“Nosso serviço de inteligência tem encontrado indícios muito fortes de que alguns pontos de garimpo são mantidos com o apoio de organizações criminosas. Isso está sendo investigado. Uma das pessoas que morreu na operação de domingo [30] tinha envolvimento muito forte com uma das organizações criminosas”, disse Agostinho. O presidente do Ibama fez parte de uma comitiva do governo federal que esteve em Roraima para monitorar a situação dos yanomami após atentado que deixou um indígena morto e dois feridos no último sábado (29).

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Um dia depois, quatro garimpeiros teriam reagido à incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ibama num ponto de garimpo conhecido como Ouro Mil, dentro da terra indígena. Eles acabaram sendo mortos em confronto. A Agência Brasil apurou que um dos mortos com vínculos ao crime organizado é do Amapá. Ele é apontado como integrante do grupo PCC, que tem origem em São Paulo, mas atua em todo o país.

No local do confronto, segundo a PRF, foi apreendido um arsenal de armas, com fuzil, três pistolas, sete espingardas e duas miras holográficas, além de munição de diversos calibres, carregadores e outros equipamentos bélicos.

Lavagem e capitalização
Segundo o presidente do Ibama, a atuação de facções criminosas é cada vez mais comum em atividades extrativistas ilegais, como o garimpo, a grilagem de terras e o comércio clandestino de madeira.

“A gente tem percebido que essas atividades passaram a exercer uma atração de facções criminosas. Elas servem, ao mesmo tempo, como forma de lavagem de dinheiro, por meio do garimpo ilegal, por exemplo, mas também como fonte de capitalização desses grupos, já que o tráfico internacional de drogas demanda grande investimento de operação”, explicou Rodrigo Agostinho, em conversa com a Agência Brasil.

Balanço
O Ibama informou que, desde o início da operação, há cerca de três meses, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.

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O espaço atacado serve para barrar a entrada de embarcações clandestinas no território e completou apenas duas semanas de funcionamento. Conforme relatou o Ibama, garimpeiros armados furaram o bloqueio montado no rio Uraricoera e atiraram contra agentes do órgão que abordaram uma das embarcações. Os fiscais revidaram. No tiroteio, um dos garimpeiros, cujo nome não foi divulgado, ficou ferido e foi detido pela PF. Ele permaneceu internado até a noite desta quinta-feira.

Os criminosos desciam o rio em sete embarcações chamadas “voadeiras”, de 12 metros cada, carregadas de cassiterita, metal cuja demanda tem aumentado. O carregamento foi identificado por drones operados por fiscais do Ibama. Após o ataque, os criminosos fugiram.

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A segurança da base de controle é feita por agentes da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama. Na última segunda-feira (20), a base ganhou uma estrutura de cabos de aço e, desde então, de acordo com o Ibama, nenhum barco carregado seguiu em direção aos garimpos.

Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, trata-se de um ataque criminoso programado. “Todos aqueles que tentarem furar o bloqueio serão presos. Acabar com o garimpo ilegal é uma determinação do presidente Lula”, acrescentou.

Em maio de 2021, começou, na região do Palimiú, uma série de investidas de garimpeiros, que atiraram com armas de fogo e lançaram bombas de gás. O grupo de invasores chegou a disparar contra uma equipe da PF que foi socorrer os yanomami. O local tem uma população de cerca de 1 mil habitantes.

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A recente desmobilização do garimpo em terras yanomami, em Roraima, aumenta o receio dos munduruku de que o problema se agrave ainda mais. Lideranças indígenas destacam que retaliações normalmente ocorrem após a retirada de garimpeiros.

Na semana passada, lideranças yanomami do Amazonas denunciaram a entrada de garimpeiros na região do Pico da Neblina, procedentes de Roraima.

Entre as lideranças ameaçadas que tiveram de deixar suas casas por pressão de criminosos está Maria Leusa Munduruku, coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn. Ela conta que tomou a decisão de se esconder para se manter em segurança, pela primeira vez, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Desde 2018, sofre ameaças e já soma dois períodos em que teve que deixar tudo para trás. No primeiro deles, foi embora com o marido e os filhos. Da última vez, deixou o território com cerca de 35 pessoas de sua família.

Em maio de 2021, Maria Leusa, que se tornou liderança quando ainda estava no ensino médio, viu a casa dela, no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará, ser incendiada por invasores da TI.

Combate ao garimpo
O Instituto Socioambiental (ISA) diz que, em maio de 2021, lideranças munduruku acionaram organizações parceiras para denunciar o incêndio à pequena aldeia indígena Fazenda Tapajós. Os autores do crime foram garimpeiros, que reagiram logo após a Operação Mundurukânia, que combatia garimpos clandestinos na região.

A ação contou com agentes da Polícia Federal (PF), Força Nacional, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Em março de 2021, depredaram a sede das associações, dentro do município de Jacareacanga e, em maio de 2021, queimaram e atacaram a aldeia da Maria Leusa. É necessária uma articulação mais bem feita nesse sentido, para que a gente possa salvaguardar nossas lideranças e seu território. A autodemarcação e a fiscalização são as duas ações mais importantes do movimento, por exemplo, na agenda deste ano “, relata a antropóloga Rosamaria Loures, que também atua como assessora do povo munduruku.

No que diz respeito à mineração ilegal, no fim de novembro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à PF e ao Ibama informações sobre medidas de combate à atividade, na área da TI Munduruku que fica no sudoeste do Pará.

O MPF considerou os danos “um cenário dantesco”. Um mês antes, o MPF já havia reiterado pedido à Justiça Federal, para que a União, o Ibama e a Funai articulassem ação emergencial de enfrentamento ao garimpo.

De acordo com levantamento do MapBiomas, somente na TI Munduruku, há 21 pistas de pouso, o que acende o alerta para a presença de garimpeiros no local. A maioria delas (80%) está a uma distância de 5 quilômetros ou menos de algum garimpo.

Operações
Lideranças afirmam que, em seguida à repressão de crimes praticados em terras indígenas, há retaliação por parte dos criminosos, um aspecto que preocupa especialistas.

Para a antropóloga Rosamaria, a atuação de forças de segurança do governo deve ser contínua, e não apenas em operações isoladas.

“Acaba que essas operações que estão acontecendo na Mundurukânia [Vale do Tapajós] trazem, posteriormente, muitos problemas para as lideranças”, diz.

Segundo Maria Leusa, os ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro aos indígenas dificultaram a resistência dos munduruku. “A primeira ameaça foi do próprio governo [Bolsonaro], quando ele falava que não ia demarcar nenhum centímetro de terra”, afirma a líder, que, em 2018, foi secretária de Assuntos Indígenas do município de Jacareacanga.

“E, depois, os invasores aproveitam esse discurso de maldade para tentar nos intimidar. Eles vão lá, entram com tudo, com escavadeira, usam os parentes com a corrupção, os nossos parentes que caem na ganância. Isso foi uma realidade bem triste. Muitos parentes foram para a ganância”, desabafa.

Território
De acordo com o ISA, além do assédio da cadeia da mineração ilegal, há pressões por parte dos setores elétrico, para o funcionamento de hidrelétricas, e de transportes e infraestrutura, por causa da construção de hidrovias, ferrovias e portos. Essa realidade marcada pela violência faz com que lideranças equiparem as condições deles às de refugiados. Isso porque, ao saírem de suas terras, rompem contatos com parentes, têm acesso reduzido a alimentos que fazem parte de sua dieta e cortam a interação com seu espaço.

A TI é habitada por comunidades munduruku, apiaká e indígenas em isolamento voluntário. Junto com a TI Sai Cinza e a TI Kayabi, reúne cerca de 145 aldeias munduruku. Os munduruku estão ainda no Médio Tapajós, na TIs Sawre Muybu e Sawre Ba’pin, além das reservas indígenas Praia do Índio e Praia do Mangue. Um povo presente no Pará, no Amazonas e em Mato Grosso, que, geralmente, vive às margens de rios navegáveis.

O nome Mundurukânia se refere ao Vale do Tapajós, território mantido sob domínio dos munduruku desde o fim do século 18. Segundo o ISA, a população munduruku tem atualmente cerca de 14 mil pessoas.

Os munduruku receberam esse nome dos parintintins, povo rival. A denominação significaria “formigas vermelhas”, uma alusão ao perfil dos guerreiros munduruku, que atacavam em massa os territórios de adversários.

Governo
A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para saber sobre o modelo de operações de segurança em terras indígenas e aguarda retorno.

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“Água suja para comer, estraga o peixe. Crianças muito fracas. Água bebe-se suja e barriga dói muito”, diz Enenexi Yanomami, que tenta descrever a situação vivida por seus parentes na terra indígena. A Agência Brasil encontrou o jovem indígena, de 21 anos, na entrada da Casai. Segundo ele, já passavam de 60 dias sua estadia na capital para acompanhar familiares doentes. O retorno ao território, que depende de transporte aéro, não tinha previsão. “Faltam mais horas de voo para Surucucu”.

Para ele, a presença do garimpo é o que tem causado os danos que afetam seu povo. “Agora, tem que tirar garimpo. Quando tirar, tranquilo. Tem muito garimpo lá, [tem que ser] proibido”.

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Mãe de duas crianças internadas na Casai, Louvânia Yanomami já perdeu a conta de quanto tempo está longe de sua terra. Sem previsão de alta, ela recebeu alerta dos médicos de que, se voltar, pode colocar a vida do filho menor em risco. A criança, que tem entre 1 e 2 anos, apresenta quadro de desnutrição severa e inchaço do abdômen.

“Eu estou muito cansada, tem muita gente aqui [Casai], dá pra perceber. É uma situação difícil. Não vou deixar porque é meu [filho] e não posso levar porque ele vai morrer”, relata, angustiada, com ajuda de um intérprete. Em janeiro, a Casai chegou a abrigar mais de 700 pessoas, mas o local tem capacidade para pouco mais de 200. Houve uma redução dessa superlotação, mas o espaço ainda registra a presença de mais de 500 pessoas, segundo balanço da semana passada do Centro de Operações de Emergências (COE) do governo federal.

Quem também reclama dos danos ambientais trazido pela exploração ilegal de minérios é Arokona Yanomama, com quem a reportagem conversou na Casai. Ele cita como o maquinário pesado de dragas e tratores afugenta animais de caça e polui a terra. “Cheiro ruim. Morre caça, morre tudo. A terra não é boa, é muito feio. Máquina de fumaça entrou, por isso cheiro muito ruim. Contaminaram terra, contaminaram água, poluíram peixe”, relata. Agora, para caçar um porco do mato, ele tem que andar por pelo menos 50 quilômetros para se afastar da área mais deteriorada.

Referência perdida
“O garimpo vai justamente atacar a cadeia alimentar básica dos yanomami. Eles são um povo de mobilidade territorial, vivem da caça, da pesca, da coleta e da agricultura. Nada mais triste, então, do que um caçador yanomami não ter caça para suprir a família”, explica a antropóloga Maria Auxiliadora Lima de Carvalho. Ela trabalha há mais de 20 anos com o povo yanomami, em Roraima.

“O povo yanomami nunca precisou de doação de alimentos para sobreviver. Todo esse cenário de vulnerabilidade foi provocado. O maior mal ainda é a presença do garimpeiro, do garimpo”, afirma o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, que visitou o território na última quinta-feira (9).

Até mesmo alguns dos rituais mais sagrados dos yanomami estão sendo drasticamente abalados pela atividade garimpeira e a desassistência generalizada em saúde dentro do território. É o caso das cerimônias fúnebres. Os yanomami não enterram seus mortos. Eles cremam os corpos de seus familiares falecidos e, depois, trituram os ossos até virar pó. O processo pode levar semanas e, muitas vezes, inclui uma fase final em que a comunidade realiza um ato de tomar mingau de banana com as cinzar do ente falecido.

“Os yanomami fazem questão dos rituais fúnebres, mas os mortos são tantos que não está havendo nem tempo para chorá-los”, afirma a antropóloga. Essas cerimônias podem incluir também a presença de visitantes de aldeias diferentes e, nesses casos, os anfitriões costumam oferecer um animal de caça, o que tem ficado escasso nas regiões afetada pelo garimpo.

A entrada do álcool na cultura yanomami, que não é recente, mas tem se agravado, é outro fator desestabilizador. O kaxiri, bebida feita de macaxeira cozida, não alcoólica, e muito tradicional, passou a ser fermentada pelos indígenas para ficar com alto teor de álcool, por influência dos garimpeiros, ainda durante a primeira invasão ao território, no fim da década de 80. “Isso fez aumentar casos de violência contra as mulheres e de violência de uma forma geral”, explica Maria Auxiliadora. Também interferiu na produção agrícola, fazendo com que indígenas aumentassem a plantação de macaxeira para produzir a bebida, ampliando o ciclo do consumo de álcool nas aldeias.

Juventude assediada
A antropóloga também observa outro tipo de desestruturação comunitária causada pelo garimpo. No primeiro grande surto de garimpagem ilegal na Terra Indígena Yanomami, a partir da segunda metade da década de 80, a maior parte da população de indígenas era formada por adultos. Atualmente, no entanto, a base da pirâmide etária ficou bem mais numerosa, com forte presença de adolescentes e jovens. No entanto, a grande maioria das escolas dentro do território foi desativadas pelo governo do estado.

“As políticas públicas não chegam para esses jovens. E eles são jovens, querem aventuras. Com isso, o garimpo assediou enormemente essa juventude, com acesso a armas, que eles apreciam muito, e outros objetos”, acrescenta a especialista.

Ela cita o caso de assédio sexual de garimpeiros contra as mulheres indígenas, que observou durante trabalho de campo na comunidade, ondem permaneceu por vários anos, entre 2002 e 2009. Segundo a antropóloga, as denúncias que vêm sendo reveladas agora, com a explosão de garimpo no território, são bem prováveis.

“Com o garimpo o tempo todo e cada vez mais, é bem possível que eles tenham feito sedução. Elas gostam muito de sabonetes, óleo para cabelo, comida. Então, essa troca por relação sexual, seja consentida ou não, é desigual, porque há posições de poder bem claras”, argumenta.

O governo federal investiga o caso de 30 meninas yanomami, que estariam grávidas de garimpeiros que atuam ilegalmente no território.

Esperança
Em meio ao caos vivido pelos yanomami, a esperança no futuro passa pela reativação das escolas na região, fechadas há mais de uma década.

“Aqui tinha escola, eu ainda lembro”, afirma Ivo Yanomami, tuxaua (cacique) na comunidade de Xirimifik, com mais de 200 pessoas, grande parte crianças e adolescentes. A aldeia fica a cerca de 15 minutos de caminhada da pista de Surucucu.

A demanda pela retomada das escolas indígenas dentro do território será levada ao governo federal, assegurou o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, durante visita que fez à região.

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Natural de Salvador, na Bahia, o inspetor é policial rodoviário federal de carreira há 29 anos, possui graduação em odontologia e direito, e é mestrando em ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Em seu discurso, o novo dirigente destacou o papel e o alcance da PRF, que é a instituição federal de segurança pública com maior presença no território nacional.

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“Nossas ações de fiscalização, de educação para o trânsito e de combate à criminalidade alcançam anualmente milhões brasileiros em 75 mil quilômetros de rodovias federais. Há quase um século, há exatos 94 anos, a Polícia Rodoviária federal cuida da sociedade brasileira com comprometimento, responsabilidade e trabalho.”

Ao lembrar os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes ocorridos há um mês, Antônio Fernando Oliveira ressaltou que a PRF preza pela civilidade e que não irá pactuar com qualquer ato contra a democracia.

“Os valores genuínos da PRF como educação, civilidade, respeito ao próximo são imprescindíveis para a nação. A Polícia Rodoviária Federal, como órgão de Estado, não tem partido e não irá pactuar com qualquer investida contra a democracia.”

O ministro da Justiça, Flávio Dino, ressaltou o compromisso do governo federal com a PRF e destacou que condutas individuais improcedentes serão corrigidas pela instituição.

“As instituições corrigem os erros pessoais. E, por isso mesmo, tenho a tranquilidade de que não passa, apenas, de mais uma fake news – que é o nome chique de mentira – a ideia de que haveria uma espécie de má vontade com esta instituição. Não acreditem nos maus, que querem dividir, que querem cindir”, disse o ministro.

Durante o evento, o novo diretor-geral da PRF assinou um protocolo de intenções com o Instituto Childhood para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e um acordo de cooperação técnica com o Ibama para realização de ações conjuntas de proteção ao meio ambiente

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O trator era usado para abrir “ramais” para movimentação dos garimpeiros na floresta. Houve ainda apreensão de duas armas e três barcos com aproximadamente 5 mil litros de combustível. Com a operação, o governo quer inviabilizar o fornecimento de suprimentos, abertura de rotas e escoamento da produção dos garimpos na terra indígena, de acordo com o Ibama.

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Em outra frente, uma base de controle foi instalada no rio Uraricoera para bloquear a passagem de barcos com combustível e equipamentos (antenas de internet e geradores, por exemplo) com destino aos garimpeiros. O material é levado por “voadeiras” (barcos movidos a motor) de 12 metros, que chegam a carregar uma tonelada de alimentos. Todo suprimento apreendido será usado para abastecer a base de controle.

Outras bases, fornecida pela Funai, serão montadas em diversos pontos da terra indígena. Foram feitos sobrevoos pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama para identificar e destruir pistas de pouso clandestinas na região.

As ações não têm prazo determinado. A fiscalização é acompanhada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Na segunda-feira (6), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para a fase policial, de caráter coercitivo contra garimpeiros e financiadores da atividade mineral. Segundo Dino, a expectativa é que, até o fim desta semana, 80% das 15 mil pessoas envolvidas com garimpo ilegal na região já tenham deixado o local.

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Nessa etapa, a pedido do Ministério dos Povos Originários, a prioridade será a manutenção da segurança das equipes nos postos da Fundação Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e nos centros de saúde que prestam assistência aos indígenas.

“Determinei hoje o deslocamento de mais 100 integrantes da Força Nacional que estarão, entre hoje e amanhã, chegando ao estado de Roraima para, com isso, fortalecer especialmente a segurança das bases da Funai e também dos postos de saúde. A missão primeira da Força Nacional em território Yanomami será esta”, adiantou.

No total, 500 homens da Força Nacional de Segurança serão enviados ao estado nesta etapa da operação.

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Desintrusão
Dino informou que as Polícias Federal e Rodoviária Federal, com o apoio logístico das Forças Armadas, darão início às ações de afastamento compulsório de quem ainda não tiver saído da Terra Yanomami nesse período. Segundo o ministro, começarão a ser destruídos os equipamentos de garimpeiros, para que não voltem a ser utilizados em atividades ilegais e eliminadas as pistas clandestinas. Além disso, poderão ser presas em flagrante pessoas que ainda estejam na região.

“É evidente que esse planejamento policial é dinâmico, acontece dia a dia. O que eu posso afirmar é que as ações policias irão começar nesta semana”, afirmou o ministro.

Sobre a saída de garimpeiros do território indígena, o ministro da Justiça disse ainda que o governo não dará nenhum tipo de apoio para isso. Os garimpeiros alegam dificuldade para sair da região desde que a Aeronáutica passou a controlar o espaço aéreo e proibir que aeronaves usadas na atividade criminosa sobrevoassem o território.

“Claro que estamos neste momento permitindo que essas pessoas saiam pelos seus próprios meios, mas não haverá apoio do governo federal para essa retirada, porque consideramos que há incompatibilidade entre a natureza criminosa da atividade com o eventual apoio [do governo federal]”, disse Dino. Sobre a questão social, o ministro acrescentou que o governador de Roraima, Antonio Denarium, está em Brasília e deve tratar do assuntos com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social.

Cautela
Sobre afirmações de que o governo estaria facilitando a fuga em massa de criminosos da Terra Indígena Yanomami, Flávio Dino disse que eles não ficarão impunes.

“Isso não é um caminho de impunidade porque as investigações estão o sendo feitas e continuarão a ser feitas. Mas nós temos que entender que é uma situação política e social de alta complexidade e que é preciso ter planejamento. O uso da força sem planejamento poderia piorar o problema instalado no estado de Roraima, e nós não desejamos isso”, afirmou.

Foco
O ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que foco prioritário das investigações são os financiadores, os donos dos garimpos ilegais e aqueles que fazem lavagem de dinheiro. “Claro que temos os executores de crimes ambientais – essas pessoas estão sendo identificadas por imagens e serão alvo do inquérito policial.”

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Assim é com as cenas que mantém vivo nosso horror ao contemplar as imagens da liberação dos campos de concentração nazistas ao término da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Imagino o estupor do mundo ao dizer que contemplava essas cenas pela primeira vez. Afinal, o mundo todo se fechou numa negação conveniente afirmando o desconhecimento do que acontecia no intramuros do nazismo.

Gérard Vincent em memorável artigo para a magnífica coleção História da Vida Privada: Guerras ditas, guerras silenciadas e o enigma do identitário (vol. 5: Da Primeira Guerra a nossos dias. SP, Cia. das Letras, 1992. p. 201-247) observa que os franceses gostam de enfatizar seu desconhecimento sobre o que acontecia com os judeus no período.

Em 1940 parte da França foi conquistada pelos nazistas e o país viveu seu turning point, seu momento de inflexão, onde foram colocadas à prova todas suas mais profundas concepções enquanto povo e país. A França ocupada pelos nazistas viveu um pesadelo de colaboracionismo – os franceses (muitos) que colaboravam com o nazismo – e, como em todo território dominado pelos alemães, o horror da perseguição implacável aos judeus mandados para campos de concentração e para a morte.

Moravam na França cerca de 300.000 judeus. Estatísticas baseadas nos arquivos alemães calculam que cerca de 75.721 judeus franceses foram deportados para a “solução final”, o extermínio, e os mesmos dados apontam para 2.500 sobreviventes, ou seja, apenas 3% ao término do conflito.

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Vincent pergunta: os franceses sabiam? Sua resposta é que: eles sabiam da deportação ao vê-los desaparecer. Não poderiam imaginar o que era a “solução final”.

Até que ponto isso pode eximi-los de culpa?
Nosso turning point como brasileiros acontece agora ao encararmos a tragédia dos Yanomamis. A maioria dos povos indígenas que povoam as Américas migraram da Ásia em direção ao Continente Americano, através do Estreito de Bering, cerca de 15.000 anos atrás. Os Yanomami estabeleceram-se na região que ocupam atualmente há aproximadamente um milênio.

Depois de uma longa luta e muitas denúncias sobre a sua condição e devastação pelo contato, particularmente, com o garimpo, em 1992, finalmente, houve a demarcação do território Yanomami. Seu território no Brasil é de mais de 9,6 milhões de hectares. Para se ter uma ideia, é o dobro do tamanho da Suíça. Se reunirmos suas terras no Brasil com as da Venezuela, onde também habitam, chegaríamos ao maior território indígena coberto pela floresta em todo o mundo.

Segundo reportagem da Revista Carta Capital – edição número 1245, de 08/02/2023, p. 16 -, o território Yanomami possui “a tabela periódica inteira”, tal a riqueza e a diversidade mineral contida em suas terras. Se isto poderia representar sinal de prosperidade para o povo, transformou-se na razão de sua desgraça, dada a ganância dos exploradores que para lá se dirigem para roubar as riquezas de seu solo e conduzir uma verdadeira operação de extermínio do povo.

Até final do século XIX, os Yanomami mantinham contato apenas com outros grupos indígenas vizinhos. Seus primeiros encontros diretos com caçadores e soldados da Comissão de Limites ou viajantes estrangeiros deu-se entre 1910 e 1940. Entre 1940 e 1960, o contato se sofistica com a presença das missões católicas e evangélicas que lá se estabeleceram. O encontro sempre foi danoso aos Yanomami, trazendo surtos epidêmicos de doenças que não existiam na região e dizimaram parte do povo.

Porém, foi durante a Ditadura Militar que se desenvolveu o Plano de Integração Nacional, com a abertura da estrada Perimetral Norte invadindo o território Yanomami. Desenvolveu-se o RADAM, um Projeto de Levantamento de Recursos Amazônicos, que alertou para a existência de importantes jazidas minerais na região. Estava dado o mote para a invasão do território e para o desencadear da corrida do ouro. Em 1993, garimpeiros invadiram uma aldeia e assassinaram 16 indígenas, o que ficou conhecido como “Massacre de Haximu”. Houve julgamento e condenação por genocídio do episódio.

Estimativas calculam que, entre Venezuela e Brasil, existiriam aproximadamente 35.000 Yanomamis, sendo que, só no Brasil, teríamos cerca de 15.000 pessoas distribuídas em 250 aldeias.

No mês de janeiro de 2023, o Ministério da Saúde decretou emergência para combater o descaso com a população Yanomami depois da denúncia do Ministério dos Povos Indígenas de que cerca de 570 crianças morreram nos últimos 4 anos devido ao avanço descontrolado do garimpo ilegal.

A visão desoladora da situação dos Yanomamis só encontra semelhança com a dos campos de concentração no momento de sua liberação em 1945. Sabemos que o aval dado pelo último governo para o garimpo na região tem profunda responsabilidade com este novo genocídio.

Porém, da mesma forma como não adianta aos franceses apelar para o desconhecimento da situação de holocausto judaico em seu território, não adianta a nós brasileiros alegarmos o mesmo desconhecimento em relação à situação de genocídio dos Yanomamis. Nada vai nos eximir da culpa enquanto povo.

Foi muito bom para os franceses encarar seu colaboracionismo com o nazismo. A nós brasileiros será salutar compreender que a tragédia Yanomami é responsabilidade de todos nós.

Só assim poderemos crescer como população digna e soberana!

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De acordo com o relatório, em 2020, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alertou para ameaças de garimpeiros ao território do povo Yanomami. O governo à época, conforme o documento, não participou de audiência da comissão sobre violações de direitos humanos dos yanomami e apresentou texto favorável à proposta de lei de legalização do garimpo na região da terra indígena.

Segundo o levantamento, entre 2019 e 2022, agentes públicos viajaram por cinco vezes ao estado de Roraima, sem tratar de medidas contra garimpo ilegal e garantia de alimentação aos povos indígenas. O documento aponta ainda que não houve visita ao Território Yanomami nesse período, além “sugestão de veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as comunidades Yanomami durante a pandemia e a ausência de planejamento assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.”

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“Já em 2021, o antigo MMFDH, diante de uma Ação Civil Pública destinada ao fornecimento de alimentação adequada e saudável aos pacientes em tratamento médico e acompanhamento nutricional em comunidades Yanomami, preferiu, novamente, terceirizar a responsabilidade a outros órgãos do governo”, diz nota do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Outras omissões que teriam sido cometidas são: não investigação da primeira morte de yanomami por Covid-19; suspensão da ordem de policiamento ostensivo para Davi Kopenawa, integrante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da pasta; e encerramento de processo instaurado para denúncia da deputada Federal Joenia Wapichana sobre violações de direitos humanos de crianças na comunidade Macuxi Yano.

No governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos era comandado por Damares Alves. Por meio das redes sociais na última semana, Damares, senadora eleita pelo Distrito Federal, negou qualquer omissão durante o governo anterior. Ela afirmou que a política indigenista era executada pelas pastas da Educação, Saúde e Justiça e que ao Ministério dos Direitos Humanos, que foi comandado por ela, cabia receber denúncias de violações dos diretos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis.

Segundo Damares, seu ministério acompanhou a situação dos indígenas in loco e distribuiu cestas básicas no auge da pandemia.

MPF
Também nesta segunda, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado na crise humanitária que atinge os yanomami que vivem em Roraima.

No novo inquérito, o MPF vai avaliar se ações e omissões de gestores e políticos contribuíram para atual situação na Terra Indígena Yanomami, a dimensão real da crise, as causas e impactos socioambientais e o grau de envolvimento de cada agente público.

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“O Estado brasileiro, quando ele quer tomar uma decisão, ele toma e acontece. Já houve um tempo que retiramos garimpeiros de determinados locais que eles não podiam invadir. Hoje, eu assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde. Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá, e vamos cuidar do povo yanomami, que precisa ser tratado com respeito. Não é possível que alguém veja aquelas imagens, que tive a oportunidade de ver na semana passada, e não fazer nada”, afirmou Lula em coletiva de imprensa após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto.

Sobre o decreto, o Palácio do Planalto informou que será publicado na edição de amanhã (31) do Diário Oficial da União (DOU), mas negou tratar-se de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.

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O presidente não deu prazo para concluir a retirada dos invasores, mas destacou medidas já anunciadas pelo governo. “Resolvemos tomar uma decisão, parar com a brincadeira. Se vai demorar um dia ou dois, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas que vamos tirá-los, vamos. Não vai ter mais sobrevoo, vamos proibir as barcaças de transitar com combustível”. Lula também falou sobre rigor na concessão de autorizações sobre pesquisa mineral que afete áreas indígenas. “E mais ainda, não haverá, por parte da agência de Minas e Energia, conceder autorização de pesquisa mineral em qualquer área indígena. O Brasil voltará a ser um país sério e respeitado, que respeita a Constituição, às leis e, sobretudo, os direitos humanos”.

Lula aproveitou para criticar o presidente anterior por ter estimulado o crime na região. “Tivemos um governo que poderia ser tratado como um governo genocida. Porque ele [Bolsonaro] é um dos culpados para que aquilo acontecesse. Ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir o garimpo, que podia jogar mercúrio. Tá cheio de discurso dele falando isso”.

Crise humanitária
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas com pessoas com malária e outras doenças, chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.

Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes indígenas da TI Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para reestabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.

Ao visitarem a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Medidas emergenciais
Cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

No último dia 21, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária e, já no mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami. Nos últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária.

No último dia (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a PF instaurou, no dia 25, inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami. os últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária.

Na sexta-feira (27), o primeiro hospital de campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) na capital do estado começou a funcionar, com trinta profissionais de saúde militares atendendo a parte dos pacientes transferidos da terra indígena, a cerca de duas horas de voo de distância.

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