Arquivos drogras - Canal MyNews – Jornalismo Independente https://canalmynews.com.br/tag/drogras/ Nosso papel como veículo de jornalismo é ampliar o debate, dar contexto e informação de qualidade para você tomar sempre a melhor decisão. MyNews, jornalismo independente. Wed, 02 Aug 2023 12:03:43 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 STF retoma julgamento de descriminalização das drogas para consumo https://canalmynews.com.br/politica/stf-retoma-julgamento-de-descriminalizacao-das-drogas-para-consumo/ Wed, 02 Aug 2023 12:03:43 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=38701 Após oito anos o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma já na primeira pauta do dia, nesta quarta-feira (2), o julgamento do processo

O post STF retoma julgamento de descriminalização das drogas para consumo apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

]]> Após oito anos o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma já na primeira pauta do dia, nesta quarta-feira (2), o julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O processo estava parado desde 2015, porque o ministro Teori Zavascki pediu vista. O ministro faleceu em acidente aéreo em 2017 e Alexandre de Moraes herdou seu lugar, liberando o processo em 2018.

A decisão do Supremo vai valer para todas as instâncias da Justiça. Os ministros vão analisar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006, sobre os atos de “comprar, guardar ou portar drogas sem autorização para consumo próprio” serem considerados crimes.

O julgamento já tem três votos a favor para deixar de se considerar crime o porte para consumo próprio: os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Do trio, somente Gilmar Mendes acredita que deveria valer para todas as drogas. E, nesta quarta, o julgamento será reiniciado com o voto do ministro Alexandre de Moraes.

 

 

Confira debate sobre o tema no Café do MyNews:

O post STF retoma julgamento de descriminalização das drogas para consumo apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

]]>