“Pela primeira vez, um banco de desenvolvimento de alcance global é estabelecido sem a participação de países desenvolvidos em sua fase inicial. Livre, portanto, das amarras e condicionalidades impostas pelas instituições tradicionais às economias emergentes. E mais, com a possibilidade de financiamento de projetos em moeda local”.

Lula continuou exaltando o papel do banco como um instrumento de combate à desigualdade. Para ele, o NDB deve atender os mais afetados por questões climáticas e econômicas, ajudando-os em uma recuperação. “A mudança do clima, a pandemia e os conflitos armados impactam negativamente as populações mais vulneráveis. Muitos países em desenvolvimento acumulam dívidas impagáveis. É nesse contexto que a criação do NDB se impõe”.

Em uma solenidade recheada de deputados e ministros brasileiros, integrantes da comitiva de Lula nesta viagem à China, o presidente brasileiro não poupou críticas ao FMI, a quem acusou de “asfixiar” a Argentina. Para ele, os bancos devem ter “paciência” e ter em mente a palavra tolerância ao renovar seus acordos de financiamento.

“Nenhum governante pode trabalhar com uma faca na garganta porque está devendo”, disse. “Não cabe a um banco ficar asfixiando as economias dos países como está fazendo com a Argentina o Fundo Monetário Internacional”, completou.

Por fim, Lula fez um aceno à comunidade internacional. Em um tom mais abrangente, pediu mais generosidade para as pessoas. “Não podemos ter uma sociedade sem solidariedade, sem sentimento. Temos que voltar a ser generosos. Vamos ter que aprender a estender a mão outra vez. Nós precisamos derrotar o individualismo que está tomando conta da humanidade”.

Dilma
Em seu discurso de posse, Dilma Rousseff também defendeu o viés social do banco e assumiu o compromisso do NDB com a proteção ambiental, infraestrutura social e digital. Sinalizando em toda sua fala o apoio às comunidades mais pobres e a necessidade de ajudá-las a garantir moradia e condições mais dignas, a ex-presidenta da República pediu “prosperidade comum” a todos.

“Assumir à presidência do NDB é uma oportunidade de fazer mais para os países dos Brics, mas também para os países emergentes e os países em desenvolvimento”, disse. “Estou confiante de que juntos podemos realizar nossa visão de desenvolvimento. Queremos que a prosperidade seja comum a todos os países”, acrescentou.

Desafios
Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a futura presidenta do Banco do Brics terá oportunidade de ampliar a inserção internacional na instituição, mas enfrentará dois grandes desafios: impulsionar projetos ligados ao meio ambiente e driblar o impacto geopolítico das retaliações ocidentais à Rússia, um dos sócios-fundadores.

Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de projetos de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB atualmente tem cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estão investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos.

Em 2021, o Banco do Brics teve a adesão dos seguintes países: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.

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O presidente do banco disse ainda que não tomará nenhuma decisão a respeito da companhia. Segundo afirmou, compete agora à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Banco Central avaliar com rigor o que aconteceu, “inclusive porque os sócios principais têm um volume de capital bastante expressivo para aportar e salvar a empresa e, sobretudo, proteger os fundos de investimento, 40 mil trabalhadores e micro e pequenas empresas que são fornecedoras”.

Mercadante participou de reunião na sede do banco, no Rio de Janeiro, que reinstalou o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), na companhia das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

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O Presidente do BNDES disse que vai discutir com o Ministério da Fazenda e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) a abertura de linha de crédito para os pequenos e médios fornecedores da Americanas, “que são vítimas dessa (suposta) fraude. Era uma empresa em que havia muita fidelização no fornecimento e você tem que dar alternativa para não agravar a crise e essas empresas poderem continuar as suas atividades. Elas não têm nenhuma responsabilidade com a crise da Americanas. Ela foram vítimas. Os indícios de fraude no balanço são muito graves, estão sendo apurados. Vamos aguardar”. Para ele, o problema da Americanas junto ao banco está resolvido. “Não há possibilidade de tratar da crise da Americanas. O que nós tínhamos que fazer já fizemos: executamos a fiança e recuperamos o nosso capital”.

Hospital de empresas
Aloízio Mercadante assegurou que o BNDES não vai voltar a ser hospital de empresas. Deixou claro que o BNDES não tem que concorrer com o setor privado. O BNDES pode desenvolver novos mercados, e atuar, sobretudo aonde o mercado não chega. “Esse é o papel fundamental”.

O presidente do BNDES também esclareceu que o banco não pode tratar uma pequena e micro empresa ou uma cooperativa de crédito do mesmo modo que vai tratar um projeto de infraestrutura de 35 anos. “São dois clientes totalmente diferentes, duas situações diversas e nós precisamos de instrumentos específicos”.

Ele assegurou que o período histórico de subsídios com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) do Tesouro Nacional para o banco ficou para trás, porque isso criou instrumentos de transferência de recursos do BNDES para o Tesouro. O BNDES não pode continuar a ser um grande financiador do Tesouro, disse Mercadante. “Nós já transferimos R$ 678 bilhões para o Tesouro. E não é esse o papel do BNDES. Ele é um banco de fomento, de desenvolvimento. É um banco para gerar emprego, inovação, apoiar micro e pequena empresa, para fazer a transição para a economia verde, para financiar a transição energética, para fortalecer uma agricultura de baixo carbono. Esse é o papel histórico de 70 anos dessa casa e vai voltar a ser assim, enquanto eu estiver aqui”.

Mercadante prometeu ainda que o BNDES vai voltar a debater o Brasil, como fazia no tempo do falecido ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Veloso, do mesmo modo que não vai haver mais censura intelectual na instituição. “Cada um pode ter a sua visão, a sua concepção. Nós queremos pluralidade e diversidade, mas vai debater Brasil e pensar no futuro”, concluiu.

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O novo presidente, Aloizio Mercadante, é graduado em economia pela Universidade de São Paulo (1976), com mestrado em ciência econômica (1989) e doutorado em teoria econômica (2010), pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor licenciado de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e aposentado da Unicamp, Mercadante foi deputado federal por dois mandatos (1991/1995 e 1999/2003). Em 2002, foi eleito o senador, tendo permanecido no mandato até 2011.

Mercadante foi ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011/2012), da Educação (2012/2014), ministro Chefe da Casa Civil (2014/2015), e novamente titular da pasta da Educação (2015/2016). Ao assumir o banco, ele deixa a presidência da Fundação Perseu Abramo.

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Tereza Campello é economista, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde Nupens da Universidade de São Paulo (USP) e professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo. Também é doutora notório saber em saúde pública pela Fundação Oswaldo Cruz, com pós-doutorado em segurança alimentar pela Universidade de Nottingham, no Reino Unido.

Entre 2020 e 2022, Tereza foi titular da cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da Faculdade de Saúde Pública da USP. Foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome entre 2011 e maio de 2016. Entre 2002 e 2011, esteve à frente de projetos como o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Natália Dias possui mais de 25 anos de experiência em bancos de investimento, atuando em instituições financeiras como JP Morgan Chase, Bank of America Merril Lynch, ING Bank e Banif Investment Banking. Também ocupou o cargo de presidenta executiva do Standard Bank Brasil, posicionando-o como banco de referência para grandes multinacionais que fazem negócios com a África, tendo alcançado Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR) de 25% em quatro anos.

Natália possui experiência e profundo conhecimento dos mercados financeiro, bancário e de capitais, finanças e governança corporativa. É ativista de diversidade e inclusão, além de investidora e mentora em projetos de impacto social.

Helena Tenorio é funcionária de carreira do BNDES há 25 anos e possui graduação e mestrado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e MBA Executivo pelo COPPEAD-UFRJ. Além disso, cursou Economic Development Thinking, na Harvard Kennedy School, e Master in Digital Transformation, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

No BNDES, Helena desempenhou funções nos segmentos de mercado de capitais, exportação, planejamento, comunicação e relacionamento institucional.

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De acordo com Campos Neto, parte da desinflação observada no segundo semestre decorreu dos cortes de impostos sobre combustíveis e energia elétrica. “A inflação [oficial pelo IPCA] estaria em 9%, e não em 5,8%, se não fosse essa redução de impostos”, afirmou.

Em relação à taxa Selic (juros básicos da economia), que está em 13,75% ao ano, Campos Neto reconheceu que os juros estão altos, mas disse que um corte no curto prazo pouco ajudaria o país a atrair investimentos. “Entendemos que nossa taxa de juros está alta, mas não manejamos curva futura, só a meta da Selic. Não ajudaria em nada cortar o juro de curto prazo, porque os investimentos usam taxas de longo prazo”, explicou.

Autonomia
Em relação à autonomia do Banco Central, Campos Neto respondeu às críticas feitas ontem (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista a uma emissora de TV, Lula classificou de “bobagem” a autonomia do BC e perguntou por que a independência do órgão freou pouco a inflação.

Campos Neto afirmou que, em algumas entrevistas, informações são retiradas de contexto e disse que as declarações deveriam ser vistas sob um olhar mais amplo, da necessidade de a independência existir sob a lei. “Se você olha a entrevista, de um lado, ele se orgulha por [Henrique] Meirelles [ex-presidente do BC] ter tido independência. De outro lado, o que acho que ele quis dizer foi ‘eu não acho que precisamos ter a independência na lei, pode ter a independência sem a lei e fazer as coisas funcionarem’”, disse.

Mesmo assim, o presidente do BC, que tem mandato até o fim de 2024, defendeu a autonomia formal do órgão. “Quando você pensa no que está acontecendo no Brasil e quão difícil foi o processo da eleição no Brasil, acho que o mercado estaria bem mais volátil se o Banco Central não tivesse a autonomia na lei. Seria outro elemento de incerteza”, declarou.

Durante a tarde, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou a intenção do governo de mudar o status do BC. Em postagem nas redes sociais, escreveu que “o presidente [Lula] não vai mudar de postura agora, ainda mais com uma lei que estabelece regras nesse sentido”.

Atos fascistas
O presidente do BC condenou a invasão de prédios dos Três Poderes ocorridas no dia 8 e reconheceu que os atos antidemocráticos impactam a credibilidade do Brasil no exterior. Segundo ele, a imagem do país perante o mercado externo é essencial para atrair investimentos e manter o ritmo de crescimento da economia.

“O Brasil está passando por momentos difíceis ultimamente. Vimos o que aconteceu no dia 8. Nós condenamos fortemente, é inaceitável. Espero que sejamos capazes de investigar e punir as pessoas responsáveis por isso. Acho que é um dano para a credibilidade do país e precisamos de credibilidade agora para voltar a crescer em ritmo sustentável”, afirmou.

Pix
O presidente do BC também disse que o órgão abrirá o protocolo para a criação do Pix a bancos centrais que tenham interesse. Isso abriria a possibilidade de que o sistema de transferências instantâneas seja aplicado em outros países. Campos Neto disse ter tratado sobre o assunto com o Canadá, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Peru e Uruguai.

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“Ainda é cedo para dizer que essas instituições estão se adaptando. Elas estão se adequando, mas ainda não está claro para o consumidor”, avalia Corrêa, em entrevista ao MyNews Investe. Para ele, esse é um movimento global que deve avançar no mercado brasileiro.

 “Os Estados Unidos, a Inglaterra e a Austrália são países que proíbem, por exemplo, profissionais de investimento que fazem recomendação de receberem comissão. Eles podem cobrar uma taxa pela recomendação e só isso, o que limita boa parte dos conflitos de interesse”, afirma. 

Segundo a Anbima, as instituições financeiras devem apresentar em um documento a forma como se financiam – a partir da taxa de administração de fundos, por corretagem ou pela taxa de performance, por exemplo.

Apesar do avanço, as mudanças mais audaciosas na regulação acabaram adiadas pela entidade, como a exigência de que as distribuidoras divulgassem o percentual de ganho de cada produto. Por ora, a instrução é de que seja divulgado um documento que explique de maneira mais ampla a forma de remuneração da instituição ao vender investimentos.

Assinatura do serviço de corretagem é uma tendência

“Cobrar taxa de corretagem eu acho que não faz mais sentido no mundo digital de hoje. É como cobrar um TED num banco”, avalia Leandro. Ele explica que um dos modelos possíveis, e estudados na Warren, é o de assinatura. “É uma coisa mais simples, um modelo muito mais escalável. É como hoje a gente paga o serviço de streaming, os serviços de música”, diz. 

Ele explica que, ao invés de um percentual de ganho da empresa para cada investimento dos clientes, os investidores pagariam uma taxa única para acesso aos serviços. “O custo de fazer uma ordem hoje é marginal. A evolução do mercado é essa”, defende. 

Uma das vantagens do modelo, segundo o sócio da Warren, seria justamente evitar o conflito de interesse na venda de produtos financeiros. “Tem produtos financeiros que muitas vezes não interessam para o cliente, mas são recomendados porque pagam a comissão mais alta”, explica Corrêa. 

“A Warren talvez seja a única corretora no país que não recebe comissão. Todas as comissões de todos os produtos que porventura a gente venha a receber, a gente devolve para o cliente”, afirma. O modelo, no entanto, é exceção entre as corretoras. Em geral, a taxa é zero, mas o custo de cada investimento fica embutido no produto.

Isso aconteceu porque agentes e plataformas costumam receber um percentual de comissão ao negociar determinados investimentos. O processo é comum, por exemplo, com fundos de investimento, em que os gestores responsáveis pelo produto pagam uma comissão à corretora pela venda.  “O mercado financeiro hoje ainda está muito calcado no modelo de comissão. Essa é uma evolução que a gente ainda vai ver daqui para frente e o investidor está cada vez mais vendo isso”, explica ele.

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