“Eu nunca fui ao acampamento. Não por falta de tempo, mas por falta de condições de participar do que realizavam no acampamento que, pelo que sabia, eram atividades extremamente pacíficas e ordeiras. E nunca considerei o acampamento algo que interessasse à segurança institucional. Sempre achei que era uma manifestação política pacífica”, disse o general.

Diante da afirmação de Augusto Heleno, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lembrou que “foi do acampamento que surgiu a ideia de montar uma bomba para explodir um caminhão de combustíveis no aeroporto de Brasília. Foi de lá que os vândalos saíram para quebrar a Praça dos Três poderes”

Heleno confirmou que recebeu algumas das pessoas que estavam no acampamento bolsonarista, mas que não foi algo para articular qualquer ato golpista. “Recebi por educação, eles foram lá apenas para tirar fotos e fazer vídeos”, disse o general.

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Heleno ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi convocado pela CPMI para ser ouvido na condição de testemunha.

Na decisão, Zanin afirmou que, de acordo com a jurisprudência da Corte, as CPIs têm poderes de investigação.

“Considerando que a convocação de Augusto Heleno Ribeiro Pereira, paciente, refere-se a depoimento na condição de testemunha, devendo ele manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da CPMI de que tenha conhecimento – assegurada, no entanto, a garantia de não autoincriminação”, decidiu o ministro.

Apesar de rejeitar pedido para o general deixar de comparecer, o ministro garantiu a Augusto Heleno direito ao silêncio para não responder a perguntas que possam incriminá-lo, além de ser assistido por um advogado.

A defesa alegou no Supremo que a condição do general é “obscura”, e o ex-ministro pode ser tratado como investigado pela comissão.

“Há evidente desvio de finalidade na convocação do paciente para depor como testemunha perante comissão quando inúmeros são os indicativos de que o paciente figura, em realidade, na condição de investigado, eis que a todo momento lhe é equivocadamente imputada suposta participação nos fatos que ensejaram a CPMI”, afirmaram os advogados.

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