“Esse debate está no Congresso Nacional, ainda não foi discutido no núcleo do governo.  O ministro [Luiz] Marinho [do Trabalho e Emprego – MTE] já se pronunciou no ambiente dele, mas não foi discutido ainda. Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no núcleo do governo”, disse ministro.

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A declaração foi feita durante evento do C20, grupo de engajamento do G20 (Fórum que abrange os países com a principais economias do mundo) que representa organizações da sociedade civil, no Rio de Janeiro.

Questionado se o governo pode encampar a PEC ainda no Congresso, Macêdo reforçou: “Esse tema ainda não está em discussão no centro do governo”.

Ministro Marinho

O posicionamento do ministro Luiz Marinho ao qual se referiu Macêdo foi publicado em rede social.

Marinho defendeu que a jornada de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho, quando empregadores e trabalhadores negociam as regras do contrato entre as partes.

“A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva. O MTE tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, disse Marinho em uma rede social.

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A defesa do fim da escala de trabalho 6×1, ou seja, apenas um dia de folga na semana, ganhou notoriedade nos últimos dias, impulsionada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT). O tema virou um dos mais discutidos em redes sociais, imprensa e no Congresso.

O proposta estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil.

Pressão social

Eram necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara dos Deputados. No intervalo de dias, o número de deputados que endossaram a proposta subiu de 60 para cerca de 200. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.

De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a proposta foi apresenta em 1º de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, recolheu mais de 2,7 milhões de assinaturas a favor do fim da escala 6 por 1.

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A redução da jornada de trabalho semanal sem redução de salários é uma demanda histórica de centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

No entanto, recebe oposição de atores da economia, como empregadores, que preveem queda de produtividade e aumento de custos, o que seria repassado para os preços.

Assista abaixo ao Segunda Chamada, com participação da Deputada Erika Hilton, sobre a PEC 6×1:

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“O mundo todo está discutindo isso. Quem é contra está defendendo os interesses dos patrões contra os trabalhadores. Simples assim. Quem é contra joga num pânico de que isso vai prejudicar a economia, de que as empresas vão falir”, disse.

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Ainda segundo Boulos, a mudança na jornada de trabalho não deve afetar a produtividade dos funcionários, pelo contrário. Para ele, o novo modelo deve proporcionar, inclusive, mais tempo para o trabalhador investir na sua capacitação profissional e no seu bem-estar, o que deve refletir em maior rendimento no trabalho.

A PEC, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), reuniu assinaturas suficientes para começar a tramitar no Congresso Nacional. Até o final da tarde desta quarta-feira, o texto contava com 206 assinaturas. O mínimo necessário eram 171, que equivale a um terço da casa legislativa.

A discussão que levou à criação da PEC foi iniciada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), encabeçado pelo vereador recém-eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ). Antes de entrar para a política, ele era ex-atendente de farmácia e questionava nas redes sociais a carga horária exaustiva das pessoas que trabalhavam na escala 6×1.

*Sob supervisão de Sofia Pilagallo

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