O movimento foi avaliado pela imprensa e pelo meio político como um arremate da briga familiar com o irmão e ex-ministro Ciro Gomes e do atrito com o PDT, legenda que abrigava ambos. Um racha que teve seu início em 2022, publicamente, após o fim da aliança de anos entre PT e PDT no Ceará.

Naquele ano, Cid Gomes e Ciro Gomes, então candidato a presidente, entraram em dissenso quanto à candidatura de Izolda Cela para reeleição. Por decisão de Ciro, a então governadora não concorreu e decidiu deixar o partido para apoiar Elmano de Freitas, nome do PT na disputa. Elmano acabou eleito em 1° turno, com 54% dos votos e Ciro agoniou uma derrota nacional, com 3% dos votos.

Na ocasião, em entrevista como presidenciável na Record TV, Ciro disse que não fez campanha no Ceará por se sentir traído e afirmou que a “facada nas costas” ainda “dói”, mas sem dar nomes.

Em 2023 a briga chegou a um novo patamar por conta das possíveis alianças com o PT nas eleições municipais deste ano e, dois dias antes de Cid Gomes oficializar sua filiação ao PSB, o irmão Ciro Gomes afirmou que no Ceará há um grupo político de “Judas Iscariotes” e criticou o governo de Elmano de Freitas (PT).

O evento de filiação na capital cearense contou com a presença de inúmeras figuras do cenário político estadual e nacional. A solenidade foi aberta por Eudoro Santana, pai de Camilo Santana e presidente do PSB Ceará e entre os presentes estavam a vice-governadora do Ceará, Jade Romero (PT); o ministro do Empreendedorismo, o paulista Márcio França (PSB); o senador por Goiás, Jorge Kajuru (PSB); a senadora cearense Augusta Brito (PT); e o líder do governo federal na Câmara dos Deputados, o deputado José Guimarães (PT).

Quem também compareceu ao evento foi o vice-presidente Geraldo Alckmin que declarou estar feliz com os números de quase 30% em municípios do Estado do Ceará no PSB e reafirmou que o presidente Lula salvou a democracia brasileira.

No programa Segunda Chamada de 6 de fevereiro, segunda-feira, Afonso Marangoni e o comentarista político João Bosco Rabello recebem os jornalistas Genésio Araújo, do Portal Política Real, e João Paulo Biage, do jornal O Povo, para avaliar os significados simbólicos desse novo contexto na política nacional. Confira:

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A PF realizou buscas e apreensões contra Ramagem e outros investigados na quinta-feira (25). Agentes estiveram no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados e nas residências dele em Brasília e no Rio de Janeiro. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações na Corte.

De acordo com a decisão de Moraes que embasou as buscas, Ramagem, policiais e delegados da PF que estavam cedidos para a Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas. O caso é conhecido como “Abin paralela”.

O monitoramento ilegal ocorria, segundo as investigações, por meio do uso do programa espião First Mile. Produzido por uma empresa israelense de defesa cibernética, o equipamento permite monitorar os passos dos alvos escolhidos por meio da localização do celular. O software foi comprado no governo Michel Temer.

Segundo os investigadores,  foram monitorados a promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro Simone Sibilio, que atuou na investigação inicial do caso Marielle, o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e Camilo Santana, que era governador do Ceará e é o atual ministro da Educação.

“Em outra oportunidade, novamente, ficou patente a instrumentalização da Abin, para monitoramento da promotora de Justiça do Rio de Janeiro e coordenadora da força-tarefa sobre os homicídios qualificados perpetrados em desfavor da vereadora Marielle Franco e do motorista que a acompanhava, Anderson Gomes“, diz o relatório de investigação.

Interferência

As investigações também indicam que a Abin teria sido usada para interferir em investigações envolvendo os filhos de Bolsonaro, Jair Renan e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).  Ramagem e os outros acusados também teriam atuado para abafar as investigações internas sobre o uso ilegal do órgão.

“A alta gestão interferiu nas apurações disciplinares para que não fosse divulgada a instrumentalização da Abin”, completou o relatório.

Pelas redes sociais, Bolsonaro não fez comentários relacionados à operação, mas publicou um vídeo antigo no qual Ramagem informa que o programa espião foi comprado na gestão do presidente Michel Temer. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, classificou a operação de “perseguição” a Bolsonaro.

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro negou ter sido favorecido de alguma forma pela Abin.

“Isso é um completo absurdo e mais uma tentativa de criar falsas narrativas para atacar o sobrenome Bolsonaro”, afirmou.

No Segunda Chamada de 26 de janeiro de 2024, Afonso Marangoni e o comentarista político recebem a ex-deputada Joice Hasselmann para entrevistar e debater a revelação, juntamente com os jornalistas Vinícius Nunes e Vanda Célia. Confira:

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O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas.

A proposta foi apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e representantes de conselhos e entidades educacionais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto.

“A proposta é fruto de ampla consulta e debate público, como devem ser os processos democráticos. Na busca pelo consenso, o que nos une é a certeza de que nossa juventude merece mais oportunidades, com ensino médio atrativo e de qualidade”, disse Camilo Santana, nas redes sociais, após apresentar o projeto ao presidente da República.

Veja abaixo o que prevê o projeto de lei:

– Retomada de 2,4 mil horas de Formação Básica para estudantes do ensino médio sem integração com curso técnico. Atualmente, são 1,8 mil horas de formação.

– Volta de todas as disciplinas obrigatórias do ensino médio – como sociologia, filosofia e artes – incluindo língua espanhola em toda a rede no prazo de três anos.

– Redes de ensino poderão oferecer de forma excepcional a Formação Básica de 2,1 mil horas desde que articulada com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas.

– Definição de quatro Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos Propedêuticos (itinerários). Cada percurso deverá contemplar pelo menos três áreas de conhecimento

– Cada escola terá de oferecer dois dos quatro percursos.

– Construção de parâmetros nacionais para a organização dos percursos e integração de estudos definindo quais componentes curriculares deverão ser priorizados em cada um deles.

– Vedação da oferta dos componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de educação à distância. A proposta é regulamentar a oferta dessa modalidade em contextos específicos para os percursos.

– Revogação da inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento notório saber, na categoria de magistério. Serão definidas as situações nas quais esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.

Entenda o novo ensino médio

Em 2017, foi aprovado o novo ensino médio, com objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar a evasão escolar.

Pelo modelo, parte das aulas é comum a todos os estudantes do país, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios estudantes podem escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. As opções permitem ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. A oferta de itinerários depende da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras.

A implementação deverá ser feita de forma escalonada até 2024. Em 2022, teve início a ampliação da carga horária (para cinco horas diárias) para os alunos do 1º ano do ensino médio. Pela lei atual, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o equivalente a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.

No entanto, as mudanças foram alvo de diversas críticas, especialmente das entidades estudantis e de professores. O governo federal abriu, este ano, uma consulta em que foram ouvidos mais de 130 mil alunos, além de entidades de classe e governos estaduais, para reformular a política.

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O anúncio foi feito pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

“A gente vai retomar as vagas remanescentes. A gente está preenchendo cerca de metade das vagas nos últimos 3, 4 anos. Descontinuaram a abertura de vagas remanescentes. A gente está trabalhando para abrir o Fies agora em setembro, no mais tardar no início de outubro”, disse.

A nova chamada, segundo Fonseca, deverá ser destinada a alunos já matriculados em instituições de ensino superior.

As chamadas vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo.

Fonseca ressaltou que o Fies precisa ser pensado em conjunto com outras políticas do MEC de acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo a estudantes de baixa renda em instituições privadas. Em todos esses programas foram constatadas quedas tanto nos inscritos quanto no percentual de vagas ocupadas.

“Quando a gente pensa em acesso ao ensino superior, a gente pensa em ocupação das vagas que estão sendo oferecidas, a gente tem que ampliar o acesso, mas ampliar estabelecendo, primeiro, diagnósticos de por que há essa diminuição. A gente tem explicações para isso, teve a pandemia, que não é algo menor, e tem período que o governo federal considerou a universidade como inimiga”, disse.

O Fies é um programa de gestão compartilhada, com a participação, por exemplo, da Caixa Econômica Federal. O MEC é o responsável pelo processo seletivo.

Em nota, a pasta informa que os prazos e detalhamento das vagas remanescentes que serão ofertadas serão anunciados “tão logo sejam consolidadas todas as informações sobre esse novo processo de convocação para ocupação de vagas do Fies”.

Reconstrução
O MEC discute atualmente uma reconstrução do Fies. O programa foi criado em 1999 e oferece financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos.

Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do Ministério da Educação, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas. LINK 1

O MEC pretende retomar o caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.

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Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

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De acordo com Santana, o aumento já foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que o aumento tenha validade imediata após o anúncio.

O anúncio do reajuste das bolsas foi feito em reunião com reitores de universidades federais e dos institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto.

As bolsas de pesquisa estão sem reajuste há 10 anos. Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o valor das bolsas de estudo teve perda de 75% no poder de compra em comparação ao valor de 2013, quando houve o último reajuste.

Para a associação, os auxílios com valores atualizados deveriam estar em R$ 2.600 (mestrado) e R$ 3.800 (doutorado), mas são de R$ 1.500 e R$ 2.200, respectivamente. A associação tem defendido um reajuste de 40% para as bolsas.

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“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

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A aproximação entre Lula e os congressistas não é em vão: caso ele vá para o segundo turno com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições à presidência do ano que vem, vai precisar de apoio de grupos adversários.

O encontro com Tasso aconteceu no escritório político do tucano, que é pré-candidato à presidência pelo PSDB e disputará as prévias do partido, marcadas para novembro. Ao compartilhar uma foto em suas redes sociais, Lula classificou a conversa com Tasso como “um diálogo importante” para a democracia. E ainda: “os democratas deste país tem a responsabilidade e o desafio de resgatar a civilidade na política brasileira pelo bem do Brasil”.

Cid Gomes, irmão do presidenciável Ciro Gomes (PDT), recebeu o líder petista na sede do governo cearense, e manifestou a mesma preocupação de Lula sobre os “arroubos de Bolsonaro na direção de ataques à democracia”. O encontro também contou com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann.

Sobre Ciro Gomes, o ex-presidente disse compreender seus ataques, principalmente pelo fato de estar à frente das pesquisas de intenção de voto para as eleições à presidência em 2022. E admitiu estar aberto ao diálogo, caso Ciro queira conversar.

“Minha mãe me dizia para não brigar, por isso se um não quer, dois não brigam. Estou aberto a conversar com quem quiser falar comigo. Respeito muito o Ciro, mas entendo que meus adversários me critiquem. Se ele for na televisão e falar bem, eu ganho a eleição”, disse Lula.

Gleisi Hoffmann afirmou que, com as conversas com Tasso Jereissati e Cid Gomes, Lula cumpriu o seu propósito que era dialogar com o maior número possível de forças políticas no Ceará, incluindo adversários que estão “no campo democrático”.

“O presidente Lula tem dito que, seja quem for contra Bolsonaro, ele estará junto. Evidentemente que é natural que as forças do campo democrático tenham suas candidaturas. Mas temos a firme disposição de que, no 2º turno, a gente consiga unificar todas essas forças”, afirma.

Articulação local mira 2022

Com os irmãos Gomes, a conversa também passa por um acerto local, que vem dando certo nos últimos pleitos. O governador, Camilo Santana é do PT e aliado da família Gomes no Ceará. Ele, inclusive, foi quem intermediou o encontro porque quer reeditar essa parceria para as eleições de 2022. O PT abriria espaço para um candidato do PDT disputar o governo do Estado, e Camilo sairia candidato ao Senado. Há entendimento para isso, embora haja resistências ainda no PT.

No final da tarde desta segunda-feira (23), Lula ainda se reuniu com o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) e outros líderes do MDB no Ceará. Nesta quarta-feira (24), sua agenda é em Salvador, último destino do petista no Nordeste.

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O presidente Jair Bolsonaro usou uma live nas redes sociais nesta quinta-feira (25) para desestimular o uso de máscara. “Começam a aparecer estudos aqui, não vou entrar em detalhe, sobre uso de máscaras que, num primeiro momento, uma universidade alemã fala que são prejudicais a crianças”, disse. A declaração foi feita no momento que o Brasil bateu recorde de mortes diárias por covid-19.

“O que temos em relação ao conhecimento científico sobre a eficácia do uso de máscaras são provas fartas em diferentes contextos, em diferentes epidemias, inclusive estudos recentes recomendando o uso de máscara com dupla camada, com tripla camada, máscara cirúrgica combinadas com as de pano para melhorar a proteção”, rebateu o epidemiologista.

Segundo reportagem da alemã Deutsche Welle, nenhuma universidade da Alemanha fez estudo com a conclusão citada pelo presidente Jair Bolsonaro. A publicação afirma que Bolsonaro usou resultados distorcidos de uma “pouco rigorosa enquete online” feita por pesquisadores da universidade de Witten/Herdecke. A matéria diz ainda que “os dados disponibilizados pelos pesquisadores deixam claro que a enquete tinha pouco rigor científico, funcionando mais como uma coletânea de anedotas”.

Aglomeração no Ceará

Nesta sexta-feira (26), o evento que o presidente Jair Bolsonaro participou em Tianguá, no Ceará, teve aglomeração. O governador do estado, Camilo Santana, não participou por causa do risco de aglomeração.

“Tenho todo respeito à autoridade, mas não posso compactuar com aquilo que considero um grave equívoco”, escreveu o governador em seu perfil no Twitter.

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