A aliança com Henrique Meirelles seria uma aposta que já deu certo na primeira eleição de Lula: a composição com um nome conhecido e aprovado pelo mercado. Em 2002, Lula escolheu como vice o empresário José de Alencar. O ex-presidente do Banco Central poderia até já ser anunciado como ministro da Fazenda de antemão e ser o seu “posto Ipiranga”, papel desempenhado pelo atual ministro da Economia Paulo Guedes para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018.

Nas conversas que teve com o presidente do PSD, partido ao qual Meirelles está filiado, Lula não encontrou receptividade. Gilberto Kassab tem insistido que o melhor plano para a legenda neste momento é uma candidatura própria e aposta suas fichas no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Diante da negativa, Lula tem sido aconselhado a procurar alguém do agronegócio. Além de abrir as portas com o capital, o setor poderia atrair também parte do eleitorado conservador. Os nomes, no entanto, ainda estão sendo avaliados.

Lula encerra nesta sexta-feira (8) um giro de conversas por Brasília. Lá, além de Kassab, reuniu-se com dirigentes do MDB e com movimentos sociais. 

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O grande entusiasta da candidatura de Pacheco é o presidente do PSD, Gilberto Kassab. A interlocutores, ele dá a entrada do senador na disputa como certa. Mas ressalta que, para continuar tendo trânsito entre as lideranças do país, ele precisa se colocar como alguém disposto a criar soluções, não como candidato. Como adversário de Bolsonaro, no entanto, ele perderia o papel de “ponte” entre as instituições, que tem tentado exercer nos últimos meses. 

No dia 18, por exemplo, Pacheco teve uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para pedir a retomada de diálogo com o Palácio do Planalto. No início de agosto, Fux havia cancelado uma reunião prevista entre os chefes dos três Poderes após a escalada dos ataques de Bolsonaro aos ministros do Supremo e ao sistema de votação eletrônico. “A democracia não pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no país. Neste instante, o mais importante é o diálogo entre todos os presidentes de Poderes. E é isso que vim sugerir ao ministro Fux, que possamos restabelecer aquela ideia original de sentarmos todos para debater os problemas nacionais”, afirmou Pacheco na ocasião.

Os aliados de Pacheco que apostam na sua candidatura avaliam que esse perfil conciliador será fundamental para tornar viável a sua participação na disputa. Em seu entorno, a avaliação é de que sua atuação no comando do Senado poderá dar a ele condições para se destacar entre os demais nomes da terceira via, hoje embolados entre 5% e 10% de intenções de votos nas principais pesquisas. 

Pacheco barrou pedido de impeachment contra Moraes

Foi nesse cenário que Pacheco rejeitou, no último dia 25, o pedido de impeachment protocolado por Bolsonaro contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O pedido foi o ápice de mais um episódio que se iniciou, na semana anterior, com a operação autorizada por Moraes que prendeu o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. 

A rejeição do pedido se baseou em um parecer da Advocacia-Geral do Senado, que concluiu não haver embasamento jurídico para a deposição do ministro. Mas Pacheco fez questão de se posicionar, posteriormente, sobre o que a decisão representava. “Há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental ao estado de direito e à democracia, que é a separação dos Poderes e a necessidade de que esta independência de cada um seja garantida e que haja convivência mais harmoniosa possível. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de restabelecimento das relações entre os Poderes, da pacificação e da união nacional que tanto nós reclamamos, que tanto nós pedimos, porque é fundamental para o bem-estar da população brasileira e para a possibilidade de progresso e de ordem do nosso país”, completou.

Bolsonaro reagiu em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco. “Lamento a posição do senhor Rodrigo Pacheco no dia de ontem [25], mas nós continuaremos aqui no limite, dentro das quatro linhas, [para] buscar garantir a liberdade do nosso povo”, justificou. Na ocasião, também voltou a criticar Moraes, afirmando que  ele ignora a Constituição.

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A iniciativa do coronel fere o regimento da corporação, mas junta-se a outros fatos recentes que demonstraram aderência das polícias militares às ideias do presidente Jair Bolsonaro, como os tiros disparados contra o senador Cid Gomes (PDT) em Fortaleza, durante greve da PM-CE em fevereiro de 2020, e a ação da PM de Pernambuco ao atirar com balas de borracha e lançar bombas de gás lacrimogênio em manifestação contra Bolsonaro no Recife, em maio deste ano.

Para o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), a situação atual do Brasil é preocupante, sendo necessária uma reação contundente dos governadores contra insubordinações das polícias militares. “O regimento impede qualquer participação em movimentos políticos. Foi correto o afastamento do coronel. No Brasil inteiro tivemos manifestações de redes sociais [de militares], que eu espero que sejam convencidas através do diálogo ou de medidas disciplinares. Precisamos de serenidade e paz para continuar nossa rota de consolidação da democracia”, considerou Kassab, durante participação no programa Segunda Chamada.

O ex-ministro considera importante não “entrar na frequência” de instabilidade que tem sido estimulada pelo presidente Jair Bolsonaro. “A vida dele é esticar a corda. Ele foi expulso do Exército esticando a corda e tem sido assim como deputado federal e presidente da República. Não podemos entrar na frequência. (…) Todo militar sabe que o maior patrimônio é a vitaliciedade. Não conheço o regimento, mas é preciso aplicar as punições possíveis. Nesse caso específico, fugir à disciplina, fugir à hierarquia, é prejudicar o Brasil. Se não pune, o movimento espalha. Não é possível que um policial militar, independente de sua patente, faça um chamamento para uma mobilização que vai pregar exatamente o confronto, a não realização das eleições, e até um golpe. É inadmissível”, continuou Kassab.

O cientista político e major reformado Luiz Alexandre de Souza Costa pontuou que o bolsonarismo tem bastante influência entre os policiais militares do Brasil e que este governo alterou as formas de punição, enfraquecendo, por exemplo, possibilidade de cerceamento da “liberdade de expressão” dos militares. “Já tem alguns anos que os PMs apoiam o Bolsonaro e os filhos. São vistos como defensores dos policiais; muitas vezes não tão policiais, mais envolvidos com o crime do que qualquer outra coisa. (…). Só por Tribunal de Justiça Militar pode julgar e punir a conduta dele. A única coisa que o governador pode fazer é afastar o coronel”, explicou.

Reunião de governadores com Bolsonaro pode não ser suficiente para esfriar ânimos de parte dos policiais militares

A jornalista Juliana Braga pontuou que esta tensão já está posta há bastante tempo e que a reunião solicitada pelos governadores de 24 estados e o Distrito Federal com o presidente Jair Bolsonaro para abrandar o discurso pode não ter o resultado esperado. “O presidente não tem dado sinais de que está sensível a este tipo de mobilização. Os governadores têm, eles próprios, que tomarem o comando de suas tropas e evitarem que o problema aumente”, considerou Braga.

O jornalista Pedro Dória defendeu uma punição rígida ao coronel Aleksander Lacerda, pois a atitude do policial militar pode estimular outras ações de insubordinação. “Eu tendo a acreditar no que os generais falam de que não haverá golpe. Mas isso foi o que Salvador Allende ouviu e o que João Goulart ouviu. Esse coronel afastado por Dória hoje de manhã comanda 5 mil homens. É muita gente. Por ter assumido de forma tão escancarada atividade política em público, precisa ser expulso da corporação. Se em São Paulo uma ação dessas não acontece, o risco de levantes não é pequeno”, considerou.

Para Kassab, o fato de cinco ex-presidentes da República (Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, José Sarney e Fernando Collor) terem consultado comandantes de alta patente das Forças Armadas sobre a possibilidade de golpe não deve ser menosprezado. “Quando a gente passa a supor que o governo federal, a pessoa do presidente, ou pessoas importantes na hierarquia do país, possam estar envolvidos na articulação, ou no simples pensamento de um golpe, já é um risco de instabilidade. Não menosprezo as ameaças porque é um presidente da República que tem vindo a público com ilações. Espero que as Forças Armadas continuem com essa posição de distanciamento do que eles pensam e do que pensa o presidente da República”, disse.

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Rodrigo Pacheco já havia declarado publicamente sua confiança na Justiça Eleitoral Brasileira e no sistema de votação eletrônica. No início de agosto, logo após a PEC do voto impresso ter sido derrotada na Câmara dos Deputados, ele garantiu que a pauta estava encerrada e que ela não seria rediscutida no Senado.

“A Câmara rejeitou essa proposta ontem, e acredito que se ela chegasse aqui também seria rejeitada. Então, não considero adequado nem aconselhável retomar a votação de uma PEC sobre o mesmo tema que está aqui no Senado. Vamos respeitar a posição da Câmara”, disse ele em entrevista coletiva. E acrescentou: “Quero reiterar minha confiança na Justiça Eleitoral brasileira. Renovo essa confiança no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que tenhamos normalidade do processo eleitoral em 2022. Quanto ao voto impresso, já há essa decisão da Câmara, esse assunto está resolvido”.

O almoço deste sábado (21) na capital paulista é mais uma tentativa de Kassab de tentar emplacar o nome de Pacheco entre formadores de opinião para uma possível candidatura do senador à presidência da República nas eleições de 2022. O presidente do PSD já convidou o parlamentar para se filiar ao partido.

Participaram do encontro os advogados Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Pierpaolo Bottini, José Luis Oliveira Lima, Alberto Toron, Gustavo Badaró, Ricardo Penteado, Augusto Arruda Botelho, Sergio Renault, Marcos da Costa e Viviane Girardi, que preside a Associação dos Advogados de São Paulo. As advogadas Dora Cavalcanti, Gabriela Araujo e o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, também estavam presentes.

Pedido de impeachment

Durante o encontro, a crise entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o poder Judiciário também esteve entre as pautas. Os presentes foram unânimes em dizer que as ofensivas de Bolsonaro serviram para unir os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), divididos até então por diferenças históricas.

Lembrando que nesta sexta-feira (20), o chefe do Executivo encaminhou ao Senado Federal o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. No mesmo dia, o STF divulgou uma nota de repúdio ao documento (leia abaixo a nota na íntegra). E neste sábado (21), dez ex-ministros da Justiça e da Defesa assinaram um manifesto endereçado a Pacheco, no qual pedem a rejeição do processo.

O presidente do Senado também se manifestou sobre o pedido de impeachment, ainda na sexta-feira (20). Rodrigo Pacheco disse que irá analisar o documento, cujo encaminhamento técnico e jurídico, afirmou, precisa ser feito “em respeito a todas as iniciativas que existem, ao direito de todo e qualquer brasileiro de pedir”. Mas afirmou: ” não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República. O impeachment é algo grave, algo excepcional, de exceção, e que não pode ser banalizado. Mas cumprirei o meu dever de, no momento certo, fazer as decisões que cabem ao presidente do Senado”, disse ele.

NOTA OFICIAL do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte.

O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.

O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.

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As trocas, previstas para depois do Carnaval, têm como pano de fundo a pavimentação do caminho para a disputa pela reeleição em 2022. O PSD de Kassab elegeu 654 prefeitos em 2020, sendo o terceiro partido com gestões municipais, um ativo importante para capilarizar a campanha presidencial. 

Kassab foi ministro das Cidades na gestão de Dilma Rousseff, e da Ciência e Tecnologia na de Michel Temer. Foi também secretário da Casa Civil do governador de São Paulo, João Dória. Mas nos últimos meses, o dirigente partidário se aproximou de Bolsonaro.

O presidente está preocupado em fortalecer o governo para chegar em 2022 com um portfólio robusto de entregas para apresentar. Por isso, tem avaliado também a comunicação. A ala militar é crítica à condução do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do secretário de Comunicação da presidência, Fábio Wajngarten.

Em conversa recente com Faria, Bolsonaro deixou nas mãos do ministro a decisão de demitir ou não Wajngarten. Reconheceu que o auxiliar é de difícil trato e não respeita hierarquia. Nos últimos meses, brigou com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e com o próprio Fábio Faria. O ministro das Comunicações, no entanto, pretende manter Wajngarten no posto. 

Nessa aproximação com os partidos do Centrão, o Planalto está disposto a entregar o Ministério da Educação para o DEM, caso o partido formalize apoio ao governo. Cotado para o posto, o ex-ministro Mendonça Filho tem dito a aliados que não gostaria de assumir a missão.

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