A esmagadora maioria desses imigrantes buscam em terras estrangeiras aquilo que não encontram em seus países de origem. A violência desponta como a principal causa para esse êxodo generalizado. Podem ser guerras civis, como na África ou Oriente Médio; conflitos entre cartéis do narcotráfico, como na América Central; violência descontrolada cometida por bandidos ou milicianos, como vemos em quase toda a América do Sul, inclusive Brasil; guerras como a da Rússia contra a Ucrânia, etc.

Diante de um mundo interconectado é mais fácil para as vítimas dos desastres das guerras identificar onde podem encontrar segurança para educar seus filhos e levar uma vida de trabalho e relativa normalidade. O contato fácil com parentes que conseguiram chegar a um porto seguro serve de incentivo a milhões de vítimas da violência para deixar seus lares. Com um iphone na mão um potencial imigrante consegue contatar ONG’s, familiares, patrulhas marítimas e de fronteiras, obter localização precisa, imagens de satélite e mesmo pedir socorro e abrigo.

O Ocidente desenvolvido está diante de uma massa de desesperados e também de um problema econômico. No século XIX um imigrante que chegasse a Nova York tinha que se virar sozinho para “fazer a América”. Não havia nenhuma agência estatal americana encarregada de dar apoio aos imigrantes. O governo americano ao receber um imigrante no século passado pouco ou nada precisava desembolsar com ele. Hoje a agigantada estrutura do estado do bem-estar social acaba também se estendendo aos imigrantes. E estes, até se tornarem produtivos, representam elevados custos para os contribuintes dos países que os acolhem. Um exemplo europeu foi objeto de muito debate nas eleições de Madrid em 2021: um imigrante menor desacompanhado custava para a prefeitura da capital espanhola, mensalmente, cerca de 10 vezes mais do que a pensão de uma viúva (precisamente 4.700 euros contra 426 euros).

O Brasil não escapa desses problemas, mesmo não sendo um destino muito procurado por imigrantes. Mas devemos nos preparar para esse desafio, pois há poucos países no mundo cujas fronteiras estejam tão abertas para a entrada indiscriminada de imigrantes.

*Cândido Prunes é advogado, pós graduado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e no programa executivo de Darden – Universidade de Viriginia, é autor de “Hayek no Brasil”.

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No último final de semana a revista francesa “Le Figaro” publicou uma extensa matéria relatando como gangues de imigrantes estrangeiros haviam passado a controlar o norte da cidade de Marselha, um dos principais centros urbanos franceses. Grupos de imigrantes, muitos ilegais, oriundos do norte da África, se aglutinaram naquela região da cidade portuária e passaram a impor com violência suas próprias leis, muitas derivadas de crenças religiosas.

Outros países europeus enfrentam problemas semelhantes e discutem acirradamente a mudança na legislação migratória. A Espanha (cuja manutenção de um menor estrangeiro ilegal chega a custar ao governo mais de 4.000 euros por mês) e a Suécia (onde 90% dos tiroteios registrados pela polícia envolvem imigrantes ou filhos de imigrantes) são dois exemplos importantes.

E o Brasil, como se encaixa nesse contexto? A resposta, olhando a experiência atual da Europa, é preocupante. Desde a entrada em vigência da Lei 13.445, de 24 de maio de 2017, o ingresso de estrangeiros no Brasil acontece completamente sem critérios. Não há nenhuma barreira imigratória. Alguém que queira imigrar para o país só precisa tomar um ônibus ou avião e estar munido de um passaporte (se não for um cidadão do Mercosul). Aos chegar ao Brasil esse imigrante tem, entre inúmeras benesses, direito a atendimento médico em qualquer hospital do SUS. Em certos postos de saúde de São Paulo muitos brasileiros estão sofrendo com demora ainda maior para receber socorro médico por conta da grande presença de estrangeiros recém chegados que disputam os tais serviços em condições de igualdade com os brasileiros que aqui trabalham e pagam impostos.

O Brasil só não está recebendo uma avalanche imigratória graças à crise econômica pela qual passa. A maioria dos venezuelanos que fogem de seu país via fronteira brasileira, por exemplo, usam o nosso território apenas como um corredor de passagem. Preferem se instalar permanentemente em outros países da América do Sul, cujas economias são prósperas, como o Chile. Mas há muitos países africanos cujas condições econômicas são incomparavelmente piores que as brasileiras. E de lá estão chegando imigrantes, que conviviam com a pior miséria, mas também com a presença do crime organizado, narcotráfico, contrabando, desordem urbana absoluta, tráfico humano, etc. Esse imigrante encontra aqui uma fácil acolhida e, caso esteja envolvido com a criminalidade em seu país natal, encontrará aqui um ambiente propício para continuar a delinquir.

Por isso é urgente que o Congresso revise a mencionada lei, para que não tenhamos os graves problemas migratórios que hoje afligem os europeus.

*Cândido Prunes é advogado, pós graduado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e no programa executivo de Darden – Universidade de Viriginia, é autor de “Hayek no Brasil”.

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