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Uma das brasileiras que conseguiu sair da situação de endividamento foi a professora Danieli Silveira. Para isso, ela diminuiu bastante os gastos, evitou parcelas e buscou fazer compras somente à vista. “É assim que estou me policiando e conscientizando que o consumo saudável é a melhor saída”, explica a docente. Ela se percebe, hoje, como alguém que tem suas dívidas controladas, e é certeira ao afirmar: “Não quero passar por isso novamente”.

O que ocasionou a situação do tipo “bola de neve” foi o desemprego da professora. “O primeiro vilão foi o cheque especial. Como não tive renda, ele estruturou o pagamento das contas. Quando voltei a ter renda, o rombo negativo nunca dava pra cobrir. Então vieram os cartões de crédito para poder suprir o consumo das necessidades básicas. Um cartão pra pagar outro”, contou à Agência Brasil.

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O cartão de crédito continua sendo a principal modalidade de crédito utilizada pelos consumidores, atingindo 83,9% do total de devedores, valor 3% menor do que o auferido no começo de janeiro. O técnico em logística Cesar (nome fictício) é parte destes endividados, e um dos que não conseguirá pagar suas dívidas. A família teve as contas comprometidas após o afastamento de sua companheira do trabalho para tratamento de um câncer desde o final de 2023. Ela parou de trabalhar como enfermeira no turno da noite, quando recebia um adicional

Eles já tinham financiamento imobiliário e empréstimos, mas começaram a acumular dívidas no cartão de crédito, que foram aumentando. Cesar recorreu ao Procon paulista para negociar os juros, e deve conseguir condições melhores de pagamento já nas próximas semanas. “Vou ser sincero, estou mais preocupado com a saúde mental da minha esposa e da família em geral”, conta o técnico, que espera reorganizar as finanças após a renegociação.

Pesquisa

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), também apurou se as pessoas conseguirão pagar suas dívidas. Em janeiro deste ano 29,1% das famílias têm dívidas em atraso e 12,7% não conseguirão pagá-las. Em dezembro eram 29,3% e 13%, respectivamente, e em janeiro de 2024 eram 28,3% e 12%. Foi o primeiro recuo na inadimplência desde julho de 2024.

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As dívidas comprometem, em média, 30% da renda das famílias ouvidas. Segundo o estudo este dado é subjetivo, o que indica que as pessoas podem estar menos propensas a realizar gastos, com perspectivas mais conservadoras para o consumo.

As famílias mais vulneráveis, que são aquelas que recebem até 3 salários mínimos, representaram o único grupo pesquisado que teve aumento em suas dívidas, cujo percentual de endividamento aumentou, na comparação com janeiro de 2024 (79,2%) e 18,4% não terão como quitar suas dívidas. O estudo também percebeu que um quinto de todas as famílias com dívidas tem mais da metade de sua renda comprometida.

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Mesmo com o resultado positivo dos índices de endividamento e inadimplência a CNC estima que  o endividamento das famílias voltará a crescer durante este ano. Segundo o estudo os percentuais devem começar a subir a partir de março, fechando o ano com 77,5% das famílias brasileiras endividadas e 29,8% inadimplentes.

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Do total pago no mês pela União, R$ 838,41 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 266,22 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 76,88 milhões de Goiás; R$ 39,98 milhões de Minas Gerais; R$ 35,93 milhões do município de Caucaia (CE); e R$ 70 mil de Santanópolis (BA).

Neste ano, já são R$ 9,64 bilhões de dívidas de estados honradas pela União, sendo R$ 4,39 bilhões do Rio de Janeiro, R$ 2,98 bilhões de Minas Gerais, R$ 1,45 bilhões do Rio Grande do Sul, R$ 830,09 milhões de Goiás e R$ 100 mil do Acre.

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Em relação aos municípios, durante o ano, o Tesouro cobriu débitos das prefeituras de Caucaia (CE) (R$ 35,93 milhões), Taubaté (SP) (R$ 35,17 milhões), São José dos Campos (SP) (R$ 24,41 milhões) e Santanópolis (BA) (R$ 340 mil).

Desde 2016, a União pagou R$ 73,72 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

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As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Recuperação de garantias

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos. Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

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Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 73,72 bilhões honrados pela União cerca de R$ 64,62 bilhões se enquadram nessas situações.

Desde 2016, a União recuperou R$ 5,65 bilhões em contragarantias. Os maiores valores são referentes a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2024, a União recuperou R$ 32,69 milhões em contragarantias.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de segunda-feira (16):

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O Desenrola será executado em três etapas. As duas primeiras já valem a partir de agora: a extinção de dívidas bancárias de até R$ 100 e uma etapa de renegociação de dívidas bancárias que pode beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros.

No caso das pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100, elas ficarão automaticamente com o nome limpo pelas instituições, como parte do acordo com o Governo Federal. Com isso, caem restrições e a pessoa pode, por exemplo, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiver outras restrições. Com essa operação, o Governo Federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.

“Nós vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com os bancos, negociar com as empresas para que as pessoas possam sair do Serasa, limpar o nome e voltarem a ser cidadãos e cidadãs de respeito, podendo consumir. Não tem nada mais gostoso do que um cidadão saber que não está devendo” 

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Divulgação

RENEGOCIAÇÃO COM BANCOS – Outro grupo já beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. É a chamada Faixa 2. Para essa categoria, os bancos vão oferecer possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais.

Estima-se que essa renegociação beneficie mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos que podem ser usados na renegociação dessas dívidas totalizam cerca de R$ 50 bilhões. Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

ATÉ CINCO MIL – A terceira etapa ocorrerá em setembro, com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras cujos valores não ultrapassem R$ 5 mil.

O QUE É – O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo Governo Federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Desenrola espera atingir. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária.

Ao acessar o site do Serasa é possível conferir as pendências e também saber outras informações sobre a dívida, como data de negativação, dados da empresa credora e valor pendente. Confira aqui.

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Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá ser avaliado.

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O colegiado seguiu voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, para quem a impenhorabilidade do salário deve seguir como regra, porém, cada caso de cobrança de dívidas deve ser analisado individualmente para assegurar o pagamento e a dignidade do devedor.

O caso julgado envolve um credor que tem uma dívida de R$ 110 mil e recebe salário de R$ 8,5 mil. Na primeira vez que a questão foi analisada pelo STJ, a Quarta Turma negou a penhora de 30% dos ganhos por entender que deveria ser seguida a lei que impede a penhora para saldar dívidas de até 50 salários mínimos.

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Segundo as duas pastas, o pagamento das dívidas permitirá que o Brasil acesse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do Mercosul. O fundo fornece recursos para projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.

Criado em 2004, o Focem financia programas que reduzem a diferença de infraestrutrura dentro do Mercosul e desenvolvem a competitividade dos países do bloco, beneficiando regiões menos desenvolvidas. Destinados aos países, os recursos do fundo são entregues em caráter de doação não reembolsável para financiar até 85% do valor elegível apresentado pelos membros do bloco.

O Planejamento não informou o valor de dívidas com organismos internacionais pago desde o início do ano. No último dia 10, quando o governo completou 100 dias, a pasta apresentou um balanço segundo o qual R$ 526 bilhões haviam sido quitados, equivalente a pouco mais de 10% da dívida de US$ 4,806 bilhões no início do ano.

No ano passado, o gabinete de transição informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023.

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Segundo o Planejamento, o Brasil ainda deve R$ 4,28 bilhões, que devem ser pagos ao longo de 2023. Dessa quantia, R$ 2,49 bilhões referem-se a dívidas de anos anteriores. O valor restante, R$ 1,79 bilhão, diz respeito a contribuições e integralizações a serem pagas este ano.

Antes do pagamento dos R$ 526 milhões, o país tinha iniciado o ano devendo R$ 4,806 bilhões a organismos estrangeiros. Dessa forma, o governo quitou até agora 10,9% dos débitos.

Entre os principais órgãos com os quais o governo pagou dívidas estão a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), a Secretaria e o Parlamento do Mercosul e o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Também receberam pagamentos a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Segundo a nota conjunta, o governo está engajado no equacionamento das dívidas do Brasil com organismos internacionais como meio de melhorar as condições para a retomada da atuação brasileira na esfera internacional. “Para tanto, enviará esforços para a execução financeira integral dos valores previstos na Lei Orçamentária Anual 2023 e dos valores inscritos em restos a pagar relativos ao exercício anterior, possibilitando a quitação integral dos débitos do país junto a tais organismos ao longo do ano corrente”, explicaram os ministérios.

No ano passado, o gabinete de transição informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023.

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A União também cobriu dívidas dos seguintes estados: R$ 61,3 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 44,71 do Maranhão, R$ 44,26 do Piauí, R$ 41,38 de Pernambuco e R$ 31,54 do Espírito Santo.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nessa terça-feira (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

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Nos dois primeiros meses do ano, a União quitou R$ 2,249 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,036 bilhão coube a Minas Gerais, R$ 372,04 milhões ao Maranhão, R$ 300,43 ao Rio de Janeiro, R$ 164,38 milhões ao Piauí e R$ 155,03 milhões a Goiás.

Diminuição
O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro aumentou de sete, em janeiro, para oito em fevereiro, com a inclusão do Espírito Santo, que não fazia parte da lista. Em 2022, além dos estados acima, tiveram garantias honradas pela União Alagoas e Rio Grande do Norte.

Em relação aos municípios, o Tesouro não cobriu débitos atrasados de prefeituras neste ano. No ano passado, a União honrou R$ 32,06 milhões de garantias da Prefeitura de Taubaté (SP).

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Regime de Recuperação Fiscal
Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para a inclusão ou a continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Nos últimos anos, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo STF.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.

Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Em maio de 2020, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.

O único estado endividado que não aderiu ao RRF é Minas Gerais. Em julho do ano passado, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao estado negociar um plano de ajuste com a União sem o aval da Assembleia Legislativa. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo mineiro a elaborar proposta que oficialize o ingresso no programa.

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A empresa disse que “espera continuar mantendo discussões construtivas com seus credores em busca de uma solução sustentada que permita a continuidade de suas atividades”. A tentativa de negociação foi apresentada aos credores financeiros pela Rothschild & Co, assessoria contratada pelas Americanas.

No dia 12 de fevereiro, os acionistas da Americanas haviam proposto um aporte de capital em dinheiro de R$ 7 bilhões. A negociação era liderada por Jorge Paulo Lemann, Alberto Sicupira e Marcel Telles. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na época que não houve acordo.

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O trio de bilionários aumentaria seu capital na companhia com o aporte, que considerava um financiamento de R$ 2 bilhões já captado, e também seria convertido em capital. A proposta incluía ainda a recompra de dívida por parte da companhia na ordem de R$12 bilhões e a conversão de dívidas financeiras por cerca de R$ 18 bilhões de reais, parte em capital e parte em dívida subordinada.

Em janeiro, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Americanas. Foram alegadas inconsistências contábeis que geraram mais de R$ 40 bilhões em dívidas. O Grupo Americanas é composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas como as Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, Hortifruti, entre outras.

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Apesar da queda, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 2,88%, passando de R$ 5,698 trilhões em dezembro para R$ 5,534 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 216 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos), que costumam vencer no primeiro mês de cada trimestre. A queda na DPMFi só não foi maior porque houve a apropriação de R$ 51,77 bilhões em juros.

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Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 84,56 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em janeiro, os resgates somaram R$ 315,30 bilhões.

No mercado externo, a queda do dólar em janeiro reduziu o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 7,32%, passando de R$ 264,72 bilhões em dezembro para R$ 252,45 bilhões em janeiro. O principal fator foi o recuo de 2,27% do dólar no mês passado.

Colchão
Após dois meses de alta, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu em janeiro. Essa reserva passou de R$ 1,176 trilhão em dezembro para R$ 953 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a concentração de vencimentos em janeiro.

Atualmente, o colchão cobre 7,62 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,418 trilhão em títulos federais.

Composição
O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 38,25% em dezembro para 40,49% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic, a previsão é que o percentual volte a subir nos próximos meses.

Por causa da concentração de vencimentos, a fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu, passando de 27,01% para 23,47%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.

O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu, passando de 30,26% para 31,74%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,48% para 4,3%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.

Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 27,3% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,4%, e os fundos de pensão, com 23,6%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, passando de 9,4% em dezembro para 9,8% em janeiro. A alta ocorreu, apesar da turbulência nos mercados externos. Os demais grupos somam 14,9% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

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Não só a inadimplência cresceu, como o valor das dívidas também. Em média, cada inadimplente deve R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40. Houve um crescimento de 19% no período.

Em relação à faixa etária, os idosos com 60 anos ou mais estão entre os mais impactados. Os endividados aumentou 17%, em comparação a outras faixas etárias, com alta de 12%.

As mulheres estão com mais dívidas a pagar em relação aos homens. Entre elas, a alta foi de 18% no valor das dívidas; e entre eles, 16%. As dívidas que mais subiram foram as financeiras, com elevação de 71%.

De acordo com a Serasa, a inflação e os juros altos são os fatores que impulsionaram o aumento da inadimplência no país no período analisado.

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Os dados foram divulgados no anúncio de uma edição extraordinária do Feirão Limpa Nome, que teve início hoje. Geralmente, o feirão ocorre em novembro. Na ação, os consumidores podem renegociar dívidas com bancos, financeiras, telefônicas e outras empresas. Em alguns casos, é possível quitar a dívida com 99% de desconto ou por até R$ 100, segundo a Serasa.

A negociação pode ser feita pelo site www.serasa.com.br, app Serasa no Google Play e App Store, 0800 591 1222 (ligação gratuita) ou WhatsApp 11 99575–2096. Haverá atendimento presencial nas mais de 11 mil agências dos Correios distribuídas, com pagamento de uma taxa de R$3,60.

O governo federal anunciou que vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.

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Em novembro do ano passado, foi registrado superávit de R$ 15,034 bilhões.

No mês, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit de R$ 16,524 bilhões; os estados, de R$ 2,633 bilhões e os municípios, R$ 1,077 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobrás, registraram superávit de R$ 145 milhões.

O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as despesas superam as receitas, há déficit primário.

Nos 12 meses encerrados em novembro, foi registrado superávit primário de R$ 137,930 bilhões, equivalente a 1,41% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Juros
O pagamento de juros do setor público consolidado atingiram R$ 50,282 bilhões em novembro, frente a R$ 41,642 bilhões em igual mês de 2021.

Em 12 meses encerrados em novembro, os juros nominais alcançaram R$ 581,791 bilhões (5,95% do PIB).

O BC informou ainda que o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais, foi deficitário em R$ 70,371 bilhões, no mês passado. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 443,861 bilhões (4,54% do PIB).

Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) fechou janeiro em R$ 5,578 trilhões, o que corresponde a 57% do PIB, estável em relação a outubro.

Já a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,291 trilhões ou 74,5% do PIB, com redução de 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior.

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Edição: Denise Griesinger

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“Esse número assusta, mas, por outro lado, a gente consegue enxergar e entender que é um padrão de comportamento brasileiro, por uma série de fatores, principalmente fatores que a gente considera muito culturais. Falta de acesso à educação financeira, acesso a crédito com facilidade, faz com que a gente esteja na situação que a gente está hoje. Quando a gente fala desse número, é o número de pessoas que estão efetivamente negativados. São pessoas que assumiram o compromisso, mas não conseguiram honrar esse compromisso por algum motivo”, avalia Casagrande.

O gerente explica que existem diferentes níveis de endividamento. A partir do momento que uma pessoa faz um parcelamento, está endividada, mas isso não é uma coisa necessariamente ruim. A situação começa a ficar complicada quando a pessoa não consegue mais honrar e pagar aquela dívida e essa dívida em atraso a leva a ter o nome negativado.

“A dívida é uma oportunidade e, de fato, se a gente pegar pessoas que empreendem, pessoas que estão realizando sonhos, através de uma tomada de crédito, a dívida é algo significativo, importante. Inclusive vai [ajudar] a chegar em algum lugar; seja para realização de algo funcional ou pessoal, ter acesso à educação e se desenvolver”, analisa o gerente da Serasa.

A pesquisa mostra que as principais dívidas dos brasileiros são com bancos e cartões de crédito (29,7%), despesas da casa (água, gás, energia, etc – 22,3%) e varejo (13%). E na hora de fazer o perfil das pessoas negativadas, existe um equilíbrio entre homens (49,9%) e mulheres (50,1%). Quando o assunto é idade, a faixa etária de 26 a 40 anos está mais endividada, com 35,8%.

Entre maio de 2020 e maio de 2021, o número de pessoas endividadas diminuiu de 65 milhões para 62 milhões. Casagrande acredita que os mutirões de negociação promovidos pela Serasa podem ter contribuído para essa melhora no indicador.

“A gente entende que esse período de retomada é crucial. As pessoas vão precisar tomar crédito novamente. A gente vem vivendo uma situação nova. Se economicamente o nosso mercado já era turbulento antes da pandemia, agora ninguém sabe direito o que está acontecendo e onde e quando vai parar. Então a gente vem trazendo soluções para que os consumidores brasileiros consigam entender sua vida financeira antes de qualquer coisa”, observa o gerente da Serasa.

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Atualmente, o Brasil se vê com mais de 30 milhões de pessoas superendividadas. Mas o que classifica um superendividado? É quando a pessoa já não tem condição de arcar com seus compromissos financeiros e da família, sem que isso afete o mínimo existencial. “Fizemos alguns cálculos na Ordem dos Economistas do Brasil e chegamos à conclusão de que o mínimo de subsistência que poderia ser chamado de mínimo existencial deve estar em torno de 65% da renda do trabalhador, desse consumidor”, explica Garcia, em entrevista ao MyNews Investe.

A Lei 14.181, que segundo o professor sênior da USP, será chamada de Lei Cláudia Lima Marques, prevê a conciliação. No acordo – mediado junto aos Procons – o consumidor superendividado deve levar uma proposta para seus credores com até 35% de sua renda, para negociação e pagamento dos débitos.

“Temos a primeira parte, que é a parte da conciliação administrativa, são pessoas de boa-fé, que têm que apresentar toda a documentação para que possam negociar com os credores e vamos fazer a conciliação. Os credores devem aparecer porque se não aparecerem ou demonstrarem algum desinteresse na proposta, o juiz poderá resolver a questão dando uma sentença. Não há um perdão de dívida. Todos querem pagar as suas dívidas; só precisamos de tempo, apenas isso”, argumenta o presidente da OEB.

Para quem se enquadra nos requisitos da lei e quer tentar achar uma forma de passar a pagar suas dívidas, Garcia indica o passo a passo. “Procure o Procon mais próximo, informe-se, faça um formulário. É muito simples preencher o formulário junto ao Procon e vai ter toda a assistência necessária para que faça esta negociação com seus credores. Essa é uma questão muito importante que a lei está trazendo. É fazer a recuperação judicial dessas pessoas para que com o seu salário elas possam pagar as suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial”.

Para ajudar nesse processo de quitação das dívidas, é importante que a pessoa faça uma lista como todos os credores, para que sejam convidados a negociar os débitos de forma conjunta, utilizando a mediação judicial e respeitando o limite de 35% da renda. Se não houver acordo, a Justiça determinará como a dívida será quitada e as condições de pagamento.

Legislação também altera condições na hora de conseguir empréstimos

Para ajudar a evitar o superendividamento, as condições para se conseguir crédito e empréstimos também mudam um pouco. As instituições financeiras não poderão oferecer crédito a pessoas já endividadas.

“Com a Lei do Superendividamento, é necessário que as duas partes tenham uma educação financeira muito precisa. É necessário que o consumidor superendividado saiba os riscos que está correndo quando está tomando um determinado empréstimo, mas também é necessário que a instituição financeira saiba quais são esses riscos e diga para o consumidor com bastante clareza e transparência: ‘não temos condições de dar esse empréstimo, o risco para a sua sobrevivência é muito elevado, vamos te ajudar a você fazer um melhor planejamento do seu orçamento financeiro, mas neste momento não podemos te conceder esse crédito’”, esclarece o presidente da OEB.

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O indicador foi elaborado com base em pesquisa feita com 5.220 pessoas de diferentes regiões do país, classes econômicas e faixas etárias. Ao todo, segundo a pesquisa, 48,3% da população está abaixo da faixa média de pontuação – ou seja, tem saúde financeira “baixa”, “muito baixa” ou “ruim”. Outros 41,6% tem a situação “boa”, “muito boa” ou “ótima”, enquanto 10,1% tem a saúde financeira “ok”.

A pesquisa mostra ainda que 69,4% dos brasileiros gastam mais ou o equivalente ao que ganham. Para 58,4% da população,  as despesas e compromissos financeiros são, de alguma forma, motivo de estresse em casa. Mais da metade da população (62%) também considera que a maneira como cuida do dinheiro não permite aproveitar a vida.

Desenvolvido pelo Banco Central, Febraban e especialistas, o I-SFB foi criado com base em ferramentas já aplicadas em outros países como Estados Unidos, Escócia e Cingapura. O índice é composto por um questionário com 15 perguntas obrigatórias e três opcionais. Entre as questões avaliadas, estão: a capacidade de cumprir as obrigações financeiras correntes, a disciplina e o autocontrole para cumprir os objetivos e a sensação de segurança em relação ao futuro financeiro, entre outras.

Como reorganizar as finanças? 

Em entrevista ao MyNews Investe, Igor Rongel, chefe de investimentos do C6 Bank,  diz que a pandemia trouxe complicações adicionais à saúde financeira dos brasileiros, mas o cenário, antes, já era preocupante. “A gente tem um percentual alto da população com dificuldade de fechar o mês ou que fecham no limite”, diz.

Para Rongel, o primeiro passo para organização das finanças é a disciplina. “O melhor é você guardar um pouco todo o mês e tentar eventualmente guardar uma quantia de dinheiro mais relevante. Isso faz muita diferença no médio prazo”, diz ele. “Você ter um recurso guardado, reservado para uma emergência, é extremamente importante para fazer frente a períodos instáveis. A gente deveria ter essa disciplina de ter um recurso que você possa acessar em uma eventualidade”, completa.

Em relação à formação de uma reserva de emergência, ele explica que o ideal é que esse dinheiro seja alocado em recursos com instabilidade, sem riscos. “Carteira de ações, ações e mercado de renda variável são indicados para pessoas que já têm uma reserva de emergência”, diz.

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