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Segundo a PF, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira “utilizou dados de terceiros para viabilizar a habilitação da linha telefônica usada na ação”. Para os investigadores, a fraude revela o emprego de uma técnica militar, a anonimização, “prevista na doutrina de Forças Especiais do Exército” e cujo propósito é dificultar a identificação do verdadeiro usuário da linha telefônica.

Foi a partir de informações extraídas do celular apreendido com Oliveira, em fevereiro deste ano, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que os investigadores da PF conseguiram avançar na apuração dos indícios de que, no fim de 2022, oficiais de alta patente do Exército monitoraram, ilicitamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e planejavam dar um golpe de Estado, impedindo a posse do presidente recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin.

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A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, autorizou, nesta terça-feira, a prisão preventiva de Oliveira e também do general da reserva Mário Fernandes e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima e Rodrigo Bezerra Azevedo. Também foi autorizada a prisão preventiva do policial Wladimir Matos Soares.

Em sua decisão, Moraes afirma que, ao longo da investigação, a PF reuniu indícios de que, após executá-lo, o grupo planejava matar o presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin para “impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da democracia e do Poder judiciário brasileiro”.

Documento

Entre os arquivos extraídos do aparelho apreendido, duas fotografias permitiram aos investigadores associar Oliveira ao codinome teixeiralafaiete230, com o qual o celular que ele usava para conversar com os outros militares em um aplicativo de troca de mensagens instantâneas estava registrado. As imagens eram as fotos de uma Carteira Nacional de Habilitação e dos documentos do carro de Lafaiete Teixeira Caitano.

Segundo a PF, Caitano e Oliveira se envolveram em um acidente automobilístico em 24 de novembro de 2022, na rodovia BR-060, entre Brasília e Goiânia. Caitano registrou um boletim de ocorrência na ocasião, assumindo ter colidido contra o carro que Rafael dirigia – e que o militar tinha alugado três dias antes, no Aeroporto de Goiânia.

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De posse destas e de outras informações, os investigadores concluíram que Oliveira usou a cópia dos documentos que Caitano lhe deu para que sua seguradora fosse acionada para habilitar uma das linhas telefônicas que passou a usar no planejamento do golpe de Estado. A Agência Brasil conversou com Caitano, que corroborou a conclusão da PF. O engenheiro mecânico confirmou que bateu no carro de Oliveira e que lhe forneceu cópia de seus documentos.

“Eu disponibilizei os documentos para fazermos todo o trâmite junto à seguradora”, disse Caitano, revelando surpresa ao saber dos desdobramentos que só hoje vieram a público. “Credo! Eu não estava sabendo desta operação [da PF]. Não me fala um trem deste não! Estou no trabalho. Trabalhei o dia todo e não vi nada. Nunca soube nada sobre um outro telefone em meu nome além do meu. Nenhuma operadora jamais me comunicou isso e este número com o qual estamos conversando é o único que habilitei”, acrescentou Caitano antes de compartilhar com a reportagem prints das mensagens que trocou com Oliveira após o acidente.

Print de conversa do Tenente-Coronel Rafael Martins de Oliveira com Lafaiete Teixeira Caitano, que teve seus documentos usados indevidamente – Agência Brasil/Divulgação

“Tô em choque. A gente vê notícias deste tipo, mas nunca imagina que algo assim vai acontecer com a gente. Graças a eficiência da polícia, foi constatado que eu sou vítima”, comentou o engenheiro. “Ele agiu de má fé mesmo”, conclui.

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De acordo com a PF, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira já tinha habilitado, em junho de 2022, outra linha em nome de outra pessoa, identificada como Luis Henrique Silva do Nascimento, morador de Belo Horizonte.

Consultando a empresa de telefonia responsável pela linha, os investigadores obtiveram não só o número de identificação do aparelho celular (Imei), como a informação de que, só entre o fim de maio e meados de dezembro de 2022, este mesmo telefone recebeu 1.423 linhas telefônicas. “Destaque-se que o referido Imei pertence exatamente ao aparelho telefônico vinculado a Rafael de Oliveira, o qual foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de terça-feira (19):

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A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, autorizou a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes; e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo. Também foi autorizada a prisão preventiva do policial Wladimir Matos Soares.

Fernandes, que atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, é descrito pela PF como “um investigado de perfil radical, com registros de intenções antidemocráticas antes mesmo do resultado das eleições presidenciais de 2022”, tendo “atuado diretamente com pessoas acampadas” diante do Quartel General do Exército após o fim do pleito daquele ano.

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Na decisão do ministro, os quatro principais alvos da operação são identificados como kids pretos – oficiais militares especializados em operações especiais.

Alvos

Alexandre de Moraes afirma que, ao longo da investigação, a PF reuniu indícios de que, após executá-lo, o grupo planejava matar o presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin para “impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da democracia e do Poder judiciário brasileiro”.

Ainda de acordo com o ministro, a Polícia Federal sustenta que os investigados se valeram de “elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas”.

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O agente federal Wladimir Matos Soares teria auxiliado o núcleo militar, “fornecendo informações que pudessem de alguma forma subsidiar as ações que seriam desencadeadas”. O planejamento teve seu auge a partir de novembro de 2022 e avançou até dezembro do mesmo ano, em uma operação denominada pelos investigados de Copa 2022.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de segunda-feira (18):

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Três dias antes, em 12 de dezembro, diversos locais da capital federal foram alvos de atentados de um grupo que, por vários dias, ficou acampado em frente ao Quartel General do Exército, pedindo apoio aos militares para um golpe de Estado, de forma a evitar o retorno de Lula à Presidência da República.

Duas semanas depois, no dia 24 de dezembro, integrantes deste mesmo grupo chegaram a colocar uma bomba em um caminhão de combustível estacionado nas proximidades do aeroporto de Brasília.

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Investigações sobre estes eventos apontaram, na época, indícios de que esses atos estavam conectados. Com a Operação Contragolpe, deflagrada hoje, a PF investiga se os planos de assassinato de Lula e Alckmin também têm conexão com os fatos ocorridos em 12 e 24 de dezembro.

De acordo com a PF, essa organização criminosa que planejava o assassinato de Lula e Alckmin chegou a detalhar como seria o planejamento operacional, o que incluía até mesmo uso de “armamentos extremamente letais, bem como de uso de artefato explosivo ou envenenamento”.

Lula em SP; Alckmin em Brasília

A data citada seria 15 de dezembro de 2022, dia em que Lula encontrava-se em Armazém do Campo, no centro de São Paulo, participando da 9ª edição da Expocatadores, evento com catadores de materiais recicláveis.

O evento contava com a participação de entidades internacionais, representantes do cooperativismo solidário e cerca de mil catadores e catadoras de materiais recicláveis, vindos de todo o Brasil, bem como do Chile, Argentina, Colômbia e Panamá.

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Já Alckmin participava do evento Pacto pela Aprendizagem com diversos governadores no B Hotel, promovido pelo movimento Todos pela Educação e pela Unesco em Brasília.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de segunda-feira (18):

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“Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos”.

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Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.

Em operação deflagrada em fevereiro, a PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorava o ministro Alexandre de Moraes.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘gabinete institucional de gestão de crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.”

Mandados

A Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas, que incluem a proibição de manter contato com demais investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

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O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados nos estados do Rio de Janeiro, de Goiás e do Amazonas, além do Distrito Federal.

“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em forças especiais”, destacou a PF em nota.

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Os fatos investigados, segundo a corporação, configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de segunda-feira (18):

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O movimento foi avaliado pela imprensa e pelo meio político como um arremate da briga familiar com o irmão e ex-ministro Ciro Gomes e do atrito com o PDT, legenda que abrigava ambos. Um racha que teve seu início em 2022, publicamente, após o fim da aliança de anos entre PT e PDT no Ceará.

Naquele ano, Cid Gomes e Ciro Gomes, então candidato a presidente, entraram em dissenso quanto à candidatura de Izolda Cela para reeleição. Por decisão de Ciro, a então governadora não concorreu e decidiu deixar o partido para apoiar Elmano de Freitas, nome do PT na disputa. Elmano acabou eleito em 1° turno, com 54% dos votos e Ciro agoniou uma derrota nacional, com 3% dos votos.

Na ocasião, em entrevista como presidenciável na Record TV, Ciro disse que não fez campanha no Ceará por se sentir traído e afirmou que a “facada nas costas” ainda “dói”, mas sem dar nomes.

Em 2023 a briga chegou a um novo patamar por conta das possíveis alianças com o PT nas eleições municipais deste ano e, dois dias antes de Cid Gomes oficializar sua filiação ao PSB, o irmão Ciro Gomes afirmou que no Ceará há um grupo político de “Judas Iscariotes” e criticou o governo de Elmano de Freitas (PT).

O evento de filiação na capital cearense contou com a presença de inúmeras figuras do cenário político estadual e nacional. A solenidade foi aberta por Eudoro Santana, pai de Camilo Santana e presidente do PSB Ceará e entre os presentes estavam a vice-governadora do Ceará, Jade Romero (PT); o ministro do Empreendedorismo, o paulista Márcio França (PSB); o senador por Goiás, Jorge Kajuru (PSB); a senadora cearense Augusta Brito (PT); e o líder do governo federal na Câmara dos Deputados, o deputado José Guimarães (PT).

Quem também compareceu ao evento foi o vice-presidente Geraldo Alckmin que declarou estar feliz com os números de quase 30% em municípios do Estado do Ceará no PSB e reafirmou que o presidente Lula salvou a democracia brasileira.

No programa Segunda Chamada de 6 de fevereiro, segunda-feira, Afonso Marangoni e o comentarista político João Bosco Rabello recebem os jornalistas Genésio Araújo, do Portal Política Real, e João Paulo Biage, do jornal O Povo, para avaliar os significados simbólicos desse novo contexto na política nacional. Confira:

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“Essa é uma reforma que pode fazer, em 15 aos, o PIB brasileiro crescer 12%. Ela traz eficiência econômica e ajuda enormemente na economia”, destacou, durante discurso na abertura da 28º Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ 23), em São Paulo. O PIB [Produto Interno Bruto] é a soma dos bens e serviços produzidos pelo país.

“[A reforma] simplifica. Cinco impostos sobre consumo viram um IVA Dual, desonera completamente investimento e importação, porque acaba com a cumulatividade e tira um dos instrumentos fundamentais da guerra fiscal, que é a passagem da [cobrança] da origem para o destino. A alocação de investimento se fará de maneira mais eficiente e não por artifício tributário”, destacou Alckmin.

A primeira parte da reforma tributária, que simplifica e unifica tributos sobre o consumo, passou inicialmente pela Câmara dos Deputados e depois aprovada pelo Senado, no mês passado. Como sofreu uma série de modificações, o texto voltou à Câmara, onde o governo trabalha para ser votado ainda este ano.

Fábrica automotiva
À tarde, Geraldo Alckmin foi a São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, para visitar o complexo industrial da Renault, multinacional francesa do setor automobilístico, que completa 25 anos de presença no Brasil. Na ocasião, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões da empresa no Brasil, que inclui a montagem de um veículo novo, na categoria SUV, como motorização híbrida (elétrica e combustão).

“Mais R$ 2 bilhões de investimento. É tudo que o Brasil precisa. Novos produtos”, disse o presidente em exercício, enfatizando aspectos de inovação e sustentabilidade, que deverá pautar o desenvolvimento industrial das próximas décadas.

A fábrica da Renault no Paraná, que emprega diretamente cerca de 5,3 mil operários e gera outros 25 mil postos de trabalho indiretos no estado, possui um centro de design e um centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação que servirá de referência para a produção industrial da empresa em toda a América Latina.

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Segundo Alckmin, representantes da Defesa Civil Nacional e do Serviço Geológico do Brasil também chegaram ontem à capital alagoana. “Estamos atentos e de prontidão para as ações que forem necessárias e ajudar no que for preciso”, disse o presidente em exercício.

A prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do risco de colapso da mina de exploração de sal-gema, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital.

A Defesa Civil da cidade informou que os últimos tremores se intensificaram e houve um agravamento do quadro na região já desocupada.

O ministro Renan Filho disse que a visita reunirá informações para passar para o presidente em exercício. “Para que o Brasil esteja preparado para ajudar Alagoas em caso de necessidade”, destacou. Segundo ele, o objetivo é “trabalhar primeiramente para permitir que não haja vítimas”.

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“Lá, vamos verificar, in loco, a questão da seca na Amazônia, que afeta não só o estado do Amazonas, mas também Rondônia, Acre”, afirmou o vice-presidente a jornalistas após coordenar uma reunião com auxiliares no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (3).

Até o momento, os ministros que acompanharão Alckmin em Manaus são Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), José Múcio Monteiro (Defesa), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), além da secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, e representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Secretaria de Relações Institucionais e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Além de se reunir com autoridades, como o governador Wilson Lima e prefeitos, a comitiva do governo federal, segundo Alckmin, pretende visitar comunidades afetadas e conversar com lideranças locais, empresários e representantes da sociedade civil. Está previsto um sobrevoo pela capital amazonense.

Na tarde desta terça, subiu para 23 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte seca no estado. O balanço consta de boletim do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental. Dos 62 municípios amazonenses, 35 estão em situação de alerta, dois em atenção e dois em normalidade. Em Manaus, cidade que também está em emergência, a vazante do Rio Negro vem atingindo níveis baixíssimos nos últimos dias, e queimadas no entorno da capital tornaram chegaram a cobrir a cidade de fumaça. A prefeitura antecipou o fim do ano letivo das escolas ribeirinhas do rio Negro.

Com a seca, os moradores das zonas ribeirinhas e rurais estão com dificuldade de acesso a alimentos e água potável. Entre as ações previstas para atender a população, estão a distribuição de alimentos, de água potável e combustível. Segundo o ministro Waldez Góes, o governo federal está assessorando 58 municípios amazonenses em situação de emergência decretada a elaborarem seus planos de ajuda humanitária. O Ministério da Saúde deverá enviar kits de medicamentos e primeiros socorros e militares das Forças Armadas deverão ser acionados para atuar na logística de distribuição.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

Crise ambiental
Outro foco de preocupação é o impacto ambiental da forte estiagem na região. Desde a semana passada, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá registrou a morte de mais de 100 botos cor-de-rosa e tucuxis na região do Lago de Tefé, no Amazonas. Até o momento, as causas não foram confirmadas, mas há indícios de que o calor e a seca histórica dos rios estejam provocando as mortes de peixes e mamíferos na região. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informou ter mobilizado equipes de veterinários e servidores do Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA) e da Divisão de Emergência Ambiental, além de instituições parceiras para apurar as causas dessas mortes.

A ministra Marina Silva, que integrará a comitiva a Manaus, classificou a situação ambiental como algo “tremendo” e “assustador”. “Estamos fazendo uma ação emergencial em relação aos botos [cor-de-rosa] e tucuxis”, afirmou.

Dragagem de rios
Durante a visita de ministros ao Amazonas, o governo federal deverá assinar uma ordem de serviço para a dragagem de um trecho de 8 quilômetros do Rio Solimões, entre Tabatinga e Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas, ao custo de R$ 38 milhões. A previsão é que as obras durem cerca de 30 dias. A dragagem consiste na retirada de sedimentos que se acumulam no fundo do rio e, com isso, ampliar a profundidade, melhorando o fluxo de navegação. Também será anunciada outra obra de dragagem, em uma faixa de 12 km na foz do Rio Madeira, afluente do Rio Amazonas, que custará cerca de R$ 100 milhões e deverá ser concluída em aproximadamente 45 dias.

“A gente está buscando novos eixos de dragagem para que a gente possa não prejudicar as nossas hidrovias que fortalecem o escoamento de toda a região”, explicou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, mais de 160 sistemas isolados de abastecimento de energia elétrica, por meio de geradores movidos a diesel, estão com estoque suficiente de combustível por pelo menos mais 30 dias. Esses sistemas atendem comunidades isoladas do interior da região Amazônica que não estão ligadas à rede nacional de transmissão de energia elétrica.

Nesta segunda-feira (2), a seca na Região Norte levou à suspensão momentânea das atividades da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. A baixa vazão do Rio Madeira levou à decisão que, segundo a empresa, foi tomada em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em comunicado, a empresa disse que os níveis de vazão do rio estão 50% abaixo da média histórica.

A Hidrelétrica de Santo Antônio é uma das maiores geradoras de energia do Brasil. As 50 turbinas têm potência instalada de 3.568 megawatts. Em 2022, a Usina de Santo Antônio ocupou a quarta posição no ranking de geração de energia.

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Segundo o levantamento “Trajetórias FDC de Internacionalização das Empresas Brasileiras”, divulgado nessa terça-feira (12), 45,1% das empresas brasileiras internacionais aumentaram os investimentos no exterior; 38,2% mantiveram no mesmo patamar; e 16,8% reduziram.

A maior parte das empresas ouvidas (56,9%) disse que aumentou os investimentos no Brasil; 38,2%, que mantiveram no mesmo patamar; e 12,1%, que reduziram.

A pesquisa ouviu 237 empresas brasileiras internacionais, principalmente as que atuam com exportação ou que têm subsidiárias no exterior. Entre as pesquisadas, a maior parte é do ramo do comércio (16,5%), seguido de fabricação de máquinas e equipamentos (10,2%), e fabricação de produtos químicos (7,1%).

Segundo o levantamento, 54,6% das empresas ouvidas disseram que os resultados financeiros no exterior melhoraram nos últimos dois anos; 27%, que se mantiveram estáveis, e 18,3%, que reduziram.

O resultado é muito parecido com o que as empresas afirmaram sobre seus resultados no mercado doméstico: 57,9% disseram que os resultados melhoraram; 22,4%, que se mantiveram estáveis; e 19,7%, que reduziram.

Planos para o futuro
Apenas 10,5% das empresas ouvidas disseram que planejam diminuir as operações nos mercados externos em que elas já atuam, nos próximos dois anos. Segundo a pesquisa, os motivos são atribuídos, em geral, a fatores como os impactos da pandemia da covid-19, a guerra na Ucrânia, o aumento de fretes, os altos juros e inflação.

Já 64,4% das empresas afirmaram que planejam, nos próximos dois anos, a expansão nos mercados em que já atuam. “Os principais motivos para essa expansão são: novas possibilidades no exterior, crescimento do e-commerce, consolidação de alianças e parcerias, oferta de produtos inovadores, investimento em qualificações técnicas e operacionais e maior reconhecimento da marca”, diz o texto da pesquisa.

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Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 26 milhões para o Ministério da Defesa, para o uso de helicópteros e demais maquinários na região nas buscas e reconstrução; R$ 80 milhões para Ministério da Saúde, que montou um hospital de campanha em Roca Sales (RS) e reconstrução de unidades de saúde destruídas, além da atuação das equipes da Força Nacional de Saúde na região.

O Ministério dos Transportes terá R$ 116 milhões para reconstruir um trecho da BR 116, no km 96, na região do Rio das Antas; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário aplicará R$ 125 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Por meio do Ministério das Cidades, R$ 195 milhões serão usados para a construção de moradias. Já o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 185 milhões para ajuda humanitária e reconstrução de ruas, estradas, limpeza e pavimentação dos municípios. O Ministério da Previdência Social também receberá recursos, ainda sem detalhamento.

Saque do FGTS
O governo federal, conforme Alckmin, irá liberar o saque do FGTS, no valor de até R$ 6.220, para as pessoas atingidas diretamente pelas chuvas – os recursos já estão incluídos no montante recebido pelos ministérios.

Bolsa Família
Será antecipado também os repasses do Bolsa Família para os afetados, que ocorrerá no próximo dia 18, e do Benefício de Prestação Continuada, no dia 25. As prefeituras ainda deverão receber R$ 800 por habitante atingido. Para os interessados, também será liberado o valor de um salário mínimo pelo BPC – o valor deverá ser pago em até 36 meses sem correção.

O governo federal adiou do pagamento de tributos federais.

A previsão é que o número de municípios com reconhecimento do estado de calamidade pública na região deverá aumentar de 79 para 88, a partir de decreto que será publicado na manhã desta segunda-feira (11).

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e uma comitiva de ministros foram ao Rio Grande do Sul neste domingo (10), e percorreram a região do Vale do Taquari, a mais afetada pelas chuvas e inundações.

O governo do Rio Grande do Sul atualizou, na manhã deste domingo (10), para 43 a quantidade de pessoas mortas em decorrência das chuvas e inundações que atingem o estado desde a última segunda-feira (4). O número de desaparecidos chega a 46.

A maioria das mortes ocorreu em Muçum (16), seguido de Roca Sales (dez), Cruzeiro do Sul (cinco), Lajeado (três), Estrela (dois), Ibiraiaras (dois) e em Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza, uma morte em cada município.

No cidade de Muçum, está também a maioria dos desaparecidos (30), seguido de Lajeado (oito) e Arroio do Meio (oito).

Segundo o governo estadual, 3.130 pessoas foram resgatadas; 224 estão feridas; 3.798 estão desabrigadas; e 11.642, desalojadqs. No total, 150.341 pessoas foram afetadas pelas chuvas e inundações em 88 municípios.

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De acordo com o ministro, a nova regra deverá ser encaminhada em até dois meses ao Congresso Nacional. Segundo Alckmin, uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está agendada nos próximos dias para debater a questão.

“[O novo arcabouço] deve ser votado em lei complementar, que deve estar sendo encaminhada nos próximos 30, 60 dias para o Congresso Nacional. Ela deverá levar em conta o limite de gastos, deverá levar em conta a curva da dívida, evolução da dívida, e a questão do superávit. É uma combinação de vários fatores. Vamos aguardar que o ministro da Fazenda, depois da aprovação do presidente Lula, deve anunciar”, disse.

Mal da vaca louca
O ministro afirmou que aguarda o sinal verde da China para o Brasil voltar a exportar carne bovina ao país asiático. De acordo com Alckmin, “é questão de dias” a retomada do envio do produto aos chineses. As exportações brasileiras de carne bovina à China foram suspensas após a descoberta de um caso de mal vaca louca em um animal no Pará, no final de fevereiro. Exames mostraram, no entanto, que o caso é atípico, quando o bovino desenvolve a doença de forma natural, em razão da idade, e não por contaminação.

“A bola está com a China. Foi comprovado que esse caso não é clássico, é um caso atípico por animal idoso. Então nós estamos aguardando, acho que é questão de dias para que seja liberado. E é importante, porque mais de 50% da exportação da carne brasileira é para a China”, disse.

As declarações de Alckmin foram dadas, na capital paulista, em evento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

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É a última vez que a cerimônia será nesta data. A partir de 2027, o presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro.

A saída de Lula e Alckmin do Congresso rumo ao Palácio do Planalto está prevista para ocorrer às 16h20. A expectativa da primeira-dama, Janja Lula da Silva, é que a solenidade no Planalto ocorra durante o pôr do sol, a partir das 17h. Ainda de acordo com ela, a parte da solenidade prevista para ocorrer no Itamaraty deverá ter início às 18h30.

Janja é a responsável pela organização do evento, inclusive da festa que ocorrerá no gramado da Esplanada dos Ministérios, com shows de vários artistas. As apresentações ocorrerão em dois palcos, batizados de Gal Costa e Elza Soares, dois ícones da música brasileira e que faleceram este ano. Entre os artistas esperados para a festa estão Fernanda Abreu, Leoni, Margareth Menezes, Otto, Maria Rita, Gaby Amarantos, Odair José, Martinho da Vila, Chico César e Pablo Vittar.

O público poderá acompanhar da Esplanada o tradicional desfile em carro aberto, no qual Lula percorrerá a pista em frente aos ministérios. Pelos telões, o público também assistirá aos eventos protocolares, como o ato que oficializa a posse, no Congresso Nacional, o pronunciamento e a transmissão da faixa presidencial.

Confira o roteiro da cerimônia de posse no Congresso Nacional:

13h45 às 14h30 – Chegada dos Chefes de Estado e de Governo. Anexo 1 do Senado Federal.

13h30 às 14h30 – Chegada das autoridades e convidados. Salão Branco.

14h20 às 14h30 – Chegada do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos na Catedral Metropolitana de Brasília.

14h30 – Saída do cortejo da Catedral Metropolitana rumo ao Congresso Nacional.

14h40 – Chegada do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos no Congresso Nacional com receptivo dos Presidentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados.

15h – Sessão Solene de Posse Presidencial: Abertura da Sessão Solene; Execução do Hino Nacional; Compromisso Constitucional; Leitura e assinatura do Termo de Posse do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos; Pronunciamento do Presidente da República; Pronunciamento do Presidente do Congresso Nacional; e Encerramento da Sessão Solene.

15h50 – Deslocamento do Presidente e do Vice-Presidente da República para a Sala de Audiências da Presidência do Senado.

16h – Saída do Presidente e do Vice-Presidente da República da Sala de Audiências da Presidência do Senado em direção à área externa do Palácio.

16h05 – Início da cerimônia externa de honras militares.

16h20 – Saída do Presidente e do Vice-Presidente da República para o Palácio do Planalto.

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O jantar contou com a presença de aproximadamente 500 pessoas, entre políticos, juristas, professores e apoiadores de Lula. E foi o mais amplo que o ex-presidente participou desde que recuperou seus direitos políticos, em março deste ano.

O encontro público de Lula e Alckmin vinha sendo esperado, apesar de o petista manter o discurso de que ainda não decidiu sobre a candidatura à presidência nas eleições de 2022. E nem Alckmin ter batido o martelo sobre ser vice. Ambos foram discretos no jantar deste domingo.

Em seu discurso, Lula falou em superar as rivalidades do passado, e ressaltou que o desafio daqui pra frente é a retomada da democracia. Sobre a formação de uma chapa com o ex-governador paulista, o petista falou que precisa respeitar o tempo de Alckmin, e que quem vai dizer se eles podem se juntar ou não é o partido de cada um.

Falando em partido, Alckmin ainda não decidiu para onde vai, se PSB ou PSD. Mas segundo informação do jornal Valor Econômico, Lula confirmou durante o jantar deste domingo que quer Alckmin como seu vice, mas pelo PSD. O partido sustenta a pré-candidatura do senador Rodrigo Pacheco à presidência, e havia convidado Alckmin para concorrer ao governo de São Paulo.

As negociações com o PSB, que estão mais avançadas, esbarram no fato de a sigla não aceitar apoiar em São Paulo o ex-prefeito petista Fernando Haddad, e de outras costuras estaduais. A ideia de Lula, ao articular a filiação de Alckmin no PSD, é negociar em posição de força para convencer o PSB a abrir mão da candidatura do ex-governador Márcio França ao governo paulista.

Voltando ao jantar deste domingo, a participação de Lula e Alckmin em um evento público, e com tantas pessoas, marca um passo importante para a formação de uma aliança para 2022, porque até então a articulação vinha ocorrendo somente nos bastidores.

E segundo aliados de Alckmin ouvidos pela Folha de São Paulo, ele está mais maduro na decisão de aceitar compor a chapa com Lula, porque entende que pode contribuir trazendo a candidatura do petista para o centro, afastando tentativas de taxá-la como radical de esquerda. A verba arrecadada com o jantar será doada para a campanha “Tem gente com fome”, da Coalizão Negra por Direitos. O evento angariou mais de R$ 300 mil em doações para a iniciativa, e o valor será revertido em cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

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A França e o Brasil não vivem um momento de relações harmoniosas. Macron tem sido um crítico da política ambiental do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o qual acusou de “ecocídio” e vetou acordos comerciais do país com o Mercosul. Em sua conta no Twitter, o ex-presidente Lula disse que um dos objetivos da viagem à Europa é colaborar para uma mudança na imagem do Brasil no exterior. “Estou viajando para dizer ao mundo que o que o Brasil tem de melhor é o povo brasileiro. O Brasil não se resume a seu atual governante. Essa é a razão da minha viagem. Recuperar a confiança no Brasil”, publicou, pouco antes do encontro com Macron.

Ainda nesta quarta (17), Lula recebeu o prêmio “Coragem Política 2021”, concedido pela revista Politique Internacionale, especializada em política externa.

Na terça (16), o ex-presidente almoçou com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, do Partido Socialista – primeira mulher a governar a capital francesa, em 2014, e reeleita no ano passado. Hidalgo é considerada uma forte concorrente para as eleições presidenciais na França em 2022. Também na terça, Lula palestrou no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), num evento que marcou os 10 anos do título de Doutor Honoris Causa concedido pela instituição ao político brasileiro.

Lula se reuniu com lideranças na Alemanha e na Bélgica

A viagem do ex-presidente Lula à Europa inclui Alemanha, Bélgica e Espanha. A primeira parada do político aconteceu na Alemanha. Lula se encontrou no dia 12 (sexta) por cerca de uma hora com Olaf Scholz, do Partido Social Democrata Alemão (SPD) – vencedor das eleições no país no mês de setembro e que substituirá a chanceler Angela Merkel. O futuro primeiro-ministro negocia a formação do governo com o Partido Verde e o Partido Liberal.

Também teve reunião com o presidente da Fundação Friedrich Ebert e ex-presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. e com as deputadas do SPD Yasmin Fahimi e Isabel Cademártori, neta de José Cademártori – último ministro da Economia de Salvador Allende, presidente deposto pela ditadura de Augusto Pinochet no Chile, em 1973.

Na Bélgica, o ex-presidente encontrou-se, na chancelaria da União Europeia, em Bruxelas, com o vice-presidente da Comissão Europeia e Alto Representante da União Europeia para Assuntos Externos, Josep Borrel Fontelles. O encontro foi acompanhado pelo ex-chanceler brasileiro Celso Amorim e o ex-ministro Aloizio Mercadante. A conversa girou em torno da conjuntura da América Latina e da União Europeia e sobre a importância da cooperação para construir um mundo multipolar.

O ex-presidente brasileiro foi recebido pela líder da Confederação Sindical Internacional Sharan Leslie Burrow – sindicato que representa mais de 200 milhões de trabalhadores e trabalha em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eles conversaram sobre as desigualdades sociais no mundo.

Lula participou do Encontro de Alto Nível da América Latina no Parlamento Europeu em Bruxelas e discursou.

“(…) Cerca de 116 milhões de brasileiros, metade da nossa população, vive hoje em situação de insegurança alimentar, de moderada a muito grave. Desses, cerca de 19 milhões, quase duas vezes a população da Bélgica, chegam a passar um dia inteiro sem ter o que comer. Isso está acontecendo no Brasil, que é o terceiro maior produtor mundial de alimentos. E está acontecendo porque o Brasil, que em 2014 saiu do Mapa da Fome da ONU pela primeira vez na história, hoje copia o que o neoliberalismo trouxe de pior ao mundo: alta concentração de renda, baixa geração de empregos, destruição de direitos trabalhistas, desmonte das políticas sociais, ausência do Estado, abandono dos mais pobres à própria sorte. O resultado dessa trágica equação não poderia ser outro: miséria, fome, desesperança”, ressaltou o ex-presidente brasileiro.

Lula ressaltou metas ambientais cumpridas pelo Brasil entre 2004 e 2012 – quando o desmatamento da Amazônia foi reduzido em 80% e as políticas sociais de seu governo e do governo Dilma Rousseff que retiraram 36 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza. Ele criticou a atual política ambiental do Brasil e os países ricos – maiores emissores de gases do efeito estufa – por não cumprirem as metas ambientais, e disse que acreditar que um período de ascensão de governos de extrema direita no mundo está chegando ao fim.

“O Brasil voltará a ser uma força positiva no mundo. Voltaremos a ser criadores de políticas públicas capazes de mudar para melhor o nosso planeta. Acreditamos num mundo multipolar. (…) Vamos fortalecer o Mercosul, reconstruir a União de Nações Sul-Americanas, a Unasul, e ampliar nossas parcerias com a União Europeia. Vamos aperfeiçoar os termos do acordo Mercosul-União Europeia. Não queremos uma América Latina voltada exclusivamente para o agronegócio e a mineração. Temos total capacidade de sermos também países industrializados, tecnologicamente avançados”, discursou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi aplaudido de pé.

Ex-presidente negou que esteja discutindo vaga de vice para 2022

O ex-presidente concedeu uma entrevista coletiva no Parlamento Europeu, quando negou que esteja discutindo quem será o vice que comporá a chapa numa possível candidatura às eleições a presidência em 2022. A respeito das especulações de que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin seria esta pessoa, Lula disse que não está discutindo ainda sua candidatura.

“Tenho profundo respeito pelo Alckmin. Eu não estou discutindo vice ainda, porque não discuti a minha candidatura. Quando eu decidir ser candidato eu vou sair a campo para procurar alguém para ser vice”, disse Lula. Geraldo Alckmin deve sair do PSDB num futuro próximo e entre as prováveis legendas que receberão o político está o PSB – que negocia a posição de vice numa chapa com o PT.

Agenda na Espanha inclui encontro com primeiro-ministro Pedro Sánchez

Na Espanha, última parada durante esta viagem à Europa, o ex-presidente Lula se reunirá com lideranças políticas e participará de uma conferência. Lula se reunirá com primeiro-ministro Pedro Sánchez, no Palácio da Moncloa, em Madri. Ele participará também do seminário “Cooperação multilateral e recuperação regional pós-Covid-19”, promovida pelo CAF (Common Action Forum), na Casa América. Terá ainda um encontro com a secretária-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Rebeca Grynspan, e com lideranças de confederações de sindicatos de trabalhadores da Espanha.

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