Publicado em 15/05/2024 – 06:22 Por Agência Brasil* – Rio de Janeiro

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates.

Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.

Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef.

De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração.

Magda Chambriard é mestre em engenharia química pela COPPE/UFRJ (1989) e engenheira civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras.

O comunicado da empresa diz ainda que Magda fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, eles desenvolvimento de gestão em engenharia de produção, negociação de contratos de exploração e produção, qualificação em negociação na indústria do petróleo, gerenciamento de riscos, contabilidade, gestão, liderança, desenvolvimento para conselho de administração.

*Colaborou Douglas Correa

Edição: Graça Adjuto

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Criada em 1960, com o objetivo de estabelecer uma política comum em relação à produção e à venda de petróleo, a Opep reúne 13 grandes produtores de petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Venezuela, Iraque, Argélia, Equador, Gabão, Indonésia, Líbia, Nigéria, Catar e Emirados Árabes Unidos.

Já a Opep+, formada em 2016, agrega mais dez países, entre eles a Rússia e Arábia Saudita. O grupo se reúne regularmente para decidir a quantidade de óleo bruto que será comercializada no mercado mundial.

Com produção de 3,672 milhões de barris de petróleo por dia, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos, Rússia e Arábia Saudita, na ordem, são os três principais. Juntos, os três países respondem por mais de 40% da produção global.

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Duas refinarias também atingiram valores recordes no mês: Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, com 645 milhões de litros, e Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), com 163 milhões de litros.

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Segundo a Petrobras, suas refinarias estão operando com seu Fator de Utilização (FUT) em alto patamar e o desempenho deve-se à “elevada confiabilidade e à operação otimizada dos ativos do refino, suportado por soluções robustas de tecnologia”, informa nota divulgada pela empresa.

“A Petrobras está empenhada em investir no refino para atender aos compromissos comerciais com confiabilidade, disponibilidade operacional, valorização das pessoas e rentabilidade das unidades, sempre garantindo a segurança das operações”, afirma o diretor de Processos Industriais e Produtos da empresa, William França, de acordo com a nota.

O diesel S-10 tem teor máximo de enxofre de 10 partes por milhão, o que, segundo a empresa, causa menor impacto ao meio ambiente.

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“Talvez seja a última grande fronteira de exploração, ainda, desses combustíveis no Brasil, até pelo tempo com que o mundo prevê que vai se dar a transição energética. Então, nós defendemos que haja uma celeridade por parte do Ibama”, disse Silveira após cerimônia no Palácio do Planalto.

Para o ministro, ao mesmo tempo que o Ministério do Meio Ambiente [MMA] tem tornado efetivas as políticas ambientais e de descarbonização, é importante dialogar sobre o que é importante para o país.

“O importante para a nação brasileira é que o país se desenvolva, gere emprego e renda, para combater desigualdade, para gerar uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais solidária. E o governo voltou, o Brasil voltou a ter diálogo, o Brasil voltou a sentar na mesa, são dezenas de reuniões mensais coordenadas pelo ministro [da Casa Civil], Rui Costa, onde todo sentamos na mesa. E, quando não há unanimidade, há maioria para se decidir as políticas públicas importantes que atendam o interesse da nação brasileira”, disse Silveira.

Segundo o ministro, a Petrobras solicitou a perfuração em uma área localizada a 188 quilômetros da costa do município de Oiapoque e a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. A margem equatorial tem 11 blocos de exploração que vão do Amapá até o Rio Grande do Norte.

Em maio, o Ibama negou o pedido de licenciamento e alegou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação segura em nova área exploratória. O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer sobre o pedido diz que faltou para a Petrobras uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

Em 2018, a licença já havia sido negada em razão do não atendimento dos requisitos legais. O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

A área fica em uma região considerada de extrema sensibilidade socioambiental, por abrigar unidades de conservação, terras indígenas, mangues, formações biogênicas de organismos como corais e esponjas, além de grande biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção, como botos-cinza, botos-vermelhos, cachalotes, baleias-fin, peixes-boi marinhos, peixes-boi amazônicos e tracajás.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já afirmou, em diversas oportunidades, que as decisões do Ibama são técnicas e que cabe ao Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia, e não ao MMA, decidir sobre a matriz energética brasileira.

Transição energética
Nesta quinta-feira (14), o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para criação do Programa Combustível do Futuro, que é um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil e promover a mobilidade sustentável de baixo carbono.

Para o ministro Alexandre Silveira, não há controvérsias entre os dois projetos – de transição energética e de exploração de petróleo e gás. “A própria palavra transição energética responde a questão dos combustíveis fósseis. O mundo ainda é dependente de combustíveis petróleo e gás, em especial do gás, para gerar emprego, para reindustrializar o país, gerar oportunidade, dar segurança energética elétrica. Nós ainda dependemos e queremos sair dessa dependência em breve”, disse, explicando que as tecnologias em baterias e em fontes instáveis, como eólica e solar, ainda estão se desenvolvendo para oferecer um melhor custo-benefício para os consumidores.

Para o ministro, o petróleo ainda é uma necessidade, “infelizmente”, e é usado, inclusive, para financiar a transição energética. Hoje, mais de 40% da matriz energética vem de combustíveis fósseis. “Há uma perspectiva grande, com essas políticas implementadas, de que a gente reduza drasticamente, não só a dependência da matriz de combustíveis fósseis, mas também reduza, além das emissões, o custo dos combustíveis no Brasil”, disse Silveira.

“O país que já tem uma matriz tão limpa, tanto de energia elétrica quanto de matriz geral; o povo brasileiro não pode pagar essa conta. E, para não pagar essa conta, temos que discutir o ‘como fazer’, como explorar nossas riquezas naturais de forma sustentável e segura por meio ambiente. E não ‘se vamos fazer’, porque quem tem que decidir se vamos fazer, ou não, é o governo que representa o povo brasileiro, conforme as suas necessidades naturais de combater desigualdade. Então não há incompatibilidade”, acrescentou.

Silveira destacou ainda que a exploração de petróleo e gás é, inclusive, financiadora de políticas públicas. “O Fundo Social, que financia boa parte da saúde e da educação, é fruto dos royalties do petróleo, de parte dos recursos advindos do petróleo.”

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Já a diretoria executiva de relacionamento institucional e sustentabilidade deverá ser ocupado por Clarice Coppetti. As duas novas indicações foram informadas em nota divulgada nesta sexta (17)  pela companhia.

De acordo com a Petrobras, os dois nomes serão submetidos aos procedimentos internos de governança corporativa, iniciando pelas respectivas análises de conformidade e integridade. Em seguida, serão encaminhadas para apreciação do Comitê de Pessoas e, posteriormente, para deliberação do Conselho de Administração.

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Segundo informa a nota divulgada pela companhia, Sergio Caetano é mestre em economia e gestão e administrador de carteiras e fundos de investimentos. Ele também acumula experiência de 15 anos como consultor no setor de petróleo. “Recentemente, atuou como subsecretário do Consórcio Nordeste responsável pelas Câmaras Temáticas de Saneamento, de Energias (Energias Renováveis, Petróleo e Gás), e de Infraestrutura e Investimentos”, acrescenta o texto.

Clarice, por sua vez, é graduada em Ciências Contábeis e em Ciências Econômicas e pós-graduada em Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação. Ela foi diretora comercial da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). Também foi diretora financeira da empresa Norte Energia S/A. Na Caixa Econômica Federal, já desempenhou funções variadas. Entre elas, foi vice-presidente de tecnologia da informação e atualmente integra o comitê de auditoria.

No início do mês, Jean Paul Prates já havia indicado outros cinco nomes. Indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, Prates assumiu a companhia no final do mês passado em substituição ao seu antecessor, Caio Paes de Andrade, que havia sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e renunciou após a troca de governo.

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De acordo com a Petrobras, o ofício informa que a indicação de Prates foi aprovada pela Casa Civil da Presidência da República.

Agora, o nome do senador precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da empresa e referendado pela Assembleia Geral dos Acionistas.

Prates foi eleito como primeiro suplente de Fátima Bezerra, em 2014. Ele assumiu o cargo no Senado Federal, em janeiro de 2019, depois que a titular renunciou para assumir o governo do Rio Grande do Norte. Seu mandato como senador se encerra em 31 de janeiro deste ano.

A Presidência da Petrobras está sendo ocupada interinamente por João Henrique Rittershaussen desde 4 de janeiro deste ano, quando o então presidente, Caio Paes de Andrade, renunciou ao cargo.

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