O inquérito em curso obteve autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, com base em apuração preliminar da Polícia Federal.

Ao abrir a investigação, Mendonça entendeu que o caso devia tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo de ministro.

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Vítimas

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência.

Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmou que atendeu mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo ex-ministro. De acordo com as acusações, a ministra Anielle Franco estaria entre as assediadas.

Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as denúncias.

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Defesa

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação.

Assista abaixo ao Segunda Chamada sobre a demissão de Silvio Almeida:

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O juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que queria o afastamento do cargo do presidente da Fundação Palmares por assédio moral. A ação do MPT afirma que Camargo pratica “perseguição político-ideológica” contra servidores considerados “esquerdistas”, o que incluiria o monitoramento de redes sociais.

De acordo com Chehab, no entanto, não há necessidade de afastamento total do cargo, “a mera restrição das atividades de gestão de pessoas do 2º réu [Sérgio Camargo] é medida adequada para inibir eventuais práticas a ele imputadas de assédio e de discriminação no ambiente laboral”, afirmou o juiz. Caso haja descumprimento das decisões, a multa diária ao presidente da instituição será de R$ 5 mil.

Em relação ao que chamou de “cyberbullying”, Gustavo Chehab afirmou que ficou comprovada a “existência de indícios de uso de redes sociais para ofender e, até, de constranger ou de denegrir possíveis testemunhas”. Ele também determinou que o Twitter — rede utilizada com frequência por Camargo — forneça todas as mensagens publicadas pelo presidente da Fundação Palmares desde a sua nomeação, em 2019, incluindo as que tiverem sido excluídas.

A decisão do juiz também prevê que a Fundação Palmares deve fazer uma “auditoria extraordinária para apuração de todos os fatos tidos por ilícitos”, e as conclusões devem ser encaminhadas à Controladoria-Geral da União (CGU).

Tanto Sérgio Camargo quanto a Fundação Palmares negam a existência de assédio moral. Com o afastamento de Camargo, quem assume a gestão de pessoas é o diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira, Marcos Petrucelli.

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O caso veio à tona após uma reportagem do Globoesporte e, desde então, Caboclo passou a ser criticado inclusive por patrocinadores da seleção brasileira. Enquanto a acusação de assédio não havia sido formalizada, ele costurou apoio para a realização da Copa América no Brasil, e encontrou no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um aliado. Só não teve respaldo do técnico Tite e dos jogadores da seleção, que se manifestaram publicamente contrários ao torneio, chegando a dizer que não jogariam, mas voltaram atrás e confirmaram a participação na manhã desta segunda-feira (7).

Também antes da denúncia formal da funcionária da CBF – secretária de Rogério Caboclo -, a defesa do cartola teria tentado abafar o caso, oferecendo um acordo no valor de R$ 12 milhões para ela não divulgar as gravações e negar tudo, mas ela recusou a proposta. As informações foram divulgadas neste domingo (6) no programa Fantástico, da Rede Globo.

Nos áudios gravados pela secretária e divulgados em rede nacional, ouve-se Caboclo perguntando diversas vezes sobre a vida pessoal da funcionária, oferecendo bebida alcoólica, e sendo questionada: “Você se masturba?”. O dirigente fala de sua vida conjugal e quer saber se a funcionária mantém relação íntima com outros colegas da CBF. Segundo o Fantástico, os áudios foram verificados por um perito, que garantiu não ter havido edição e que a voz é mesmo do dirigente.

Além do material fonográfico juntado pela funcionária, ela também alega que Rogério Caboclo a chamou de “cadela” durante uma jornada de trabalho na casa dele, e tentou forçá-la a comer um biscoito de cachorro. Afirma ainda que, durante todas essas condutas, Caboclo estava embriagado e que ele a orientava a esconder garrafas de bebida na entidade, para que pudesse consumir durante o expediente.

A vítima havia narrado todas estas situações a superiores hierárquicos anteriormente, mas nenhuma providência foi tomada. Ela, então, apresentou denúncia ao Comitê de Ética do Futebol Brasileiro e à Diretoria de Governança e Conformidade, e pediu afastamento do cargo por motivo de saúde. No documento que embasa a denúncia, a funcionária pede que Caboclo seja investigado e posteriormente punido pela legislação brasileira e que ela retome as suas funções como secretária da entidade, no Rio.

Rogério Caboclo nega todas as acusações. Quem assume o lugar dele interinamente é o coronel da reserva da Polícia Militar do Pará, Antônio Carlos Nunes – ele tem 82 anos e é o vice mais velho entre os oito que a CBF possui em seu quadro.

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E atenção: essa milícia mata! Ela mata reputações, mata sonhos, mata esperanças, mata desejos, mata inocências…no entanto, mesmo com todo seu poder de fogo, não foi capaz de me matar.

Sim, eu sobrevivi. Passei por tudo, enfrentei sozinha a gangue, enfrentei a máquina mais poderosa do país — o Palácio do Planalto — e uma rede espalhada pelo Brasil composta por gente sem pudor, sem medo da lei, sem respeito a nada. E, para a tristeza e derrota deles, eu segui em frente. Mesmo machucada, com meu útero perdido, com dias de UTI depois da somatização dos ataques no meu corpo, segui em frente. Sigo em frente. E estou aqui, mais forte do que nunca. 

Aprendi na prática que o machismo existe, mas mais do que ele, existe uma violência política de gênero sem precedentes no Brasil. Não importa quem você seja, de onde venha, a violência está aí e quanto mais você conquista, mas intensos são os ataques. Como diria minha avó: “ninguém chuta cachorro morto”, mas os vivos sentem a dor.

Muitos podem pensar que minha entrada para a política foi glamourosa, afinal fiz uma campanha bonita e barata, entrei para história como a mulher mais votada de todos os tempos da Câmara dos Deputados; ocupei a liderança do Governo no Congresso, já no primeiro ano de mandato e na sequência a liderança do meu partido. Mas, ao contrário do que muitos pensam, cada degrau que eu subia era enfrentando tiroteio de todos os lados, afinal muitos machões de plantão, a começar pelo Presidente da República e seus filhos néscios, se sentiam incomodados simplesmente por uma mulher fazer a diferença com independência, sem subserviência.

A minha história é só mais uma que se repete nas esferas de poder. Do pequeno poder ao macro poder. Mudam-se os personagens, mas o enredo é o mesmo. Nós enfrentamos batalhas simplesmente porque somos MULHERES. Nós enfrentamos agressões pelo peso que temos, pela roupa que usamos, pela cor e tamanho do cabelo, apenas porque somos MULHERES. Chega a ser ridículo. Na verdade é ridículo, mas é real. 

Tanto como deputada, quanto na carreira de jornalista, sempre fui combativa. Eu me fiz ser ouvida, mas para isso tive que falar mais alto e garantir o meu espaço. Mas por que nós, mulheres, precisamos falar alto para sermos ouvidas? Por que eu preciso primeiro “amedrontar” e mostrar mais força para só então ser respeitada? Há muitos porquês para essa realidade, mas nem um deles é minimamente admissível. 

Atualmente, no Brasil, as mulheres ocupam 13% do total das cadeiras do Senado e 15% na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2020, elegemos apenas 12% de prefeitas. Aliás, eleição recheada de ataques. 

O Instituto AzMina, em parceria com o centro de pesquisa em direito e tecnologia InternetLab e com o Instituto Update, realizou um levantamento para avaliar o fenômeno da violência e do discurso de ódio contra as mulheres no âmbito da disputa política. Foram cerca de 11 mil tuítes ofensivos. Eu ocupei a primeira posição do ranking, fui a mais atacada do país inteiro e por quê?? Simplesmente porque sou uma mulher que enfrentou as estruturas de poder e não se dobrou. 

Apesar do baixo número de mulheres nos cargos públicos, acredito que não é a intervenção do Estado, por meio de determinadas políticas, que resolverá o problema. A questão é muito mais profunda. Precisamos de uma mudança radical em nossa cultura e de mentalidade. Sozinhas, as políticas de estado não resolvem o problema no todo, e vemos isso em nosso dia a dia. As campanhas de difamação e ataques nas redes sociais são exemplos cristalinos. O buraco é muito mais embaixo.

Ao longo dos anos, os partidos e movimentos de esquerda se apropriaram das pautas relacionadas às mulheres. No entanto, quase 15 anos depois, as mulheres continuaram sofrendo com o machismo estúpido que está enraizado na nossa sociedade. Precisamos fazer mais. Precisamos nos unir. Precisamos deixar a ideologia de lado. Não é a esquerda ou a direita que tem que sequestrar a pauta feminina. Por entender que o excesso de ideologias só atrapalha, decidi criar com mulheres que ocupam espaços de poder em todo país, o “Movimento Feminino Brasileiro” onde todas são bem vindas, independente de suas ideologias. Aqui a pauta é a MULHER. 

Muitas podem me perguntar: mas por que a criação de um movimento de mulheres que reúne mulheres que já ocupam espaços de poder na área pública e privada? A resposta é muito simples. Nós que conseguimos ultrapassar tantas barreiras e chegar nesses espaços enfrentando caminhos pedregosos temos a obrigação de aplainar o caminho para aquelas que querem vir, que querem ocupar seus espaços e que não precisam passar por tudo o que passamos. O maior compromisso que temos é pavimentar os caminhos para as que chegarão. Eu dedicarei minha vida a isso. Venham, mulheres!

Quem é Joice Hasselmann

Joice Hasselmann, 42, é deputada federal pelo PSL-SP. Ex-líder do governo federal na Câmara, atualmente é Secretária de Comunicação da Câmara dos Deputados

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Lendo na revista piauí o inexplicável percurso da comediante Dani Calabresa para denunciar o assédio sexual que sofreu na Globo, eu lembrei muito da minha jornada. Claro que não dá pra comparar os dois tipos de assédio e na minha época não tinha um departamento de compliance para reclamar. Mas tem alguns pontos parecidos. Os colegas que acobertam, os chefes que não fazem nada e a paralisia da empresa que não toma uma atitude. É a cultura do assédio impregnada em milhares de empresas pelo mundo. Se as empresas não conseguem resolver assédio moral, quem dirá assédio sexual.

Na minha experiência, o assediador era uma mulher. Lembro que entrei para a nova equipe e os colegas me avisaram: “Olha, ela é meio difícil. Grita e trata mal, mas depois de uns meses melhora”. Os assediadores sabem como manipular. Passam uma imagem de eficiência e superioridade. São articulados e, quando em perigo ou ameaçados, atacam. 

Era uma equipe super profissional e super oprimida. Na hora do trabalho ninguém conversava com ninguém. E a voz da assediadora reinava absoluta. Lembro de falar para meus colegas que aquilo não era normal, mas eles pareciam anestesiados.

Depois de vários ataques, um dia a assediadora passou dos limites. Ela achou que eu tinha cometido um erro grave, tinha errado uma conta. Me chamou, me trancou numa sala com o supervisor e gritou barbaridades. Não me ouvia. Disse que sabia, desde o início, que eu ia errar, que era questão de tempo. Me questionou como profissional. Urrava a frase “quem você pensa que é?”. Questionou minha carreira inteira. Na época, tinha mais de 15 anos de jornalismo. E enquanto a gritaria rolava, o supervisor refazia a conta e confirmava que eu estava errada. Não me conformei. Saí da reunião e procurei alguns colegas que refizeram a conta e provaram que eu estava certa. Foram necessárias 4 pessoas diferentes na sala de reunião até que a assediadora aceitasse que quem estava errada era ela.

Fiquei muito mal. No dia seguinte o supervisor me procurou, constrangido. Começou a conversa pedindo desculpas. Confessou que tinha feito a conta errada para agradar a assediadora. Ou seja: ele fez a conta dar o número que ela queria. Ele traiu a lógica, a matemática, o correto, tudo para satisfazer a assediadora. Imagina o risco que uma empresa corre com situações como essa? Ele queria meu perdão.

Levei uns dias para me recuperar e depois tive a coragem de  procurar a chefe da assediadora. Contei o que tinha acontecido. A chefe disse que aquilo era inadmissível. Foi gentil. Me colocou em outra equipe e disse “ vou pensar se vou falar com a assediadora. Tenho medo que ela comece a te perseguir”. Nunca mais tive notícias. Pelo que sei, ambas – a chefe e a assediadora -, continuam na empresa, liderando. 

Enfrentar assédio numa empresa é mais do que só criar uma área de compliance. A mudança, na minha opinião, tem que vir de cima. Não adianta o chefe dizer que não aceita certos comportamentos e quando a denúncia vem, não fazer nada. Os líderes de hoje têm que pesar na avaliação não só o resultado, mas a postura. O estrago que os assediadores causam na equipe também tem que ser medido. E sempre perguntar: vale a pena continuar com alguém que entrega resultados na base da humilhação? Na minha experiência, não. Vi um supervisor trair a lógica e a matemática para agradar uma assediadora.

Enquanto o discurso for “ah, mas é um ótimo profissional” as empresas não avançam. Uma denúncia de assédio moral tem que ser investigada e o assediador precisa ser punido, receber treinamento, se ajustar. Já a denúncia de assédio sexual, na minha opinião,  deveria ser tratada como um caso de Covid, com isolamento do denunciado. Depois, uma investigação séria, rápida e eficiente. Se comprovado o assédio só há uma saída para a empresa: punição exemplar. Assediadores não podem passar. 

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