A relatora, deputada Vivi Reis (Psol-PA), destacou a “omissão planejada do governo em favor do crime organizado” e a falta de atuação de autoridades diante de “tragédia anunciada”, referindo-se ao potencial de conflitos envolvendo diversos interesses na região.

A principal conclusão do texto é a necessidade de aprofundamento das investigações.  “Até o momento, não foi dada uma resposta adequada, e não vamos deixar que um tão repugnante crime caia no esquecimento. É preciso fazer justiça e honrar a memória de Bruno e Dom”, reforçou a parlamentar.

Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram no 5 de junho. Ambos estavam recebendo ameaças de pessoas que atuam ilegalmente na região.

Até o momento, Amarildo da Costa, Osney da Costa e Jefferson da Silva foram denunciados e presos pela participação no assassinato, mas ainda não foram ouvidos em juízo.

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A relatora observa que a princípio a Polícia Federal negava a a existência de uma organização criminosa, baseando a investigação na atuação exclusiva dos três denunciados. No entanto, com pressão de indígenas e indigenistas, as investigações passaram a envolver outros delitos, como o tráfico de drogas.

“Está nítida a existência de associações que não financiam apenas a pesca ilegal, mas que também podem estar utilizando essa prática para lavagem de dinheiro proveniente de tráfico internacional de drogas”, ressaltou Vivi Reis.

No entanto, o parecer aponta um retrocesso no caso: no início de outubro, uma decisão da Justiça Federal no Amazonas concedeu ao suspeito apontado como mandante do crime, Rubens Villar Coelho, o “Colômbia”, o direito de cumprir prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

A relatora reiterou que essa decisão intensificou o clima de tensão e medo na região. “A prisão do “Colômbia”  foi fruto do grito daqueles que não se conformaram com as conclusões precipitadas, daqueles que não aceitaram a afirmação do Ministro da Justiça de que se tratava de um caso isolado extremamente normal”, frisou a deputada.

O relatório também pede a exoneração imediata do presidente da Funai, Marcelo Xavier da Silva, bem como a apuração, pelo Ministério Público Federal (MPF), de suposta ilicitude na conduta de Xavier e de outros gestores da fundação, que teriam atuado para viabilizar o garimpo e a pesca ilegal em territórios indígenas.

“A manutenção de Marcelo Xavier na presidência é uma afronta aos servidores da Funai, aos colaboradores da União dos Povos Indígenas do Vala do Javari (Univaja) e de outras entidades indigenistas. É um ultraje a todos que se preocupam com a vida humana e com os povos indígenas da Amazônia”, justifica a relatora.

O deputado José Ricardo (PT-AM), coordenador do colegiado, afirmou que o texto aprovado vai ser crucial para o novo governo, que assume em janeiro.

“Todas essas medidas são muito importantes para que a gente cobre do próximo governo que realmente fortaleça todas as estruturas do Estado; além do ministério, temos todas as outras áreas que são importantes para atender aos povos indígenas”, defendeu o deputado.

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Os corpos da dupla teriam sido esquartejados e queimados em uma vala no Vale do Javari. Na manhã do dia 5 de junho, o jornalista e o indigenista foram vistos pela última vez quando saíram da Comunidade São Rafael rumo a Atalaia do Norte (AM); desde então, os dois não foram mais encontrados.

De acordo com o depoimento do pescador, Dom e Bruno teriam fotografado os irmãos pescando ilegalmente no rio Itaquaí, no Amazonas, no dia 5. Oseney e Amarildo estariam pescando pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do mundo. A pesca do peixe é proibida desde a década de 1980 e só pode ser praticada dentro de sistemas de manejo específicos.

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Na tarde desta quarta-feira (15), Oseney foi levado por agentes da PF para apontar o local do crime.

Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira (3) no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas. Segundo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte por volta de 9h da manhã, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de Churrasco. No início da tarde, uma primeira equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca dos desaparecidos, mas não os encontrou.

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