Arquivos campanha - Canal MyNews – Jornalismo Independente https://canalmynews.com.br/tag/campanha/ Nosso papel como veículo de jornalismo é ampliar o debate, dar contexto e informação de qualidade para você tomar sempre a melhor decisão. MyNews, jornalismo independente. Fri, 08 Nov 2024 20:05:55 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 O Fundo Eleitoral não deveria existir https://canalmynews.com.br/politica/o-fundo-eleitoral-nao-deveria-existir/ Fri, 08 Nov 2024 20:05:55 +0000 https://localhost:8000/?p=48368 Valor destinado ao financiamento de campanhas das eleições municipais de 2024 foi superior ao orçamento anual de 16 ministérios do governo federal

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Mais uma eleição se encerra. Novamente dominada pelo dinheiro público, que sai dos nossos bolsos para pagar a campanha de alguns. E não é pouco: foram R$ 4,9 bilhões de Fundo Eleitoral, valor superior ao orçamento anual de 16 ministérios do governo federal.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, foram disponibilizados R$150 milhões de verba pública para as campanhas à prefeitura. Para efeito de comparação, nas eleições presidenciais de 2018 o valor gasto foi de R$ 144 milhões.

Quem liderou o ranking nas eleições desse ano foi Guilherme Boulos, que recebeu R$ 81 milhões, 9 vezes mais do que havia gasto na mesma disputa em 2022. Apesar disso, não foi eleito e obteve uma votação apenas 7% superior à da última disputa.

Leia mais: A vitória de Trump e as eleições de 2026

No Rio de Janeiro, outra capital importante, o prefeito Eduardo Paes reeleito já no 1º turno não recebeu um único real de doação privada. Sua campanha, que custou R$ 21 milhões, foi inteiramente financiada por recursos públicos. O segundo colocado não foi muito diferente. Gastou R$ 25 milhões do Fundo Eleitoral e recebeu apenas R$ 50 mil em doações privadas, ou seja 0,2% do total.

O aumento contínuo dos juros de longo prazo e da taxa de cambio real X dólar, beirando os R$ 6, expressam a preocupação crescente da sociedade com os gastos públicos. Nesse cenário deveríamos nos perguntar: usar R$ 5 bilhões do orçamento federal para financiar campanhas políticas é de fato prioritário e necessário? A resposta simples e direta é não.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e utilizado pela primeira vez nas eleições de 2018. A principal justificativa para a sua existência foi a proibição, em 2015, de doações de pessoas jurídicas para campanhas políticas. Entretanto, quando analisamos os principais impactos do Fundo Eleitoral até o momento, o resultado para a sociedade é negativo:

Abstenção

O dinheiro gasto não tem contribuído para o aumento do interesse e da participação do cidadão no pleito eleitoral. Nas eleições de 2016, quando não existia mais financiamento de empresas e nem ainda o Fundo Eleitoral, a abstenção foi de 17,5% dos eleitores, representando 22 milhões de brasileiros aptos a votar.

No primeiro turno das eleições municipais de 2024, a abstenção foi de 21,7%, equivalente a 34 milhões de brasileiros aptos a votar. Já no segundo turno de 2024 a situação foi ainda pior: a abstenção foi de 29,3%, menor apenas que os 29,5% registrados nas eleições de 2020, quando o país enfrentava a pandemia de Covid-19.

Alternância de poder

A essência de uma democracia é facilitar a alternância de poder. Contudo, quando avaliamos o valor do Fundo Eleitoral, a forma da sua distribuição entre partidos e depois entre candidaturas, a constatação é de que esse mecanismo atua na direção contrária, dificultando a alternância e perpetuando os mesmos no poder.

Os defensores da existência do Fundo deveriam pregar uma distribuição semelhante entre os partidos, com ajustes apenas em relação à quantidade de candidaturas a serem lançadas e ao número de eleitores desses locais. A competição pelo voto seria mais justa e todas as legendas teriam as mesmas oportunidades.

A regra existente (nota abaixo*), porém, é outra: 98% da divisão dos recursos tem como base o desempenho de cada partido no último pleito federal, funcionando, portanto, muito mais como uma premiação pelos resultados passados.

A distribuição do Fundo Eleitoral entre candidaturas dentro dos partidos é também bastante concentrada. Os que já possuem cargos públicos são os maiores contemplados.  Um estudo feito pelo Instituto Millenium com base nas eleições de 2024 demonstra que o grupo daqueles que tem alguma função pública abocanhou 1/3 da verba eleitoral, cerca de R$ 1,6 bilhões.

Não por acaso, e graças também à ampla distribuição de emendas parlamentares, a reeleição em 2024 bateu recorde histórico para as prefeituras, atingindo 82%. Em resumo, os novos entrantes, partidos ou candidatos, recebem valores significativamente menores, dificultando em muito a renovação.

Custo da democracia

Um dos argumentos mais comuns para justificar o Fundo Eleitoral é de que ele faz parte do “custo da democracia”. Contudo, um dos efeitos práticos do Fundo é o aumento do custo das campanhas.

A disponibilização de R$ 5 bilhões para serem gastos pelas candidaturas no prazo de 45 dias acarreta um enorme efeito inflacionário nos itens consumidos durante uma campanha. Pesquisas, material de áudio visual e impressos têm seus preços inflados onerando o processo.

E, por fim, como acontece sempre que o dinheiro sai do bolso do cidadão e vai para a gestão do Estado brasileiro, aumenta-se o espaço para corrupção e desvio de verbas. Apesar dos esforços do TSE e dos custos adicionais envolvidos, é impossível se fazer uma fiscalização completa e precisa da utilização de todos esses recursos.

Na verdade, o que precisamos para fortalecer a nossa democracia são: campanhas mais baratas — graças ao avanço tecnológico, às redes sociais e ao acesso mais fácil à informação —, partidos com valores e princípios claros e maior participação do cidadão no processo político.

Os recursos públicos devem ser alocados nas áreas essenciais, como saúde, segurança e educação. E não na perpetuação de políticos no poder.

Nota: O valor é fixado com base no seguinte critério: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, com base nas legendas dos titulares.

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Quem é Tabata Amaral, candidata a prefeitura de São Paulo https://canalmynews.com.br/noticias/quem-e-tabata-amaral/ Fri, 09 Aug 2024 03:36:07 +0000 https://localhost:8000/?p=45752 Buscas pelo nome da candidata ganham força durante debate tenso e mostram interesse da população

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O primeiro debate dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, organizado pela Band, que teve seu início nesta quinta-feira, 8, às 22h30 contou com a participação dos cinco candidatos melhor posicionados nas pesquisas eleitorais: Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB), Pablo Marçal (PRTB) e Tábata Amaral (PSB). 

O tom do debate foi delineado por ataques políticos e pessoais, contando com momentos de desrespeito e baixo-nível por parte de alguns candidatos presentes. Apesar de alguns planos de gestão serem apresentados, não faltaram momentos fora da curva, de falta de ar, com acusações, uma plateia que precisou ser contida na sua torcida, e claro, algumas surpresas. Uma dessas surpresas, foi o aumento nas buscas do Google pelo nome da candidata Tábata Amaral, alçando o primeiro lugar nas pesquisas – mostrando um pico de interesse da população pela já deputada federal.

Crescida na periferia de São Paulo, Tabata Amaral foi criada pelo pai cobrador de ônibus e a mãe, vendedora. Hoje, aos 24 anos, ela é formada em Astrofísica e Ciências Sociais – e tem como sua maior bandeira a luta pela educação no Brasil. Confira trecho de sua participação na Sabatina do MyNews:

Saiba mais sobre Tabata Amaral:

 

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“Pessoas usavam a morte do meu pai para me atacar”, diz Tábata Amaral

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‘Lamentável’, diz cientista político sobre conduta de Nunes em convenção do PL https://canalmynews.com.br/opiniao/lamentavel-diz-cientista-politico-sobre-conduta-de-ricardo-nunes-em-convencao-do-pl/ Wed, 24 Jul 2024 16:26:13 +0000 https://localhost:8000/?p=45200 Durante evento em São Paulo, prefeito se referiu ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) como 'invasor', 'vagabundo' e 'sem-vergonha'

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O cientista político Cláudio Couto definiu como “covarde” e “lamentável” a conduta do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de se referir ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) como  “invasor”, “vagabundo” e “sem-vergonha”, durante convenção do Partido Liberal (PL), realizada na segunda-feira (22), em São Paulo. O evento, que não contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, nem do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, teve como objetivo oficializar a indicação do coronel Ricardo Mello Araújo como vice na chapa do emebedista.

“O discurso foi colocado de forma um pouco covarde, porque Nunes sequer nomeou com clareza a quem ele se referiu. Se bem que, para bom entendedor, meia palavra basta. Estava evidente que ele se referia ali ao Boulos”, afirmou.

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“Chamar o adversário de vagabundo é algo que não cabe em uma campanha eleitoral. É lamentável. Mas revela um pouco do que foi o passado político de Nunes”, acrescentou.

Antes de assumir a Prefeitura de São Paulo, entre 2013 e 2021, Nunes foi vereador da capital paulista. No período, defendeu pautas ultraconservadoras. Segundo Couto, o prefeito começou a suavizar o discurso quando foi escolhido por Bruno Covas (PSDB) como vice de chapa, e depois, em maio de 2021, quando assumiu a Prefeitura.

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Católico, Nunes fez parte da bancada religiosa na Câmara Municipal e atuou contra a chamada “ideologia de gênero”. O termo, não reconhecido pelo meio acadêmico, é frequentemente utilizado por segmentos da direita que criticam a abordagem de questões sobre a diversidade de gênero e sexualidade nas escolas. Em uma sessão da Câmara, em 2015, bradou: “Eu sou pela sua família, gênero não.”

O prefeito também foi coautor do texto que pretendia implementar o “Escola sem Partido”, projeto de lei criado em 2014 para avançar uma agenda conservadora na educação brasileira. O PL, que acabou sendo vetado pela comissão especial da Câmara que discutia a proposta, trazia uma série de proibições para os professores de escolas públicas e privadas da educação básica, como falar abertamente sobre preferências ideológicas, morais, políticas e partidárias. O texto propunha também incluir nas diretrizes da educação a prioridade dos valores de ordem familiar em temas relacionados à Educação moral, sexual e religiosa.

Assista ao Segunda Chamada de terça-feira (23) e veja indiretas de Ricardo Nunes a Guilherme Boulos:

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Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral https://canalmynews.com.br/politica/zanin-envia-acao-contra-bolsonaro-a-justica-eleitoral/ Wed, 09 Aug 2023 23:47:11 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=38783 Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quinta-feira (9), à Justiça Eleitoral do Acre o processo que questiona declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições 2018, quando ele usou a expressão “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”.

Com o fim do mandato de Bolsonaro, o ministro reconheceu que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado no Supremo e deve responder às acusações na primeira instância da Justiça.

“Reconheço a superveniente incompetência deste Supremo Tribunal para processar e julgar esta queixa-crime, com o consequente encaminhamento dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do estado do Acre para distribuição a uma das zonas eleitorais competentes do município de Rio Branco”, escreveu na decisão.

A ação contra Bolsonaro foi apresentada em 2018 pela coligação Povo Feliz de Novo, formada pelos partidos PT, PCdoB e PROS para disputar o pleito.

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Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024 https://canalmynews.com.br/economia/tebet-garante-aumento-do-salario-minimo-acima-da-inflacao-em-2024/ Tue, 18 Apr 2023 12:18:42 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=37126 Ministra lembrou que aumento real é promessa de campanha do presidente Lula

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

Ela explicou que, no PLDO, a equipe econômica trabalhou com um piso para o salário mínimo, mas, se houver a aprovação no novo arcabouço fiscal, haverá incremento de receitas e cortes de despesas e, consequentemente, espaço para ganho real.

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Pelo PLDO de 2024, o salário mínimo no próximo ano será de R$ 1.389, com base apenas na reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2023.

Renúncia fiscal
Em entrevista à imprensa, Simone Tebet ainda falou sobre a concessão de benefícios fiscais a determinados setores da economia brasileira. “A gente lembra muito das renúncias [fiscais] legítimas, outras, nem tanto, que perduram ao longo dos anos. Não esqueçamos de fazer um recorte do quanto foram desoneradas as receitas, no ano passado, em processo eleitoral, e que podem rapidamente ser reoneradas”, disse ela, ao lembrar, entre outras, a desoneração dos combustíveis, em 2022.

Para a ministra, são necessárias a recomposição da base tributária e a revisão de desonerações concedidas em 2022. “Algumas medidas eleitoreiras, do ano passado, de um ano e meio, de dois anos atrás, foram feitas sem nenhum planejamento, sem nenhuma análise do custo-benefício.”

Na coletiva, o secretário da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, Robinson Barreirinhas, disse, ainda, que estão sendo discutidas medidas para alcançar o superávit primário, entre as quais a revisão de desonerações para corrigir distorções. “Temos um sistema tributário perverso: os pobres pagam muito e os ricos pagam pouco.”

O secretário Barreirinhas destacou como está sendo pensada pela área econômica do governo Lula. “Toda a discussão em relação à reforma tributária foca na enorme carga tributária sobre o consumo, que é muito alta. São quase 50% da carga sobre o consumo, o que acaba onerando muito os mais pobres”. E falou sobre objetivo do Ministério da Fazenda. “É uma meta enfrentar essa situação, seja estruturalmente, por meio da reforma tributária, seja por esse caminho de fechar essas brechas [na isenção de tributos].

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Governo lança campanha para retomar índices altos de vacinação https://canalmynews.com.br/brasil/governo-lanca-campanha-para-retomar-indices-altos-de-vacinacao/ Tue, 28 Feb 2023 11:56:26 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=36145 Presidente Lula recebeu a vacina bivalente contra a covid-19

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O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (27) o Movimento Nacional pela Vacinação, uma campanha que tem como principal objetivo retomar índices altos de coberturas vacinais no Brasil, que estão em declínio há seis anos.

O lançamento da mobilização ocorreu durante evento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Guará, região administrativa do Distrito Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A solenidade também contou com a participação do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja da Silva e da governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP).

Desde 2016, a cobertura vacinal de diferentes imunizantes está bem abaixo de 95%, que é o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população ficou em 66,06% no ano passado.

Em 2021, ano que registrou maior mortalidade pela pandemia de covid-19, esse indicador não passou de 61%. Em anos anteriores, ficou abaixo de 80%. A última vez que o país registrou índice satisfatório de vacinação foi em 2015, quando cerca de 95% do público-alvo foi vacinado.

“A gente tem que ter consciência de que o Brasil já foi o país campeão mundial de vacinação. Era o [país] mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros da injeção”, destacou Lula durante discurso de lançamento da campanha. O presidente fez um apelo para que a população atualize o calendário de vacinação.

“É importante a gente garantir que as pessoas tomem a vacina para evitar desgraças maiores na vida da gente. Não querer tomar vacina é um direito de qualquer um, mas tomar vacina é um gesto de responsabilidade”, afirmou Lula, que ainda repudiou o negacionismo contra a eficácia dos imunizantes: “que a gente não acredite no negacionismo, nem bobagens que se fala contra a vacina”. A campanha será reforçada com inserções publicitárias nos meios de comunicação para estimular as pessoas a irem aos postos.

Quinta dose
Lula aproveitou a ocasião para tomar a quinta dose de vacina contra a covid-19 e chegou a exibir o seu cartão de imunização atualizado. Ele recebeu a injeção do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico.

“Eu tenho 77 anos e tomei minha quinta vacina. E se tiver a sexta, vou tomar a sexta. Se tiver a sétima, vou tomar a sétima. Eu tomo vacina porque eu gosto da vida, porque a vida é um dom maior que Deus nos deu”.

“Eu não posso compreender uma mãe que se recusa a levar o filho para tomar uma vacina contra uma paralisia infantil”, acrescentou o presidente.

Campanha
Na primeira etapa, segundo o Ministério da Saúde, a vacinação terá reforço de doses bivalente contra a covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença. Estão incluídos neste público-alvo os idosos acima dos 70 anos, pessoas com imunossupressão, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, totalizando cerca de 18 milhões de habitantes em todo o país. Segundo a pasta, cerca de 19 milhões de doses já foram distribuídas para os estados e o Distrito Federal. Mais adiante, a quinta dose deve ser oferecida a população entre 60 e 69 anos.

Para tomar a vacina bivalente contra a covid-19, que previne contra as variantes mais perigosas do vírus, é necessário ter completado o ciclo vacinal de quatro doses, respeitando um intervalo de quatro meses desde a última recebida.

Em março, o governo pretende expandir a dose bivalente para toda a população acima de 12 anos de idade. Já em abril, começa a campanha de vacinação contra a Influenza e, a partir de maio, o chamamento para atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

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Ministério da Saúde lança campanha sobre a varíola dos macacos https://canalmynews.com.br/brasil/ministerio-da-saude-lanca-campanha-sobre-a-variola-dos-macacos/ Mon, 22 Aug 2022 21:34:25 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=33204 Ideia é informar população sobre a transmissão, contágio e sintomas

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Com o conceito Varíola dos Macacos: Fique Bem com a Informação Certa, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (22), em Brasília,  a Campanha Nacional de Prevenção à doença. A ideia é conscientizar a população sobre a transmissão, contágio, sintomas e prevenção, além de dar orientações sobre o que fazer em casos suspeitos de varíola dos macacos.

Números

Em todo o mundo, foram registrados mais de 41,5 mil casos da doença. No Brasil, conforme a última atualização do Ministério da Saúde, de 21 de agosto, há 3.788 casos confirmados. A campanha adverte que a principal forma de prevenção é evitar contato com pessoas infectadas ou objetos contaminados como, por exemplo, copos, talheres, lençóis e toalhas.

Outro ponto destacado pelas autoridades de saúde é que a fase de incubação do vírus pode ser de cinco a 21 dias. Nesse período é possível haver transmissão. Entre os casos registrados, o contágio ocorre, especialmente pelo contato físico pele a pele com lesões ou fluidos corporais. Em pessoas infectadas, febre, erupções cutâneas, inchaço dos gânglios (ínguas), dor no corpo, exaustão e calafrios são os sintomas mais comuns.

Tratamento

Durante o lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o fato de não existir um tratamento específico para a doença não quer dizer que ela não tenha tratamento. Segundo Queiroga, sintomas como dor podem ser amenizados com medidas específicas.

O ministro da Saúde fez questão de falar sobre a diferença da varíola dos macacos para a covid-19. “A letalidade dessa doença é baixa. O vírus é diferente. O vírus da covid-19 é o vírus de RNA. Portanto é o vírus que sofre mutações com maior frequência ao passo que o vírus de DNA [da varíola dos macacos] tem um potencial menor de ter mutações, o que engana até as vacinas que são desenvolvidas com tecnologias sofisticadas”, explicou.

Vacinas

O Ministério da Saúde iniciou no mês passado as tratativas com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a OMS para a compra de 50 mil doses da vacina contra a doença. “É necessário que haja um contrato a ser firmado pelo Ministério da Saúde com a Opas, para deixar isso bem claro, para que tenhamos uma previsão de entrega dessas vacinas. A previsão era de que se entregasse no fim do mês de agosto. A Socorro [Gross, representante da Opas] me informou que seria no começo de setembro. Seriam duas remessas, são três agora. Há uma carência desse insumo a nível mundial”, justificou Queiroga.

Na última sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação excepcional de remédios e vacinas que anda não têm registro no Brasil. A previsão é de que a primeira, de três remessas, chegue no início de setembro. Sobre esses imunizantes, Marcelo Queiroga explicou que como a imunização completa requer duas doses, elas serão suficientes para vacinar 25 mil pessoas. Os primeiros a receber a vacina serão profissionais da saúde que atuam diretamente com o vírus.

Antiviral

Assim como ocorre com as vacinas, como não há no Brasil nenhum representante do antiviral no país, o Ministério da Saúde também solicitou à Opas a compra de 10 doses do tecovirimat para tratamentos imediatos, e outras 50 unidades para casos graves. A pasta negocia ainda o transporte de mais 12 unidades doadas pelo laboratório produtor, e a compra de mais 504 doses.

TSE

O lançamento da campanha hoje ocorre após o ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizar a veiculação de peças publicitárias do governo federal sobre o tema até o dia 30 de agosto. A legislação eleitoral brasileira proíbe qualquer publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção de governantes durante os três meses antes das eleições, por isso, precisou ser analisada pela Justiça Eleitoral. Em sua decisão, Fachin ressaltou que a divulgação da campanha é de interesse público. Ainda pela decisão, todo o material da campanha deve ser veiculado em uma página específica sobre a varíola dos macacos.

Ainda com objetivo de esclarecer a população sobre a doença , Queiroga adiantou que aguarda nova autorização do TSE, desta vez, para gravar um pronunciamento em cadeia de rádio de TV com informações técnicas sobre a varíola dos macacos para esclarecer a população.

Edição: Aline Leal

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Veja as regras para candidatos e partidos na campanha eleitoral https://canalmynews.com.br/politica/comeca-a-campanha-eleitoral/ Mon, 15 Aug 2022 21:43:57 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=33022 Campanha eleitoral começa nesta terça (16). São 46 dias para propaganda na internet e nas ruas

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Começa a campanha eleitoral. A partir de hoje (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Os candidatos terão 46 dias para pedir o voto do eleitor.

Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação.

Os comícios poderão ser feitos entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de campanha. Os carros de som estão liberados para transitar nas ruas entre as 8h e as 22h. Showmícios gratuitos são proibidos pela lei.

A distribuição de material de campanha pelos candidatos durante passeatas ou carreatas só poderá ser feita até as 22h.

Os partidos e candidatos também poderão comprar até dez anúncios de propaganda eleitoral em jornais e revistas diferentes, em datas diversas, respeitando o espaço máximo por edição de um oitavo por página de jornal e de um quarto de página de revista.

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida.

O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto.

O primeiro turno ocorre no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno  para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.

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ONU lança campanha sobre violência doméstica contra mulheres https://canalmynews.com.br/internacional/onu-lanca-campanha-sobre-violencia-domestica-contra-mulheres/ Sun, 07 Aug 2022 16:40:05 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=32618 #ParaCadaUma será lançada às 19h30, no Cristo Redentor

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A iniciativa global Verificado lança hoje (7), às 19h30, uma campanha de combate à violência doméstica e familiar contra mulheres. A campanha #ParaCadaUma é coordenada no Brasil pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (Unic Rio).

O objetivo da campanha, que será lançada no Cristo Redentor, é informar a população sobre as formas de violência doméstica tipificadas na Lei Maria da Penha: moral, física, sexual, psicológica e patrimonial. Neste domingo, a Lei Maria da Penha completa 16 anos.

O projeto Verificado foi lançado em 2020, no começo da pandemia de covid-19, para combater a desinformação sobre a doença e, também, compartilhar informações que ajudaram a salvar vidas.

“Durante dois anos, o Verificado trabalhou exclusivamente com a pandemia da covid-19. Este ano, a gente verificou a necessidade de ir para outros assuntos, uma vez que a desinformação sobre a pandemia diminuiu bastante”, conta a assessora da Unic Rio, Roberta Caldo.

A iniciativa avançou, então, para temas que ainda fossem, de algum modo, relacionado à pandemia, como a violência doméstica contra a mulher. “Isso acontece porque as pessoas ficaram mais dentro de casa e, infelizmente, na maioria dos casos, o agressor mora junto com a mulher. É uma pessoa próxima da mulher. A quantidade de casos de violência contra a mulher aumentou muito durante a pandemia, não só no Brasil, mas no mundo todo”, disse Roberta.

“A gente precisa aprender melhor quais são os tipos de violência contra a mulher, para poder identificar quando os casos acontecem, denunciar e diminuir a quantidade de casos. E o jeito que a gente tem para enfrentar é conhecimento”, disse Roberta. A campanha tem apoio dos institutos Maria da Penha e Avon.

De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, a cada três dias, uma mulher é vítima de feminicídio no estado. Entre janeiro e maio deste ano, foram registradas 52 mortes de mulheres.

No Cristo Redentor, a primeira etapa da campanha #ParaCadaUma contará com a participação de representantes de várias religiões: budismo, candomblé, catolicismo, espiritismo, evangelismo, hare krishna, islamismo, judaísmo e umbanda. Haverá também uma projeção no monumento e uma apresentação da cantora brasileira Kell Smith, que é parceira do projeto Verificado desde o início.

Agosto lilás

O mês de agosto é dedicado a campanhas de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. No Rio de Janeiro, o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio vão adotar iluminação lilás para marcar o período. A ação com luzes coloridas também vai ser reproduzida em outros pontos turísticos do país, como o Teatro Amazonas, em Manaus.

Em São Paulo, o metrô e as linhas 4, 5, 8 e 9 do trem vão adesivar as portas dos vagões com mensagens de combate à violência doméstica e familiar. As mensagens serão transmitidas ainda nos monitores. O VLT Carioca e a Eletromidia também se comprometeram em divulgar essas informações em suas telas.

Edição: Denise Griesinger

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