Logo no início do programa, Mandetta levantou vários nomes que vêm sendo citados como possibilidades para a terceira via, entre eles, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS). “Figuras que estão ocultas neste momento podem surpreender com candidaturas. Eu não sei, por exemplo, o Sérgio Moro o que vai fazer. Ele não é filiado a nenhum partido político, não dialoga com a classe política e pode ser um fator nesta eleição. Amoedo (Novo) junto com Moro? Eu não sei o que pode vir, se pode vir uma decisão de candidatura”, levantou Mandetta sobre o ex-colega de ministério no governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Em tom de brincadeira, após ouvir sugestões de nomes para possíveis formações de chapa com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o atual governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), Luiz Henrique Mandetta disse que tudo depende da formação da nova legenda que está sendo articulada entre o DEM e o PSL. Para ele, é natural que ocorram várias fusões partidárias após o fim da possibilidade de realizar coligações partidárias para candidaturas proporcionais. “É algo que eu já falo desde 2017, que o Brasil não vai ter mais do que oito ou nove partidos porque é o tamanho do escopo ideológico que existe no país”, pontuou.

Possível candidatura de Mandetta depende de negociação com nova legenda formada pela união entre DEM e PSL

O ex-ministro já havia considerado que o debate sobre 2022 está sendo antecipado e que ele acredita que a conjuntura política ainda pode mudar bastante até o fechamento da janela para mudança partidária, em abril do ano que vem. “Acho que tudo ainda está no campo da especulação. Nesse partido que está vindo agora tem gente que não quer nem ouvir falar em candidatura nacional. Quer se candidatar nos estados e que esse partido seja congressual e não propositivo. Então vou ter que superar ainda este debate ali dentro para saber como esse campo ideológico vai se colocar”, argumentou.

Segundo Mandetta, apesar de ser amigo pessoal de Ciro Gomes, existem “distâncias muito grandes” entre eles, especialmente em relação ao papel do estado e ao combate do deficit público. “Ele tem uma visão de estado como muito mais locomotiva de capitalismo para com o gasto público, o que nos afasta muito na parte econômica. Mas ele tem que trabalhar, a gente está num outro cenário, a pandemia prejudicou ainda mais as contas públicas. Tem algumas coisas no raciocínio dele que são interessantes, mas a gente teria que estressar muito essa parte”, pontuou.

Já sobre o PSDB, Mandetta disse preferir aguardar até o final das prévias do partido para ver quem sairá vencedor: o governador de São Paulo, João Dória, ou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. “Mas a conversa com Bruno Araújo (PE), que está sentado à mesa conosco, é de sim sentar à mesa com aquilo que lá no começo eu comecei a falar: quem quer apoio tem que se predispor a apoiar. Essa é a senha para sentar na mesa”.

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A reforma eleitoral, que já havia sido ratificada na semana passada por 339 votos a favor, 123 contra e cinco abstenções, segue agora para o Senado. Caso seja aprovado, o texto entra diretamente em vigor, sem a necessidade de um aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – para ter validade nas eleições de 2022, o texto necessita da homologação de todas as esferas até, no máximo, outubro.

A principal alteração promovida pela PEC é a readmissão das coligações para eleições proporcionais, banidas desde 2017 pela própria Câmara. De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta, originalmente apresentada em 13 de dezembro de 2011, previa apenas impedir a “realização de eleições em data próxima a feriado nacional”. Passados cerca de 10 anos de tramitação, o texto recebeu dezenas de reformulações, nas quais se incluíram matérias e trechos complementares.

A votação dos destaques (trechos que são analisados separadamente) ainda segue na Câmara, o que pode ocasionar a inserção de novas orientações eleitorais, como a proposta, aprovada posteriormente, de que os votos angariados por candidatos negros e mulheres contarão em dobro para os partidos na divisão do Fundo Eleitoral.

– Proposta de Emenda à Constituição 125/2011

Como votou cada partido

Foram a favor da manutenção das coligações as legendas:

• PSL
• PT
• PL
• PP
• MDB
• PSDB
• Republicanos
• PSB
• DEM
• Solidariedade
• PSC
• PROS
• PTB
• Podemos
• PCdoB
• Maioria
• Minoria
• Avante
• Patriota
• PV

Contrários foram:

• PSD
• PDT
• PSOL
• Novo
• Cidadania
• Rede

O que muda com a PEC

Coligações

A principal mudança recai sobre a volta das coligações. Por intermédio desse processo, os partidos políticos poderão formar alianças estratégicas durante os processos eleitorais. O retorno das coalizões pode ser compreendido como resultado de um acordo, uma troca, realizado no Congresso, uma vez que o denominado “distritão” foi barrado do projeto original.

A crítica mais recorrente entre aqueles que votaram contra as coligações é referente ao tempo de propaganda eleitoral. Visando um período maior para suas campanhas, partidos se juntam muitas vezes sem considerar propostas e ideologias, e acabam, assim, elegendo deputados que não possuem, necessariamente, uma concordância política.

Participação popular

A PEC apresenta certas diferenças quanto à participação populacional sobre temas de interesse da sociedade. No texto-base, por exemplo, é prevista a diminuição de 1 milhão para 100 mil no número mínimo de assinaturas necessárias para a apresentação de uma lei de iniciativa popular.

Seguidas determinadas normas, a proposta prevê também a possibilidade da realização de plebiscitos durante todo o período eleitoral.

Fundo Eleitoral dobrado

Outra grande alteração apresentada diz respeito à inclusão de negros e mulheres no sistema político-partidário. Segundo o texto, o voto em deputados/as negros/as e do gênero feminino passam a ter peso dobrado para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral) entre os partidos.

Dessa maneira, as siglas que elegerem mais pessoas negras e do gênero feminino receberão um montante maior para o financiamento das campanhas. Na prática, essa condição pode implicar no incentivo à participação desses grupos, ocasionando um fenômeno de maior representatividade no Congresso Nacional.

Datas e fidelidade

Com relação a datas das eleições, a PEC proíbe a realização do pleito em dias próximos a feriados. Além disso, a partir de 2027, a data posse presidencial passará do dia 1º de janeiro para o dia 5 de janeiro; para governadores e prefeitos, a posse será em 6 de janeiro.

Há também a previsão de perda de mandato, caso os deputados e vereadores se desfiliem de seus respectivos partidos. As exceções são para casos em que houver um acordo entre as duas partes e para episódios que configurem justa causa estipulada em lei.

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