“A história que ele conta é a de um empresário bem-sucedido, de origem humilde, que fez fortuna do nada”, começa Tabata. “A história que ele não conta é que ele foi preso em 2005 por fazer parte da maior quadrilha de fraudes bancárias do Brasil”, citando denúncia investigada pela Polícia Federal ao qual o jornal Folha de S.Paulo teve acesso.

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Em reportagem publicada na última terça-feira (20), a Folha mostrou que Marçal foi condenado por furto por participação em uma quadrilha de fraude bancária. Ele foi preso em 2005 durante a Pegasus, noticiada na época como uma operação contra a maior quadrilha especializada em invadir contas bancárias pela internet, com mais de cem mandados de prisão expedidos em vários estados. Na segunda-feira (26), em nova reportagem, o jornal divulgou que o influenciador foi solto depois de delatar comparsas do esquema.

Em 2010, Marçal foi condenado a quatro anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto pela Justiça Federal em Goiás, mas recorreu da sentença por oito anos, até que o caso prescreveu, em 2018. “Recorrer custa caro. Da onde veio esse dinheiro?”, questiona Tabata no vídeo, ressaltando que Marçal ainda não era empresário na época em que o caso aconteceu.

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Tabata lembra que, em 2022, Marçal decidiu entrar para a política e concorrer ao cargo de deputado federal por São Paulo, mas teve a candidatura anulada por irregularidades no registro eleitoral. No ano seguinte, a Polícia Federal de São Paulo foi até a casa dele para fazer uma busca e apreensão, a fim de investigar crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de dinheiro ocorridas durante as eleições de 2022.

Em 2024, a criação de centenas de perfis que disseminam ataques a adversários começou a levantar suspeita, e então o próprio Marçal foi gravado revelando o esquema: a criação de uma comunidade online em que ele paga pessoas para produzirem vídeos desta natureza. No último sábado (24), a Justiça mandou suspender os perfis do influenciador no Instagram, YouTube, TikTok e o X (antigo Twitter), atendendo a um pedido do PSB. A Justiça o autorizou a criar novos perfis, desde que sem financiamento ilegal, mas, segundo Tabata, ele já teria descumprido essa regra.

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Após levantar todas essas denúncias, Tabata volta a questionar: “De onde veio esse dinheiro? Quem está por trás do Pablo Marcal? Quem é que banca essa candidatura?”. E então sugere que ele tem ligação com o crime organizado, ressaltando que uma pesquisa pelos aliados do influenciador esbarra sempre nas mesmas letras: P-C-C. Uma reportagem do jornal Estado de S.Paulo mostrou que dois antigos aliados do PRTB são investigados pela Polícia Civil por suspeita de trocar carros de luxo por cocaína para a facção criminosa.

Ao final do vídeo, Tabata intima Marçal a comparecer ao debate do MyNews: “Eu sei que você está com medo de ser preso. Eu sei que você já está pensando em desistir. Mas calma: domingo que vem tem debate. Os outros candidatos já disseram que não vão. Vamos ser só eu e você”, disse.

“Eu vou apresentar minhas propostas para a cidade, mas também vou desmascarar você, mais uma vez. A gente se vê no próximo domingo, dia 1º de setembro, às 18h. Não foge que vai ser pior”, acrescentou.

Derrubada das contas de Marçal amplia expectativa para debate MyNews/TV Gazeta:

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Em manifestação online, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que analisa a prisão preventiva do parlamentar, ele disse que o que houve entre ele e Marielle foi uma “simples discordância de pontos de vista” em relação ao projeto de lei que regulamentava os condomínios irregulares na cidade do Rio de Janeiro.

“A gente tinha um ótimo relacionamento, só tivemos uma vez um debate, onde ela defendia a área de especial interesse, que eu também defendia. Marielle estava do meu lado na mesma luta”, argumentou o parlamentar, preso em Brasília, pedindo que os deputados revejam a decisão sobre sua prisão. Como Brazão é parlamentar federal, a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados.

O relatório da Polícia Federal cita como motivação para o assassinato a divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu a manutenção da prisão do parlamentar. Segundo ele, a prisão respeitou as exigências constitucionais que dizem que a detenção de um parlamentar só pode ser feita em flagrante e por crime inafiançável.

O advogado de Chiquinho Brazão, no entanto, pediu a revogação da prisão de seu cliente. “Estamos diante de um claro exemplo de uma prisão ilegal que deve ser imediatamente relaxada, como determina a Constituição Federal”, disse Cleber Lopes de Oliveira.

Segundo ele, não há prisão em flagrante no caso de Brazão, e sim prisão preventiva, o que não está previsto na Constituição para a detenção de um parlamentar. “Além disso, o delito não está no rol dos crimes inafiançáveis, então não há possibilidade de prisão em flagrante do parlamentar por isso”, argumenta.

O advogado também sustentou a incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para decretar a prisão do deputado, já que o parlamentar só tem prerrogativa de foro privilegiado, ou seja, de ter seus processos encaminhados ao STF, se o crime tiver sido cometido durante o mandato e em razão do mandato. O crime ocorreu em 2018 e Brazão assumiu o mandato em 2019.

Durante a reunião da CCJ, os deputados federais Gilson Marques (Novo-SC) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vista para analisar se a prisão preventiva foi legal, argumentando que não tiveram tempo de avaliar o relatório da Polícia Federal, a decisão de prisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes nem o relatório de Darci de Matos.

Presidência da Câmara

Após a decisão da CCJ, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que serão disponibilizadas aos parlamentares e líderes da Casa todas as informações sobre o inquérito da Polícia Federal, para que as bancadas possam se posicionar com clareza sobre o tema.

“Estamos providenciando para todas as assessorias todo o material que foi entregue à Presidência da Câmara para que todos tenham esse prazo para se posicionarem com todo o zelo e cuidado que o assunto requer”, disse.

O prazo para retomar a análise na CCJ após o pedido de vista é de duas sessões da Câmara.

Segundo Lira, o pedido de vista não traz prejuízo para o processo e para a investigação.

“Todo o tempo que transcorrer é em desfavor do réu, que continuará preso até que o plenário da Câmara se posicione em votação aberta”, explicou Lira.

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Daqueles dias em diante, o problema só ganhou corpo.

Assim como a máfia italiana, no Rio de Janeiro as milícias têm atividades criminosas em vários campos do aparelho de Estado. Formada principalmente por policiais, ex-policiais e bombeiros (que têm licença para portar armas de fogo…), têm acordos espúrios com autoridades nos três poderes da República.

Quando surgiram, elas diziam combater a criminalidade, inibindo a ação de pequenos criminosos, impedindo o tráfico de drogas e começando a cobrar dos moradores uma taxa de proteção. Mas quem não pagasse, sofria retaliações. Só que, expulsos os traficantes, a milícia assumiu o comércio de drogas, pois o mercado consumidor não desapareceu com a saída dos antigos fornecedores. Em muitos casos, foi negociada a volta dos antigos traficantes, que passaram a pagar um imposto aos milicianos.

Com o tempo, estes últimos assumiram o controle de qualquer atividade que envolvesse dinheiro, proibindo a presença de concorrentes. Grilagem de terras e especulação imobiliária, com a construção e venda de imóveis, venda de botijões de gás, fornecimento de água por carros pipa ou transporte alternativo com vans, acesso à internet, entre outras. A morte de Marielle ocorreu porque sua atividade como vereadora incomodou a família Brazão, que grilava terrenos na região de Jacarepaguá.

Milicianos passaram a funcionar também como matadores de aluguel. E se tornaram mão-de-obra especializada para bicheiros que, de tempos em tempos envolvem-se em disputas armadas.
Aos interessados em conhecer com mais detalhes essa relação entre milicianos e bicheiros recomendo a série “Vale o escrito”, disponível no GloboPlay.

O controle territorial e político de um grande número de comunidades adubou a aliança entre milicianos e políticos inescrupulosos em busca de votos. Em geral, a aliança se deu com políticos de direita, mas, para surpresa de muitos, não só desses. Hoje, tal como ocorre com a máfia italiana, a milícia está em vários pontos do aparelho de Estado ou têm influência direta neles. A família Bolsonaro sempre protegeu milicianos, chegando a condecorá-los. Seus filhos tinham como assessores ex-policiais matadores, chefes de milícia.

Os irmãos Brazão foram presos pela PF, juntamente com o ex-chefe de polícia. Mas sempre se soube que eram mafiosos. Um dos irmãos Brazão é deputado federal. Outro foi eleito pela Assembleia Legislativa para o Tribunal de Contas do estado. Um deles lançou o filho, há poucos dias, pré-candidato a vereador, num ato com a presença prefeito do Rio, Eduardo Paes. Uma deputada estadual contra a qual há provas de vínculo com milícias – tinha até um codinome, “madrinha” – está sendo protegida por seus pares na Assembleia Legislativa e não teve o mandato cassado. E por aí vai.

Até recentemente uma deputada federal acusada de ligação com milícias era ministra de Lula. E, mesmo agora, depois que os Brazão estão presos, acusados de mandantes da morte de Marielle, o vice-presidente nacional do PT veio a público defender um deles, pondo em dúvida as conclusões da Polícia Federal, mesmo sem qualquer argumento consistente.

Isso tudo dá a medida da complexidade do problema, caso se queira, de fato, combater as milícias. Tudo pode ser resumido numa frase: combater as milícias exige cortar na própria carne.

Resta saber se os governos, os partidos e as demais instituições do Estado estão dispostos a fazer isso.

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Pelo menos quatro policiais equatorianos foram sequestrados por criminosos, informou a polícia nesta terça-feira, e explosões ocorreram em várias cidades, um dia após o presidente Daniel Noboa ter declarado estado de emergência.

Três policiais que trabalhavam no turno da noite foram levados de sua delegacia na cidade de Machala, no sul do país, enquanto um quarto policial desaparecido foi levado por três criminosos em Quito. “Nossas unidades especializadas estão ativas com o objetivo de localizar nossos colegas e prosseguir com a captura dos criminosos”, disse a polícia. “Esses atos não permanecerão impunes.”

Também circulam nas redes sociais imagens de homens armados mantendo reféns sob a mira de metralhadoras.

As explosões, inclusive em uma ponte para pedestres em Quito, não causaram feridos, mas a autoridade municipal da capital pediu em uma declaração o reforço da segurança em meio à crise “sem precedentes”.

Estado de emergência

Noboa declarou o estado de emergência de 60 dias na segunda-feira (8), permitindo patrulhas militares, inclusive nas prisões, e estabelecendo um toque de recolher noturno nacional.

A medida foi uma resposta ao desaparecimento de Adolfo Macias, líder da gangue criminosa Los Choneros, da prisão onde cumpria pena de 34 anos, e a incidentes em seis prisões, incluindo sequestros de agentes penitenciários.

A polícia e os promotores deram poucas informações sobre o desaparecimento de Macias.

Telejornal

Outra ação, a que mais repercutiu fora do país, foi a invasão de homens armados a um estúdio de TV na cidade de Guayaquil. Nas imagens, os homens armados com pistolas, espingardas e granadas caseiras são vistos agredindo trabalhadores e a obrigando-os a permanecerem no chão, exigindo que pedissem a saída da polícia que chegou ao local.

As imagens mostravam ainda alguns dos homens encapuzados e outros com o rosto descoberto, se gravando com telefones celulares, enquanto faziam sinais com as mãos, sinais característicos de grupos ligados ao tráfico de drogas.

Horas depois, foram divulgadas imagens da polícia entrando no estúdio e rendendo os homens.

Noboa tem dito que não negociará com “terroristas” e o governo atribuiu os recentes incidentes de violência nas prisões ao plano de Noboa de construir uma nova prisão de alta segurança e transferir líderes de gangues presos.

Entre os episódios recentes de violência no país, está o assassinato de Fernando Villavicencio em 9 de agosto do ano passado. Ele era candidato à presidência do Equador, no pleito que se realizaria semanas depois.

No Segunda Chamada desta quarta-feira, 10 de janeiro de 2024, Afonso Marangoni e João Bosco Rabello, informam e analisam o cenário de violência e caos no Equador e também abordam os desafios do sistema carcerário brasileiro, que é base das facções. Assista:

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que está acompanhando “com preocupação” o ocorrido no Equador:

Itamaraty

“O governo brasileiro acompanha com preocupação e condena as ações de violência conduzidas por grupos criminosos organizados em diversas cidades no Equador. Manifesta também solidariedade ao governo e ao povo equatorianos diante dos ataques. O governo segue atento, em particular, à situação dos cidadãos brasileiros naquele país. O plantão consular do Itamaraty pode ser contatado no número +55 61 98260-0610 (inclusive WhatsApp).”

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Asssista:

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O objetivo da ação – realizada pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC) – é desarticular organizações criminosas violentas que atuam tanto nos sistemas prisionais quanto nas ruas do país.

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A operação ocorre de forma simultânea e conta com a participação de 43 promotores de justiça e 40 servidores dos Grupos de Atuação Especial de Combate aos Crimes Organizados (Gaecos) das unidades do Ministério Público sediadas no Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Pará, Paraná, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Segundo informações do Ministério Público de São Paulo, a operação ocorre com apoio da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal e da Polícia Rodoviária Federal. Ainda não foi divulgado o número de pessoas presas e os materiais apreendidos.

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O caso de assassinato envolvendo o jornalista Dom e o indigenista Bruno foi um ponto totalmente fora da curva considerando os homicídios que acontecem no Brasil. Normalmente a maioria dos assassinatos ficam sem identificação de autoria. Isso ocorre em todo o território nacional. Mesmo na cidade de São Paulo há regiões onde mais de 50% dos homicídios ficam sem esclarecimento. No caso de Dom e Bruno, como houve um clamor internacional, as forças públicas tiveram que se mobilizar para dar uma resposta rápida, localizando ao menos os corpos e os autores do crime.

Se o combate ao narcotráfico e ao contrabando tem se revelado um fracasso numa cidade como São Paulo, onde o Estado se encontra mais presente (isto é, a União, o estado de São Paulo e o município), imagina-se o que deva ser na Amazônia. Quem se der ao trabalho de percorrer as ruas do centro de São Paulo poderá verificar a quantidade de vendedores ambulantes vendendo mercadorias roubadas, falsificadas ou contrabandeadas. Muitas vezes na frente de policiais militares ou da Guarda Civil Metropolitana. Se o crime é tolerado diante de autoridades em São Paulo, o que dizer sobre Atalaia do Norte? Se ocorrem “arrastões” na frente de delegacias em São Paulo, o que esperar em Tabatinga? A imprensa cansa de registrar em fotos e vídeos traficantes agindo na Cracolândia paulistana. Então a polícia as vezes executa alguma operação para prender traficantes, mas no dia seguinte continua tudo como antes. Baixada a poeira, o Vale do Javari voltará a ser o Vale do Javari, assim como a região central de São Paulo volta a ser o que é após cada ação mais contundente do poder público, mas descontinuada e descoordenada.

Considerando todo esse estado de coisas, a hipótese mais provável para explicar o crime contra Dom e Bruno é que estamos diante de um Estado falido e não de um “crime organizado”. As inúmeras instituições que deveriam combater o crime em todo o território nacional não conseguem se articular. As informações entre órgãos não flui. O Judiciário tem um entendimento sobre o combate ao crime diferente dos demais poderes. Não há o estabelecimento de prioridades no combate à criminalidade. Além da desorganização, as polícias em geral estão mal aparelhadas. Falta equipamentos, veículos, lanchas, gasolina, munição e serviços de inteligência. E na rara hipótese de esclarecimento de um crime, o bandido tem uma infinidade de recursos diante do Judiciário.

Com um bom advogado, como aqueles que servem a muitos políticos brasileiros, “Pelado” conseguiria responder por seu crime em liberdade e quem sabe se beneficiar com a prescrição, aproveitando a avalanche de recursos judiciais a que tem direito. Em 2045 algum tribunal superior em Brasília confirmaria a prescrição – ou alguma ilegalidade na coleta de provas, levando a anulação do processo – e “Pelado”, quem sabe já aposentado das suas atividades pesqueiras, continuaria a levar sua vida de ilícitos nos confins da Amazônia.

*Cândido Prunes é advogado, pós graduado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e no programa executivo de Darden – Universidade de Viriginia, é autor de “Hayek no Brasil”.

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Em entrevista à revista Veja, a viúva do capitão Adriano Nóbrega disse que o marido foi procurado por milicianos da milícia Gardênia Azul para planejarem o assassinato da vereadora Marielle Franco. Ainda segundo a viúva, Nóbrega teria se recusado a participar do crime.

O mandado de prisão foi cumprido com base na condenação do investigado em outro assassinato, em outubro de 2018. Junto com Almir Rogério também foi preso um outro homem, suspeito de um assassinato no Rio de Janeiro, em junho deste ano – possível motivo da fuga para o estado da Paraíba.

Investigações não avançaram

A vereadora Marielle Franco (PSol/RJ) foi assassinada a tiros na noite de 14 de março de 2018, juntamente com o motorista do veículo que a conduzia, Anderson Pedro Gomes. A principal linha de investigação aponta para uma execução planejada por milícias atuantes no município do Rio de Janeiro. Após três anos do crime, entretanto, o crime ainda não foi solucionado.

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