O estudo também revelou a concentração do garimpo em áreas de proteção e restritas à atividade, como nos Parques Nacionais do Jamanxin, do Rio Novo e da Amazônia, no Pará; na Estação Ecológica Juami Jupurá, no Amazonas, e na Terra Indígena Yanomami (TI Yanomami), em Roraima. Segundo o MapBiomas, as três primeiras áreas são garimpadas há mais de 20 anos, mas as imagens de satélite revelam crescimento nos últimos 10 anos. Já a área garimpada na Esec Juami Jupurá tem menos de cinco anos e a TI Yanomami, teve aumento nos últimos 10 anos.

“O tamanho desses garimpos sobressai nos mapas, sendo facilmente identificável até por leigos. Surpreende que ano após ano ainda subsistam. Sua existência e seu crescimento são evidências de apoio econômico e político à atividade, sem os quais não sobreviveriam, uma vez que estão em áreas onde o garimpo é proibido”, disse o coordenador técnico do mapeamento de mineração do MapBiomas, César Diniz.

Segundo o MapBiomas, o crescimento do garimpo em áreas protegidas em 2022 foi de 190% maior do que há cinco anos, com aumento de 50 mil hectares. Nesse ano, mais de 25 mil hectares em Terras Indígenas e de 78 mil hectares em Unidades de Conservação estavam ocupados pela atividade. Em 2018, eram 9,5 mil e 44,7 mil hectares. Em 2022, 39% da área garimpada no Brasil estava dentro de Terras Indígenas ou de Unidades de Conservação.

Nas Terras Indígenas, 15,7 mil hectares foram ocupados pelos garimpeiros em 2022, o que representa um aumento de 265%. O mapeamento mostra que 62,3% da área garimpada em Terras Indígenas foi aberta nos últimos cinco anos. As Terras Indígenas mais invadidas pelo garimpo são a Kayapó (13,7 mil hectares), Munduruku (5,5 mil hectares), Yanomami (3,3 mil hectares), Tenharim do Igarapé Preto (1 mil hectares) e Sai-Cinza (377 hectares).

Nas Unidades de Conservação, 43% da área explorada foi aberta nos últimos cinco anos. Segundo o MapBiomas, as mais invadidas são a APA do Tapajós (51,6 mil hectares), a Flona do Amaná (7,9 mil hectares), Esec Juami Jupurá (2,6 mil hectares), Flona do Crepori (2,3 mil hectares) e Parna do Rio Novo (2,3 mil hectares).

“Uma das consequências do garimpo é o assoreamento dos rios e a contaminação de suas águas. As imagens de satélite mostram que as bacias mais afetadas pela atividade garimpeira são Tapajós, Teles Pires, Jamanxim, Xingu e Amazonas. Essas cinco bacias representam 66% da área garimpada do país, sendo Tapajós 20% (54,8 mil hectares) e Teles Pires 18% (48,1 mil hectares)”, reforça o documento do MapBiomas.

Mineração industrial
De acordo com os dados do mapeamento, não houve crescimento na área ocupada pela mineração industrial, que em 2022 ocupava os mesmos cerca de 180 mil hectares registrados em 2021. No ano passado, essa área correspondia a 40% do total explorado pela atividade no Brasil (443 mil hectares).

Os estados com maior área ocupada pela atividade industrial com 76% da área (339 mil hectares) são Pará, Mato Grosso e Minas Gerais. O município com maior área minerada no Brasil é Itaituba, no Pará, com 71 mil hectares, 16% da área minerada do país. Em seguida vêm Jacareacanga (PA) e Peixoto de Azevedo (MT), com 20 mil e 13 mil hectares.

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De acordo com a Polícia Federal (PF), o trabalho é parte da Operação Tucandeira, que tem por objetivo a identificação, abordagem e a inutilização dessas balsas. A PF ressaltou que atualmente toda a atividade de lavra de ouro no Vale do Javari é ilegal e que, portanto, as ações de “desintrusão dessa importante hidrovia continuarão a ser realizadas, assim como serão estendidas a outras regiões de garimpo ilegal detectadas no estado do Amazonas”.

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Base flutuante da PF
Uma base fluvial da PF foi deslocada de Manaus para o Vale do Javari. A embarcação servirá de ponto de apoio para realização de diversos trabalhos de prevenção e repressão ao crime na região. Outros órgãos que atuam na repressão aos crimes que ocorrem na região também terão o suporte dessa base, que ficará instalada no município de Atalaia do Norte.

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Elaborado pela Aliança em Defesa dos Territórios, o dossiê “Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira” diz que os garimpos na região quadruplicaram entre 2010 e 2020.

“Quando a gente fala de garimpo na Amazônia, logo a gente pensa em garimpo ilegal. E garimpo ilegal é igual a crime organizado. Quando a gente pensa em crime organizado, a gente está falando de ilegalidades, de crimes cometidos também pelo Estado brasileiro. Em quatro anos de governo, observamos vários tipos de envolvimento do governo em incentivar o garimpo”, afirmou a líder indígena Maial Kayapó, em entrevista à Rádio Nacional de Brasília.

Segundo o relatório, a pouca fiscalização e a ausência de um sistema eletrônico de controle têm facilitado a atuação de garimpeiros irregulares, que passam a ter em mãos a Permissão da Lavra Garimpeira (PLG). Concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a PLG é a autorização para exploração de uma área pelo garimpo, limitada a 50 hectares para pessoas físicas e a 10 mil hectares para cooperativas.

A aliança, que reúne representantes dos povos kayapó, munduruku e yanomami, diz que várias licenças estão ociosas, ou seja, o permissionário não iniciou a operação no prazo de 90 dias como prevê a legislação.

Pesquisa mineral
A PLG não exige a realização de uma pesquisa mineral prévia para o licenciamento, o que, conforme o dossiê, facilita o surgimento de “garimpos fantasmas”, que servem para “esquentar” o ouro extraído ilegalmente em terras indígenas ou unidades de conservação.

O dossiê afirma, ainda. que houve uma “omissão institucional notória e generalizada” da ANM nos últimos anos. “O volume de ouro esquentado em garimpos fantasmas atesta a razão para o estabelecimento do limite de 90 dias. Segundo o estudo da UFMG, 6,3 toneladas de ouro (aproximadamente R$ 1,2 bilhão) foram produzidas em áreas ociosas. Esse tipo de esquentamento (ou lavagem) de ouro – em que o número do processo minerário declarado no ato de venda do minério remete a áreas sem evidência de exploração – será doravante chamado de lavagem grosseira”, diz o documento.

Em nota, a ANM afirmou estar comprometida com a fiscalização da mineração, observando as determinações técnicas e legais.

“Todas as nossas ações institucionais são no sentido de assegurar o pleno funcionamento do setor mineral. Recentemente, foram implementadas medidas que visam aprimorar a fiscalização e a transparência do setor. Entre elas, estão a criação de um painel de inteligência fiscalizatória, que permite a identificação de irregularidades e fraudes; o painel de fiscalização do ouro, que fornece informações sobre a produção e o comércio de ouro; e o sistema de primeiro adquirente, que garante maior transparência na alocação de recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral”, disse a ANM.

Os indígenas também relatam falha na supervisão das Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários (DTVMs), instituições autorizadas pelo Banco Central a comprar e revender ouro por meio de Postos de Compra de Ouro (PCO). Segundo a Aliança, o Banco Central não pune instituições envolvidas na aquisição de ouro ilegal.

“A legalidade da origem do ouro é presumida: depende apenas da palavra do vendedor e da boa-fé do comprador, segundo a Lei 12.844/2013. Ainda que obrigadas a prevenir a lavagem, as DTVMs contam com relativa blindagem quanto à verificação das informações”, diz o texto.

Marco legal
O Banco Central informou, em nota à Agência Brasil, que não compete a bancos centrais, no Brasil e em outros países, fiscalizar atividades relacionadas ao garimpo e à extração de ouro. Mas que a instituição colabora para melhorar a ação do Estado no setor, como interação dentro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

“Nesse sentido, o BC apoia iniciativas que possam aprimorar o marco legal para a fiscalização do comércio do ouro tais como, por exemplo, a revogação da presunção de legalidade na aquisição do ouro por instituição financeira e a exigência de nota fiscal eletrônica. O BC também apoia a criação de mecanismos privados que aumentem a rastreabilidade da cadeia produtiva do ouro”, afirmou.

A solução para o controle do garimpo, segundo o relatório Terra Rasgada, passa pela proteção integral das terras indígenas, como, por exemplo, o aumento da fiscalização, o bloqueio de estradas, a destruição de pistas de pouso clandestinas, de meios de transporte e maquinário e a interrupção de serviços como o de internet para os garimpos dentro das terras indígenas.

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De acordo com a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, em agosto, a coleta na Terra Indígena Yanomami começou nas aldeias e comunidades onde havia acesso terrestre ou fluvial e até por caminhada. Em setembro, com cooperação da Funai, foi possível avançar com o uso de aeronaves de pequeno porte em locais que dependiam de “transporte aéreo em asas fixas”. “Hoje estamos com 50% das aldeias coletadas em toda a Terra Indígena Yanomami, ou seja, das 549 aldeias, a gente já completou o recenseamento em 150 aldeias do Amazonas e 211 aldeias de Roraima, com 16 aldeias em andamento do recenseamento no estado de Roraima”, informou à Agência Brasil.

De acordo com a coordenadora, estava sendo aguardada a chegada dos helicópteros por meio da ação interministerial que envolveu os ministérios do Planejamento, dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa. “Com esse apoio, a PRF e a Polícia Federal vão operar as aeronaves, os helicópteros que vão permitir a gente terminar a coleta nas 172 aldeias que estão pendentes de finalização. Até o momento, nós já coletamos 21,6 mil pessoas indígenas residindo na Terra Yanomami. Cerca de 10 mil no Amazonas e mais de 11,5 mil em Roraima”, completou.

Em uma matéria publicada no site do IBGE, a ministra Simone Tebet destacou o simbolismo de terminar a coleta do Censo 2022 com povos originários. “O IBGE vai contar quantos yanomami nós somos. Sim, porque, historicamente, é de nós que estamos falando. Quão bonito é poder dizer que o censo brasileiro vai terminar onde tudo começou, com os povos indígenas, o povo Yanomami”, observou a ministra.

Ao todo estarão envolvidas 17 equipes compostas por recenseadores do IBGE, guias indicados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e intérpretes. Em alguns casos, poderá haver acompanhamento de agentes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Os recenseadores de atuação em terras indígenas passaram por um dia adicional de treinamento para reforçar a forma de abordagem das lideranças locais, que respondiam aos questionários aplicados nestes territórios.

“Todos os recenseadores que adentram a terra yanomami têm um treinamento específico de adaptação metodológica de algumas questões que precisam ser trabalhadas de forma diferenciada com apoio do guia institucional e do guia intérprete, em particular as perguntas sobre mortalidade, considerando que a etnia yanomami não nomeia as pessoas que faleceram. São algumas adaptações e questões que são alvo de treinamento específico para que os nossos agentes cheguem o mais preparados possível para essa interação com o povo indígena de recente contato, como é o caso da população yanomami”, revelou a coordenadora.

Marta Antunes lembrou que Censo Demográfico é a única pesquisa que vai a todos os lugares do território nacional brasileiro onde há pessoas residindo e, por isso, permite uma ampla cobertura do território nacional. No caso dos indígenas, vai coletar dados do total dessa população no país que reside dentro e fora das suas terras, de acordo com as etnias e as línguas indígenas faladas por esses povos. “É uma pesquisa muito importante porque nos dá o total populacional de cada grupo indígena no recorte territorial onde ele reside, dentro das terras, dentro das aldeias”, afirmou.

Segundo a coordenadora, os dados do censo serão divulgados por diferentes recortes territoriais da terra indígena, por unidade da federação e ainda os recortes habituais das divulgações censitárias por município, unidades da federação e Brasil. “Com a finalização do censo, vai ser possível dar o total da população dentro e fora das terras indígenas para esses recortes. Os demais dados sociais, demográficos, econômicos, de infraestrutura das aldeias e de acesso a saneamento nas aldeias sobre etnias e línguas serão alvo de um cronograma de divulgação adentrando os próximos anos 2023 e 2024 quando todos os dados estarão disponibilizados”, contou.

Ainda conforme a coordenadora, para iniciar o Censo 2022 nas terras indígenas, o IBGE precisou fazer um planejamento que começou em 2016 para a construção de uma cartografia censitária adequada à realidade dos povos indígenas, que incluiu informações da Funai, da delimitação das terras indígenas, para identificar dentro e fora das terras os grupamentos de domicílios com indígenas, utilizando uma série de registros administrativos. O trabalho contou ainda com informações do Censo 2010 e do Censo Agropecuário 2017. Além disso, uma inovação foi estabelecer um procedimento de consulta livre prévia esclarecida junto às lideranças das associações indígenas.

Outro avanço foi o novo questionário, que pela primeira vez tem abordagem em agrupamento indígena. “Esse questionário vai nos dizer a idade e o sexo das lideranças por aldeia, como estão os acessos a recursos naturais nessas aldeias tanto hídricos quanto de insumo para a alimentação, como em está a infraestrutura de educação, de saúde das aldeias, quais são os hábitos e práticas, se nas escolas tem ensino das matérias em língua indígena ou em português, ou bilíngue, se tem acesso à merenda escolar, se tem material didático, em relação à saúde a gente vai saber se tem o agente indígena de saúde e agente de saneamento visitando essas aldeias com regularidade e qual é a regularidade da visita da equipe multidisciplinar de saúde indígena”, detalhou.

Para a coordenadora, por ser um retrato dos povos indígenas, a pesquisa é muito importante para a definição de políticas públicas, principalmente em situações de emergência como é o caso atual dos yanomami. “As informações sobre quantos são, onde residem, quais as idades, divisão por sexo, isso é essencial para que todos os órgãos, todos os agentes que estão operando nessa grande articulação para resolver a situação dos yanomami, possam se organizar”, pontuou.

“Uma série de informações que são importantes para as políticas públicas, para o conhecimento da realidade e do modo de viver e das condições em que se encontram os povos indígenas brasileiros. A gente tem ainda todas as informações que 2010 já inovou com uma série de detalhamentos possíveis por etnias e língua indígena falada”, observou.

Apuração
Na terça-feira passada (28), o IBGE encerrou a cobertura da coleta domiciliar do Censo Demográfico. Segundo o instituto, ao todo, foram recenseadas 189.261.144 pessoas (91%), considerando a prévia da população divulgada em 28 de dezembro de 2022. A etapa de apuração dos dados começou no dia 1º de março e compreende os trabalhos de análise dos dados do censo, a serem realizados pelo Comitê de Fechamento do Censo (CFC). “Essas tarefas implicam alguns retornos a campo, ou seja, alguns domicílios ainda vão receber visitas de recenseadores ou supervisores. A divulgação dos primeiros resultados do Censo Demográfico está prevista para o final de abril”, informa o IBGE em seu site.

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De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram início após uma denúncia anônima indicar que o proprietário de uma loja de materiais para construção no estado estaria utilizando a empresa para movimentar valores para a aquisição de ouro de origem criminosa.

Um dos suspeitos, o proprietário da microempresa de materiais para construção – que não teve o nome revelado – teria movimentado R$ 162 milhões.

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A empresa, que atua regularmente no mercado de construção civil, também seria utilizada para movimentar esses valores ilegais.

Outro suspeito, cujos rendimentos declarados são de apenas R$ 40 mil, teria movimentado em suas contas mais de R$ 12 milhões.

A PF diz que os envolvidos investigados no esquema teriam movimentado R$ 271 milhões em um período de quatro anos.

“Investigações preliminares indicaram a procedência das informações. Análises da movimentação dos envolvidos endossaram as suspeitas, de forma que eles receberiam valores de centenas de pessoas físicas e jurídicas relacionadas com o comércio de minerais. Algumas, inclusive, alvos de outras ações da Polícia Federal”, disse a corporação em nota.

O nome da operação faz menção à embarcação responsável pelo transporte da parcela do ouro retirado do Brasil destinada a Portugal durante o período colonial.

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“Primeiro, eles fazem durante uma semana uma preparação para conhecerem melhor a realidade e agirem de forma mais adequada”, explicou Nísia Trindade. “Esta é uma ação de caráter permanente”, acrescentou.

Força Nacional do SUS
A ministra ressaltou ainda que os yanomami, principalmente as crianças, já apresentam melhora no quadro de saúde em razão dos atendimentos emergenciais da Força Nacional do SUS. “Já temos crianças saindo do quadro mais grave para uma situação de recuperação”, afirmou.

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De acordo com dados do Ministério da Saúde, após um mês de decretada a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no território yanomami, 78% das crianças atendidas deixaram quadro grave de desnutrição para moderado. No total, foram realizados mais de 5 mil atendimentos médicos aos indígenas no período.

A maior parte dos atendimentos ocorre nos polos base das regiões de Auaris, Surucucu e Missão Catrimani. Os pacientes em situação mais grave são levados para hospitais de Boa Vista.

As doenças diagnosticadas entre os indígenas são desnutrição, pneumonia, diarreia aguda, malária e tuberculose. Conforme os especialistas, a maioria pode ser prevenida e tratada.

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O espaço atacado serve para barrar a entrada de embarcações clandestinas no território e completou apenas duas semanas de funcionamento. Conforme relatou o Ibama, garimpeiros armados furaram o bloqueio montado no rio Uraricoera e atiraram contra agentes do órgão que abordaram uma das embarcações. Os fiscais revidaram. No tiroteio, um dos garimpeiros, cujo nome não foi divulgado, ficou ferido e foi detido pela PF. Ele permaneceu internado até a noite desta quinta-feira.

Os criminosos desciam o rio em sete embarcações chamadas “voadeiras”, de 12 metros cada, carregadas de cassiterita, metal cuja demanda tem aumentado. O carregamento foi identificado por drones operados por fiscais do Ibama. Após o ataque, os criminosos fugiram.

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A segurança da base de controle é feita por agentes da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama. Na última segunda-feira (20), a base ganhou uma estrutura de cabos de aço e, desde então, de acordo com o Ibama, nenhum barco carregado seguiu em direção aos garimpos.

Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, trata-se de um ataque criminoso programado. “Todos aqueles que tentarem furar o bloqueio serão presos. Acabar com o garimpo ilegal é uma determinação do presidente Lula”, acrescentou.

Em maio de 2021, começou, na região do Palimiú, uma série de investidas de garimpeiros, que atiraram com armas de fogo e lançaram bombas de gás. O grupo de invasores chegou a disparar contra uma equipe da PF que foi socorrer os yanomami. O local tem uma população de cerca de 1 mil habitantes.

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A recente desmobilização do garimpo em terras yanomami, em Roraima, aumenta o receio dos munduruku de que o problema se agrave ainda mais. Lideranças indígenas destacam que retaliações normalmente ocorrem após a retirada de garimpeiros.

Na semana passada, lideranças yanomami do Amazonas denunciaram a entrada de garimpeiros na região do Pico da Neblina, procedentes de Roraima.

Entre as lideranças ameaçadas que tiveram de deixar suas casas por pressão de criminosos está Maria Leusa Munduruku, coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn. Ela conta que tomou a decisão de se esconder para se manter em segurança, pela primeira vez, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Desde 2018, sofre ameaças e já soma dois períodos em que teve que deixar tudo para trás. No primeiro deles, foi embora com o marido e os filhos. Da última vez, deixou o território com cerca de 35 pessoas de sua família.

Em maio de 2021, Maria Leusa, que se tornou liderança quando ainda estava no ensino médio, viu a casa dela, no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará, ser incendiada por invasores da TI.

Combate ao garimpo
O Instituto Socioambiental (ISA) diz que, em maio de 2021, lideranças munduruku acionaram organizações parceiras para denunciar o incêndio à pequena aldeia indígena Fazenda Tapajós. Os autores do crime foram garimpeiros, que reagiram logo após a Operação Mundurukânia, que combatia garimpos clandestinos na região.

A ação contou com agentes da Polícia Federal (PF), Força Nacional, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Em março de 2021, depredaram a sede das associações, dentro do município de Jacareacanga e, em maio de 2021, queimaram e atacaram a aldeia da Maria Leusa. É necessária uma articulação mais bem feita nesse sentido, para que a gente possa salvaguardar nossas lideranças e seu território. A autodemarcação e a fiscalização são as duas ações mais importantes do movimento, por exemplo, na agenda deste ano “, relata a antropóloga Rosamaria Loures, que também atua como assessora do povo munduruku.

No que diz respeito à mineração ilegal, no fim de novembro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à PF e ao Ibama informações sobre medidas de combate à atividade, na área da TI Munduruku que fica no sudoeste do Pará.

O MPF considerou os danos “um cenário dantesco”. Um mês antes, o MPF já havia reiterado pedido à Justiça Federal, para que a União, o Ibama e a Funai articulassem ação emergencial de enfrentamento ao garimpo.

De acordo com levantamento do MapBiomas, somente na TI Munduruku, há 21 pistas de pouso, o que acende o alerta para a presença de garimpeiros no local. A maioria delas (80%) está a uma distância de 5 quilômetros ou menos de algum garimpo.

Operações
Lideranças afirmam que, em seguida à repressão de crimes praticados em terras indígenas, há retaliação por parte dos criminosos, um aspecto que preocupa especialistas.

Para a antropóloga Rosamaria, a atuação de forças de segurança do governo deve ser contínua, e não apenas em operações isoladas.

“Acaba que essas operações que estão acontecendo na Mundurukânia [Vale do Tapajós] trazem, posteriormente, muitos problemas para as lideranças”, diz.

Segundo Maria Leusa, os ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro aos indígenas dificultaram a resistência dos munduruku. “A primeira ameaça foi do próprio governo [Bolsonaro], quando ele falava que não ia demarcar nenhum centímetro de terra”, afirma a líder, que, em 2018, foi secretária de Assuntos Indígenas do município de Jacareacanga.

“E, depois, os invasores aproveitam esse discurso de maldade para tentar nos intimidar. Eles vão lá, entram com tudo, com escavadeira, usam os parentes com a corrupção, os nossos parentes que caem na ganância. Isso foi uma realidade bem triste. Muitos parentes foram para a ganância”, desabafa.

Território
De acordo com o ISA, além do assédio da cadeia da mineração ilegal, há pressões por parte dos setores elétrico, para o funcionamento de hidrelétricas, e de transportes e infraestrutura, por causa da construção de hidrovias, ferrovias e portos. Essa realidade marcada pela violência faz com que lideranças equiparem as condições deles às de refugiados. Isso porque, ao saírem de suas terras, rompem contatos com parentes, têm acesso reduzido a alimentos que fazem parte de sua dieta e cortam a interação com seu espaço.

A TI é habitada por comunidades munduruku, apiaká e indígenas em isolamento voluntário. Junto com a TI Sai Cinza e a TI Kayabi, reúne cerca de 145 aldeias munduruku. Os munduruku estão ainda no Médio Tapajós, na TIs Sawre Muybu e Sawre Ba’pin, além das reservas indígenas Praia do Índio e Praia do Mangue. Um povo presente no Pará, no Amazonas e em Mato Grosso, que, geralmente, vive às margens de rios navegáveis.

O nome Mundurukânia se refere ao Vale do Tapajós, território mantido sob domínio dos munduruku desde o fim do século 18. Segundo o ISA, a população munduruku tem atualmente cerca de 14 mil pessoas.

Os munduruku receberam esse nome dos parintintins, povo rival. A denominação significaria “formigas vermelhas”, uma alusão ao perfil dos guerreiros munduruku, que atacavam em massa os territórios de adversários.

Governo
A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para saber sobre o modelo de operações de segurança em terras indígenas e aguarda retorno.

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Mas foram nos últimos anos que o garimpo ilegal atingiu outro nível, avançando por territórios que, até então, ainda se mantinham livres da atividade de exploração do ouro, segundo Júnior Hekurari Yanomami, líder indígena ouvido pela reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Júnior Hekurari é presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami (Codisi-YY) e da Urihi – Associação Yanomami. Ele tem sido voz ativa na tentativa de resolver a situação humanitária emergencial de seu povo.

O líder conta que o garimpo “sempre existiu” em algumas áreas do território yanomami mas que, desde 2019, a situação piorou muito. “No Uraricoera, sempre teve algumas balsas. Eram umas dez. Nem passavam de 2 mil garimpeiros na terra indígena yanomami antes de 2016, 2017. Em 2019, eu entrava nas comunidades, principalmente Parima, Xitei, Homoxi. Eu fazia as reuniões de educação, de saúde. A gente não via [garimpo] como está agora. Em 2020, durante [a pandemia de] covid-19, avançou muito, até na comunidade Keta”, afirma Júnior.

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Segundo ele, recentemente foi aberta uma estrada que vai até a nascente do Rio Mucajaí, o que piorou bastante a situação “Foi estrago total. Nessas comunidades não tinha garimpeiros em 2019. Quando eu fui lá em 2021, pensei: ‘meu Deus, o que aconteceu aqui?’.

Júnior conta que a chegada do garimpo começou a gerar problemas novos para comunidades que ainda não conheciam esse tipo de invasão.

“Um pajé que morava na comunidade de Xitei fugiu por causa da presença dos garimpeiros. Ele não conseguia fazer pajelança. Era muito barulho dos motores. O garimpo ficava a 50 metros [da comunidade]. Como vai conseguir se concentrar e fazer ritual? Ele [chegou a fazer] uma reunião. Algumas comunidades ganharam muitas armas de fogo [dos garimpeiros], como espingardas, pistolas. Essa liderança foi contra e foi embora pra região do Minaú. No Minaú, não tem [garimpo]”, conta Júnior, acrescentando que hoje são poucas as áreas yanomami livres do garimpo.

Um relatório divulgado em abril de 2022, pela Hutukara Associação Yanomami, liderada por Davi Kopenawa Yanomami, e pelo Instituto Socioambiental, organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos indígenas, com base em dados coletados no ano anterior, mostrou que 2021 era, até então, o ano de maior destruição provocada pelo garimpo ilegal na região.

“Sabe-se que o problema do garimpo ilegal não é uma novidade na TIY [Terra Indígena Yanomami]. Entretanto, sua escala e intensidade cresceram de maneira impressionante nos últimos cinco anos. Dados do Mapbiomas [ONG de mapeamento do uso do solo] indicam que a partir de 2016, a curva de destruição do garimpo assumiu uma trajetória ascendente e, desde então, tem acumulado taxas cada vez maiores. Nos cálculos da plataforma, de 2016 a 2020 o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%”, informa o relatório.

De acordo com o documento da Hutukara, apenas de 2020 para 2021, a destruição provocada pelo garimpo na TIY cresceu 46%. “Esse é o maior crescimento observado desde que iniciamos o nosso monitoramento em 2018, e, possivelmente, a maior taxa anual desde a demarcação da TIY em 1992”, destaca o relatório. “O garimpo não apenas tem crescido em área, mas também tem se espalhado para novas regiões do território yanomami”.

O relatório mostra que entre as áreas com maior incremento do garimpo ilegal nos últimos anos estão Waikás, Homoxi, Kayanau e Xitei. Em Xitei, o crescimento foi de 1.000% de um ano para outro. Algumas áreas não apresentavam nenhum grau de degradação por garimpo em 2020 e passaram a registrar no ano seguinte, como Auaris (no extremo noroeste de Roraima), Parafuri e Waputha.

Um novo levantamento feito pela Hutukara e pelo Instituto Socioambiental mostrou que o garimpo ilegal avançou ainda mais no ano seguinte. Imagens de satélite revelaram crescimento de 54% no desmatamento, provocado pela extração de ouro na Terra Indígena Yanomami de 2021 para 2022.

Radar na Amazônia
De acordo com a Comissão Pró-Yanomami (CCPY), ONG criada na década de 70 para defender essa população indígena, em 1975, o projeto Radar na Amazônia (Radam) descobriu depósitos de minerais como estanho, cobre, níquel, zinco, prata e diamante, além de cassiterita e ouro.

Logo depois, começa um afluxo de garimpeiros à terra indígena, em especial à área de Surucucu, para explorar os depósitos de cassiterita, com o apoio de pistas de pouso que foram abertas por ali.

Ao mesmo tempo, o governo militar começava a implantar seus planos de integração nacional na região, com a abertura de uma rodovia, a Perimetral Norte, e programas de colonização da área por não indígenas. A própria Companhia Vale do Rio Doce, na época uma empresa estatal, também chegou a fazer prospecções nessa terra.

Conflitos com os napëpë
Esse primeiro contato já gerou os primeiros conflitos e problemas para o povo yanomami, uma etnia que vivia relativamente isolada até então (apesar dos primeiros contatos com os napëpë, ou “homem-branco” terem ocorrido na primeira metade do século 20).

Segundo a CCPY, o contato dos primeiros garimpeiros provocou a disseminação de doenças venéreas, tuberculose, surtos de gripe e mortes entre os yanomami. As roças dos indígenas também começaram a ser atacadas pelos invasores, em busca de comida.

Em 1980, de acordo com a Comissão Pro-Yanomami, ouro é descoberto na região do Ericó, atraindo mais de 5 mil homens apenas no garimpo de Santa Rosa. O afluxo de garimpeiros à terra yanomami continuou durante toda a década de 80 e culminou no que o Instituto Socioambiental, outra ONG de proteção dos indígenas, chamou de “corrida do ouro”, entre 1987 e 1990.

Isso, apesar de o governo federal decidir interditar parte da terra yanomami para proteger a população indígena, em 1982, e depois criar o Parque Indígena Yanomami, em 1984.

Apesar de uma ação do governo para retirar os garimpeiros, no início da década de 90, a extração ilegal de ouro continuou na área. Em 1993, a ação criminosa de um grupo de invasores resultou na morte de 16 yanomami, na região fronteiriça da Venezuela com o Brasil, no episódio que ficou conhecido como Massacre de Haximu.

Cinco garimpeiros foram condenados por genocídio pelos assassinatos, em 1996, naquela que foi a primeira condenação desse tipo de crime no Brasil.

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“Os invasores contribuíram muito para crescerem mais os conflitos yanomami. Os garimpeiros levaram muitas armas de fogo para as comunidades. Ano passado, tivemos um problema muito grande em Xitei, onde adolescentes de 12, 13 e 14 anos beberam e mataram uns aos outros, com [revólver calibre] 38. Está muito tenso porque os garimpeiros armaram muito os yanomami”, diz Júnior Hekurari Yanomami, que preside Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY).

Segundo Júnior, entre as regiões onde a violência intertribal aumentou depois da chegada dos garimpeiros estão Tirei, Xitei e Homoxi. De acordo com ele, alguns dos invasores dão armas para os yanomami, inclusive, para que os indígenas façam a proteção ao garimpo contra comunidades que são contra a atividade de mineração do ouro.

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Missionário
O padre italiano Corrado Dalmonego viveu 14 anos entre os yanomami da região do Rio Catrimani. Fluente na língua yanomami, a mais falada entre os povos originários do oeste de Roraima, o padre integra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade vinculada à Igreja Católica que lida com questões indígenas.

Também mestre em antropologia e cursando um doutorado na área, padre Corrado diz que o acesso dos yanomami a armas de fogo leva os conflitos a outro patamar.

“Existem comunidades com relação de aliança e outras com relações mais ou menos conflitivas, mas os conflitos entre as comunidades yanomami muitas vezes são resolvidos de forma não violenta. Diálogos tentam restabelecer conciliações. As ‘vinganças’ são muito limitadas, focadas para certas pessoas, que eles chamam de ‘unokai’, que eles traduzem para o português como criminoso, assassino. Então, muitas vezes os conflitos se resolvem em ações pontuais”, diz o padre.

“Se antes os ataques eram realizados com flechas disparadas de longe – e disparar uma flecha já demonstrava a coragem de uma pessoa –, com as armas de fogo e as munições que o garimpo oferece, isso provoca um aumento exponencial da violência”, enfatiza.

Choque de gerações
Padre Corrado também chama a atenção para os conflitos dentro da própria aldeia, que são exacerbados pela presença do garimpo nessas terras. “O aliciamento que o garimpo traz, sobretudo, aos jovens, que se deixam aliciar mais facilmente ao garimpo, provoca conflitos internos nas comunidades, entre lideranças e jovens. E isso reverbera também em conflitos intercomunitários, entre comunidades [yanomami] diferentes que já vivem tensões”.

Tony Gino Rodrigues, pertencente à etnia macuxi, também nativa da região de Roraima, trabalhou 12 anos como agente de saúde nas terras yanomami. Para ele, as riquezas do garimpo atraem a atenção dos mais jovens, que querem, por exemplo, ter acesso a novas tecnologias como os aparelhos celulares (que eles veem nas mãos de garimpeiros, mas também nas mãos daqueles que estão ali para ajudar, como profissionais de saúde).

“Isso desperta o interesse de qualquer ser humano. A nova geração está interessada em obter aqueles bens que estão chegando. E qual é o processo mais fácil para conseguir um telefone? Pelo garimpo. E isso também vale para outros tipos de alimentação que eles vieram experimentando ao longo da vida, como o arroz, o sal, o açúcar, o café. Tudo isso, eu só posso adquirir com dinheiro. E, se eu não tenho um emprego, não consigo adquirir.”

Aparente riqueza
Segundo o padre Corrado, o garimpo traz apenas uma “aparente riqueza”, que pode atrair alguns dos indígenas, já que eles recebem pagamento em ouro para prestar serviços aos garimpeiros, como carregar combustível pelos caminhos da floresta. No entanto, acabam gastando o ouro, com bebidas e prostituição, tudo a preço superinflacionado, nas ‘currutelas’, como se chamam os vilarejos construídos pelos garimpeiros perto dos locais de extração do minério.

A bebida alcoólica, consumida nas ‘currutelas’, por exemplo, acirra conflitos e tensões que são subjacentes, já que pode ser o estopim para novas brigas, com agressões e assassinatos.

“Você tem a contaminação do mercúrio, o desmatamento, a falta de alimentação em grande escala, porque as caças vão para mais distante. Hoje, a quantidade de garimpeiros dentro da floresta era quase a mesma quantidade de yanomami. Você quase dobra a quantidade de caça. Quando chega o garimpo, você deixa de cultivar, deixa de caçar, ou seja, você deixa o modo de vida tradicional para partir para uma vida que foi levada lá para dentro e que ninguém explicou como se comportar dentro desse meio”, explica Tony Rodrigues.

Júnior Yanomami vê um futuro difícil pela frente, mas tem esperança de remediar os estragos provocados pelo garimpo nas terras de seu povo. “É preocupante, e a gente vai ter muito trabalho para consertar esses conflitos que aconteceram [principalmente] nos últimos quatro anos, mas a gente vai consertar”, afirma Júnior.

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“Água suja para comer, estraga o peixe. Crianças muito fracas. Água bebe-se suja e barriga dói muito”, diz Enenexi Yanomami, que tenta descrever a situação vivida por seus parentes na terra indígena. A Agência Brasil encontrou o jovem indígena, de 21 anos, na entrada da Casai. Segundo ele, já passavam de 60 dias sua estadia na capital para acompanhar familiares doentes. O retorno ao território, que depende de transporte aéro, não tinha previsão. “Faltam mais horas de voo para Surucucu”.

Para ele, a presença do garimpo é o que tem causado os danos que afetam seu povo. “Agora, tem que tirar garimpo. Quando tirar, tranquilo. Tem muito garimpo lá, [tem que ser] proibido”.

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Mãe de duas crianças internadas na Casai, Louvânia Yanomami já perdeu a conta de quanto tempo está longe de sua terra. Sem previsão de alta, ela recebeu alerta dos médicos de que, se voltar, pode colocar a vida do filho menor em risco. A criança, que tem entre 1 e 2 anos, apresenta quadro de desnutrição severa e inchaço do abdômen.

“Eu estou muito cansada, tem muita gente aqui [Casai], dá pra perceber. É uma situação difícil. Não vou deixar porque é meu [filho] e não posso levar porque ele vai morrer”, relata, angustiada, com ajuda de um intérprete. Em janeiro, a Casai chegou a abrigar mais de 700 pessoas, mas o local tem capacidade para pouco mais de 200. Houve uma redução dessa superlotação, mas o espaço ainda registra a presença de mais de 500 pessoas, segundo balanço da semana passada do Centro de Operações de Emergências (COE) do governo federal.

Quem também reclama dos danos ambientais trazido pela exploração ilegal de minérios é Arokona Yanomama, com quem a reportagem conversou na Casai. Ele cita como o maquinário pesado de dragas e tratores afugenta animais de caça e polui a terra. “Cheiro ruim. Morre caça, morre tudo. A terra não é boa, é muito feio. Máquina de fumaça entrou, por isso cheiro muito ruim. Contaminaram terra, contaminaram água, poluíram peixe”, relata. Agora, para caçar um porco do mato, ele tem que andar por pelo menos 50 quilômetros para se afastar da área mais deteriorada.

Referência perdida
“O garimpo vai justamente atacar a cadeia alimentar básica dos yanomami. Eles são um povo de mobilidade territorial, vivem da caça, da pesca, da coleta e da agricultura. Nada mais triste, então, do que um caçador yanomami não ter caça para suprir a família”, explica a antropóloga Maria Auxiliadora Lima de Carvalho. Ela trabalha há mais de 20 anos com o povo yanomami, em Roraima.

“O povo yanomami nunca precisou de doação de alimentos para sobreviver. Todo esse cenário de vulnerabilidade foi provocado. O maior mal ainda é a presença do garimpeiro, do garimpo”, afirma o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, que visitou o território na última quinta-feira (9).

Até mesmo alguns dos rituais mais sagrados dos yanomami estão sendo drasticamente abalados pela atividade garimpeira e a desassistência generalizada em saúde dentro do território. É o caso das cerimônias fúnebres. Os yanomami não enterram seus mortos. Eles cremam os corpos de seus familiares falecidos e, depois, trituram os ossos até virar pó. O processo pode levar semanas e, muitas vezes, inclui uma fase final em que a comunidade realiza um ato de tomar mingau de banana com as cinzar do ente falecido.

“Os yanomami fazem questão dos rituais fúnebres, mas os mortos são tantos que não está havendo nem tempo para chorá-los”, afirma a antropóloga. Essas cerimônias podem incluir também a presença de visitantes de aldeias diferentes e, nesses casos, os anfitriões costumam oferecer um animal de caça, o que tem ficado escasso nas regiões afetada pelo garimpo.

A entrada do álcool na cultura yanomami, que não é recente, mas tem se agravado, é outro fator desestabilizador. O kaxiri, bebida feita de macaxeira cozida, não alcoólica, e muito tradicional, passou a ser fermentada pelos indígenas para ficar com alto teor de álcool, por influência dos garimpeiros, ainda durante a primeira invasão ao território, no fim da década de 80. “Isso fez aumentar casos de violência contra as mulheres e de violência de uma forma geral”, explica Maria Auxiliadora. Também interferiu na produção agrícola, fazendo com que indígenas aumentassem a plantação de macaxeira para produzir a bebida, ampliando o ciclo do consumo de álcool nas aldeias.

Juventude assediada
A antropóloga também observa outro tipo de desestruturação comunitária causada pelo garimpo. No primeiro grande surto de garimpagem ilegal na Terra Indígena Yanomami, a partir da segunda metade da década de 80, a maior parte da população de indígenas era formada por adultos. Atualmente, no entanto, a base da pirâmide etária ficou bem mais numerosa, com forte presença de adolescentes e jovens. No entanto, a grande maioria das escolas dentro do território foi desativadas pelo governo do estado.

“As políticas públicas não chegam para esses jovens. E eles são jovens, querem aventuras. Com isso, o garimpo assediou enormemente essa juventude, com acesso a armas, que eles apreciam muito, e outros objetos”, acrescenta a especialista.

Ela cita o caso de assédio sexual de garimpeiros contra as mulheres indígenas, que observou durante trabalho de campo na comunidade, ondem permaneceu por vários anos, entre 2002 e 2009. Segundo a antropóloga, as denúncias que vêm sendo reveladas agora, com a explosão de garimpo no território, são bem prováveis.

“Com o garimpo o tempo todo e cada vez mais, é bem possível que eles tenham feito sedução. Elas gostam muito de sabonetes, óleo para cabelo, comida. Então, essa troca por relação sexual, seja consentida ou não, é desigual, porque há posições de poder bem claras”, argumenta.

O governo federal investiga o caso de 30 meninas yanomami, que estariam grávidas de garimpeiros que atuam ilegalmente no território.

Esperança
Em meio ao caos vivido pelos yanomami, a esperança no futuro passa pela reativação das escolas na região, fechadas há mais de uma década.

“Aqui tinha escola, eu ainda lembro”, afirma Ivo Yanomami, tuxaua (cacique) na comunidade de Xirimifik, com mais de 200 pessoas, grande parte crianças e adolescentes. A aldeia fica a cerca de 15 minutos de caminhada da pista de Surucucu.

A demanda pela retomada das escolas indígenas dentro do território será levada ao governo federal, assegurou o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, durante visita que fez à região.

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O trator era usado para abrir “ramais” para movimentação dos garimpeiros na floresta. Houve ainda apreensão de duas armas e três barcos com aproximadamente 5 mil litros de combustível. Com a operação, o governo quer inviabilizar o fornecimento de suprimentos, abertura de rotas e escoamento da produção dos garimpos na terra indígena, de acordo com o Ibama.

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Em outra frente, uma base de controle foi instalada no rio Uraricoera para bloquear a passagem de barcos com combustível e equipamentos (antenas de internet e geradores, por exemplo) com destino aos garimpeiros. O material é levado por “voadeiras” (barcos movidos a motor) de 12 metros, que chegam a carregar uma tonelada de alimentos. Todo suprimento apreendido será usado para abastecer a base de controle.

Outras bases, fornecida pela Funai, serão montadas em diversos pontos da terra indígena. Foram feitos sobrevoos pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama para identificar e destruir pistas de pouso clandestinas na região.

As ações não têm prazo determinado. A fiscalização é acompanhada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Na segunda-feira (6), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para a fase policial, de caráter coercitivo contra garimpeiros e financiadores da atividade mineral. Segundo Dino, a expectativa é que, até o fim desta semana, 80% das 15 mil pessoas envolvidas com garimpo ilegal na região já tenham deixado o local.

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“O que a gente experimentou no Dsei [Distrito Especial de Saúde Indígena] Yanomami, nos últimos anos, foi um verdadeiro aparelhamento político, verdadeiras oligarquias políticas que detêm o poder aqui em Roraima”, denunciou Tapeba, em entrevista coletiva concedida em Boa Vista, onde participa de ações para lidar com a crise. Em todo o país, há 34 distritos de saúde indígenas, os Dsei, que são vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

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Segundo o secretário, uma auditoria realizada pelo próprio Ministério da Saúde no DSEI Yanomami identificou irregularidades em contratos da unidade.

“Já foi feita uma auditoria aqui no Dsei Yanomami. A AudiSUS, que é um departamento dentro do Ministério da Saúde, realizou uma auditoria. Essa auditoria apresentou um índice de irregularidades em uma série de contratos. Tivemos uma reunião ontem com o Tribunal de Contas da União e o TCU também planeja uma auditoria aqui no Dsei Yanomami”, observou.

Ligação com garimpo ilegal
Tapeba ainda citou investigações da Polícia Federal sobre o envolvimento de agentes políticos do estado ligados ao garimpo ilegal. Ele não quis revelar o nome dessas pessoas.

“Muitos desses políticos que estão envolvidos no aparelhamento do DSEI têm relação direta com o garimpo também. Têm investigações em curso pela Polícia Federal, inclusive, que, no final, vamos ter um desfecho muito grande e tenho certeza que muita gente vai estar sendo, inclusive, presa”, disse.

No momento, o cargo de coordenação geral do Dsei Yanomami está vago. A promessa do secretário especial de saúde indígena é recompor a equipe de todos 34 distritos do país, incluindo o Yanomami. A ideia, nessa primeira fase, é que a própria Sesai faça o acompanhamento e monitoramento no distrito até que os atendimentos estejam normalizados.

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As novas regras foram normatizadas pela FAB por meio de Notam, sigla em inglês para Notice to Air Missions, que informa a comunidade aeronáutica sobre a operação.

“A alteração na Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) acrescenta, ainda, que as aeronaves que decolarem de localidades distantes desses corredores devem voar perpendicularmente até ingresso em um deles, para após prosseguirem em seu voo. Os corredores são de seis milhas náuticas (NM) de largura, o que equivale a cerca de 11 quilômetros”, informou a FAB.

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Setores de inteligência do governo federal e o próprio movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da terra indígena nos últimos dias por terra e por via fluvial. Como a principal forma de acesso ao território é por via aérea, a reabertura para os voos deve acelerar a saída dos invasores.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.

O bloqueio do espaço aéreo sobre a terra indígena começou a vigorar no início da semana passada, após a edição de um decreto presidencial.

Garimpeiros
Representantes dos garimpeiros comemoraram a medida, que vai facilitar uma resolução da crise com menor possibilidade de conflitos. A reabertura do espaço aéreo na área Yanomami era uma demanda do segmento.

“Entendemos que o governo está sendo sensível à crise. É um momento de pânico para milhares de garimpeiros que pretendem, voluntariamente, deixar a área. Pedimos, fizemos a mobilização da forma que se poderia fazer para ajudar, para que não houvesse conflitos”, afirmou o coordenador de articulação política do Movimento Garimpo é Legal, Jailson Mesquita.

Segundo Mesquita, também é preciso manter as vias fluviais abertas para que os garimpeiros que estão de canoa e outras embarcações possam também deixar o território. “Quem ficou para trás foram os menos favorecidos, quem não tinha dinheiro, quem não tinha condição. Agora, vamos ver essa retirada aí, mas já é um passo, um importante passo”, disse.

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De acordo com o relatório, em 2020, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alertou para ameaças de garimpeiros ao território do povo Yanomami. O governo à época, conforme o documento, não participou de audiência da comissão sobre violações de direitos humanos dos yanomami e apresentou texto favorável à proposta de lei de legalização do garimpo na região da terra indígena.

Segundo o levantamento, entre 2019 e 2022, agentes públicos viajaram por cinco vezes ao estado de Roraima, sem tratar de medidas contra garimpo ilegal e garantia de alimentação aos povos indígenas. O documento aponta ainda que não houve visita ao Território Yanomami nesse período, além “sugestão de veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as comunidades Yanomami durante a pandemia e a ausência de planejamento assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.”

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“Já em 2021, o antigo MMFDH, diante de uma Ação Civil Pública destinada ao fornecimento de alimentação adequada e saudável aos pacientes em tratamento médico e acompanhamento nutricional em comunidades Yanomami, preferiu, novamente, terceirizar a responsabilidade a outros órgãos do governo”, diz nota do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Outras omissões que teriam sido cometidas são: não investigação da primeira morte de yanomami por Covid-19; suspensão da ordem de policiamento ostensivo para Davi Kopenawa, integrante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da pasta; e encerramento de processo instaurado para denúncia da deputada Federal Joenia Wapichana sobre violações de direitos humanos de crianças na comunidade Macuxi Yano.

No governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos era comandado por Damares Alves. Por meio das redes sociais na última semana, Damares, senadora eleita pelo Distrito Federal, negou qualquer omissão durante o governo anterior. Ela afirmou que a política indigenista era executada pelas pastas da Educação, Saúde e Justiça e que ao Ministério dos Direitos Humanos, que foi comandado por ela, cabia receber denúncias de violações dos diretos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis.

Segundo Damares, seu ministério acompanhou a situação dos indígenas in loco e distribuiu cestas básicas no auge da pandemia.

MPF
Também nesta segunda, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado na crise humanitária que atinge os yanomami que vivem em Roraima.

No novo inquérito, o MPF vai avaliar se ações e omissões de gestores e políticos contribuíram para atual situação na Terra Indígena Yanomami, a dimensão real da crise, as causas e impactos socioambientais e o grau de envolvimento de cada agente público.

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Em ofício desta segunda-feira (30) Almeida pede ainda que a Polícia Federal intensifique as ações de inteligência para monitorar as articulações de garimpeiros contra a comunidade indígena e que a Força Nacional auxilie a PF nesta missão.

O documento também solicita que seja elaborado plano emergencial de desintrusão de garimpeiros, diante de relatos de que eles estão impedindo o atendimento na saúde, inclusive de crianças indígenas.

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Almeida quer ainda que seja avaliada a conveniência de instauração de investigação para apurar envolvimento de autoridades locais como garimpo ilegal, “considerando a inexistência de adoção de medidas de proteção do território e de enfrentamento à atividade ilegal, em nível local, e a inexistência de leis contrárias ao controle da atividade garimpeira”..

Ameaças
Em missão, a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) identificou ameaças sistemáticas de garimpeiros à integridade dos povos indígenas e também da força-tarefa liderada por equipes de saúde presentes no local. O ofício afirma, por exemplo, que os garimpeiros têm imposto suas presenças “de forma ostensiva, atuando também no aliciamento de jovens indígenas e na distribuição de armas de fogo”.

“Foram apresentados diversos relatos de ameaças sistemáticas praticadas contra as lideranças yanomami. Foi possível avaliar, por meio da escuta especializada de tais lideranças, que existe situação de risco concreto e iminente à sua integridade física e vida, potencializada pela presença dos órgãos federais no território e pelos anúncios de autoridades governamentais de que ocorrerá a desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami”, alega o ofício.

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“O Estado brasileiro, quando ele quer tomar uma decisão, ele toma e acontece. Já houve um tempo que retiramos garimpeiros de determinados locais que eles não podiam invadir. Hoje, eu assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde. Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá, e vamos cuidar do povo yanomami, que precisa ser tratado com respeito. Não é possível que alguém veja aquelas imagens, que tive a oportunidade de ver na semana passada, e não fazer nada”, afirmou Lula em coletiva de imprensa após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto.

Sobre o decreto, o Palácio do Planalto informou que será publicado na edição de amanhã (31) do Diário Oficial da União (DOU), mas negou tratar-se de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.

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O presidente não deu prazo para concluir a retirada dos invasores, mas destacou medidas já anunciadas pelo governo. “Resolvemos tomar uma decisão, parar com a brincadeira. Se vai demorar um dia ou dois, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas que vamos tirá-los, vamos. Não vai ter mais sobrevoo, vamos proibir as barcaças de transitar com combustível”. Lula também falou sobre rigor na concessão de autorizações sobre pesquisa mineral que afete áreas indígenas. “E mais ainda, não haverá, por parte da agência de Minas e Energia, conceder autorização de pesquisa mineral em qualquer área indígena. O Brasil voltará a ser um país sério e respeitado, que respeita a Constituição, às leis e, sobretudo, os direitos humanos”.

Lula aproveitou para criticar o presidente anterior por ter estimulado o crime na região. “Tivemos um governo que poderia ser tratado como um governo genocida. Porque ele [Bolsonaro] é um dos culpados para que aquilo acontecesse. Ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir o garimpo, que podia jogar mercúrio. Tá cheio de discurso dele falando isso”.

Crise humanitária
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas com pessoas com malária e outras doenças, chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.

Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes indígenas da TI Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para reestabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.

Ao visitarem a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Medidas emergenciais
Cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

No último dia 21, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária e, já no mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami. Nos últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária.

No último dia (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a PF instaurou, no dia 25, inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami. os últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária.

Na sexta-feira (27), o primeiro hospital de campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) na capital do estado começou a funcionar, com trinta profissionais de saúde militares atendendo a parte dos pacientes transferidos da terra indígena, a cerca de duas horas de voo de distância.

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Conforme o Instituto Socioambiental (ISA), a entidade estabeleceu um comparativo com os números coletados pela equipe do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), constatando uma curva maior de crescimento no período. A diferença se deve à qualidade dos equipamentos utilizados. Enquanto o satélite usado pelo MapBiomas, o Landsat, processa dados com inteligência artificial, o sistema da Hutukara tem alta resolução espacial, o que permite maior precisão e a cobertura de perímetros que, por vezes, deixam de ser captados. Outro fator destacado pelo ISA é a alta frequência de visitas à Terra Indígena, por parte da associação representativa dos Yanomami, o que influencia no trabalho de acompanhamento e registro.

Pelo cálculo do MapBiomas, as comunidades Yanomami terminaram os anos de 2020 e 2021 com 920 e 1.556 hectares de floresta a menos. A entidade Yanomami, por sua vez, avalia que as perdas foram, respectivamente, de 2.126,64 e 3.272,09 hectares.

Malária
De acordo com o presidente da Urihi Associação Yanomami, Junior Yanomami, o problema do garimpo extrapassa a questão ambiental e é raiz de outras consequências, como o bloqueio ao atendimento de saúde. Há algumas semanas, a TI Yanomami tornou-se centro das atenções da imprensa e do governo federal, com a difusão de denúncias sobre a condição de saúde da população local. Fotografias de crianças e adultos Yanomami têm inundado as redes sociais e impactado os usuários, devido à magreza dos corpos, que, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mostra a omissão do governo Bolsonaro diante de inúmeros apelos ignorados.

Além da desnutrição infantil, outra contrariedade já bem conhecida dos yanomami é a malária, doença tratável. De acordo com o balanço da Hutukara, somente durante o governo Michel Temer, foram registrados 28.776 casos da doença. Desse total, 9.908 casos correspondem a 2018, e, no ano seguinte, início do governo Bolsonaro, a soma saltou para 18.187. Em 2020, a entidade contabilizou 19.828 casos e, em 2021, 21.883 casos.

Para o líder yanomami, autoridades de segurança pública são fundamentais enquanto o cerco de garimpeiros aos indígenas e a profissionais de saúde permanece. “Não adianta a gente mandar médicos. Garimpeiros vão intimidar com fuzil, submetralhadora. Exército, Polícia Federal tem que combater forte, punir, responsabilizar essas pessoas que estão destruindo a vida, o rio”, afirma Junior.

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

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Rômulo Batista, porta-voz  do Greenpeace Brasil, já sobrevoou a região muitas vezes num trabalho de monitoramento de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na Amazônia.  Ele disse que a matéria do Intercept mostra o tamanho da ilegalidade nessa questão de pistas de pousos. “É impressionante quando você vê no meio da floresta o desmatamento e quando se aproxima vê também as pistas de pouso”, diz.

Ele conta que sobrevoou na semana passada a região do Sul do Amazonas e flagrou um desmatamento de mais de 2 mil hectares e a única coisa que tinha próximo dele também era uma pista de pouso. “Então esse expediente de pista de pouso trazer desmatamento ele funciona bastante para trazer garimpo ilegal”, diz Rômulo. Em geral são pistas curtas para não chamarem atenção. Mas são facilmente identificadas por satélites porque você tem uma estrutura linear de 400 metros de extensão para poder fazer o pouso dessas aeronaves que carregam muito peso.  Essas aeronaves são utilizadas para abastecer de combustível e alimento essas áreas de exploração ilegal de ouro.

“É importante a gente falar que nos últimos anos a gente teve um boom de garimpos ilegais na Amazônia”, diz Rômulo. As razões para o boom são diversas. A primeira é o aumento do valor do ouro e o aumento do valor do dólar. “Estamos vivendo um momento de fuga de capitais para ouro e metais preciosos”, diz.

Outra razão que Rômulo aponta para este boom de mineração ilegal é a ausência de controle e comando na Amazônia nos últimos anos. “O que vimos foram cortes sucessivos de orçamento para os responsáveis em fazer fiscalização”.

A entrevista completa você pode conferir no video abaixo

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Segundo o Greenpeace, os garimpeiros utilizam dragas e outros equipamentos para cavar o fundo do rio, remexendo a areia e água, com impacto direto no habitat e implicando em repercussões para a fauna, a flora e as comunidades da região.

“O que vimos no sobrevoo é o desenrolar de um crime ocorrendo à luz do dia, sem o menor constrangimento. Isso tudo, óbvio, é referendado pelo presidente Bolsonaro, que dá licença política e moral para que os garimpeiros ajam dessa maneira”, declara o porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace, Danicley Aguiar, ressaltando que o Rio Madeira é o rio com a maior biodiversidade do mundo, abrigando ao menos mil espécies já identificadas.

A organização não-governamental denuncia que o garimpo ilegal é prática comum na região e aumentou desde que o estado de Rondônia regulamentou a prática no seu território, em janeiro deste ano.

Em entrevista ao Canal MyNews durante a COP26, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva alertou para a necessidade de cobrar do governo federal medidas efetivas para a conservação ambiental e para a falta de credibilidade do governo Bolsonaro.

“A credibilidade é zero. O governo Bolsonaro fez algo que é completamente irracional. É como se você tivesse uma árvore, tivesse que limpar um galho que está à tua frente. Você cerrasse o galho e deixasse ele bem fraquinho e depois tivesse que pular para ele. Foi isso que o governo Bolsonaro fez. Durante esses quase três anos do seu governo, ele ficou cerrando o galho da credibilidade, da proteção ao meio ambiente, da governança ambiental, da alocação de recursos. Tudo o que ele podia fazer para desconstruir o que ele encontrou e ainda agravar mais a situação, ele fez. Agora ele tenta recuperar isso sem nenhuma credibilidade de que terá como dar sustentação ao peso desses compromissos que assumiu”, analisou a ex-ministra.

O Greenpeace lembra que em agosto deste ano, a Justiça Federal determinou que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) anulasse diversas licenças concedidas de maneira irregular para a extração de ouro no Rio Madeira, sob a alegação de que não houve análises sobre os impactos ambientais da atividade para a concessão das autorizações.

Marina Silva disse acreditar que o governo Bolsonaro se comprometeu com algumas metas apenas para ganhar tempo. “O que ele faz é isso: anuncia o Conselho da Amazônia e ganha tempo para desmatar mais e queimar mais. Agora ele faz o mesmo movimento, por pressão internacional e pressão interna brasileira, que é muito grande. A falta de credibilidade do governo é algo irreversível”, pontuou.

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