos municípios. Como exemplo, ele citou casos em que foi detectado aumento no número de alunos e de eleitores e, ao mesmo tempo, diminuição da população em algumas cidades.

“A gente vê claramente que essa supervisão não funcionou e principalmente no Brasil mais profundo, regiões como a nossa que o deslocamento são horas de embarcação”, criticou. “Em Manaus, o número de empregados e de empresas, os dados econômicos caminham numa direção e os dados do IBGE, do censo populacional, em outra”, comparou.

O diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Pereira, defendeu o censo e disse que as diretrizes para a realização do levantamento foram traçadas pela Organização das Nações Unidas. Pereira afirmou ainda que o Brasil é referência para outros países na execução desse protocolo.

Críticas ao FPM
O representante da Frente Nacional de Prefeitos, Kayo Amado, por sua vez, afirmou que o FPM “não cumpre o seu dever”. Segundo ele, os municípios pobres estão cada vez mais pobres e endividados e não conseguem o auxílio de programas estaduais ou federais.

Amado defendeu a revisão da forma como o fundo é calculado, discutindo sua redistribuição.

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