“Nosso serviço de inteligência tem encontrado indícios muito fortes de que alguns pontos de garimpo são mantidos com o apoio de organizações criminosas. Isso está sendo investigado. Uma das pessoas que morreu na operação de domingo [30] tinha envolvimento muito forte com uma das organizações criminosas”, disse Agostinho. O presidente do Ibama fez parte de uma comitiva do governo federal que esteve em Roraima para monitorar a situação dos yanomami após atentado que deixou um indígena morto e dois feridos no último sábado (29).

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Um dia depois, quatro garimpeiros teriam reagido à incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ibama num ponto de garimpo conhecido como Ouro Mil, dentro da terra indígena. Eles acabaram sendo mortos em confronto. A Agência Brasil apurou que um dos mortos com vínculos ao crime organizado é do Amapá. Ele é apontado como integrante do grupo PCC, que tem origem em São Paulo, mas atua em todo o país.

No local do confronto, segundo a PRF, foi apreendido um arsenal de armas, com fuzil, três pistolas, sete espingardas e duas miras holográficas, além de munição de diversos calibres, carregadores e outros equipamentos bélicos.

Lavagem e capitalização
Segundo o presidente do Ibama, a atuação de facções criminosas é cada vez mais comum em atividades extrativistas ilegais, como o garimpo, a grilagem de terras e o comércio clandestino de madeira.

“A gente tem percebido que essas atividades passaram a exercer uma atração de facções criminosas. Elas servem, ao mesmo tempo, como forma de lavagem de dinheiro, por meio do garimpo ilegal, por exemplo, mas também como fonte de capitalização desses grupos, já que o tráfico internacional de drogas demanda grande investimento de operação”, explicou Rodrigo Agostinho, em conversa com a Agência Brasil.

Balanço
O Ibama informou que, desde o início da operação, há cerca de três meses, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.

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Elaborado pela Aliança em Defesa dos Territórios, o dossiê “Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira” diz que os garimpos na região quadruplicaram entre 2010 e 2020.

“Quando a gente fala de garimpo na Amazônia, logo a gente pensa em garimpo ilegal. E garimpo ilegal é igual a crime organizado. Quando a gente pensa em crime organizado, a gente está falando de ilegalidades, de crimes cometidos também pelo Estado brasileiro. Em quatro anos de governo, observamos vários tipos de envolvimento do governo em incentivar o garimpo”, afirmou a líder indígena Maial Kayapó, em entrevista à Rádio Nacional de Brasília.

Segundo o relatório, a pouca fiscalização e a ausência de um sistema eletrônico de controle têm facilitado a atuação de garimpeiros irregulares, que passam a ter em mãos a Permissão da Lavra Garimpeira (PLG). Concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a PLG é a autorização para exploração de uma área pelo garimpo, limitada a 50 hectares para pessoas físicas e a 10 mil hectares para cooperativas.

A aliança, que reúne representantes dos povos kayapó, munduruku e yanomami, diz que várias licenças estão ociosas, ou seja, o permissionário não iniciou a operação no prazo de 90 dias como prevê a legislação.

Pesquisa mineral
A PLG não exige a realização de uma pesquisa mineral prévia para o licenciamento, o que, conforme o dossiê, facilita o surgimento de “garimpos fantasmas”, que servem para “esquentar” o ouro extraído ilegalmente em terras indígenas ou unidades de conservação.

O dossiê afirma, ainda. que houve uma “omissão institucional notória e generalizada” da ANM nos últimos anos. “O volume de ouro esquentado em garimpos fantasmas atesta a razão para o estabelecimento do limite de 90 dias. Segundo o estudo da UFMG, 6,3 toneladas de ouro (aproximadamente R$ 1,2 bilhão) foram produzidas em áreas ociosas. Esse tipo de esquentamento (ou lavagem) de ouro – em que o número do processo minerário declarado no ato de venda do minério remete a áreas sem evidência de exploração – será doravante chamado de lavagem grosseira”, diz o documento.

Em nota, a ANM afirmou estar comprometida com a fiscalização da mineração, observando as determinações técnicas e legais.

“Todas as nossas ações institucionais são no sentido de assegurar o pleno funcionamento do setor mineral. Recentemente, foram implementadas medidas que visam aprimorar a fiscalização e a transparência do setor. Entre elas, estão a criação de um painel de inteligência fiscalizatória, que permite a identificação de irregularidades e fraudes; o painel de fiscalização do ouro, que fornece informações sobre a produção e o comércio de ouro; e o sistema de primeiro adquirente, que garante maior transparência na alocação de recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral”, disse a ANM.

Os indígenas também relatam falha na supervisão das Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários (DTVMs), instituições autorizadas pelo Banco Central a comprar e revender ouro por meio de Postos de Compra de Ouro (PCO). Segundo a Aliança, o Banco Central não pune instituições envolvidas na aquisição de ouro ilegal.

“A legalidade da origem do ouro é presumida: depende apenas da palavra do vendedor e da boa-fé do comprador, segundo a Lei 12.844/2013. Ainda que obrigadas a prevenir a lavagem, as DTVMs contam com relativa blindagem quanto à verificação das informações”, diz o texto.

Marco legal
O Banco Central informou, em nota à Agência Brasil, que não compete a bancos centrais, no Brasil e em outros países, fiscalizar atividades relacionadas ao garimpo e à extração de ouro. Mas que a instituição colabora para melhorar a ação do Estado no setor, como interação dentro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

“Nesse sentido, o BC apoia iniciativas que possam aprimorar o marco legal para a fiscalização do comércio do ouro tais como, por exemplo, a revogação da presunção de legalidade na aquisição do ouro por instituição financeira e a exigência de nota fiscal eletrônica. O BC também apoia a criação de mecanismos privados que aumentem a rastreabilidade da cadeia produtiva do ouro”, afirmou.

A solução para o controle do garimpo, segundo o relatório Terra Rasgada, passa pela proteção integral das terras indígenas, como, por exemplo, o aumento da fiscalização, o bloqueio de estradas, a destruição de pistas de pouso clandestinas, de meios de transporte e maquinário e a interrupção de serviços como o de internet para os garimpos dentro das terras indígenas.

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De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram início após uma denúncia anônima indicar que o proprietário de uma loja de materiais para construção no estado estaria utilizando a empresa para movimentar valores para a aquisição de ouro de origem criminosa.

Um dos suspeitos, o proprietário da microempresa de materiais para construção – que não teve o nome revelado – teria movimentado R$ 162 milhões.

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A empresa, que atua regularmente no mercado de construção civil, também seria utilizada para movimentar esses valores ilegais.

Outro suspeito, cujos rendimentos declarados são de apenas R$ 40 mil, teria movimentado em suas contas mais de R$ 12 milhões.

A PF diz que os envolvidos investigados no esquema teriam movimentado R$ 271 milhões em um período de quatro anos.

“Investigações preliminares indicaram a procedência das informações. Análises da movimentação dos envolvidos endossaram as suspeitas, de forma que eles receberiam valores de centenas de pessoas físicas e jurídicas relacionadas com o comércio de minerais. Algumas, inclusive, alvos de outras ações da Polícia Federal”, disse a corporação em nota.

O nome da operação faz menção à embarcação responsável pelo transporte da parcela do ouro retirado do Brasil destinada a Portugal durante o período colonial.

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O espaço atacado serve para barrar a entrada de embarcações clandestinas no território e completou apenas duas semanas de funcionamento. Conforme relatou o Ibama, garimpeiros armados furaram o bloqueio montado no rio Uraricoera e atiraram contra agentes do órgão que abordaram uma das embarcações. Os fiscais revidaram. No tiroteio, um dos garimpeiros, cujo nome não foi divulgado, ficou ferido e foi detido pela PF. Ele permaneceu internado até a noite desta quinta-feira.

Os criminosos desciam o rio em sete embarcações chamadas “voadeiras”, de 12 metros cada, carregadas de cassiterita, metal cuja demanda tem aumentado. O carregamento foi identificado por drones operados por fiscais do Ibama. Após o ataque, os criminosos fugiram.

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A segurança da base de controle é feita por agentes da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama. Na última segunda-feira (20), a base ganhou uma estrutura de cabos de aço e, desde então, de acordo com o Ibama, nenhum barco carregado seguiu em direção aos garimpos.

Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, trata-se de um ataque criminoso programado. “Todos aqueles que tentarem furar o bloqueio serão presos. Acabar com o garimpo ilegal é uma determinação do presidente Lula”, acrescentou.

Em maio de 2021, começou, na região do Palimiú, uma série de investidas de garimpeiros, que atiraram com armas de fogo e lançaram bombas de gás. O grupo de invasores chegou a disparar contra uma equipe da PF que foi socorrer os yanomami. O local tem uma população de cerca de 1 mil habitantes.

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Mas foram nos últimos anos que o garimpo ilegal atingiu outro nível, avançando por territórios que, até então, ainda se mantinham livres da atividade de exploração do ouro, segundo Júnior Hekurari Yanomami, líder indígena ouvido pela reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Júnior Hekurari é presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami (Codisi-YY) e da Urihi – Associação Yanomami. Ele tem sido voz ativa na tentativa de resolver a situação humanitária emergencial de seu povo.

O líder conta que o garimpo “sempre existiu” em algumas áreas do território yanomami mas que, desde 2019, a situação piorou muito. “No Uraricoera, sempre teve algumas balsas. Eram umas dez. Nem passavam de 2 mil garimpeiros na terra indígena yanomami antes de 2016, 2017. Em 2019, eu entrava nas comunidades, principalmente Parima, Xitei, Homoxi. Eu fazia as reuniões de educação, de saúde. A gente não via [garimpo] como está agora. Em 2020, durante [a pandemia de] covid-19, avançou muito, até na comunidade Keta”, afirma Júnior.

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Segundo ele, recentemente foi aberta uma estrada que vai até a nascente do Rio Mucajaí, o que piorou bastante a situação “Foi estrago total. Nessas comunidades não tinha garimpeiros em 2019. Quando eu fui lá em 2021, pensei: ‘meu Deus, o que aconteceu aqui?’.

Júnior conta que a chegada do garimpo começou a gerar problemas novos para comunidades que ainda não conheciam esse tipo de invasão.

“Um pajé que morava na comunidade de Xitei fugiu por causa da presença dos garimpeiros. Ele não conseguia fazer pajelança. Era muito barulho dos motores. O garimpo ficava a 50 metros [da comunidade]. Como vai conseguir se concentrar e fazer ritual? Ele [chegou a fazer] uma reunião. Algumas comunidades ganharam muitas armas de fogo [dos garimpeiros], como espingardas, pistolas. Essa liderança foi contra e foi embora pra região do Minaú. No Minaú, não tem [garimpo]”, conta Júnior, acrescentando que hoje são poucas as áreas yanomami livres do garimpo.

Um relatório divulgado em abril de 2022, pela Hutukara Associação Yanomami, liderada por Davi Kopenawa Yanomami, e pelo Instituto Socioambiental, organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos indígenas, com base em dados coletados no ano anterior, mostrou que 2021 era, até então, o ano de maior destruição provocada pelo garimpo ilegal na região.

“Sabe-se que o problema do garimpo ilegal não é uma novidade na TIY [Terra Indígena Yanomami]. Entretanto, sua escala e intensidade cresceram de maneira impressionante nos últimos cinco anos. Dados do Mapbiomas [ONG de mapeamento do uso do solo] indicam que a partir de 2016, a curva de destruição do garimpo assumiu uma trajetória ascendente e, desde então, tem acumulado taxas cada vez maiores. Nos cálculos da plataforma, de 2016 a 2020 o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%”, informa o relatório.

De acordo com o documento da Hutukara, apenas de 2020 para 2021, a destruição provocada pelo garimpo na TIY cresceu 46%. “Esse é o maior crescimento observado desde que iniciamos o nosso monitoramento em 2018, e, possivelmente, a maior taxa anual desde a demarcação da TIY em 1992”, destaca o relatório. “O garimpo não apenas tem crescido em área, mas também tem se espalhado para novas regiões do território yanomami”.

O relatório mostra que entre as áreas com maior incremento do garimpo ilegal nos últimos anos estão Waikás, Homoxi, Kayanau e Xitei. Em Xitei, o crescimento foi de 1.000% de um ano para outro. Algumas áreas não apresentavam nenhum grau de degradação por garimpo em 2020 e passaram a registrar no ano seguinte, como Auaris (no extremo noroeste de Roraima), Parafuri e Waputha.

Um novo levantamento feito pela Hutukara e pelo Instituto Socioambiental mostrou que o garimpo ilegal avançou ainda mais no ano seguinte. Imagens de satélite revelaram crescimento de 54% no desmatamento, provocado pela extração de ouro na Terra Indígena Yanomami de 2021 para 2022.

Radar na Amazônia
De acordo com a Comissão Pró-Yanomami (CCPY), ONG criada na década de 70 para defender essa população indígena, em 1975, o projeto Radar na Amazônia (Radam) descobriu depósitos de minerais como estanho, cobre, níquel, zinco, prata e diamante, além de cassiterita e ouro.

Logo depois, começa um afluxo de garimpeiros à terra indígena, em especial à área de Surucucu, para explorar os depósitos de cassiterita, com o apoio de pistas de pouso que foram abertas por ali.

Ao mesmo tempo, o governo militar começava a implantar seus planos de integração nacional na região, com a abertura de uma rodovia, a Perimetral Norte, e programas de colonização da área por não indígenas. A própria Companhia Vale do Rio Doce, na época uma empresa estatal, também chegou a fazer prospecções nessa terra.

Conflitos com os napëpë
Esse primeiro contato já gerou os primeiros conflitos e problemas para o povo yanomami, uma etnia que vivia relativamente isolada até então (apesar dos primeiros contatos com os napëpë, ou “homem-branco” terem ocorrido na primeira metade do século 20).

Segundo a CCPY, o contato dos primeiros garimpeiros provocou a disseminação de doenças venéreas, tuberculose, surtos de gripe e mortes entre os yanomami. As roças dos indígenas também começaram a ser atacadas pelos invasores, em busca de comida.

Em 1980, de acordo com a Comissão Pro-Yanomami, ouro é descoberto na região do Ericó, atraindo mais de 5 mil homens apenas no garimpo de Santa Rosa. O afluxo de garimpeiros à terra yanomami continuou durante toda a década de 80 e culminou no que o Instituto Socioambiental, outra ONG de proteção dos indígenas, chamou de “corrida do ouro”, entre 1987 e 1990.

Isso, apesar de o governo federal decidir interditar parte da terra yanomami para proteger a população indígena, em 1982, e depois criar o Parque Indígena Yanomami, em 1984.

Apesar de uma ação do governo para retirar os garimpeiros, no início da década de 90, a extração ilegal de ouro continuou na área. Em 1993, a ação criminosa de um grupo de invasores resultou na morte de 16 yanomami, na região fronteiriça da Venezuela com o Brasil, no episódio que ficou conhecido como Massacre de Haximu.

Cinco garimpeiros foram condenados por genocídio pelos assassinatos, em 1996, naquela que foi a primeira condenação desse tipo de crime no Brasil.

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Natural de Salvador, na Bahia, o inspetor é policial rodoviário federal de carreira há 29 anos, possui graduação em odontologia e direito, e é mestrando em ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Em seu discurso, o novo dirigente destacou o papel e o alcance da PRF, que é a instituição federal de segurança pública com maior presença no território nacional.

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“Nossas ações de fiscalização, de educação para o trânsito e de combate à criminalidade alcançam anualmente milhões brasileiros em 75 mil quilômetros de rodovias federais. Há quase um século, há exatos 94 anos, a Polícia Rodoviária federal cuida da sociedade brasileira com comprometimento, responsabilidade e trabalho.”

Ao lembrar os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes ocorridos há um mês, Antônio Fernando Oliveira ressaltou que a PRF preza pela civilidade e que não irá pactuar com qualquer ato contra a democracia.

“Os valores genuínos da PRF como educação, civilidade, respeito ao próximo são imprescindíveis para a nação. A Polícia Rodoviária Federal, como órgão de Estado, não tem partido e não irá pactuar com qualquer investida contra a democracia.”

O ministro da Justiça, Flávio Dino, ressaltou o compromisso do governo federal com a PRF e destacou que condutas individuais improcedentes serão corrigidas pela instituição.

“As instituições corrigem os erros pessoais. E, por isso mesmo, tenho a tranquilidade de que não passa, apenas, de mais uma fake news – que é o nome chique de mentira – a ideia de que haveria uma espécie de má vontade com esta instituição. Não acreditem nos maus, que querem dividir, que querem cindir”, disse o ministro.

Durante o evento, o novo diretor-geral da PRF assinou um protocolo de intenções com o Instituto Childhood para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e um acordo de cooperação técnica com o Ibama para realização de ações conjuntas de proteção ao meio ambiente

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“O que a gente experimentou no Dsei [Distrito Especial de Saúde Indígena] Yanomami, nos últimos anos, foi um verdadeiro aparelhamento político, verdadeiras oligarquias políticas que detêm o poder aqui em Roraima”, denunciou Tapeba, em entrevista coletiva concedida em Boa Vista, onde participa de ações para lidar com a crise. Em todo o país, há 34 distritos de saúde indígenas, os Dsei, que são vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

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Segundo o secretário, uma auditoria realizada pelo próprio Ministério da Saúde no DSEI Yanomami identificou irregularidades em contratos da unidade.

“Já foi feita uma auditoria aqui no Dsei Yanomami. A AudiSUS, que é um departamento dentro do Ministério da Saúde, realizou uma auditoria. Essa auditoria apresentou um índice de irregularidades em uma série de contratos. Tivemos uma reunião ontem com o Tribunal de Contas da União e o TCU também planeja uma auditoria aqui no Dsei Yanomami”, observou.

Ligação com garimpo ilegal
Tapeba ainda citou investigações da Polícia Federal sobre o envolvimento de agentes políticos do estado ligados ao garimpo ilegal. Ele não quis revelar o nome dessas pessoas.

“Muitos desses políticos que estão envolvidos no aparelhamento do DSEI têm relação direta com o garimpo também. Têm investigações em curso pela Polícia Federal, inclusive, que, no final, vamos ter um desfecho muito grande e tenho certeza que muita gente vai estar sendo, inclusive, presa”, disse.

No momento, o cargo de coordenação geral do Dsei Yanomami está vago. A promessa do secretário especial de saúde indígena é recompor a equipe de todos 34 distritos do país, incluindo o Yanomami. A ideia, nessa primeira fase, é que a própria Sesai faça o acompanhamento e monitoramento no distrito até que os atendimentos estejam normalizados.

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As novas regras foram normatizadas pela FAB por meio de Notam, sigla em inglês para Notice to Air Missions, que informa a comunidade aeronáutica sobre a operação.

“A alteração na Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) acrescenta, ainda, que as aeronaves que decolarem de localidades distantes desses corredores devem voar perpendicularmente até ingresso em um deles, para após prosseguirem em seu voo. Os corredores são de seis milhas náuticas (NM) de largura, o que equivale a cerca de 11 quilômetros”, informou a FAB.

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Setores de inteligência do governo federal e o próprio movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da terra indígena nos últimos dias por terra e por via fluvial. Como a principal forma de acesso ao território é por via aérea, a reabertura para os voos deve acelerar a saída dos invasores.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.

O bloqueio do espaço aéreo sobre a terra indígena começou a vigorar no início da semana passada, após a edição de um decreto presidencial.

Garimpeiros
Representantes dos garimpeiros comemoraram a medida, que vai facilitar uma resolução da crise com menor possibilidade de conflitos. A reabertura do espaço aéreo na área Yanomami era uma demanda do segmento.

“Entendemos que o governo está sendo sensível à crise. É um momento de pânico para milhares de garimpeiros que pretendem, voluntariamente, deixar a área. Pedimos, fizemos a mobilização da forma que se poderia fazer para ajudar, para que não houvesse conflitos”, afirmou o coordenador de articulação política do Movimento Garimpo é Legal, Jailson Mesquita.

Segundo Mesquita, também é preciso manter as vias fluviais abertas para que os garimpeiros que estão de canoa e outras embarcações possam também deixar o território. “Quem ficou para trás foram os menos favorecidos, quem não tinha dinheiro, quem não tinha condição. Agora, vamos ver essa retirada aí, mas já é um passo, um importante passo”, disse.

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Para a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, há uma crise humanitária no Brasil. Ela citou como causas as invasões de territórios, o desmatamento, o garimpo ilegal, a falta de assistência adequada em saúde e saneamento, entre outros.

“Não é mais possível convivermos com povos indígenas submetidos a toda sorte de males, como desnutrição infantil e de idosos, malária, violação de mulheres e meninas e altos índices de suicídio. Presidente Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem verdadeira crise humanitária em nosso país e agora estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos”, disse Guajajara, a primeira indígena a ocupar um cargo de ministra, no dia de sua posse.

Ela tem acompanhado as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas enfrentam casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia, situação histórica que piorou nos últimos quatro anos.

Segundo Guajajara, setores de inteligência do governo federal e o movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

“Temos essa informação de que muitos garimpeiros estão saindo. Mas é bom que saiam mesmo, porque assim a gente até diminui a operação que precisa ser feita para retirar 20 mil garimpeiros, [o que] demora um tempinho”, disse a ministra, em entrevista. “Importante dizer que, para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território”, destacou.

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Atualmente, a Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, tem 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes. Além disso, 50 indígenas estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital da Criança Santo Antonio (HCSA), ambos em Boa Vista. Há duas equipes compostas por profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), uma em Auaris e outra no Surucucu, onde são feitos, em média, de 60 a 70 atendimentos diários.

Reconstrução
Ao tomar posse na presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana prometeu reconstruir o órgão e elogiou o fato de a Funai estar pela primeira vez sob o comando de indígenas.

“Esse é o primeiro passo que a gente tem de dar. Reorganizar a Funai. Fortalecer, buscar orçamento”, afirmou. A presidenta também citou a falta de servidores públicos e o estoque de ações judiciais acumuladas nos últimos anos como desafios para o órgão.

“Todo esse caminho que percorremos até hoje para chegar aqui foi longo e muito sofrido. Muitas vidas se perderam no caminho e ainda estão se perdendo. Passamos anos de desmonte, de sucateamento, de desvalorização dos servidores públicos”, declarou Wapichana.

Ambivalência
Para o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Maurício Terena, a data é “ambivalente” pois esses povos vivem momento significativo em relação às políticas brasileiras para a área.

“Digo que ela carrega um sentimento de ambivalência porque, ao passo que estamos felizes com [as novas interlocuções para os povos indígenas], também temos assistido a situação dos yanomami, que sofrem uma crise humanitária desde 2020. Acho importantíssimo salientar a articulação dos povos indígenas, que já vinha denunciando a invasão garimpeira dentro do Território Yanomami”, afirmou.

Segundo Terena, a gestão de Jair Bolsonaro promoveu “uma desestruturação dos órgãos responsáveis pelos povos indígenas”. Entre os pontos destacados pelo coordenador, como sucateamento de políticas públicas, está o enfraquecimento da Funai e a queda no orçamento destinado à área.

Sepé Tiaraju
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é celebrado desde 2008. A data escolhida é uma homenagem ao guarani Sepé Tiaraju, guerreiro morto em 7 de fevereiro de 1756 durante a histórica Batalha de Caiboaté, em São Gabriel (RS).

O motivo do conflito foi o Tratado de Madrid, que estabelecia novas fronteiras entre as colônias da Espanha e de Portugal e, consequentemente, determinou a evacuação da população que vivia na República Guarani, na região das Missões, abrangendo o que é hoje o oeste do Rio Grande do Sul, o Norte da Argentina e o Paraguai. Assim como Sepé, cerca de 1.500 indígenas foram mortos na batalha. Contudo, o corpo dele não foi encontrado e, assim, nasceu o mito de que o herói teria subido aos céus, tornando-se um santo.

Em 2017, o Vaticano autorizou o início do processo de canonização do guarani para se tornar, oficialmente, santo. Atualmente, a canonização está na fase de beatificação e pode demorar alguns anos para ser concluída.

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Nessa etapa, a pedido do Ministério dos Povos Originários, a prioridade será a manutenção da segurança das equipes nos postos da Fundação Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e nos centros de saúde que prestam assistência aos indígenas.

“Determinei hoje o deslocamento de mais 100 integrantes da Força Nacional que estarão, entre hoje e amanhã, chegando ao estado de Roraima para, com isso, fortalecer especialmente a segurança das bases da Funai e também dos postos de saúde. A missão primeira da Força Nacional em território Yanomami será esta”, adiantou.

No total, 500 homens da Força Nacional de Segurança serão enviados ao estado nesta etapa da operação.

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Desintrusão
Dino informou que as Polícias Federal e Rodoviária Federal, com o apoio logístico das Forças Armadas, darão início às ações de afastamento compulsório de quem ainda não tiver saído da Terra Yanomami nesse período. Segundo o ministro, começarão a ser destruídos os equipamentos de garimpeiros, para que não voltem a ser utilizados em atividades ilegais e eliminadas as pistas clandestinas. Além disso, poderão ser presas em flagrante pessoas que ainda estejam na região.

“É evidente que esse planejamento policial é dinâmico, acontece dia a dia. O que eu posso afirmar é que as ações policias irão começar nesta semana”, afirmou o ministro.

Sobre a saída de garimpeiros do território indígena, o ministro da Justiça disse ainda que o governo não dará nenhum tipo de apoio para isso. Os garimpeiros alegam dificuldade para sair da região desde que a Aeronáutica passou a controlar o espaço aéreo e proibir que aeronaves usadas na atividade criminosa sobrevoassem o território.

“Claro que estamos neste momento permitindo que essas pessoas saiam pelos seus próprios meios, mas não haverá apoio do governo federal para essa retirada, porque consideramos que há incompatibilidade entre a natureza criminosa da atividade com o eventual apoio [do governo federal]”, disse Dino. Sobre a questão social, o ministro acrescentou que o governador de Roraima, Antonio Denarium, está em Brasília e deve tratar do assuntos com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social.

Cautela
Sobre afirmações de que o governo estaria facilitando a fuga em massa de criminosos da Terra Indígena Yanomami, Flávio Dino disse que eles não ficarão impunes.

“Isso não é um caminho de impunidade porque as investigações estão o sendo feitas e continuarão a ser feitas. Mas nós temos que entender que é uma situação política e social de alta complexidade e que é preciso ter planejamento. O uso da força sem planejamento poderia piorar o problema instalado no estado de Roraima, e nós não desejamos isso”, afirmou.

Foco
O ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que foco prioritário das investigações são os financiadores, os donos dos garimpos ilegais e aqueles que fazem lavagem de dinheiro. “Claro que temos os executores de crimes ambientais – essas pessoas estão sendo identificadas por imagens e serão alvo do inquérito policial.”

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Assim é com as cenas que mantém vivo nosso horror ao contemplar as imagens da liberação dos campos de concentração nazistas ao término da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Imagino o estupor do mundo ao dizer que contemplava essas cenas pela primeira vez. Afinal, o mundo todo se fechou numa negação conveniente afirmando o desconhecimento do que acontecia no intramuros do nazismo.

Gérard Vincent em memorável artigo para a magnífica coleção História da Vida Privada: Guerras ditas, guerras silenciadas e o enigma do identitário (vol. 5: Da Primeira Guerra a nossos dias. SP, Cia. das Letras, 1992. p. 201-247) observa que os franceses gostam de enfatizar seu desconhecimento sobre o que acontecia com os judeus no período.

Em 1940 parte da França foi conquistada pelos nazistas e o país viveu seu turning point, seu momento de inflexão, onde foram colocadas à prova todas suas mais profundas concepções enquanto povo e país. A França ocupada pelos nazistas viveu um pesadelo de colaboracionismo – os franceses (muitos) que colaboravam com o nazismo – e, como em todo território dominado pelos alemães, o horror da perseguição implacável aos judeus mandados para campos de concentração e para a morte.

Moravam na França cerca de 300.000 judeus. Estatísticas baseadas nos arquivos alemães calculam que cerca de 75.721 judeus franceses foram deportados para a “solução final”, o extermínio, e os mesmos dados apontam para 2.500 sobreviventes, ou seja, apenas 3% ao término do conflito.

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Vincent pergunta: os franceses sabiam? Sua resposta é que: eles sabiam da deportação ao vê-los desaparecer. Não poderiam imaginar o que era a “solução final”.

Até que ponto isso pode eximi-los de culpa?
Nosso turning point como brasileiros acontece agora ao encararmos a tragédia dos Yanomamis. A maioria dos povos indígenas que povoam as Américas migraram da Ásia em direção ao Continente Americano, através do Estreito de Bering, cerca de 15.000 anos atrás. Os Yanomami estabeleceram-se na região que ocupam atualmente há aproximadamente um milênio.

Depois de uma longa luta e muitas denúncias sobre a sua condição e devastação pelo contato, particularmente, com o garimpo, em 1992, finalmente, houve a demarcação do território Yanomami. Seu território no Brasil é de mais de 9,6 milhões de hectares. Para se ter uma ideia, é o dobro do tamanho da Suíça. Se reunirmos suas terras no Brasil com as da Venezuela, onde também habitam, chegaríamos ao maior território indígena coberto pela floresta em todo o mundo.

Segundo reportagem da Revista Carta Capital – edição número 1245, de 08/02/2023, p. 16 -, o território Yanomami possui “a tabela periódica inteira”, tal a riqueza e a diversidade mineral contida em suas terras. Se isto poderia representar sinal de prosperidade para o povo, transformou-se na razão de sua desgraça, dada a ganância dos exploradores que para lá se dirigem para roubar as riquezas de seu solo e conduzir uma verdadeira operação de extermínio do povo.

Até final do século XIX, os Yanomami mantinham contato apenas com outros grupos indígenas vizinhos. Seus primeiros encontros diretos com caçadores e soldados da Comissão de Limites ou viajantes estrangeiros deu-se entre 1910 e 1940. Entre 1940 e 1960, o contato se sofistica com a presença das missões católicas e evangélicas que lá se estabeleceram. O encontro sempre foi danoso aos Yanomami, trazendo surtos epidêmicos de doenças que não existiam na região e dizimaram parte do povo.

Porém, foi durante a Ditadura Militar que se desenvolveu o Plano de Integração Nacional, com a abertura da estrada Perimetral Norte invadindo o território Yanomami. Desenvolveu-se o RADAM, um Projeto de Levantamento de Recursos Amazônicos, que alertou para a existência de importantes jazidas minerais na região. Estava dado o mote para a invasão do território e para o desencadear da corrida do ouro. Em 1993, garimpeiros invadiram uma aldeia e assassinaram 16 indígenas, o que ficou conhecido como “Massacre de Haximu”. Houve julgamento e condenação por genocídio do episódio.

Estimativas calculam que, entre Venezuela e Brasil, existiriam aproximadamente 35.000 Yanomamis, sendo que, só no Brasil, teríamos cerca de 15.000 pessoas distribuídas em 250 aldeias.

No mês de janeiro de 2023, o Ministério da Saúde decretou emergência para combater o descaso com a população Yanomami depois da denúncia do Ministério dos Povos Indígenas de que cerca de 570 crianças morreram nos últimos 4 anos devido ao avanço descontrolado do garimpo ilegal.

A visão desoladora da situação dos Yanomamis só encontra semelhança com a dos campos de concentração no momento de sua liberação em 1945. Sabemos que o aval dado pelo último governo para o garimpo na região tem profunda responsabilidade com este novo genocídio.

Porém, da mesma forma como não adianta aos franceses apelar para o desconhecimento da situação de holocausto judaico em seu território, não adianta a nós brasileiros alegarmos o mesmo desconhecimento em relação à situação de genocídio dos Yanomamis. Nada vai nos eximir da culpa enquanto povo.

Foi muito bom para os franceses encarar seu colaboracionismo com o nazismo. A nós brasileiros será salutar compreender que a tragédia Yanomami é responsabilidade de todos nós.

Só assim poderemos crescer como população digna e soberana!

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Em ofício desta segunda-feira (30) Almeida pede ainda que a Polícia Federal intensifique as ações de inteligência para monitorar as articulações de garimpeiros contra a comunidade indígena e que a Força Nacional auxilie a PF nesta missão.

O documento também solicita que seja elaborado plano emergencial de desintrusão de garimpeiros, diante de relatos de que eles estão impedindo o atendimento na saúde, inclusive de crianças indígenas.

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Almeida quer ainda que seja avaliada a conveniência de instauração de investigação para apurar envolvimento de autoridades locais como garimpo ilegal, “considerando a inexistência de adoção de medidas de proteção do território e de enfrentamento à atividade ilegal, em nível local, e a inexistência de leis contrárias ao controle da atividade garimpeira”..

Ameaças
Em missão, a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) identificou ameaças sistemáticas de garimpeiros à integridade dos povos indígenas e também da força-tarefa liderada por equipes de saúde presentes no local. O ofício afirma, por exemplo, que os garimpeiros têm imposto suas presenças “de forma ostensiva, atuando também no aliciamento de jovens indígenas e na distribuição de armas de fogo”.

“Foram apresentados diversos relatos de ameaças sistemáticas praticadas contra as lideranças yanomami. Foi possível avaliar, por meio da escuta especializada de tais lideranças, que existe situação de risco concreto e iminente à sua integridade física e vida, potencializada pela presença dos órgãos federais no território e pelos anúncios de autoridades governamentais de que ocorrerá a desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami”, alega o ofício.

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Sobre a invasão de áreas indígenas venezuelanas o problema é antigo, tem meio século e foi bem registrado pelo famoso antropólogo norte-americano Napoleon Chagnon no seu livro de memórias (sem tradução para o português) intitulado: “Nobres selvagens. Minha vida entre duas perigosas tribos – os Ianomâmis e os antropólogos”, de 2013. Chagnon passou mais de 30 anos fazendo pesquisas de antropologia cultural entre os ianomâmis venezuelanos, mas algumas vezes cruzou a fronteira para o Brasil para identificar semelhanças e diferenças entre as tribos dos dois lados da fronteira. Em 1967 ele fez a primeira dessas incursões. Vale a pena transcrever um pequeno trecho do seu livro para mostrar o que era aquela região, não muito distante do Vale do Javari, há 50 anos atrás:

“Os ianomâmis brasileiros sofriam muito mais ameaças – e mais sérias – à sua cultura e sobrevivência demográfica do que os ianomâmis venezuelanos, após, aproximadamente, 1970. No Brasil colonos, garimpeiros, madeireiros, fazendeiros, militares e grileiros pareciam de prontidão para saltar sobre as fronteiras das áreas ianomâmis após meados dos anos 1960, quando a construção de uma importante rodovia através da desconhecida selva amazônica estava em processo. Na Venezuela a situação era diferente, porque os ianomâmis venezuelanos não eram ameaçados por madeireiros nem por garimpeiros. Os militares venezuelanos não estabeleceram presença constante nas terras ianomâmis até 1987, quando garimpeiros brasileiros subitamente invadiram aquelas terras do lado brasileiro e alguns deles atingiram as nascentes dos rios na região do Alto Orinoco antes de serem repelidos pelos militares venezuelanos”.

No parágrafo acima Chagnon resume a situação naquela área da Amazônia, mostrando os interesses que até hoje se articulam e destroem o meio ambiente e também os povos tradicionais e os ribeirinhos.

Mas nem mesmo aqueles que deveriam proteger os indígenas se salvam de sérias acusações sobre violação de direitos dos indígenas. O próprio Changnon foi falsamente acusado por colegas de espalhar sarampo (que é letal para os índios) durante uma pesquisa científica dos anos 60. Ele também foi repudiado por líderes religiosos salesianos da Venezuela por denunciar que essa Ordem religiosa havia distribuído armas de fogo entre os ianomâmis (que as utilizaram tanto contra inimigos como em brigas domésticas). Ao descrever o modo de vida dos ianomâmis, Chagnon mostrou o espantoso nível de violência que existe entre os diferentes grupos. Ele estimou que 35% das crianças recém nascidas são mortas pelas mães (a maioria meninas). As brigas entre homens é uma constante, especialmente para conseguir mulheres (já que a proporção em cada grupo é de 100 mulheres para cada 135 homens). É comum homens de uma tribo invadir a área de outra simplesmente para sequestrar mulheres (e se a mulher sequestrada tiver um filho no colo, este é simplesmente assassinado). Por isso é difícil achar um ianomâmi adulto que não apresente um sério defeito ou cicatriz no rosto decorrente de brigas ocorridas entre eles. A vida diária de um ianomâmi está longe de ser paradisíaca…

O certo é que a Amazônia e sua conservação apresentam antigos desafios e dilemas. O emprego de novas tecnologias deveria facilitar o controle do avanço de atividades econômicas ilegais. Os recursos financeiros existem, inclusive de fundos internacionais. Resta empregá-los de forma eficiente sabendo que fortes e antigos interesses serão contrariados e de que não há consenso sobre como proteger os indígenas.

*Cândido Prunes é advogado, pós graduado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e no programa executivo de Darden – Universidade de Viriginia, é autor de “Hayek no Brasil”.

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