Governo decide destituir Eneá Stutz da presidência da Comissão de Anistia

O governo federal decidiu destituir a professora e pesquisadora Eneá Stutz de Almeida do cargo de presidente da Comissão de Anistia. O órgão é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que, há mais de duas décadas, julga processos de perseguição  e concede reparação às vítimas da  ditadura militar.

Coube ao ex-deputado e ex-ministro da área Nilmário Miranda, hoje assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do ministério, comunicar Stutz da substituição. O propósito é fazer um “rodízio” no comando do colegiado. A conselheira Ana Maria de Oliveira foi escolhida para ocupar o cargo.

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Ao todo, 1.600 processos foram julgados durante a gestão de Stutz — restam aproximadamente 4 mil para o encerramento dos trabalhos da comissão. No período, ela implementou a apreciação de julgamento de anistias coletivas, como etnias indígenas, descendentes de japoneses, comunidade de camponeses, ex-funcionários da Panair e também da Federação de Favelas do Rio de Janeiro.

Outra medida adotada por Stutz foi a redução do valor da prestação mensal de anistia política para o teto de R$ 2 mil, medida que enfrentou resistências de alguns integrantes da comissão e de associações de anistiandos.

Em 2024, a presidente da Comissão de Anistia fez críticas à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ele não ter promovido atos em memória aos 60 anos do golpe militar e das violações dos direitos humanos ocorridos no período.

Procurado pelo MyNews, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informou que a informação sobre a troca deve ser confirmada com a Comissão de Anistia, “colegiado que tem autonomia em seus posicionamentos”. A comissão foi procurada, mas não se manifestou até a publicação deste texto. Stutz, por sua vez, afirmou que não iria se manifestar e que cabe apenas cumprir a decisão da pasta.

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