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Mesmo governos mais próximos de Caracas, como Colômbia e Brasil, criticam que a eleição passada não foi transparente porque não foram divulgados todos os dados eleitorais. Mesmo assim, devem enviar representante diplomáticos à posse. O governo mexicano informou que não se envolve com questões internas do país sul-americano e também enviará um representante.

Segundo o governo venezuelano, cerca de 2 mil convidados internacionais, entre representantes de governos, movimentos sociais e culturais, devem participar da posse de Maduro, marcada para as 13h desta sexta-feira (10), no horário de Brasília.

Na quinta-feira (9), manifestações opositoras foram registradas em várias cidades do país, incluindo Caracas, com a presença da principal liderança de oposição, a ex-deputada Maria Corina Machado, pedindo que Edmundo González assuma no lugar de maduro.

A notícia, depois desmentida, da prisão de María Corina Machado após os atos, serviu para dar ainda mais dramaticidade ao momento político venezuelano.

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O candidato adversário Edmundo González, que alega ter vencido as últimas eleições, comemorou os protestos de ontem em uma rede social: “hoje, mais uma vez, o povo venezuelano sairá às ruas para exigir respeito à vontade expressa nas eleições de 28 de julho. Unidos, alcançaremos a Venezuela livre e pacífica que merecemos. Não estamos sozinhos!”

Um ato pró-governo também foi registrado em Caracas ontem. Nesta sexta, a expectativa é de que as forças chavistas acompanhem a posse de Maduro em diversas cidades do país para reforçar o apoio à chamada Revolução Bolivariana, processo político iniciado em 1999, com o primeiro governo de Hugo Chávez.

Reforma

Como primeira medida do novo mandato, o presidente Nicolás Maduro deve editar decreto para criar uma comissão com o objetivo de elaborar uma reforma constitucional para, em suas palavras, consolidar “a soberania popular” com a construção de um novo modelo de Estado, então chamado de “Estado comunal”, projeto inicialmente idealizado pelo ex-presidente Hugo Chávez.

“O objetivo da Reforma Constitucional é definir com claridade o modelo de desenvolvimento venezuelano para os próximos 30 anos, e democratizar até o infinito a vida política e social da Venezuela. Transformar esse Estado em verdadeiramente democrático de e para o povo, que consiga a harmonia e a unificação da Venezuela em torno de um projeto comum, de consenso”, explicou Maduro.

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A reforma deve ser debatida na Assembleia Nacional do país, de maioria chavista, com um referendo popular convocado para confirmar as mudanças até o final do ano, segundo previsão de Maduro. Além do referendo previsto, a Venezuela terá eleições regionais, para estados e municípios, e para a Assembleia Nacional em 2025, mas a data exata ainda não foi divulgada.

Oposição

Exilado na Espanha desde setembro de 2024, Edmundo González iniciou, na semana passada, um giro por países para reunir apoio internacional contra a posse de Maduro, tendo sido recebido pelos presidentes da Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e República Dominicana.

Nos Estados Unidos, o opositor pediu que militares impeçam a posse de Maduro. Em contrapartida, o governo Maduro promete prender Edmundo por tentativa de golpe de Estado caso regresse ao país, chegando a oferecer US$ 100 mil por informações que levem a sua captura.

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O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, informou que cerca de 150 mercenários de 25 nacionalidade foram presos na Venezuela acusados de tentarem desestabilizar politicamente o país para impedir a posse de Maduro.

Dias antes da posse, foi preso o ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando a posse paralela de Edmundo González à presidência do país a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.

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Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Frente Democrática Popular, coalizão que apoia o então candidato presidencial Enrique Márques, negou as acusações do governo contra o opositor.

“Denunciamos energicamente a campanha de difamação empreendida pelo ministro do Interior e Justiça, Diosdado Cabello, que tem como objetivo criminalizar nossos companheiros”, informou a organização.

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Assista abaixo ao Segunda Chamada de quinta-feira (9):

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Enquanto isso, o opositor Edmundo González, que alega ser o vencedor da eleição presidencial de 2024, se reuniu com autoridades em Washington, incluindo o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, e o assessor de Segurança Nacional do presidente eleito Donald Trump, Mike Waltz.

Já o México reforçou que enviará representante para posse de Maduro. “Nossa postura é o que está na Constituição, com todos os governos do mundo, a auto determinação dos povos. No caso da Venezuela, irá um representante na posse e não vemos porque não deva ser assim. E isso corresponde aos venezuelanos e não ao México definir”, afirmou a presidente Cláudia Sheibaum nessa segunda-feira (6).

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Apesar de não terem reconhecido a vitória de Maduro por causa da não publicação dos dados eleitorais detalhados, a Colômbia e o Brasil devem enviar representantes para a posse. No caso do Brasil, o envio da embaixadora em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, depende de convite por parte do governo venezuelano.

De acordo com Caracas, mais de dois mil convidados internacionais já estão no país para acompanhar a posse de Maduro entre representantes de governos, movimentos socais e culturais.

Paraguai

Em relação ao Paraguai, o rompimento das relações ocorreu após o presidente Santiago Peña defender a posse do opositor. O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela defendeu que a posição de Peña viola o princípio do direito internacional de não intervenção nos assuntos internos de outras nações.

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“É lamentável que governos como o do Paraguai continuem a subordinar sua política externa aos interesses de potências estrangeiras, promovendo agendas que visam minar os princípios democráticos e a vontade dos povos livres”, afirmou o ministério venezuelano.

Em nota, o governo paraguaio reforçou sua posição a favor de González e exigiu a retirada do embaixador de Caracas do país em 48 horas. “[O governo do Paraguai] reconhece o senhor Edmundo González Urrutia como presidente eleito da República Bolivariana de Venezuela”, diz a nota oficial de Assunção.

Argentina

O governo Maduro acusou o governo Argentino de estar por atrás de ações de desestabilização política da Venezuela, incluindo um suposto plano para assassinar a vice-presidente do país, Delcy Rodriguez.

Maduro afirmou que os serviços de inteligência venezuelano identificaram as ameaças contra o país que ocorrem desde o ano passado. “Nesse período, a inteligência popular, policial e militar capturou 125 mercenários de quase 15 nacionalidades que vinham fazer atividades terroristas em Venezuela”, disse o presidente venezuelano, posteriormente corrigido de que os mercenários seriam oriundos de 25 nacionalidades.

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Ainda segundo Maduro, a Argentina está por trás de planos para desestabilizar o país. “O governo argentino está envolvido nos planos violentos de atentar contra a paz da Venezuela. Assim eu denuncio. Todos os processos estão judicializados e em altíssimo nível de investigação”, afirmou.

O governo de Javier Milei não comentou as acusações até a publicação desta reportagem. O governo argentino tem sido um dos principais críticos do governo venezuelano e tem dado amplo apoio ao opositor Edmundo González. No último sábado (4), Milei recebeu González em Buenos Aires.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, Edmundo González recebeu o apoio do presidente Joe Biden, que o chamou de “presidente eleito da Venezuela”. O presidente dos EUA defendeu “uma transferência pacífica de poder para o verdadeiro vencedor da eleição presidencial”.

A chancelaria venezuelana repudiou a posição oficial dos EUA. “É grotesco que um governo de saída, como o de Joe Biden, mergulhado no descrédito político e marcado por um legado de fracassos nacionais e internacionais, insista em apoiar um projeto violento que já foi derrotado pelo voto popular e pela democracia revolucionária do povo venezuelano”, afirmou o governo de Caracas.

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Após se reunir com o assessor de Trump, Mike Waltz, González informou que conversaram sobre os protestos que a oposição tem convocado para a próxima quinta-feira (9), um dia antes da posse de Maduro. “Ele nos garantiu que os Estados Unidos, e o mundo, estarão alerta sobre o que suceda em nosso país”, afirmou em uma rede social.

Edmundo González tem defendido a ação de militares da Venezuela contra o governo e promete regressar ao país antes do dia da posse, marcado para sexta-feira (10). Até então, o político estava exilado na Espanha. Por sua vez, o governo Maduro promete prender González caso regresse ao país.

Entenda

A oposição da Venezuela e parte da comunidade internacional, como Estados Unidos e a União Europeia, além de organismos internacionais e eleitorais, têm apontado que a eleição venezuelana descumpriu as regras do país ao não realizar auditorias previstas e não divulgar os dados por mesa eleitoral, como sempre ocorreu.

Os atos que contestaram o resultado eleitoral após o dia 28 de julho de 2024 levaram a dezenas de mortes e mais de dois mil presos. Nas últimas semanas, a justiça venezuelana liberou mais de mil detidos nas manifestações.

Por sua vez, o governo defende que as eleições foram ratificadas pelas instituições do país, tanto o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), quanto o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Com isso, tem exigido que a oposição respeite a decisão dos tribunais e que os governos estrangeiros não interfiram nas questões internas da Venezuela.

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Assista abaixo ao Segunda Chamada de segunda-feira (6):

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Segundo a nota, o pedido de prisão de González afeta os compromissos assumidos nos Acordos de Barbados, quando governo e oposição, mediados pela Noruega, firmaram compromissos envolvendo um processo eleitoral democrático no país sul-americano.

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“Os governos de Brasil e Colômbia manifestam profunda preocupação com a ordem de apreensão emitida pela Justiça venezuelana contra o candidato presidencial Edmundo González Urrutia, no dia de ontem, 2 de setembro. Esta medida judicial afeta gravemente os compromissos assumidos pelo Governo venezuelano no âmbito dos Acordos de Barbados, em que governo e oposição reafirmaram seu compromisso com o fortalecimento da democracia e a promoção de uma cultura de tolerância e convivência. Dificulta, ademais, a busca por solução pacífica, com base no diálogo entre as principais forças políticas venezuelanas”, afirmaram os governos do Brasil e da Colômbia.

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O pedido de prisão contra Edmundo González foi emitido após ele não comparecer pela terceira vez à sede do Ministério Público para explicar a publicação de supostas atas eleitorais que dariam vitória a ele nas eleições ocorridas em 28 de julho. A oposição diz ter publicado mais de 80% das atas na internet que comprovariam a vitória de González. O governo, no entanto, acusa a oposição de falsificar mais de 9 mil atas publicadas na rede.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável pela divulgação do resultado das eleições, afirmou que Maduro venceu o pleito, mas não divulgou as atas eleitorais das mais de 30 mil mesas de votação. Os documentos, no entanto, foram entregues à Justiça no início de agosto.

Assista abaixo ao Segunda Chamada sobre o assunto:

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Em discurso no ato de proclamação, Maduro disse que “desta vez a Constituição será respeitada” e que “não haverá fraqueza” contra adversários que estavam “tentando dar um golpe de Estado” no país. Com a reeleição, o presidente será reconduzido ao cargo para um terceiro mandato e ficará no poder até 2031.

A oposição acusa o CNE de ocultar as atas da eleição que comprovariam a vitória de Edmundo González, principal adversário de Maduro. González acusa o órgão de não ter disponibilizado todas as quase 30.000 atas que, segundo a lei venezuelana, deveriam ser produzidas nas seções eleitorais. As atas são documentos que registram o comparecimento dos eleitores às urnas, no domingo (28), e a contagem total de votos em cada centro de votação.

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O CNE alegou que a demora para tornar públicos todos os documentos podem ser explicados por uma “agressão ao sistema de transmissão de dados”, mas que todas as atas seriam publicadas “nas próximas horas”. De acordo com o Conselho, Maduro teria vencido a eleição com 51,2% dos votos, contra 44,2% de González.

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Assista abaixo a cobertura ao vivo das eleições na Venezuela no último domingo (28):

*Sob supervisão de Sofia Pilagallo

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Por outro lado, a principal campanha opositora, liderada por Edmundo González, disse não reconhecer o resultado. A opositora Maria Corina Machado denunciou que nem todas as atas das urnas teriam sido entregues às testemunhas da oposição e disse que “o dever das Forças Armadas nacionais é fazer valer a vontade popular e é isso que nós esperamos”.

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Maduro discursou para uma multidão em frente ao Palácio Miraflores, sede do governo, em Caracas. “[É o] triunfo da independência nacional, da dignidade do povo da Venezuela. Não puderam com as sanções, não puderam com as agressões, não puderam com as ameaças, não puderam agora e não poderão jamais com a dignidade do povo da Venezuela”, destacou.

O país sul-americano enfrenta um bloqueio financeiro e comercial iniciado em 2017, quando potências como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia passaram a não reconhecer a legitimidade do governo Maduro.

O presidente reeleito pediu ainda que os países respeitem o resultado. “O poder eleitoral tem um sistema eleitoral de altíssimo nível de confiança, segurança e transparência com 16 auditorias”, afirmou, acrescentando que “quando houve o debate em que Donald Trump denunciou que lhe roubaram as eleições nos Estados Unidos, nós não nos metemos nisso”.

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Segundo Maduro, eles “já conhecem esse filme” da oposição que costuma acusar fraude. “[Em 2004] trataram de manchar o resultado eleitoral com gritos de fraude e saíram todos em coletivas de imprensa. Ramos Allup [líder opositor à época] disse ‘tenho provas e em 24 horas apresento as provas contundentes’. Ainda hoje estamos esperando”, ironizou.

O presidente reeleito comentou ainda o ataque hacker denunciado pelo CNE que teria atrasado a divulgação dos resultados. “Sabemos de onde fizeram [o ataque hacker], de que país ele veio. Já sabemos quem ordenou. Está nas mãos do fiscal-geral da República fazer a investigação e fazer justiça para nosso povo”, destacou, sem revelar de onde teria partido o ataque.

Maduro também fez duros ataques ao presidente Javier Milei, da Argentina, que disse não reconhecer o resultado, chegando a pedir uma ação das Forças Armadas da Venezuela contra o resultado anunciado pelo CNE. “Milei, não aguentas um round comigo, bicho covarde. Traidor da pátria”, disparou.

O presidente Nicolás Maduro, em seu primeiro discurso, fez um apelo ao diálogo aos setores da oposição para que não recorram à violência ou peçam golpe de Estado. “[Vou convocar] um grande diálogo de entendimento nacional e de novos consensos”, afirmou, destacando que deve convidar todos os setores da sociedade.

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Oposição

Apesar de alguns candidatos reconhecerem o resultado do CNE, como Benjamín Rausseo, Daniel Ceballos, José Brito e Luis Eduardo Martínez, o principal candidato opositor que somou 44% dos votos, Edmundo González, não reconheceu a vitória de Maduro e a liderança Maria Corina Machado pediu ação das Forças Armadas.

“Violaram todas as normas ao ponto de ainda não terem entregue a maioria das atas”, denunciou Edmundo na madrugada desta segunda-feira, acrescentando que “nossa luta continua e não descansaremos até que a vontade do povo da Venezuela seja respeitada”.

A líder Maria Corina Machado disse que “todos sabem o que passou na Venezuela” e pediu medidas das Forças Armadas nacionais.

“Os cidadãos militares, eles estiveram alí, na primeira fila. Eles viram a gente com alegria, com esperança, organizados de forma cívica, pacífica e abrindo os braços a todo o país. Eles sabem. E o dever da Força Armada Nacional é fazer respeitar a soberania popular expressa no voto. E isso é o que esperamos nós os venezuelanos de cada um dos nossos miliares”, afirmou.

Corina Machado foi impedida de participar por uma condenação judicial, tendo indicado Edmundo González no seu lugar. A política venezuelana disse que tiveram acesso a 40% das atas eleitorais e que vão continuar lutando “para defender a verdade”.

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“É impossível [que Maduro tenha vencido]. Com todas as informações que temos, e digo que temos mais de 40% das atas. Temos informações e temos as atas, e a diferença é muito grande”, disse aos jornalistas, acrescentando que “em centenas” de mesas eleitorais não foram entregues às atas aos fiscais da oposição.

Atas eleitorais

Existe a expectativa que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, é possível verificar se as atas em mãos do CNE são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.

Lideranças de países ao redor do mundo se dividem entre aquelas que não reconhecem o resultado, como os presidentes do Equador, Daniel Noboa, e da Argentina, Javier Milei; aquelas que não desconhecem o resultado, mas pedem a publicação das atas, como a Colômbia, os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil; e aqueles que parabenizaram Maduro pela vitória, sem contestar a publicação das atas, como Rússia, Bolívia, China e Cuba.

Questionados pela oposição pelo menos desde 2004, os resultados das eleições venezuelanas costumam ser alvo de desconfiança de parte da comunidade internacional. Porém, nos últimos pleitos, organizações internacionais como o Centro Carter e a Missão de Observação da União Europeia não apontaram fraude no voto e denúncias de fraudes de pleitos passados não foram formalizadas no país.

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