Tudo começou quando Lula cobrou a falta de aval para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas: “É um lenga-lenga, parece contra o governo”. A pressão por essa liberação ocorre no meio político e é uma demanda, por exemplo, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), eleito para o cargo no início deste mês.

“Isso é normal. Se eu não gostasse de pressão, não estaria fazendo o que faço. Preciso também ser justo. O presidente nunca me pressionou para isso, mas, de tempos em tempos, surgem empreendimentos emblemáticos que geram cobranças da sociedade. Vejo isso com muita naturalidade”, disse o presidente do Ibama ao jornal O Globo.

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Lula chama situação de lenga-lenga

“Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado (…). O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é contra o governo”, afirmou Lula anteriormente.

Dessa forma, o presidente afirmou que, provavelmente ainda nesta semana, a Casa Civil se reunirá com o Ibama para discutir a autorização à Petrobras para pesquisas de exploração de petróleo na região.

Por outro lado, Agostinho disse que ainda não foi avisado sobre uma nova reunião, mas destacou que o Ibama tem mantido encontros frequentes com a Casa Civil para tratar desse e de outros temas.

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Das 460 vagas disponibilizadas, 130 são para o cargo de analista administrativo e 330 para o cargo de analista ambiental, distribuídas para as 27 unidades da federação. A remuneração é de R$ 9.994,60, para todos os cargos, com a possibilidade de recebimento de gratificação de qualificação com os seguintes valores: para curso de especialização: R$ 464, mestrado: R$ 922 ou doutorado: R$ 1.387. A jornada de trabalho dos aprovados será de 40 horas semanais.

Inscrições

As inscrições no concurso público poderão ser feitas das 10h da próxima quinta-feira (30) às 18h de 18 de fevereiro, no horário oficial de Brasília. Os interessados devem se inscrever online no site do Cebraspe. O valor da taxa de inscrição é de R$ 95. O pagamento deverá ser efetuado até 20 de fevereiro, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Há a possibilidade de pagamento por Pix, que deve ser realizado por meio do QR Code apresentado na GRU Cobrança.

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De acordo com o edital de abertura do processo seletivo, podem solicitar a isenção da taxa de inscrição os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com a indicação do Número de Identificação Social (NIS). O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição é o mesmo período da inscrição: das 10 horas de 30 de janeiro às 18 horas de 18 de fevereiro.

O candidato que necessitar de atendimento especializado, adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas para a realização das provas e as demais fases do concurso deverá assinalar, no momento da inscrição, os recursos especiais necessários.

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De acordo com o edital, os candidatos que se autodeclararem negros concorrerão, simultaneamente, às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência. Até o fim do período de inscrição no concurso público, o candidato pode desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros, se desejar.

Provas

As provas objetivas e a prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas em 6 de abril nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal. A avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros também serão realizadas em todos os estados.

Na data, todos os inscritos terão 4 horas e 30 minutos para preencher as questões do concurso.

As provas objetivas serão constituídas de 50 itens de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.

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A prova discursiva valerá 20 pontos e consistirá em uma redação de até 30 linhas, no tema proposto.

A consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas será realizada e divulgada na internet, a partir das 19 horas do dia 8 de abril.

As divulgações do resultado final das provas objetivas e do resultado provisório da prova discursiva estão previstas para 7 de maio.

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Somam-se às multas, as apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais, que tiveram alta de 133%, e o número de embargos de propriedades, que cresceu 93%, no mesmo período. O Ibama aponta que essas medidas descapitalizam os infratores e impedem que obtenham financiamentos bancários, além de restringir o comércio de produtos ilegais.

Se observadas somente as operações realizadas contra os invasores do território indígena Yanomami, localizado nos estados do Amazonas e Roraima, desde 6 de fevereiro até o momento, o Ibama destruiu 285 acampamentos de garimpeiros, oito aeronaves, 23 barcos, três tratores e 124 motores. Também foram apreendidos 21 mil litros de combustível, 22 toneladas do minério cassiterita, 5 kg de mercúrio, entre outros equipamentos de apoio logístico ao garimpo ilegal.

Em todo o Brasil, as autuações ambientais do instituto aumentaram 78%, de janeiro a março deste ano, em relação ao mesmo intervalo de meses, dos quatro anos anteriores.

O Ibama justifica que os aumentos das multas, apreensões de bens e produtos e embargos de propriedades ocorreram devido à retomada das atribuições do órgão ambiental do governo federal e o comando do combate ao desmatamento pela área ambiental.

Assista também a entrevista do Almoço do MyNews com Melina Risso, representante do Instituto Igarapé, que falou sobre as ações da organização para preservar a Amazônia:

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De acordo com a Polícia Federal (PF), o trabalho é parte da Operação Tucandeira, que tem por objetivo a identificação, abordagem e a inutilização dessas balsas. A PF ressaltou que atualmente toda a atividade de lavra de ouro no Vale do Javari é ilegal e que, portanto, as ações de “desintrusão dessa importante hidrovia continuarão a ser realizadas, assim como serão estendidas a outras regiões de garimpo ilegal detectadas no estado do Amazonas”.

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Base flutuante da PF
Uma base fluvial da PF foi deslocada de Manaus para o Vale do Javari. A embarcação servirá de ponto de apoio para realização de diversos trabalhos de prevenção e repressão ao crime na região. Outros órgãos que atuam na repressão aos crimes que ocorrem na região também terão o suporte dessa base, que ficará instalada no município de Atalaia do Norte.

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O trator era usado para abrir “ramais” para movimentação dos garimpeiros na floresta. Houve ainda apreensão de duas armas e três barcos com aproximadamente 5 mil litros de combustível. Com a operação, o governo quer inviabilizar o fornecimento de suprimentos, abertura de rotas e escoamento da produção dos garimpos na terra indígena, de acordo com o Ibama.

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Em outra frente, uma base de controle foi instalada no rio Uraricoera para bloquear a passagem de barcos com combustível e equipamentos (antenas de internet e geradores, por exemplo) com destino aos garimpeiros. O material é levado por “voadeiras” (barcos movidos a motor) de 12 metros, que chegam a carregar uma tonelada de alimentos. Todo suprimento apreendido será usado para abastecer a base de controle.

Outras bases, fornecida pela Funai, serão montadas em diversos pontos da terra indígena. Foram feitos sobrevoos pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama para identificar e destruir pistas de pouso clandestinas na região.

As ações não têm prazo determinado. A fiscalização é acompanhada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Na segunda-feira (6), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para a fase policial, de caráter coercitivo contra garimpeiros e financiadores da atividade mineral. Segundo Dino, a expectativa é que, até o fim desta semana, 80% das 15 mil pessoas envolvidas com garimpo ilegal na região já tenham deixado o local.

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A comissão está analisando ao menos cinco projetos de lei criticados por ambientalistas e prioritários para os ruralistas. Parte deles foi apelidada como uma nova “boiada ambiental”, em referência à fala do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que defendeu em abril de 2020 que o governo aproveitasse o início da pandemia do novo coronavírus para mudar regras ambientais, sem que o público ou a mídia percebessem.

A maioria dos senadores da Comissão de Agricultura são ligados à Frente Parlamentar Agropecuária, a bancada ruralista, que se encontrou em abril deste ano com o presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PDG/MG) para cobrar agilidade na tramitação destes projetos.

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Foram tratados na conversa os projetos de regularização fundiária (PL 2633/2020) chamado pela oposição de “PL da grilagem”, de licenciamento ambiental (PL 2159/2021) e de agrotóxicos (PL 1459/2022) conhecido como PL do Veneno.

Dentre os projetos que aguardam avaliação da comissão, três não passaram pela Comissão de Meio Ambiente: o “PL do Veneno”, o da Reserva Legal (PL 2374/2020), apelidado de “anistia do desmatamento”, e o de Construção de reservatórios d’água em Áreas de Proteção Permanente (PL 1282/2019), que altera o Código Florestal para permitir desmatamento nessas áreas.

O PL do Veneno está na lista de prioridades do governo de Jair Bolsonaro para 2022. O projeto que flexibiliza o uso e a aprovação de agrotóxicos é amplamente criticado pelo impacto que pode provocar na saúde e meio ambiente. O PL já recebeu manifestações contrárias da Anvisa, Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Nacional do Câncer e Fiocruz, entre outros órgãos públicos e organizações da comunidade científica.

Embora tenha ampla repercussão na área da saúde e meio ambiente, o projeto será votado apenas na Comissão de Agricultura. Não foram votados os requerimentos para avaliação das Comissões de Meio Ambiente, de Direitos Humanos, de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Senador Chico Rodrigues (União/RR), suplente na Comissão de Agricultura e membro da bancada ruralista, teve uma multa de R$ 189 mil por impedir regeneração de floresta em Roraima, segundo dados do Ibama. Foto: Agência Senado

Senadores ruralistas já foram multados por desmatamento

Suplente na Comissão de Agricultura e membro da bancada ruralista, Chico Rodrigues (União/RR), recebeu a maior multa dentre o grupo de senadores autuados pelo Ibama. Foram R$ 189 mil — o que, corrigido pela inflação (IPCA/IBGE), seria o equivalente a R$ 470,2 mil — por impedir a regeneração natural de 629 hectares de floresta convertida em pastagem na fazenda Cacimba Nova, em São Luiz do Anauá, em Roraima. A infração aconteceu em 2006, quando ele ainda não era senador, e foi ajuizada. Em resposta à reportagem, o senador afirmou que “o auto de infração reveste-se de nulidades, sendo ilícito, nulo e arbitrário. Por conseguinte está sendo discutido no judiciário a sua validade”.

Já Rafael Tenório (MDB/AL) é quem registra a maior quantidade de multas dentre os senadores da Comissão. Foram seis infrações que juntas somam R$ 177,6 mil, o que corresponde a R$ 568,7 mil em valores corrigidos. Na época das infrações ele ainda não era senador, cargo que assumiu em junho após a licença de Renan Calheiros. O senador já quitou sua dívida com o Ibama. As autuações estão relacionadas a desmatamento sem autorização, destruição de floresta considerada de preservação permanente e ter em depósito madeira nativa sem a licença. Procurada pela reportagem, a assessoria do senador respondeu que não tem dívidas junto ao Ibama.

O senador Irajá Silvestre Filho (PSD/TO), filho da senadora Kátia Abreu, recebeu duas multas no valor total de R$ 75 mil, ou R$ 150,7 mil em valores corrigidos. O desmatamento de 65 hectares de vegetação nativa do cerrado, no município de Aliança do Tocantins, gerou sua multa de valor mais alto, R$ 65 mil (ou R$ 134,5 mil em valores atuais).

As duas multas no nome de Rose de Freitas (MDB/ES), uma no valor de R$ 1,5 mil (equivalente a R$ 6,2 mil em valores corrigidos) e outra R$ 500 (correspondente a R$ 2 mil), foram pagas pela parlamentar e eram referentes a desmatamento e queima de quatro hectares em Vitória (ES).

Irajá e Rose de Freitas foram procurados, mas não se manifestaram até o fechamento da reportagem. Na época das infrações, eles não ocupavam os cargos no senado. Hoje, ambos integram a Frente Parlamentar Agropecuária.

Margareth Buzetti (PP/MT) é sócia, ao lado de seu marido Luiz Alberto Buzetti, da Buzetti Pneus Cuiabá, que já recebeu duas multas, no valor total de R$ 1,3 mil, correspondente a R$ 5,3 mil em valores corrigidos. As multas foram pagas e aconteceram em 1997 e 2000, por receber e armazenar produto florestal sem autorização, além de utilizar, transportar, armazenar, consumir ou comercializar produtos florestais sem guia florestal. A senadora assumiu em junho deste ano durante a licença de Carlos Fávaro (PSD-MT), também membro da bancada ruralista. Em nota, a assessoria da senadora informou que “não há registro ou notificação de qualquer multa aplicada pelo Ibama contra a empresa, conforme certidão emitida pelo próprio órgão fiscalizador, demonstrando inexistência de infrações ambientais nos últimos 12 anos”.

Projetos de Lei de interesse da bancada ruralista têm sido debatidos na Comissão de Agricultura no Senado sem passar pela de Meio Ambiente. Foto: Vinícius Mendonça / Ibama

Projetos prioritários da bancada ruralista têm tramitação diferenciada no Senado

Segundo a reportagem apurou, alguns dos projetos de Lei de interesse da bancada ruralista têm passado por uma tramitação peculiar no Senado: são pautados apenas na comissão de Agricultura, sem conseguirem avaliação pela de Meio de Ambiente.

É este o caso do PL do Veneno, relatado pelo presidente da Comissão e também membro da bancada ruralista Acir Gurgacz (PDT/RO). Enquanto os requerimentos para que o PL passe pela Comissão de Meio Ambiente não são aprovados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto está pronto para ser votado apenas na Comissão de Agricultura antes de ir para o plenário.

O PL do parcelamento de dívidas do Ibama (PL 3475/2021) foi aprovado na comissão em maio deste ano, sem passar pela Comissão de Meio Ambiente. Agora, o PL está na Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, ou seja, se aprovado pela comissão, não precisará passar pela votação no plenário do senado.

Também tramita em caráter terminativo, sem passar pela Comissão de Meio Ambiente, a proposta que trata da reserva legal (PL 2374/2020), chamada pela oposição de “anistia do desmatamento”. Ela muda o Código Florestal e a data para regularização e pagamento de compensação por desmatamento.

Luíza Lima, assessora do Greenpeace Brasil, avalia que os senadores da bancada ruralista tentarão acelerar ao máximo a aprovação do PL do Veneno. “Temos visto com muita preocupação a postura do Rodrigo Pacheco de dizer publicamente que [os projetos] terão o devido debate, mas isso não está acontecendo na prática”, avalia. Foi Pacheco quem decidiu que o PL do Veneno fosse analisado apenas pela Comissão de Agricultura antes de ir à votação em plenário. Na Comissão da Agricultura, foram realizadas duas audiências públicas na última semana e uma nova audiência está marcada para esta quarta-feira (29/06) com representantes do Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura.

Questionado pela reportagem sobre a velocidade das tramitações e a pertinência de encaminhar os projetos de lei também para a Comissão de Meio Ambiente, Pacheco respondeu que o Senado “irá apreciar todas as propostas relacionadas ao meio ambiente sem açodamento, levando em consideração todas as partes envolvidas no processo.”.

Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, critica a distribuição dos PLs nas comissões. “Os projetos que alteram a lei florestal e a lei de agrotóxicos, por exemplo, podem passar pela Comissão de Agricultura, mas teriam que passar pela do meio ambiente para fazer o contraponto necessário que é a garantia de democracia, discutir diferentes visões sobre o objeto que está sendo decidido”, afirma.

Há dois projetos de lei que tramitam de forma conjunta nas Comissões de Agricultura e Meio Ambiente o do licenciamento ambiental e da regularização fundiária. Na avaliação de Suely Araújo e Luíza Lima essa é uma forma de acelerar a tramitação. Lima ressalta que nesses casos apenas um relator deve avaliar o projeto sob a ótica das duas comissões. O PL do licenciamento ambiental está nas mãos da relatora Kátia Abreu que ainda não apresentou seu parecer. Já o PL da regularização fundiária foi redistribuído para a relatora Margareth Buzetti, suplente do então relator Carlos Fávaro (PSD/MT).

Outro PL relacionado à pauta ambiental foi aprovado na última quinta-feira (23/06) pela Comissão de Agricultura em caráter terminativo. A proposta autoriza a contratação de empresas privadas para fiscalização da atividade agropecuária (PL 1293/2021), o que na prática permite que os proprietários rurais e a indústria exerçam o autocontrole de suas atividades, esvaziando a fiscalização por parte do Estado.

Esta reportagem faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de Agrotóxicos no Brasil. A cobertura completa está no site do projeto.

*Colaborou Bianca Muniz

Reportagem originalmente publicada na Agência Pública

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Para a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Luciana Vanni Gatti a situação é grave e já aponta para um impacto grande em relação à situação climática e de preservação da própria floresta. “Com todo o desmatamento que a gente já fez na Amazônia, já existe um impacto muito grande, com redução de chuvas e aumento de temperatura, o que representa um stress muito grande para a floresta. No Sudeste da Amazônia, por exemplo, a mortalidade de árvores é o dobro, às vezes o triplo, do restante da floresta. O desmatamento está levando a uma agudização da estação seca”, explicou a pesquisadora, em entrevista ao Quinta Chamada Ciência.

Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), elencou problemas em relação a vulnerabilidades e questões referentes à gestão que interferem na conservação da floresta e de toda a biodiversidade da região amazônica. Entre as vulnerabilidades, estão a perda de recursos hídricos, que interfere na situação dos rios de toda a América do Sul, incluindo a Bacia do Prata – que atravessa Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina; a ameaça à biodiversidade da Amazônia – onde está uma de cada cinco espécies de plantas, peixes e aves do planeta; e a desertificação – pois pesquisas já apontam que em algumas áreas existe o risco real de a floresta se transformar num deserto, sem possibilidade de reequilíbrio.

Sob o ponto de vista de gestão, Bocuhy apontou problemas graves em relação à fiscalização, que envolvem a necessidade de integrar ações do Exército, da Polícia Federal e do Ibama, com investimento em inteligência e equipamentos; algo que tem seguido exatamente o caminho contrário – com o sucateamento do Ibama no atual governo. Outro ponto que poderia fortalecer uma gestão eficiente da Amazônia seria o estímulo ao extrativismo sustentável, que incentivasse a harmonia entre as comunidades e a floresta, com foco no fim do desmatamento ilegal.

Na avaliação do coordenador de Comunicação do Observatório do Clima, Cláudio Ângelo, é assustadora a aceleração da mortalidade das árvores, provocada por “stress térmico”. “A gente fez muitas matérias sobre os modelos que mostravam o chamado ‘die back’ – um ponto da mudança climática em que as árvores iriam morrer de stress térmico, agravado pelo desmatamento. Isso tudo era um modelo, o que se esperava que acontecesse com a floresta se o desmatamento progredisse como progrediu. Os cientistas tinham razão e os pesadelos estão se tornando realidade, especialmente no Sudeste da Amazônia, uma área desmatada, ‘sojificada’ e ‘pastificada’”, considerou Cláudio Ângelo, numa referência às plantações de soja e à criação de gado comuns na região.

Para Ângelo, o enfrentamento dessa situação passa por uma mudança no governo central do Brasil e pelas eleições de 2022. “O desafio do Brasil hoje se chama Jair Messias Bolsonaro. Não dá para contornar isso. A gente tem um governo que é contra a floresta. Então para a gente começar a discutir qualquer coisa, precisa de um novo governo. Não, Bolsonaro não vai tomar jeito e não vai ter pressão internacional que dê jeito no Bolsonaro. O futuro depende das eleições, ou de Arthur Lira (PP-AL) encaminhar o impeachment do presidente da República; da mudança de governo para que a gente possa retomar instrumentos de políticas públicas que já vinham dando resultado no passado. Que levaram à redução do desmatamento no passado”, completou.

O jornalista Salvador Nogueira pontuou que a situação é grave também por conta da necessidade de reestruturar o arcabouço legal e as instituições que faziam o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, pois o atual governo implementou um “desmantelamento” da estrutura para combate ao desmatamento, prejudicou a divulgação de dados científicos do Inpe e alterou a legislação ambiental e de coerção aos crimes ambientais que precisarão ser reconstruídas no futuro.

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