Valle, um dos criadores do programa que abriu a oportunidade para pequenos investidores comprarem títulos do governo diretamente, explica que o novo título é mais uma ferramenta de educação financeira. “Apesar de ter uma indústria de previdência complementar bem desenvolvida no Brasil, sempre é bom incentivar a população a ter seu INSS mais uma previdência complementar”, diz Valle. O título é uma alternativa principalmente para investidores de baixa renda porque fundos de previdência costumam ter taxas de administração mais altas para pequenas quantias. No Tesouro Direto não há incidência desta taxa e mesmo pequenos investidores têm acesso aos mesmos juros pagos a grandes quantias.

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O projeto prevê que o título tenha um período de acumulação que será escolhido pelo investidor na hora da compra. Depois deste período haverá então um pagamento de renda mensal de acordo com o total acumulado pelo investidor.  “Vou comprando este título durante minha vida de trabalho e depois de um certo tempo que eu vou definir, começo a ter um rendimento mensal”, explica Valle.

Os títulos mais recomendados para acumular para a aposentadoria, segundo analistas de mercado, é o IPCA+ porque é uma proteção contra inflação, o maior risco numa aplicação de longo prazo. Este título, contudo, não prevê o pagamento de juros mensais.

“O ideal é que todo brasileiro desde o primeiro dia de trabalho já comece a guardar para a aposentadoria”, diz Valle.

A entrevista completa você pode conferir no vídeo a seguir.

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Em 2020, o déficit nominal do setor público consolidado avançou 7,84 p.p. do PIB, saindo de déficit de 5,80% do PIB, em 2019, para déficit de 13,63% do PIB, no ano passado. A contribuição do resultado primário para o aumento do déficit nominal foi de 8,6 p.p., muito influenciado pelas medidas fiscais e econômicas para enfrentamento da pandemia da covid-19. Neste período, a dívida líquida do setor público consolidado (DLSP) saiu de 54,6% do PIB em 2019 e foi para 62,7% ao final de 2020.

Já no primeiro trimestre de 2021, foi observado uma redução na DLSP de 1,44p.p. em relação ao saldo de 2020 – saindo de 62,7% do PIB, em 2020, para 61,3% do PIB, em março de 2021. A depreciação cambial ocorrida no ano passado influenciou positivamente dinâmica da dívida pública. Como somos credor em dólar, uma eventual desvalorização cambial contribui para a redução da dívida líquida.

Quando olhamos a composição da dívida líquida do governo, notamos mais explicitamente os distintos movimentos em razão dos ajustes cambais, que contribuiu para redução da dívida em 4,25% do PIB (tabela 1*). Ainda olhando para os fatores condicionantes da dívida líquida, nota-se que a redução da DLSP (em 2020 a DLSP cresceu 8,14 p.p. ao passo que no primeiro trimestre de 2021 caiu 1,44 p.p.), foi possível devido aos ajustes cambiais e a redução das medidas fiscais para enfretamento da pandemia.

No que diz respeito à dívida bruta, o quadro é um pouco diferente. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) avançou 0,24 p.p. no início deste ano, saindo de 88,8% PIB, em 2020, para 89,1%, em março de 2021. De 2019 para 2020, o avanço foi de 14,6 p.p.

A partir de 2007 até 2014, o governo federal ampliou de forma significativa o crédito para as instituições financeiras federais, mais especificamente o BNDES, mas, como forma de reduzir o estoque da dívida bruta, desde 2015 o governo federal tem recebido esses fluxos financeiros de forma antecipada.

Assim, apesar da dívida bruta ter avançado de forma significativa nos últimos anos, o avanço foi amenizado devido esses eventos extraordinários. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que sem as liquidações antecipadas, a DBGG teria encerrado 2020 em 96,4% do PIB.

A dinâmica da dívida pública foi influenciada, de forma positiva, por fatores exógenos ou de recursos limitados, como os ajustes cambiais sobre a dívida líquida e as liquidações antecipadas dos bancos federais, que influenciam a dívida bruta. Apesar do elevado déficit fiscal, estes fatores contribuíram para atenuar a expansão do estoque da dívida nos últimos anos.

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O resultado primário do Governo Central (diferença entre as receitas e despesas, descontado o pagamento dos juros da dívida) encerrou 2020 com déficit de R$ 745,3 bilhões (10,1% do PIB).

A dívida pública do Governo Geral (União, Estados e Municípios) cresceu 15 pontos percentuais do PIB em apenas um ano, encerrando 2020 com saldo de R$ 6,6 trilhões (89,3% do PIB). Se descontado os créditos do governo, o saldo da dívida ainda é muito elevado: 67,1% do PIB, se considerar apenas o Governo Geral e 63,0% do PIB, se incluir a dívida do Banco Central e das empresas estatais.

Claramente, 2020 foi um ano muito atípico, dado a pandemia da Covid-19 e a necessidade de ampliar gastos para mitigar os efeitos econômicos, sanitários e sociais decorrentes dela. Mas os problemas nas contas públicas não são recentes.

O resultado primário da União apresenta deficit fiscal desde 2014, com consequente expansão da dívida pública desde então. As preocupações em torno da sustentabilidade da dívida e do necessário e urgente reequilíbrio das contas públicas motivaram a criação de uma agenda de reformas, que seguem a passos lentos.

A criação do teto para os gastos primários (Emenda Constitucional nº 95/16) colaborou, de certa forma, para uma desaceleração do crescimento das despesas primárias, mas agravou a questão da rigidez orçamentária, uma vez que boa parte do ajuste fiscal realizado para fazer cumprir o teto foi feito em cima das chamadas despesas discricionárias.

A reforma previdenciária (Emenda Constitucional nº 103/19) também foi um dos pontos da agenda de reformas que visavam o controle dos gastos públicos.

Atualmente, existem outras propostas que se encontram em tramitação – as reformas administrativas, tributárias e a do pacto federativo, são algumas delas.

O desafio dos novos presidentes será grande, na medida em que será preciso redefinir as prioridades para incorporar à agenda de reformas a nova realidade econômica e social que o país vive.

A pandemia criou a necessidade por maiores gastos sociais e com saúde pública. Historicamente os gastos com saúde pública da União eram executados muito próximo ao mínimo constitucional (em média cerca de 3% acima do mínimo constitucional), em 2020 as despesas com saúde ficaram 33,2% acima do limite mínimo.

Além disso, crescem as preocupações sobre o impacto do fim do auxílio emergencial, que em 2020 beneficiou diretamente cerca de 68 milhões de pessoas, com custo fiscal de R$ 292,9 bilhões.

A chegada da vacina contra a Covid-19 trouxe a esperança de dias melhores, mas a pandemia ainda não acabou. O desafio maior será o de pensar no reequilíbrio das contas públicas sem deixar de levar em consideração as soluções para mitigar os impactos econômicos, sociais e sanitários da pandemia.

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Ano passado foi claramente um ano atípico, a pandemia da Covid-19 provocou um choque negativo em diversas estatísticas econômicas. Do ponto de vista fiscal, destacaram-se o elevado déficit primário observado até o mês de novembro (R$ 651,1 bilhões), e a consequente expansão da dívida pública. Neste artigo, vou explorar a segunda questão.

A relação existente entre a dívida pública e a atividade econômica (PIB) é um dos parâmetros para avaliar a solvência do governo. A evolução da dívida pública depende da dinâmica de diversos fatores. Em particular, o resultado primário, os juros e as variações cambiais apresentam elevada importância.

A posição no mês de novembro de 2020, mostra um quadro preocupante: a dívida líquida do setor público consolidado (DLSP) avançou 6,8 p.p. do PIB — saindo de 54,6% do PIB, em 2019, para 61,4% do PIB, em novembro de 2020 —; e a dívida bruta do governo geral (DBGG) avançou 13,8p.p. – saindo de 74,3% do PIB, em 2019, para 88,1%, em novembro de 2020. No caso da dívida bruta, o avanço observado em onze meses foi o maior desde o início da série histórica.

Esta expansão, em nível recorde, teve forte influência das necessidades de financiamento, mais notadamente, o déficit primário. Na dívida bruta, dos 13,8 p.p. de crescimento da DBGG, 12,8p.p. ocorreram devido as necessidades de financiamento, sendo 8,6 p.p. decorrente das emissões liquidas e 4,2 p.p. relativo aos juros nominais. Já na dívida líquida, as necessidades de financiamento apresentaram contribuição negativa de 12,6 p.p.

Expansão acelerada da dívida pública

Embora a maioria dos fatores, inclusive as necessidades de financiamento, tenham contribuído para uma expansão da dívida mais acelerada em 2020, alguns outros contribuíram no sentido contrário. É o caso da depreciação cambial.

A depreciação cambial ocorrida no ano passado influenciou fortemente a dinâmica da dívida pública. Como o setor público do Brasil é credor em dólares, uma eventual desvalorização cambial contribui para a redução da dívida líquida.

Quando olhamos a composição da dívida líquida do governo, notamos mais explicitamente os distintos movimentos em razão dos ajustes cambais. Observando os fatores condicionantes da dívida líquida, nota-se a contribuição positiva de 4,7 p.p. do ajuste cambial e de 0,7p.p. de ajuste de paridade da cesta de moedas que integram as reservas internacionais e a dívida externa.

Se antes da pandemia a dinâmica da dívida já se encontrava em situação de fragilidade, hoje os desafios são maiores. É preciso avançar em reformas para recuperar a capacidade do governo de gerar superavit primário e levar a dívida pública para uma trajetória de sustentabilidade.

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