Os militares atuarão na retirada de não indígenas do território que fica entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, e que é reservado ao povo Arara. A região enfrenta conflitos de terra desde a construção da rodovia BR-230, a Transamazônica, no início da década de 1970, o que atraiu invasores para a área onde os indígenas antes viviam isolados.

Pressão
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte aumentou a pressão pela demarcação da TI, que teve o território de 733.688 hectares homologado em abril 2016, e somente seis anos depois o levantamento fundiário foi publicado em junho de 2022. A medida cumpriu uma decisão da Justiça Federal da 1ª Região que determinou à União a conclusão do processo, mas a demarcação não chegou a ser finalizada.

De acordo com um relatório lançado recentemente pela entidade Conectas Direitos Humanos, com o Instituto Maíra e outras instituições, atualmente mais de três mil não indígenas ocupam as terras que deveriam ser reservadas à preservação dos cerca de 100 indígenas Arara que ainda vivem ali.

A Força Nacional atuará na região pelo período de 90 dias, segundo a portaria, que também determina que a Funai será responsável pelo apoio logístico dos militares.

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“A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vem a público corrigir os termos de nota difamatória e violenta anteriormente publicada por esta fundação, quando era presidida pelo delegado Marcelo Xavier. A nota publicada no dia 10 de junho de 2022, apenas cinco dias após o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips, ameaçava a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) de processo judicial e trazia uma série de inverdades contra Bruno e Dom”, diz o pedido de desculpas.

De acordo com a fundação, o texto foi retirado do site da Funai por determinação da Justiça Federal do Amazonas, que considerou a nota indevida, contrária aos direitos humanos e não compatível “com a realidade dos fatos e com as normas em vigor”.

“Hoje, a Funai se retrata e pede desculpas por esse capítulo lamentável de sua história. Afirmamos a importância do trabalho da Univaja, organização indígena cuja colaboração é fundamental para a proteção e promoção dos direitos indígenas na região do Vale do Javari e sem a qual os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips não teriam sido, pelo menos em parte, solucionados”, consta no texto.

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No texto, a Funai destaca que “Bruno era um indigenista dedicado, de seriedade e compromisso amplamente reconhecidos, que sofreu perseguição dentro do órgão que o deveria proteger e foi exonerado de suas funções por incomodar criminosos, ou seja, por cumprir o seu dever como funcionário do Estado. Pagou com a vida pelo comprometimento inabalável que tinha com os povos indígenas”.

Sobre o britânico, o órgão afirma que “Dom Phillips era um jornalista que devotava seu trabalho à proteção da Amazônia e de seus povos e também pagou com a vida por essa dedicação”.

“Por isso tudo, hoje pedimos desculpas às famílias de Bruno e Dom. Os nomes deles foram insultados por autoridades públicas no momento mais difícil da vida de suas famílias e é dever do Estado brasileiro reconhecer a violência difamatória que sofreram, se desculpar com seus familiares e nunca mais permitir a repetição de atos dessa natureza”, finaliza a nota.

Nesta segunda-feira (27), representantes da Terra Indígena do Vale do Javari, líderes da Univaja e autoridades do governo federal realizaram o primeiro ato em Atalaia do Norte, no Amazonas, desde o assassinato do indigenista e do jornalista. O encontro teve o objetivo de marcar a unidade de forças com o Poder Público, em defesa dos povos que habitam a região. As viúvas de Dom e Bruno, respectivamente, Alessandra Sampaio e Beatriz Matos, também estiveram no local.

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No fim da tarde de hoje, Lula publicou, no Twitter, uma foto sua com Joênia, destacando o fato de, “pela primeira vez”, a Funai ser presidida por uma indígena. “Novos tempos para o Brasil”, escreveu o presidente eleito. Pouco depois, a própria deputada republicou a mensagem de Lula, acrescentando a ela uma declaração: “Desafio aceito!”

Atualmente, a Funai está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas a partir deste domingo (1), quando Lula e seu vice, Geraldo Alckmin forem empossados, passará a compor o organograma do Ministério dos Povos Indígenas, pasta criada pelo futuro governo e que será chefiada por outra indígena, a deputada federal eleita Sônia Guajajara (Psol-SP).

Na quinta (29), após nomear Sônia para o comando do novo ministério, Lula antecipou que indígenas também comandarão a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

“Eles [indígenas] estão mais do que preparados para trabalhar nos seus problemas e resolver seus problemas”, afirmou o presidente eleito, manifestando estar “feliz” ao nomear a primeira ministra indígena da história brasileiro. “Falei com a Sônia Guajajara que [esta será] uma experiência nova, que todos nós temos que trabalhar para [nos] ajudar.”

Em sua conta pessoal no Twitter, Sônia escreveu que se sente honrada e feliz. “Mais do que uma conquista pessoal, esta é uma conquista coletiva dos povos indígenas, um momento histórico de princípio de reparação no Brasil. A criação do Ministério é a confirmação do compromisso que Lula assume com nós”.

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A portaria com a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29).

Marcelo Xavier assumiu o comando da Funai em julho de 2019. Ele substituiu o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que deixou o cargo em junho do mesmo ano.

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Uma planilha produzida por uma servidora bolsonarista da direção da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília, à qual a Agência Pública teve acesso, revela como ocupantes de cargos diretivos no órgão foram avaliados como “a favor” e “contra o governo”, o que deu início a uma grande troca de servidores. Na legenda do documento, alguns nomes indicados para os cargos são assim descritos: “Fazem campanha a favor do Governo dentro de terra indígena”.

A planilha foi produzida, de acordo com o registro do arquivo em Excel, pela servidora Adriana Ariadne Albuquerque Marques em setembro de 2019, dois meses depois da posse do atual presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier. Na época, Adriana – que nas suas redes sociais compartilha e apoia memes e mensagens a favor do presidente Jair Bolsonaro – atuava como coordenadora do gabinete da Dages (Diretoria de Administração e Gestão) do órgão indigenista, em Brasília.

Localizada por telefone, a servidora escreveu em mensagem à Pública: “Não trabalho mais na área e não tenho essa planilha. Sugiro que entre em contato com a Chefa de Gabinete do Presidente da Funai, ele poderá te dar informações!”.

Em setembro de 2019, Xavier passou a promover uma grande mudança nas CRs (Coordenações Regionais) da Funai a fim de ampliar a presença de militares, uma prática que já havia começado na gestão do seu antecessor, o general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas.

O processo foi marcado por “perseguição a servidores de carreira e a sua substituição por profissionais sem experiência alguma com a política indígena”, segundo o levantamento “Fundação Anti-Indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro”, divulgado no mês passado pela INA (Indigenistas Associados) e pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos). O resultado foi que atualmente, de acordo com o estudo, das 39 CRs no país, “apenas duas contam com chefes titulares servidores do órgão, já tendo sido nomeados 17 militares, três policiais militares, dois policiais federais e seis profissionais sem vínculo anterior com a administração pública”.

A planilha de 2019 esclarece quais foram os critérios políticos utilizados para as substituições. Ela lista os 39 nomes dos chefes das CRs nos Estados e informa a suposta posição de cada um, se “contra” ou a “favor” do governo de Bolsonaro. Ao lado de seis dos “contrários”, um campo da planilha recomenda: “Colocar um militar”.

Um grupo de 11 servidores está marcado em vermelho. Na legenda do documento, é indicado como ação: “Retirar com urgência da CR”. De fato, pelo menos oito desses servidores foram substituídos nos meses posteriores à confecção do arquivo, segundo levantamento feito pela Pública.

Reprodução da planilha da Funai. Fonte: Agência Pública

Neto e um dos principais auxiliares do líder indígena Raoni, Patxon Metuktire foi exonerado do cargo de coordenador regional da Funai em Colíder (MT) em fevereiro de 2020. Na planilha, seu nome aparecia em vermelho, ou seja, deveria ser destituído com urgência, e trazia a seguinte informação: “Ligado ao Raoni”.

Patxon, que depois de um ano passou a atuar na saúde indígena, disse que só ficou sabendo da sua exoneração pelo “Diário Oficial” e nunca recebeu uma explicação sobre o motivo da troca. Ele atribui sua saída ao papel e ao significado de Raoni no movimento indígena. Sua demissão ocorreu poucos dias depois de um encontro promovido por Raoni na aldeia Piaraçu, em Mato Grosso, no qual diversas críticas foram feitas ao governo Bolsonaro.

“Ninguém falou com a gente [o motivo]. O governo tirou muitas pessoas, quando Bolsonaro entrou, ele tirou muitas pessoas. Os servidores que trabalhavam lá, os cargos comissionados dedicados à causa indígena, foram trocados. O cacique Raoni é uma das maiores lideranças do Brasil e o presidente [da Funai] sequer recebe ele. O Bolsonaro não abre diálogo com meu avô. Eles recebem indígenas que arrendam terras, garimpeiros, madeireiros, mas quem luta pela preservação do território eles não recebem”, disse Patxon.

No campo das indicações para substituir esses nomes “contrários” ao governo, a planilha listou militares e policiais, além de um indicado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), um dos mais ativos da bancada ruralista no Congresso, para a CR de Guarapuava (PR).

Para a CR de Tapajós, no Pará, o levantamento sugeriu o nome de Moisés Lívio Sá da Silva, que seria um “indígena e engenheiro do Exército, nome forte entre os indígenas”. “Contra as ONGs. Está criando a primeira cooperativa mineradora indígena”, diz a planilha. A Pública não conseguiu falar com Silva. Ele chegou a responder mensagem pelo telefone, mas depois não deu uma entrevista.

O nome de Jackson Abrão é recomendado para a CR de Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Sobre ele, a planilha afirma: “Está na preparação para o presidente Bolsonaro ir a Manaus pra discutir a questão de mineração em terra indígena. É um dos maiores aliados do Governo. Expulsou todas as ONGs da região”.

O nome de José Lucas Duarte é recomendado para a CR de Manaus, com a informação de que é um “indígena amazônico da etnia Tucano, está criando a primeira cooperativa mineradora indígena”.

Outro nome favorável ao governo citado na planilha é o do dentista Fortunato Luiz Godoy, servidor do Ministério da Saúde, que seria uma “indicação dos índios cinta-larga e suruí” para a CR de Cacoal, em Rondônia. À Pública, Godoy disse que não chegou a ocupar cargo na Funai, que conhece os indígenas da região e que não lembra “detalhes” de uma indicação para o cargo, mas confirmou apoiar Jair Bolsonaro. “Desde criancinha [apoia Bolsonaro]. Sou doente, pode ficar tranquilo.”

Nas redes, autora da planilha comparou Bruno e Dom a “Débi & Lóide”

Em suas redes sociais, a servidora que criou a planilha de 2019, Adriana Marques, reproduz o rosário bolsonarista com ataques à esquerda, a feministas, a petistas, aos defensores do direito ao aborto. Em junho, depois que foi noticiado o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips perto da terra indígena Vale do Javari, a servidora ironizou o assunto pelo menos duas vezes.

No dia 13, ela compartilhou um meme da internet que comparava os desaparecidos à dupla da comédia de cinema Debi & Lóide. “Partiu aventura na Amazônia”, dizia o meme. A servidora colocou emojis dando risadas e brincou: “Ô povo ruim”. No mesmo dia, compartilhou um meme indagando “onde está Wally”.

Publicação de Adriana Ariadne Albuquerque sobre Bruno e Dom no Instagram

Depois que os corpos de Bruno e Dom foram encontrados, a servidora da Funai escreveu no Facebook, no dia 16 de junho, que “os esquerdistas queriam uma nova Mariele!”. Após reclamar de suposto “uso político” das mortes pela esquerda, ela escreveu que “não existem anjos nesse caso (nesse caso, talkey) e muito menos defensores de causas ambientais, todos são culpados e cada um arcou com a sua irresponsabilidade”, sem explicar ou provar o que estava insinuando.

Localizado por telefone pela Pública, o então diretor da Dages, Fernando Carlos Wanderley Rocha, disse que “não trabalhou com essa planilha” e que “isso deve ter sido entre ela [Adriana] e o presidente”. “Essa distribuição de gente para ocupar determinados cargos escapava de mim”, disse Rocha, que foi nomeado ao cargo por Xavier naquele mesmo setembro de 2019.

Indagado se soube da existência da planilha, o ex-diretor confirmou: “É, teve alguma coisa nesse sentido. Mas eu não acompanhei”. Perguntado se a servidora comentou com ele sobre estar elaborando o trabalho, Rocha afirmou: “Alguma coisa houve nesse sentido, mas realmente eu não tenho detalhes, não sei quem estava lá ou o que que foi feito, a quem foi entregue.” O ex-diretor disse ainda que “[…] não tive nada a ver com isso, eu estava focado em outros problemas, problema de administração de material, tive muito problema nesse sentido”.

“Toda troca de administração, os cargos de confiança eram trocados. Isso não tem nada de excepcional”, argumentou o ex-diretor, consultor da Câmara dos Deputados, que elaborou em 2014 um estudo que atacava a demarcação de terras indígenas no país e atuou, assim como Xavier, junto à bancada ruralista numa CPI contra a Funai e o Incra.

Em outro texto, de 2012, Rocha defendeu a exploração agropecuária das terras indígenas. Em ação civil pública movida na Justiça Federal para pedir o afastamento de Xavier do cargo – que acabou não acolhida pelo Judiciário – a DPU (Defensoria Pública da União) e a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) mencionaram que, “apesar de completamente alinhado com a política de Marcelo Xavier para a Funai, Rocha pediu para deixar o cargo em junho de 2020, após saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça”.

Segundo a petição da DPU e da APIB, Xavier “nomeou Adriana Ariadne Albuquerque Marques como coordenadora de Gabinete da Diretoria de Administração, sendo responsável por gerenciar nomeações e exonerações”.

De acordo com o levantamento do Inesc e da INA, o impacto das nomeações nas CRs realizadas a partir da posse de Xavier na Funai “foi absurdo” na “rotina dos servidores que insistiam em suas posições técnicas”.

“Retirados de suas atribuições, sem acesso a processos nos quais estavam envolvidos, [os servidores técnicos] passaram por deslocamento de funções e lotações à revelia, algumas com mudança de cidade. Além do crescimento vertiginoso dos processos administrativos disciplinares (PAD), os servidores também se viram cerceados em sua liberdade de expressão tanto no uso das redes sociais como no contato com a imprensa.”

A Funai e a servidora Adriana foram procuradas pela Pública no início da tarde desta segunda-feira (25) por meio da assessoria de comunicação do órgão indigenista.

Na terça-feira (26), a Funai respondeu, em nota, que “os cargos em comissão e as funções de confiança são de livre nomeação e exoneração por parte do gestor, e devem atender às exigências do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, que regulamenta critérios, perfil profissional e procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE)”.

A nota da Funai nada falou sobre a planilha questionada pela Pública. O órgão escreveu ainda que “o cargo de Coordenador Regional é um cargo de Direção e Assessoramento Superior de nível 3, no qual, segundo o Decreto nº 9.727/2019, o indicado deve possuir idoneidade moral e reputação ilibada;  perfil profissional compatível com o cargo, não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade, bem como um dos requisitos do artigo 3º e 4º da referida norma”.

“Observado o disposto no Decreto nº 9.727/2019, a escolha final do postulante é ato discricionário da autoridade responsável pela nomeação ou pela designação, que tem como fundamentos a experiência profissional, a qualificação técnica e a confiança, amparado no princípio da Supremacia do Interesse Público. Por fim, no que tange à exoneração de ocupantes de cargo em comissão, a Funai esclarece que a decisão é livre de motivação, pois os motivos são as razões de fato e de direito que justificam a prática do ato administrativo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).”

A Funai não encaminhou um posicionamento da servidora Adriana Marques. Localizada por aplicativo de telefone pela Pública, a servidora recomendou que se buscasse informações com o gabinete do presidente da Funai. Sobre as postagens em suas redes sociais, incluindo a comparação de Bruno e Dom com “Débi & Lóide”, Adriana escreveu: “Não tenho nada a dizer com relação a isso! Procure a Presidência da Funai, eles poderão te auxiliar nesse assunto!”.

Também foram procurados Jackson Abraão e José Lucas Duarte, mas não foram localizados.

*Reportagem originalmente publicada na Agência Pública

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Cansado de meses de silêncio da Polícia Federal, um familiar do indigenista Maxciel Pereira dos Santos, ex-servidor da Funai assassinado a tiros aos 35 anos na cidade de Tabatinga (AM) em setembro de 2019, resolveu ir a campo tentar colher informações sobre os mandantes e executores do crime. No ano de 2020, Pedro* rodou Tabatinga e os municípios vizinhos para tentar levantar alguma informação do homicídio.

Assassinato do indigenista Maxciel Pereira dos Santos, em setembro de 2019, segue impune. Foto: Avener Prado/Agência Pública

“Cheguei na Federal várias vezes e vi que não ia ter solução ali”, contou o parente em entrevista à Agência Pública. “Primeiro porque não teve perícia nem nada. Nós recebemos o corpo do Maxciel do jeito que chegou da rua. Nós tivemos que limpar. Já pensou a família ter que fazer isso? Era pra ir pro IML, fazer exame de balística, fazer exame criminal pra poder criar uma peça incriminatória. Se você ler a perícia que fizeram do corpo do Maxciel você não vai acreditar”, relata. Segundo ele, a perícia era muito vaga na descrição das lesões que causaram a morte do indigenista.

“Aí eu pensei: ‘o que eu vou fazer para ajudar no caso?”, afirma Pedro. Ele começou seus trabalhos visitando o Ministério Público Federal em Tabatinga, depois foi às polícias Federal e Civil na cidade em que Max morreu. Na sequência, partiu para Atalaia do Norte (AM), município mais próximo da base da Funai onde o ex-servidor trabalhava, ouviu e gravou conversas com comerciantes, taxistas, pescadores, indígenas e colegas de Funai de Maxciel. “Aí foi que eu ouvi sobre as ameaças que ele recebia, inclusive dentro de prédios da Funai”, disse.

Pedro ouviu sobre possíveis mandantes e executores do crime e entregou o material à PF. A resposta foi uma reprimenda. “Disseram para eu não me arriscar e deixar o trabalho de investigação para eles”, afirmou. Ele diz que consentiu com a orientação dos policiais federais, entregou a eles o material que produziu há aproximadamente dois anos, mas desde então não recebeu mais informações sobre o caso. Telefonou e foi à Polícia Federal várias vezes, mas só recebeu respostas protocolares.

Karina*, outra familiar, diz que ouviu de pessoas na cidade nomes dos dois executores que o balearam na Avenida da Amizade. Soube depois que os dois teriam sido mortos, mas a polícia nunca confirmou a informação. O inquérito permanece em sigilo. A PF não respondeu aos pedidos feitos pela Pública para comentar as investigações.

Filhas de Max viviam da renda dele e aparentam ter traumas psicológicos, dizem familiares

Desde então, restou a Pedro e aos demais familiares lidar com a dor. Ele conta que deu um emprego a uma das filhas de Maxciel, mas que a jovem não conseguiu seguir no serviço pois ela não conseguia se concentrar no trabalho. “Ela trabalhou comigo um tempo, mas eu tinha a impressão que ela era meio desligada, sempre falava no pai dela. Tocava no assunto. Inclusive eu até disse para ela: ‘olha, infelizmente ele não volta mais. Tem que seguir a vida, trabalhar’. Mas ela ficou meio desnorteada”, diz.

Karina diz que a única renda das filhas de Maxciel vinha da remuneração dele na Funai. “Elas ficaram sem renda nenhuma. Elas precisam de um apoio psicológico, precisam de um apoio financeiro”, diz.

Também a viúva de Maxiel, falou à Pública e disse que não recebeu informações sobre investigação por parte da Polícia Federal.

Mariana*, outra parente de Maxciel ouvida pela Pública, disse que não queria que o ex-servidor ficasse nas bases da Funai próximas à Terra Indígena Vale do Javari. “Ele gostava daquela área, daquela mata, daquela base. Ele gostava do trabalho dele, só que eu não queria que ele ficasse ali. Chamava ele muitas vezes para ele vir embora de lá”, relembra.

Aras pediu informações e cobrou soluções do caso de Maxciel em contato com a PF

A Agência Pública apurou que o Procurador Geral da República, Augusto Aras, pediu informações e cobrou a elucidação da investigação relativa à morte de Maxciel Pereira dos Santos durante reunião realizada na visita do PGR a Tabatinga no último domingo. Aras conversou pessoalmente com um dos delegados da PF, mas que não é o responsável pelas investigações do caso de Maxciel.

Com a repercussão internacional do assassinato de Bruno e Dom, os familiares de Max esperam, enfim, uma solução para o inquérito do ente querido, que já dura quase três anos. “Se tivesse sido feito a tempo um trabalho em cima do caso do Maxciel, de investigação e elucidação, eu acredito que Bruno e Dom não estariam mortos hoje”, avalia Pedro.

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As falas contundentes denotam raiva, frustração, indignação e impotência.

“A Funai está sozinha, estamos sozinhos, abandonados aqui.”

“Nós estamos de mãos amarradas.”

“Hoje o servidor da Funai está com a mão amarrada.”

“Nós estamos sozinhos no Vale do Javari. Só a Funai. Mas a obrigação de proteger esses territórios não é só da Funai.”

“É uma queda vertiginosa de servidores.”

“Temos o poder de apreensão, mas não o de portar arma, numa região onde todo mundo anda armado.”

“O Estado de fato nos abandona completamente aqui.”

A Agência Pública colheu declarações de diversos servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) na região de Atalaia do Norte (AM) impactados e emocionados com a confirmação, anunciada pela polícia, do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

O crime destampou uma panela de pressão que vinha crescendo desde o assassinato impune e sem solução do colaborador da Funai Maxciel Pereira, ocorrido em 2019 numa rua da vizinha cidade de Tabatinga (AM). No começo da manhã desta sexta-feira (17), alguns servidores fizeram um protesto-relâmpago na frente do órgão em Atalaia. Ataram suas próprias mãos e pés e colocaram sacolas plásticas na cabeça.

Servidores da FUNAI protestaram por direito, justiça e proteção aos povos indígenas nesta sexta-feira (17). Foto: José Medeiros/Agência Pública

Os servidores dizem que o atual presidente do órgão, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, desde que tomou posse no cargo, há três anos, nunca apareceu na região que concentra o maior número de registros de povos indígenas isolados do mundo e que detém a segunda maior terra indígena em extensão do país, com 8,5 milhões de hectares.

Ao contrário de Xavier, Bruno era muito conhecido na região, tanto por autoridades quanto por moradores comuns, comerciantes e políticos. Ele coordenou, por cerca de cinco anos, os trabalhos da Funai em Atalaia até 2016 e era amigo de praticamente todos os servidores do órgão indigenista na região, para onde voltou em 2021 a fim de auxiliar a Univaja, principal organização dos povos indígenas na região, a realizar o trabalho de organização de equipes de vigilância indígenas. Era uma forma de tentar ocupar os vazios deixados pelo governo federal na repressão aos crimes ambientais.

Falando sob a condição de não ter seus nomes publicados, os servidores desnudam as péssimas condições de trabalho e a falta de apoio institucional, material e político. Pelos relatos fica claro que o atual cenário é devastador e o futuro, sombrio.

A Funai, que chegou à região durante a ditadura militar, no começo dos anos 1970, hoje mantém uma CR (Coordenação Regional) em Atalaia do Norte, que cuida de cinco terras indígenas, e uma FPE (Frente de Proteção Etnoambiental) na Terra Indígena Vale do Javari, que por sua vez é responsável por cinco bases dentro do território, localizadas nos rios Jandiatuba, Quixito, Figueiredo, Coari e Ituí-Itaquaí, a mais antiga e maior base do gênero do país, construída ainda nos anos 1990, logo após a demarcação da terra indígena. A CR está há quase um ano sem um coordenador titular.

A FPE é administrativamente vinculada à coordenação dos índios isolados e de recente contato da direção da Funai, em Brasília. Nos últimos seis anos, a frente nunca teve um coordenador efetivo, só temporários, com exceção de um curto período de três meses.

São territórios imensos – apenas o da terra Vale do Javari é do tamanho de Portugal – e cerca de 14 mil indígenas que vivem em mais de 134 aldeias localizadas ao longo de mais de duas dezenas de calhas de rios, mas a força de trabalho da Funai é irrisória. Na CR de Atalaia há apenas 12 servidores, dos quais apenas cinco são do quadro efetivo.

Para atender 7 mil indígenas de outros quatro territórios fora do Javari, há apenas três servidores.

O auxiliar de indigenismo deveria ser o cargo mais relevante nas atividades das cinco bases que funcionam 365 dias por ano e 24 horas por dia dentro do território Javari voltadas para atividades de monitoramento, controle de embarcações e fiscalização de ilícitos ambientais. Nas cinco unidades, contudo, de um total de dez servidores apenas dois são auxiliares de indigenismo.

“Temos dois auxiliares especializados para cinco bases. Não temos sequer um servidor para cada uma das bases, para se ter ideia do nível da precariedade”, disse um servidor.

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Além de Sônia Guajajara, Almir Suruí, líder indígena de Rondônia, também entrou na mira da Polícia Federal após fazer críticas ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com Valente, os procedimentos foram abertos por iniciativa da Funai de Brasília e a petição traz informações sobre atividades políticas das lideranças indígenas durante a pandemia de covid-19.

Valente relata que teve acesso à manifestação feita contra Sônia Guajajara, feita pelo atual presidente da Funai, Marcelo Xavier, e diz que o documento é composto por apenas 5 páginas e traz “muita teoria conspiratória” e acusa a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) de comunismo.

“Eram críticas que foram feitas e dados que foram coletados e divulgados. Isso, no entender do presidente da FUNAI, configuraria uma difamação”, explica o jornalista.

A APIB questiona os cálculos de letalidade da pandemia entre os indígenas feitos pelo Governo Federal e mantém seu próprio acompanhamento do assunto. Segundo o grupo, a pandemia já atingiu 163 povos indígenas, causando 1.060 mortes neste segmento da população.

Valente comenta que a Funai, que é o órgão que deveria cuidar dos direitos dos indígenas, não está cumprindo seu propósito. Ele lembra que o embrião da Funai foi criado pelo militar Marechal Cândido Rondon, em 1910, com o Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais.

“Infelizmente, estamos nessa situação esdrúxula, absurda de um órgão federal criado e mantido pelo contribuinte para a defesa dos direitos indígenas […] passar a acusar os indígenas e defender o presidente da República, defender o governo, esse papel da defesa já é atribuição da Advocacia-Geral da União, mas a Funai, neste governo, entende que deve fazer esse papel”, critíca Valente.

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