Os ministros pretendem julgar Bolsonaro até o fim do ano. Para alcançar esse objetivo, dependem de uma denúncia fracionada da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, contam com a atuação de juízes auxiliares para agilizar oitivas, seguindo o modelo adotado no caso do mensalão. A jornalista Sadi divulgou essa informação.

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Segundo ela, pessoas próximas a Bolsonaro já debatem estratégias para reagir a uma possível prisão. Caso isso aconteça, planejam repetir a mobilização popular que ocorreu na prisão de Lula. A ideia é prolongar a situação ao máximo.

Enquanto aguardam a denúncia, advogados monitoram a análise do material apreendido na prisão de Braga Netto. As atenções estão voltadas para os documentos recolhidos com o coronel Peregrino, alvo apenas de busca e apreensão. Braga Netto permanece preso no Rio de Janeiro desde o final de 2024.

Entenda o caso de Bolsonaro

Todavia, em novembro de 2024, a Polícia Federal concluiu o relatório final e indicou Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República recebeu o documento, que apontou atos entre 2022 e 2023, após a vitória de Lula nas eleições.

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Na última semana, a Coreia do Sul passou por uma tentativa de golpe de Estado e teve o parlamento invadido por forças militares. A polícia da Coreia do Sul iniciou uma investigação contra o presidente Yoon Suk-yeol, após ele declarar brevemente a chamada “lei marcial”, que foi revogada em poucas horas.

No primeiro semestre de 2024, a República Democrática do Congo (RDC) e a Bolívia também viram seus governos passarem por momentos de instabilidade. Veja os detalhes abaixo:

República Democrática do Congo

Em maio deste ano, homens armados atacaram a sede da presidência da RDC, na capital Kinshasa. O líder da tentativa de golpe foi morto com 50 tiros. Cerca de 50 pessoas, incluindo três cidadãos americanos, foram presas.

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O líder da tentativa de golpe foi posteriormente identificado como Christian Malanga, um político congolês radicado nos Estados Unidos. Segundo Sylvain Ekenge, um porta-voz da presidência, ele tentou e aborto um golpe pela primeira vez em 2017. Ekenge acrescentou que um dos americanos presos era filho de Malanga.

Nas últimas décadas, a democracia na África esteve sob constante ameaça. A África Subsaariana teve 80 golpes bem-sucedidos e 108 tentativas de golpe fracassadas entre 1956 e 2001, uma média de quatro por ano.

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De 2021 a 2023, o continente africano passou por 7 golpes de Estado. Foram em: Chade, Mali, Guiné, Sudão, Burkina Faso, Níger e Gabão.

Bolívia

Em junho deste ano, a Bolívia sofreu uma tentativa de golpe arquitetada pelo general José Zúñiga e apoiada pelos militares. Taques do Exército e militares armados assumiram o controle sobre a emblemática praça Plaza Murillo e invadiram o Palácio Quemado, em La Paz, antiga sede do governo.

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Após a invasão, o presidente Luis Arce confrontou Zuñiga pessoalmente. As tropas aliadas ao ex-general do exército permaneceram no edifício por cerca de quatro horas até o movimento ser desmobilizado por ordem do governo.

Zuñiga foi preso e, enquanto era levado por policiais, acusou Arce de ser o verdadeiro responsável pelo ato. Segundo o militar, a intenção do presidente seria aumentar a própria popularidade.

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Assim que a situação foi estabilizada, Arce destituiu também os comandantes da Marinha e da Aeronáutica e nomeou imediatamente novos chefes para as três forças. A Procuradoria-geral da Bolívia abriu um inquérito para investigar Zuñiga e os militares envolvidos na tentativa de golpe.

Brasil

Em novembro deste ano, com autorização do ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal deflagrou a Operação Contragolpe. A ação revelou um plano, envolvendo militares das Forças Especiais e aliados de Bolsonaro, para, supostamente, impedir a posse do novo governo em janeiro de 2023, dar um golpe de Estado e restringir a atuação do Poder Judiciário.

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A tentativa de golpe envolvia uma série de etapas, desde a divulgação de informações falsas para descredibilizar o sistema eleitoral até o assassinato de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Moraes. Segundo relatório da PF, o general da reserva Mário Fernandes, que ocupou cargo da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo Bolsonaro, em conjunto com outros envolvidos, produziu uma série de documentos voltados para o planejamento das ações, organização de possíveis gastos e, até mesmo, articulação de cargos para o momento posterior ao golpe.

Com a conclusão do inquérito no dia 21 de novembro, 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Coreia do Sul

Em dezembro, o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, decretou a chamada “lei marcial” de emergência para paralisar o parlamento, sob justificativa de que a oposição estaria simpatizando com a Coreia do Norte e paralisando o governo com atividades “antiestatais”. Com anúncio de Suk-yeol, militares ocuparam a sede do Congresso para tentar barrar a entrada de parlamentares e conter a população, que foi às ruas se manifestar contra a decisão.

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A lei decretada pelo presidente é adotada em situações de emergência. A medida concede poder às autoridades militares quando a autoridade civil é considerada incapaz de continuar liderando o governo. Geralmente, a lei marcial é adotada apenas em períodos de guerra.

Após encontrarem resistência por parte dos militares, horas depois, parlamentares e jornalistas conseguiram furar o bloqueio. Com 190 deputados reunidos, de um total de 300, o fim da medida foi determinado por votação unânime, levando os militares a deixarem o prédio.

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No dia seguinte ao ocorrido, considerado tentativa de golpe de Estado, seis partidos da oposição apresentaram o pedido de impeachment de Yeol. O projeto foi rejeitado no Parlamento após a maioria dos deputados do partido do governo boicotar a votação. A oposição afirmou que se prepara para apresentar um novo pedido.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de segunda-feira (9):

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Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso integral a todas as diligências e provas juntadas aos autos, “bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”.

Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Mais cedo, os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento, afirmando que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. Segundo a defesa, o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo.

Em sua decisão, Moraes diz que não há qualquer impedimento para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que os advogados do investigado tiveram integral acesso aos autos.

O ministro também afirma que, embora a Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, não é permitido ao investigado ou réu se recusar a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal.

“Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais, durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, aponta Moraes.

Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados.

Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.

Confira trecho do programa Segunda Chamada sobre a Operação Tempus Veritatis, com Afonso Marangoni, o comentarista político João Bosco Rabello e o advogado e ex-deputado Maurício Rands:

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