“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo Paulo Teixeira, a ideia é que o devedor coloque a terra como parte do pagamento da dívida com a União e a área seja destinada para a reforma agrária. “Pode fazer uma compensação do que ele deve e ele entrega a terra, e assim a gente destina para reforma agrária”, explicou.

Teixeira disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária.

Pronaf
O ministro informou ainda que há uma previsão de R$ 7,5 bilhões no Orçamento para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito com taxas de juros menores e subsidiadas para os agricultores familiares, com objetivo de facilitar o acesso a recursos para investir e ampliar a produção agrícola.

“Neste Pronaf, nós queremos no Plano Safra, aumentar o volume de investimentos para o agricultor familiar produzir alimentos no país. Do ponto de vista do que se pretende fazer para a agricultura familiar, temos a previsão de R$ 7,5 bilhões para o Pronaf neste ano no Orçamento”, afirmou, acrescentando que o Plano Safra deve ser anunciado em maio.

Na entrevista, o ministro disse que a pasta irá trabalhar para ampliar os programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e também o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. De acordo com Teixeira, essas compras ajudam a manter uma renda fixa do agricultor familiar e respeitam a aquisição de alimentos típicos de cada região.

O post Ministro diz que quer destinar terras de grandes devedores à reforma agrária apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

A atividade foi proposta pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que fez no evento uma reunião ordinária. Os ODS, também conhecidos como Agenda 2030, foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, para substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e incluem 17 objetivos como erradicação da pobreza, igualdade de gênero, redução das desigualdades, consumo e produção responsáveis e educação de qualidade. Cada objetivo é subdividido em diversas metas.

De acordo com Gross, que participou do evento de forma on-line, o ODS 3, que trata de saúde e bem estar, está com 70% das metas avaliadas como não alcançáveis em 2030 na América Latina e Caribe, se a implementação permanecer no ritmo atual. Em avaliação feita no ano passado, 22% dessas metas apresentaram retrocesso.

“A pandemia de covid-19 nas Américas trouxe uma crise sem precedentes, que impactou os determinantes sociais da saúde, aprofundando as iniquidades. Tivemos um retrocesso de 27 anos na pobreza extrema. Hoje temos na região pessoas que não são mais pobres, e sim estão em uma situação de vulnerabilidade muito importante. E nós não temos 27 anos para recuperar esses 27 anos que perdemos. Tivemos um aumento de 8 milhões de pessoas na insegurança alimentar, em uma região que já era desigual”.

Brasil
Sobre o Brasil, Gross destacou que o país é um dos 20 nos quais 78% de todas as crianças não receberam nenhuma dose de vacina contra a covid-19.

Também no debate, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Richarlls Martins, coordenador da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento, lembrou que a Agenda 2030 faz parte da política externa do país. “ Os ODS são uma agenda integradora para melhorar a vida das pessoas, integrando os temas da agenda ambiental, social e econômica, tudo junto”, explicou ele.

Sobre a implementação do ODS 3 no Brasil, ele destaca que nenhuma meta avançou em 2022. “Nós temos o Relatório Luz, que acompanha a implementação da agenda 2030, publicado desde 2017 pela sociedade civil. Ele aponta os problemas para a implementação das metas e o último relatório, de julho de 2022, traz indígenas na capa, não à toa. Todas as metas do objetivo 3 não tiveram nenhum nível de avanço, estão todas com retrocesso, estagnada, ameaçada ou, no máximo, insuficiente”.

Outra forma de acompanhar a implementação da Agenda 2030 é pelo Índice de desenvolvimento sustentável das cidades (https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/), que apresenta em forma de mapa a situação dos municípios brasileiros. “A ferramenta traz um diagnósticos por cidade do Brasil, ajuda a localizar essa agenda, que muitas vezes parece tão distante da gente”, diz Martins.

Estava prevista na mesa a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Mas ela precisou cancelar a vinda a Porto Alegre devido à crise com o povo Yanomami. Em vídeo enviado ao evento, ela saudou a discussão e afirmou que o Brasil está em sintonia com a implementação da Agenda 2030.

“Os desafios de reconstrução do país encontram-se conectados aos de âmbito global, tais como a superação da pandemia, ainda em curso, e a recuperação dos seus impactos sociais, econômicos, culturais. Para isso é fundamental enfrentar a questão das mudanças climáticas e a redução das desigualdades. A reconstrução nos inspira e ao mesmo tempo nos traz esperanças de, com bastante trabalho e participação coletiva, mudarem essa realidade”.

O post Pandemia causou retrocesso de 27 anos no combate à pobreza na América apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.