PRF: Operação Ceres combate fraude fiscal no setor cervejeiro

Mara Luquet — Mon, 07 Nov 2022 14:31:18 +0000

Um esquema de fraude fiscal estruturada no comércio de cerveja é alvo da Operação Ceres na manhã desta segunda-feira (7).

A ação, comandada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco-SP) e a Receita Federal cumpre seis mandados de busca e apreensão nas regiões de Itú (SP), São José dos Campos (SP), Fernandópolis (SP), em Frutal (MG) e em São Luís (MA).

“Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Sefaz/SP e a Receita Federal, indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja”, explicou a PRF, em nota.

No caso da cerveja, a responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, ocorre por substituição, isto é, fabricante, refinador e distribuidor recolhem, antecipadamente, o tributo devido em toda a cadeia de comércio.

Assim, o fabricante da bebida, localizado fora do estado de São Paulo, quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista, tem a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes. Uma das exceções à regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais. Com base nessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraem para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.

Pelo esquema, as interpostas empresas emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto. Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas ao fabricante do Rio de Janeiro, com pagamento ínfimo do imposto. A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de R$ 300 milhões.

O nome da Operação é uma referência à Ceres, deusa da agricultura e dos grãos, na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.

Edição: Maria Claudia

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Cerveja ficará mais cara em 2021

du — Sun, 21 Feb 2021 16:53:45 +0000

A cerveja ficará mais cara em 2021. O aumento nos preços dos insumos, a falta de embalagens e o custo da energia são alguns dos principais fatores que favoreceram a alta dos preços da bebida, segundo produtores e entidades do setor. O preço do dólar também afeta diretamente a base da cadeia de produção da bebida — elevando o preço de milho, cevada, leveduras, malte e lúpulo. Além de materiais como vidro, papelão e, principalmente, alumínio.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), a cerveja antes ocupava cerca de 55% de todo o mercado de latas de alumínio. Em junho de 2020, chegou a ocupar 70% do mercado. Isso se deu porque, com a pandemia, houve uma mudança no padrão de consumo e os brasileiros passaram a comprar mais latinhas para consumir em casa.

Cerveja ficará mais cara em 2021. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação da cerveja consumida no Brasil foi de 1,94% em 2020. E a perspectiva é que venha mais alta por aí, inclusive no mercado de cervejas artesanais. Já no primeiro semestre de 2021, o mercado deve mexer nos preços e o produto ficará de 10% a 15% mais caro para o consumidor final, acompanhando também a tendência de aumento dos alimentos.

Cerveja mais cara em 2021

Com o início da pandemia e as altas dos custos na cadeia produtiva, em 2020, o setor segurou um pouco o aumento de preços. No entanto, para este ano, muitos produtores não têm encontrado outra solução a não ser aumentar o preço da cerveja.

Luiza Tolosa, sócia-fundadora da cervejaria Dádiva, conta que, por volta do segundo semestre de 2020, começou a perceber que, além de ficarem mais caros, os insumos já estavam começando a ficar escassos. “A gente teve dificuldade nas compras de garrafa primeiro. Depois, de latas. Depois, de caixas de papelão. E aí, ao mesmo tempo, alguns maltes e grãos estavam também em falta”, explica.

“Como é que eu ia repassar esse custo em outubro, novembro? O mercado querendo voltar e eu vou lá e aumento o preço da cerveja… Era muito complicado. (…) Então, a gente absorveu todo esse aumento de custos, que não foi pequeno. Uma das nossas embalagens chegou a subir 80%”, conta. Para ela, o setor acabou entendendo que 2021 seria o melhor momento para repassar os custos aos consumidores.

Segundo Rafael Borges, cofundador da Bebelier, não tem como não sentir o impacto. “A cadeia toda sente, porque [o aumento de custos] é na origem. A gente sabe que o problema de diferença cambial afeta o [preço do] insumo de cerveja, que, por sua vez, afeta o preço final da cerveja”, explica. Com isso, os varejos são impactados e, por fim, os consumidores finais.

Dinheiro na Conta

Assista à íntegra do Dinheiro na Conta com as entrevistas:

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