“A descentralização compulsória do combate da pandemia ratificada pelo Supremo Tribunal Federal para Estados e Municípios, conferindo-lhes liberdade de atuação na gestão estratégica colapsou um cenário já deficiente, comprometendo estoques de oxigênio medicinal face ao aumento abrupto de demandas, assim como o de dezenas de liminares emitidas por Tribunais Federais e Estaduais contra as empresas produtoras de Oxigênio Medicinal, colocando-as em verdadeira situação de insegurança jurídica”, respondeu a associação à CPI.

O documento chegou à comissão nesta terça-feira (18), em resposta ao requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele pediu todas as comunicações das empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio com o Ministério da Saúde.

Procurado, o STF reiterou o que vem dizendo desde janeiro. “O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados e municípios também estavam aptos a tomar medidas de cuidados considerando a realidade de suas regiões, mas, em nenhum momento, eximiu as autoridades federais de adotarem medidas centralizadoras e que favorecessem toda a população”, esclareceu ao MyNews. 

A reclamação da falta de centralização foi feita também em 18 de março deste ano ao atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Em ofício, a Abiquim afirma existirem prováveis riscos de ampliação do “cenário crítico e preocupante”, com iminência de colapso em todo o sistema. Por isso, pede a implementação de estratégia voltada para  a “necessidade de centralização efetiva e um programa de inteligência destinado à logística e de distribuição de oxigênio no país”. 

Na ocasião, eles pedem reunião emergencial para justificar a importância de ação unificada para o enfrentamento da crise. Segundo relatam neste documento, há um “distanciamento entre estados e municípios” revestido de graves falhas de comunicação. “Todos os entes públicos, em todas as esferas governamentais, de forma desorganizada aumentam exponencialmente a recepção de Ofícios infindáveis e deixam de ser efetivos e impedem uma agilidade e dedicação de energia adequada por parte dos produtores”, reclama a Abiquim.

A Abiquim anexou as comunicações trocadas com a Agência de Vigilância Sanitária sobre a produção das suas associadas. A Anvisa solicitou no dia 26 de março de 2020 informações sobre como as empresas estavam se preparando diante do possível cenário de aumento de demanda, a previsão do prazo necessário para a adaptação do parque fabril e a situação em cada estado.

A associação respondeu em maio daquele ano estar atenta por conta do aumento da demanda já em outros países, que a ampliação do parque fabril para a produção de oxigênio seria inviável, mas outras possibilidades estavam em análise como priorizar o uso medicinal em detrimento do industrial. Em ofício, é feito o alerta para a atenção com outros itens, como os cilindros necessários para envase e a determinação do transporte desses materiais como atividade essencial. 

O Brasil viveu uma crise de abastecimento de oxigênio, que explodiu em janeiro deste ano em Manaus. Em períodos normais, eram consumidos em média entre 15 e 17 mil metros cúbicos do material por dia na capital amazonense. Em 14 de janeiro, foram consumidos 76,5 mil metros cúbicos. Só então, o Ministério da Saúde entrou em campo para solucionar a situação, levando insumos de outros estados para garantir o atendimento. Mas documento enviado pela White Martins à equipe do ex-ministro Eduardo Pazuello mostra que a pasta tinha conhecimento da crise pelo menos desde o dia 7 de janeiro.

Essas informações serão exploradas nesta quarta-feira (19) durante o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Pandemia. Essa é a oitiva mais aguardada deste o início dos trabalhos.

O post Associação culpa falta de centralização e STF por crise de oxigênio apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

Desde quinta-feira me sinto sem ar. Desde quinta-feira pessoas ainda estão morrendo sem oxigênio no Amazonas. A negligência do poder público está deixando um rastro de mortes por asfixia no nosso país. Tivemos um breve respiro no domingo com a primeira brasileira sendo vacinada, que logo se foi quando fomos informados de que os países que produzem insumos para as vacinas não estão interessados em enviar a matéria prima pro Brasil. O motivo? As relações com o governo federal. 

No caso de Manaus, considero que as ações do Governador do Estado, Wilson Lima, do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do Governo Federal são criminosas. E explico: três dias depois de ser informado sobre a escassez de oxigênio, Pazuello deu palestra na capital do Amazonas para espalhar a mentira vendida pelo presidente Jair Bolsonaro do tratamento precoce. Mentira que já havia sido desmascarada há muito tempo pela OMS, pela Sociedade Brasileira de Infectologia e, agora, até pela Anvisa.

Confesso que chorei quando vi a situação de pacientes em Manaus e quando li a reportagem da Folha de S.Paulo que detalhou a “Missão Manaus” realizada por Pazuello a três dias do colapso do sistema de saúde. Além da palestra, Pazuello levou médicos para defender o tratamento precoce em unidades de saúde. Ele já sabia com detalhes o que estava para acontecer. Deixou as pessoas morrerem asfixiadas. Deixou familiares em filas insanas tentando comprar oxigênio. Deixou profissionais de saúde na mão.

Pazuello precisa ser punido pelo que fez. O Governador do Amazonas precisa ser punido pelo que fez. E o presidente Jair Bolsonaro também. Um presidente que na maior pandemia do século estimula aglomerações, é contra uso de máscaras, chama de “maricas” quem se cuida, ridiculariza a ciência, faz campanha de remédio que não funciona e nega a efetividade de vacinas precisa também ser punido.

Este governo não erra só internamente. Por ideologia, não se relaciona bem com o resto do mundo. Ataca grandes potências e também os países vizinhos. Resultado? Não temos insumos para produzir vacinas. A China – depois de ser constantemente atacada pela corte bolsonarista, acusada inclusive da criação do vírus – emperrou as negociações para liberar os insumos da Coronavac. A Índia, que entregaria doses prontas da AstraZeneca/Oxford, resolveu priorizar países amigos, ao que tudo indica, porque o Brasil se posicionou contra o país e a favor de Donald Trump na OMC. Tá aí a conta.

E aí tem também a Argentina. Bolsonaro fez campanha para Macri e atacou Alberto Fernández. Nosso vizinho vai produzir insumos para produção da vacina AstraZeneca/Oxford. Até agora, pelo que a gente sabe, esses insumos não vêm para o Brasil. O governo responde que não é bem assim, que o problema é fuso-horário, a quantidade de pessoas na China ainda por vacinar, mas a verdade é que o respiro que tivemos acabou.

Nosso país precisa de profissionais sérios na condução dessa crise. Precisa punir quem está provocando mortes. Precisa agir logo. Temos mais de 211 mil mortos. Tem pessoas ainda sem oxigênio, morrendo asfixiadas. O Brasil precisa voltar a respirar. 

O post O Brasil precisa voltar a respirar apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.