Randolfe fala sobre Lula

“Vi muita gente dizer, de ontem para hoje, que Lula está mudado, mas não ouvi ninguém falar que o Brasil também mudou muito em relação ao período em que ele governou, de 2003 a 2010. Também não ouvi ninguém dizer que o Congresso Nacional mudou bastante. A verdade, na prática, é que o mundo mudou”, afirmou o senador.

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“Não existe alternativa para os democratas deste país que não seja Lula. Sem ele, os democratas brasileiros não vão nem à esquina. Qualquer pesquisa que surgir por aí aponta isso. Estamos vivendo uma tempestade perfeita contra nós e o governo, que começou em outubro por conta de um acidente doméstico”, resumiu em entrevista ao UOL.

Por fim, Randolfe comentou sobre a oposição ao governo Lula e uma possível anistia para os presos do 8 de janeiro de 2023.

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“Esse conjunto de fatores nos trouxe até aqui, mais do que a própria competência da oposição, que tem dificuldade de se organizar. Não temos uma oposição como foi o PSDB nos governos Lula 1 e 2. Não existe um PSDB no governo que, mesmo com o PT gritando ‘Fora FHC’, não queria organizar intentonas golpistas”, concluiu.

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— O Pacheco e demais líderes se comprometeram, chegando esse projeto, encaminhar para a CAE, designar relator e buscar aprovar esse projeto antes do prazo final da vigência da medida provisória, que é meados de novembro… Além desse projeto, queremos avançar no projeto sobre as apostas [PL 3626/2023, que regulamenta e tributa apostas esportivas] — disse Randolfe.

De acordo com o PL 4.173/2023, aprovado nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados, a tributação ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) devidos aos titulares e rendimentos e ganhos de capital de bens incorporados a trusts. Essa taxação já foi tema de outra MP (1.171/2023), cujo prazo de vigência se encerrou.

Na parte que regulamenta imposto em fundos fechados, o projeto incorpora trechos da Medida Provisória (1.184/2023), que estará vigente até o dia 4 de fevereiro de 2024. Fundos fechados são aqueles formatados para detentores de grande capital (acima de R$ 10 milhões) e respondem por cerca de R$ 530,7 bilhões distribuídos entre 16.194 cotistas pessoas físicas, com cada fundo tendo a participação de até 20 cotistas.

Congresso Nacional
Randolfe também afirmou que o Congresso Nacional deve realizar pelo menos mais quatro sessões ao final do ano. Segundo o senador, no dia 9 de novembro haverá sessões para apreciação de vetos do presidente da República, que já somam 35. Segundo ele, as leis orçamentárias terão quantas sessões forem necessárias.

Além da sessão do dia 9], teremos no final de ano mais uma outra sessão do Congresso para esgotar vetos que estão na pauta. E mais pelo menos duas sessões para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias [PLN 4/2023] e Lei Orçamentária Anual [PLN 29/2023]. Faremos, com concordância de Pacheco, quantas sessões forem necessárias para concluir o ano com a votação da LDO e da LOA.

Randolfe afirmou que está em negociação a inclusão dos vetos ao marco temporal na Lei 14.701/23, sobre terras indígenas, na pauta do Congresso. O senador se reuniu durante a semana com a Frente Parlamentar da Agropecuária para definir os próximos passos.

Agenda intensa
Randolfe espera que a apreciação das duas leis orçamentárias pendentes de votação avance após a segunda quinzena de novembro. A LDO, segundo a Constituição Federal, deveria ter sido aprovada até o dia 17 de julho. Já a LOA, possui prazo de aprovação no dia 22 de dezembro.

Já na primeira quinzena de novembro os senadores esperam votar a reforma tributária (PEC 45/2019). O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) explicou que nos dias 7 a 9 de novembro a Casa deve priorizar a PEC.

— Essa semana vai ser bastante densa com a prioridade na reforma tributária, então são duas semanas [que os senadores terão] para análise da nossa reforma tributária e depois então a votação.

Randolfe afirmou que a proposta é “a maior das prioridades do governo”, e espera a promulgação ainda em dezembro. Se aprovado no Senado, o texto volta à Câmara dos Deputados.

— Nossa expectativa é votar na próxima semana, no dia 7 ou 8 na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e vamos nos esforçar para ser encaminhado com urgência para o Plenário para, na segunda quinzena ser confrontado o texto na Câmara dos Deputados. Estamos otimistas que é possível até dezembro terminarmos o ano com promulgação do texto da reforma tributária.

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