“Devemos atuar para evitar que a guerra se alastre para os países vizinhos. É valiosa e imprescindível a contribuição do Brics, em sua nova configuração, junto a todos os atores em favor da autocontenção e da desescalada”, disse.

“Temos longa experiência nacional que reforça nossa fé na paz criada por justa negociação diplomática. Em segundo lugar, não podemos esquecer que a guerra atual também decorre de décadas de frustração e injustiça, representada pela ausência de um lar seguro para o povo palestino”, acrescentou.

Para o presidente, os assentamentos ilegais israelenses na Cisjordânia continuam a ameaçar a viabilidade de um Estado palestino. “O reconhecimento de um Estado palestino viável, vivendo lado a lado com Israel, com fronteiras seguras e mutuamente reconhecidas, é a única solução possível. Precisamos retomar com a maior brevidade possível o processo de paz entre Israel e a Palestina”.

Em agosto deste ano, na Cúpula do Brics, o bloco aprovou a entrada de seis novos países-membros: Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes, alguns deles diretamente envolvidos no conflito no Oriente Médio. A nova configuração passa a valer a partir de janeiro de 2024.

Resolução da ONU
Para Lula, neste momento o desafio é fazer com que a trégua humanitária determinada por uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) seja implementado imediatamente. No último dia 15, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a primeira resolução relativa à atual crise humanitária na Faixa de Gaza. O texto foi apoiado pelo Brasil.

“Em várias ocasiões, reiteramos o chamado pela liberação imediata e incondicional de todos os reféns. No entanto, tais atos bárbaros não justificam o uso de força indiscriminada e desproporcional contra civis. Estamos diante de uma catástrofe humanitária. Os inocentes pagam o preço pela insanidade da guerra, sobretudo mulheres, crianças e idosos”, disse Lula, manifestando grande consternação diante do elevado número de mortos.

Após pouco mais de um mês de conflito, mais de 12 mil pessoas morreram, sendo 5 mil crianças. Há ainda 29 mil feridos e 3.750 desaparecidos. “Como bem disse o secretário-geral da ONU, Gaza está se tornando um cemitério de crianças”, acrescentou o presidente.

A resolução, com foco na proteção de crianças, foi proposta por Malta e aprovada com 12 votos a favor. Estados Unidos, Reino Unido e Rússia optaram pela abstenção. O texto pede a implementação de pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias, para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras instituições humanitárias imparciais.

O conflito
No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

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“A resolução, com foco na proteção de crianças, proposta por Malta e apoiada pelo Brasil e pelos demais membros não permanentes, foi aprovada com 12 votos a favor. Estados Unidos, Reino Unido e Rússia optaram pela abstenção”, diz a pasta, em comunicado, explicando que o texto aprovado exige que as partes cumpram suas obrigações em matéria de direito internacional e do direito internacional humanitário, em especial no que se refere a civis e crianças.

Segundo o Itamaraty, a resolução pede a implementação de “pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias”, para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras agências humanitárias imparciais.

O texto pede também a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” mantidos pelo Hamas e por outros grupos, rejeita o deslocamento forçado de populações civis e demanda a normalização do fluxo de bens e serviços essenciais para Gaza, com prioridade para água, eletricidade, combustíveis, alimentos e suprimentos médicos.

No mês passado, o Conselho de Segurança rejeitou a proposta apresentada pelo governo brasileiro que pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda à Faixa de Gaza.

O resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira.

O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. São cinco os membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.

O conflito
No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

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