São eles Jair Messias Bolsonaro e Sérgio Fernando Moro. O primeiro, veterano de sete mandatos como deputado federal, faz guerra pública ao comunismo desde 1991. Até então, pelo que sabemos, a beligerância era voltada contra o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE). O movimento que Bolsonaro idolatra e do qual não participou por causa da idade, levantou-se contra o comunismo em 1964, quando nem os comunistas pensavam, ou desejavam, que o governo de João Goulart fosse, ou devesse ser, comunista. Ao derrotar Fernando Haddad há quatro anos, o comunismo foi mais uma vez combatido como prioridade, apesar de Haddad não ser comunista e o comunismo já ter deixado de existir. Na guerra atual, o inimigo ainda é o comunismo, uma ameaça tão velha e fantástica quanto, na minha terra, a lenda de Teiniaguá, a Salamandra de Jarau. No cercadinho do Palácio da Alvorada e dali espalhados pelo Brasil em conexão de ilegais robôs cibernéticos, voltarão a chamar o adversário de “Nove dedos” e a inventar que João Pedro Stedile, líder do MST, vai mandar no agronegócio. Em São Paulo, repetirão que Haddad, se eleito, substituirá a educação física pelo homossexualismo no currículo do ensino médio.

A guerra para alcançar o Palácio do Planalto precisa ser atualizada. Foto: Pixabay

O Bolsonaro de 2022 desembainhará novamente a espada da anticorrupção e invocará a seriedade da tradição militar para o combate. Neste particular o propósito será decepcionante, pois o eleitor, desiludido com o falso salvador da pátria, já percebeu que a seriedade era um engodo e que, por exemplo, a ocupação fardada do ministério da Saúde resultou na criminosa fuzarca que todos conhecemos. O exército, que um dia adotou a ciência como primado de sua cultura e por isso chegou a ser exageradamente chamado de positivista, acoberta hoje e por mais um século os malfeitos de um general chegado ao terraplanismo.

Não é isso que o leitor de agora quer e as pesquisas já estão a demonstrar. O eleitor quer emprego, comida na mesa, assistência médica com gratuidade estendida aos medicamentos, opção de morar longe de encostas que desabam, avenidas, estradas e linhas de metrô sem crateras no meio do caminho, Amazônia e Pantanal protegidos contra desmatamento e incêndios. Um país, enfim, sem discriminação odiosa de raça, cor e gênero, e, como anunciou o eleito no Chile, com um governo que não declare guerra a seu próprio povo.

O ex-juiz Moro, cristão novo da política, é o outro que aparece municiado para a guerra que já passou. Em 2018, os eleitores, embalados talvez pelo ainda mal estudado movimento de massas de 2013, esperavam, até exigiam, a chegada do outsider, alguém vindo de fora para exorcizar a política, expurgá-la de todos os maus costumes, entre eles o da corrupção. Com essa mensagem e 57,79 milhões de votos (55,13% dos válidos), Bolsonaro ocupou o espaço. Deu no que deu. A mensagem convincente, que emerge destes tristes tempos de pandemia, mira a mitigação das iniquidades, o caminho que conduza ao fim de um mundo desigual. Lembrete histórico: Churchill, com apoio de Franklin Delano Roosevelt, rearmou a Inglaterra e animou Londres à sobrevivência, dias e noites, ante a novidade das bombas voadoras de Hitler. Nosso exército fez a coisa certa: foi à guerra ao lado de Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética.

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O ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, reconheceu a ilicitude dos disparos de mensagens em massa, mas considerou que as provas apresentadas não são suficientes para provar os fatos. Votaram com o parecer do relator os ministros Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

TSE definiu que uso de aplicativos para espalhar fake news pode ser punido

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral também definiram que o uso de aplicativos para espalhar mensagens instantâneas com notícias falsas (fake news), de modo a ter benefício eleitoral, pode configurar abuso de poder econômico, sendo punida pela Lei de Inelegibilidade (LC 64/1990), artigo 22. A decisão pode ser considerada um indicativo da atuação do TSE nas próximas eleições, em 2022 e nas próximos pleitos.

Para o ministro Alexandre de Moraes a Justiça Eleitoral está preparada para agir, caso haja práticas semelhantes nas próximas eleições. “Já sabemos como são os mecanismos, já sabemos agora quais provas rápidas [podem ser obtidas], em quanto tempo e como devem ser obtidas e não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas a partir de financiamentos espúrios não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados e que estão também sendo investigados”, disse, ressaltando que “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”.

* Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

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