Para militares, STF tem esticado a corda

Integrantes das Forças Armadas são discretos em seus posicionamentos e costumam dizer que possuem só um ator político: o ministro da Defesa. Mas nos bastidores, nos últimos dias, as conversas sobre o desconforto com o Supremo Tribunal Federal (STF) esquentaram e até o ator político, o ministro Fernando Azevedo e Silva, já entrou em campo para levar o recado do descontentamento.

A avaliação geral, embora a temperatura mude de acordo com o interlocutor, é de que o STF tem esticado a corda ao intervir com frequência em atribuições do Executivo. Um exemplo citado é a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, de incluir como prioridade o indígena urbano no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Na avaliação desses militares, essa é uma prerrogativa do presidente Jair Bolsonaro, desrespeitada com base em um pedido do partido Rede Sustentabilidade, que recorre ao Judiciário justamente por não ter representação suficiente para fazê-lo no Congresso, com as regras do jogo.

Mas incomodou bastante também a decisão monocrática do ministro Edson Fachin de anular as decisões da Lava Jato nos processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por não reconhecer Curitiba como foro competente. Recentemente os fardados fizeram um esforço para diminuir o tamanho do tweet do então comandante do Exército, general Villas Bôas, sobre uma eventual soltura de Lula, há três anos. Fato é que, independente de Villas Bôas ter expressado ou não o sentimento da maioria na época, hoje, Lula continua sendo um assunto sensível nas rodas de conversa.

O recado de que há uma avaliação negativa nas Forças Armadas já chegou a togados do Supremo. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, foi assessor de Dias Toffoli quando o magistrado presidia o STF e tem boa interlocução com a Corte. O general conversou recentemente com o atual presidente, Luix Fux.

Mas as críticas internas não se restringem ao Supremo. Generais tem achado exageradas e desnecessárias as recorrentes menções do presidente Jair Bolsonaro ao Exército e as insinuações de que a Força poderia pegar em armas para defender seu governo. A temperatura também varia, e de acordo com a afinidade do interlocutor com Bolsonaro, mas um general da reserva classificou como “infantil” essas menções. “É blefe pra usar a Forças Armadas como instrumento de pressão junto à população. Banalização. Falta completa de entendimento do ambiente política e da finalidade de cada instituição”, disse esse mesmo general, em reserva. De modo geral, a percepção é de que as declarações não acrescentam em nada em um momento de crise sanitária e econômica.