Para esse período, foi ativado um comando operacional conjunto e determinadas as atribuições de cada um dos integrantes da operação. Além da atuação da Marinha, Aeronáutica e do Exército, as diretrizes definem ações que deverão ser mantidas pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao secretário-geral e ao consultor jurídico do Ministério da Defesa.

As determinações definem desde a disponibilização de recursos operacionais e logísticos, passando pela comunicação dos custos das ações realizadas, até o acompanhamento jurídico em apoio à operação.

A atividade faz parte das medidas de assistência emergencial, que tiveram início em janeiro de 2023, com a crise humanitária identificada no início do atual governo. Paralelamente a esse trabalho, o governo federal anunciou, no último dia 9, investimento de R$1,2 bilhão em medidas estruturantes no território indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que os esforços empregados no último ano foram insuficientes para reverter a situação de crise entre os Yanomami, e afirmou que será necessário mais empenho para enfrentar os crimes na Amazônia.

“Vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”

Na ocasião foram anunciadas medidas como a Casa de Governo, que manterá a presença permanente de autoridades para acompanhamento das políticas públicas na região, Também foi anunciada a construção de mais uma Casas de Saúde Indígena (CASAI) e a continuidade das ações de assistência, por meio de novo contrato.

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Durante o depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, na última quarta-feira (7), Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, disse que “os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia.” […] “Fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do Governo”.

Ainda na quarta, o Ministério da Defesa e os comandantes das Forças repudiaram o posicionamento do senador. Em nota oficial, alegaram que Aziz fez declarações “desrespeitando as Forças Amadas e generalizando esquemas de corrupção”. O comunicado, assinado pelos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica e pelo ministro Walter Braga Netto reiterou também que a corporação não aceitará “qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”.

Na entrevista, Baptista expressou seu descontentamento com Aziz, e explicou que comentários críticos aos militares já ocorreram antes, “particularmente em relação ao general [Eduardo] Pazuello e ao Elcio [Franco]”. O tenente complementou dizendo que “a CPI acontece para levantar os fatos e as possíveis responsabilidades, mas a gente precisa saber que é um inquérito, é uma fase investigativa”.

Questionado acerca dos mecanismos legais de resposta às declarações citadas, Baptista afirmou que “homem armado não ameaça”, enfatizando que a nota emitida foi em prol do respeito às instituições e não uma advertência ao senador: “Nós precisamos entender que o ataque pessoal do senador à instituição militar não é cabível a alguém que deseje ser tratado como Vossa Excelência. Porque nós somos autoridades. O comportamento de cada um de nós, das autoridades, exige ponderação e entendimento do todo. E essa disputa política do país é normal, mas sinto ser em tão baixo nível, em nível muito raso”.

Sobre os casos investigados pela Comissão, Baptista disse rechaçar a corrupção e que o Senado deve apurar, dentro dos devidos processos, as culpabilidades, “doa a quem doer”. O tenente-brigadeiro reforçou que as Forças Armadas não possuem qualquer intenção de proteger ninguém que está à margem da lei. O estado democrático de direito, que é uma unanimidade da sociedade, exige que os princípios legais sejam seguidos. E que ninguém seja julgado prematuramente. Mas, uma vez comprovado que agiu à margem da lei, que cada um pague na forma da lei”.

Por fim, referindo-se à possibilidade de golpe, levantada em algumas interpretações da nota, o militar garantiu que as instituições militares “continuam com seu princípio legalista e de acatamento à Constituição”.

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