Para isso, liberou geral a legislação para a compra e uso de armas e munições, com mais de 40 decretos, alegando que “povo armado jamais será escravizado”, como disse com todas as letras na célebre reunião ministerial de abril de 2020.

Outro dia, em entrevista ao nosso programa “Segunda Chamada”, aqui no MyNews, o meu amigo Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça e da Defesa, defendeu a ideia de que precisamos parar de falar em Bolsonaro porque é isso que ele quer para não ser esquecido. Fiquei pensando se isso era possível e recomendável.

Hoje, lendo a coluna “Jamais esquecer Bolsonaro”, de outro velho amigo, o Rui Castro, na Folha, fui convencido de que ainda não podemos deixar de falar e escrever sobre os imensos estragos que esse cidadão causou ao país, e deixou sequelas por toda parte.

“É obrigatório  lembrar como ele tentou armar a maior teia antidemocrática da história da República. (…) Quando as outras nove investigações a seu respeito (8 de Janeiro, jóias, etc) se completarem (e a delação de Mauro Cid não para de revelar crimes), então Bolsonaro poderá ser esquecido – num longínquo e acolhedor presídio federal”.

Em seu esforço para a reconstrução do país, o presidente Lula assinou esta semana dois decretos que visam exatamente desarmar o país, uma das prioridades do seu Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino.

Primeiro, Lula assinou um decreto nesta quarta-feira, dobrando a taxação para a compra de armas e munições, que agora será de 55%; em seguida, no mesmo dia, com o objetivo de reforçar o combate ao crime organizado, por meio de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), convocou as Forças Armadas para atuar nos portos e aeroportos do Rio e de São Paulo.

Assim Lula justificou a medida:

“A violência a que nós temos assistido tem se agravado a cada dia que passa e nós resolvemos tomar uma decisão fazendo com que o Governo Federal participe ativamente, com todo o potencial que ele tem, para que a gente possa ajudar os governos dos estados e ajudar o próprio Brasil a se livrar do crime organizado”.

Já estava na hora mesmo do Estado brasileiro reagir ao desmonte que suas instituições sofreram nos quatro anos do governo Bolsonaro, em especial nos fundões da Amazônia, com as quadrilhas de contrabandistas, narcotraficantes, madeireiros e pecuaristas passando a boiada nas terras indígenas, como o ex-ministro Ricardo Salles preconizou na mesma reunião ministerial em que o seu chefe pregou o armamento da população.

No começo do governo, a região chegou a ser entregue aos cuidados de um vice-rei, o general  Hamilton Mourão, que logo sumiria de cena e nunca se soube o que realmente suas tropas fizeram para preservar a floresta amazônica e as terras indígenas, atacadas como nunca antes.

Em reportagem no Uol desta quinta-feira, Leonardo Sakamoto publica matéria com relato de que esta guerra continua: “Áudios obtidos pela Repórter Brasil e atribuídos a um grupo de WhatsApp chamado “Máfia da Tora” revelam dois homens conversando sobre a compra de armas de fogo nos Estados Unidos contra agentes da Força Nacional e de outros órgãos federais envolvidos na desintrusão (retirada dos invasores) da Terra Indígena Apyterewa, no Sul do Pará”.

Invadida por madeireiros e pecuaristas, a Apyterewa foi o território indígena mais desmatado do país durante o governo anterior. Por isso, a expulsão dos ocupantes ilegais e as 60 mil cabeças de gado, desde 2 de utubro, vem gerando reações de lideranças políticas e econômicas locais, ligadas à bancada ruralista na Câmara, a mais poderosa do parlamento, que agora se mobiliza para derrubar a decisão do STF e do governo federal sobre o Marco Temporal.

Num dos áudios do grupo de 225 integrantes da “Máfia da Tora” dá para ouvir de um deles: “A vontade que dá é estar bem localizado com uma arma 357, entendeu?, catar um por um e dar na cabeça, um satanás desse aí”. Satanás no caso, são os agentes federais convocados pelo governo para proteger o que restou da floresta e das terras indígenas. Santos são os agrotrogloditas, na perfeita expressão de Elio Gaspari.

No Brasil destes dias, o passado, o presente e o futuro se cruzam a cada esquina e a luta contra o arbítrio e o atraso tem que ser permanente, sem tréguas, em todo o território nacional. Ainda são muitas as sequelas e as bombas de efeito retardado deixadas pelo governo golpista.  A reconstrução vai demorar, mas já começou.

Vida que segue.

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Na abertura do evento o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, relembrou visitas que fez a comunidades indígenas e citou o Posto Leornado, no Alto Xingu, como exemplo de local onde a atenção primária à saúde acontece com consultas oftalmológicas, procedimentos odontológico e até mesmo assistência com apoio de tele saúde.

“Essa política pública precisa ser ampliada e, para isso, cada centavo, recurso público que chega na Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) tem que chegar para as comunidades indígenas brasileiras. A gente sabe que têm ameaças desses recursos não chegarem aos seus verdadeiros donos, os nossos indígenas”, ressaltou

Segundo o Ministério da Saúde, a 6ª CNSI é a etapa final de um trabalho que começou com 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro e dezembro de 2018. “Das conferências distritais saíram 2.380 propostas consolidadas em 252 proposições a serem analisadas nesta etapa nacional”, detalhou a pasta.

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As propostas estão divididas entre sete eixos temáticos: a articulação dos Sistemas Tradicionais Indígenas de Saúde; criação do Modelo de Atenção e Organização dos Serviços de Saúde; Recursos Humanos e Gestão de Pessoal em Contexto Intercultural; Infraestrutura e Saneamento; Financiamento; Determinantes da Saúde; Controle Social e Gestão Participativa.

“As vozes dos parentes têm força e precisam ser ouvidas. A conferência é o momento do indígena se fazer presente e garantir uma saúde de qualidade para nosso povo”, diz William Uwira Xacriabá, Secretário-Geral da 6ª CNSI. Além disso, a 6ª CNSI tem como meta aprovar as diretrizes que subsidiarão as ações de saúde locais e distritais e a reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Homenagem
A cerimônia de abertura do evento hoje foi marcada pela entrega da comenda Maninha Xukuru Kariri. A condecoração reconheceu três personalidades brasileiras cujas contribuições foram marcantes na luta por direitos e melhorias da saúde dos povos indígenas do Brasil. Os homenageados foram: Ailson dos Santos (Yssô Truká), no segmento usuário; Maria do Carmo Andrade Filha (Carmem Pankararu), no segmento trabalhador e Ubiratan Pedrosa Moreira, na categoria gestor.

Conhecida como Maninha Xukuru Kariri, Etelvina Santana da Silva, nasceu em 1966, na aldeia Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, interior do estado de Alagoas. Ela é reconhecida como uma das grandes lideranças indígenas ao combater o preconceito na condição de mulher e indígena, sendo a única mulher em meio a tantos caciques e líderes indígenas. Em 2000, foi indicada pelo Projeto “1000 mulheres” ao prêmio Nobel da Paz.

Ela morreu em outubro de 2006 por problemas de saúde. Em 2007, recebeu in memoriam, o prêmio Renildo José dos Santos, destinado aos que se dedicam à defesa dos direitos humanos. Maninha foi agraciada na categoria Defesa da Identidade Cultural.

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Medidas de segurança contra a covid-19 específicas para as áreas indígenas vêm sendo renovadas desde outubro de 2020, quando o Palácio do Planalto editou a primeira medida provisória (MP) sobre o assunto, em resposta a cobranças do Ministério Público Federal (MPF), de entidades indígenas e do próprio Congresso Nacional.

A primeira MP nº 1.005/2020 vigorou até 31 de dezembro de 2020, sendo então substituída pela MP nº 1.027, que originou a Lei nº 14.160, de junho de 2021.

Assim como os textos legais anteriores, a Lei nº 14.458, promulgada nesta quarta-feira (19), estabelece que as barreiras sanitárias protetivas devem ser prioritariamente compostas por servidores públicos federais, podendo, a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública e com o aval de governadores e prefeitos, ser integradas por funcionários públicos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluindo militares.

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) será responsável pelo planejamento e operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias e também por pagar as diárias devidas aos servidores estaduais e municipais cedidos para atender a solicitação de reforço do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Lei nº 14.458 vigorará até o próximo dia 31 de dezembro e o ministro da Justiça e Segurança Pública poderá editar atos complementares para o cumprimento da mesma.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cnbb), até março deste ano, ao menos 1.289 índios morreram em decorrência de complicações da covid-19.

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Edição: Kelly Oliveira

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Marcia diz que fala na condição de uma mulher Kambeba, que significa cabeça chata. “Continuamos tendo nossos territórios invadidos, as nossas casas derrubadas, vários tipos de violência, retirada de direitos, projetos nossos de melhoria do território engavetados”, diz ela. Marcia ressalta que são povos originários, indígenas, dentro e fora do território. “Ninguém perde a identidade por estar falando como eu, de um escritório como o cargo de ouvidora geral do município de Belém, que atualmente ocupo”, diz.

Ela diz que  este é um dia de reflexão para pensar como podemos contribuir com a luta dos povos indígenas, com essa mudança de comportamento, de ação em favor da luta dos povos indígenas por seus direitos de permanência nos territórios que habitam.  “Então dia 9 de agosto, assim como 19 de abril, marca esses momentos que foram realizados pelos movimentos indígenas que começou nos anos 70 e que vem continuando a sua luta agora trazendo a Associação dos Povos Indígenas do Brasil”.

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Na última sexta-feira (5) um protesto com cerca de 25 mil pessoas, segundo o jornal Washington Post, criticou o posicionamento das grandes nações – principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa. Outras manifestações reunindo milhares de pessoas aconteceram também no sábado (6) e neste domingo (7). A ativista Greta Thunberg chegou a classificar a COP26 como “um fracasso”. Thunberg afirmou que não é possível “resolver uma crise com os mesmos métodos que nos colaram nela”.

Entre os protestos, a Coalizão Negra por Direitos – entidade que reúne cerca de 250 organizações e movimentos sociais, lançou um manifesto exigindo a regularização das terras quilombolas e o comprometimento com a meta de zero desmatamento, além do fim do racismo ambiental no Brasil. A organização luta contra o genocídio da população negra, na cidade e no campo, “defendendo a terra, os territórios e as territorialidades negras como espaços de vida ambiental e humana, lutando, portanto, também, contra o racismo ambiental”.

“O governo do Brasil tem violado leis e códigos ambientais e o resultado tem sido o aumento do desmatamento das florestas na Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e no Pantanal. No caso da Amazônia, a floresta, os povos indígenas e as comunidades quilombolas têm sofrido os impactos do desmatamento e das atividades criminosas da mineração legal e ilegal. As ações criminosas se somam às queimadas legais e ilegais em escalas expressivas nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, impactando nos territórios dos povos e comunidades tradicionais. Assim como, historicamente, são as regiões onde mais ativistas de direitos humanos, indígenas, quilombolas e ambientalistas na luta em defesa das terras, das águas, das florestas e dos territórios são assassinados”, denuncia o documento da Coalizão Negra por Direitos.

Brasil tenta liderar acordo para transferência de recursos, mas esbarra em desconfiança de países na COP26

Segundo o jornalista Jamil Chade – que realiza cobertura especial da COP26 para o Canal MyNews, o governo brasileiro tenta apresentar uma proposta para criar um compromisso dos países ricos de transferirem recursos financeiros para as economias emergentes, no intuito de garantir a transição energética e climática.

Chade explica que a proposta foi apresentada no sábado (6), num momento crítico das negociações, na reta final do encontro, quando se espera que as nações cheguem de fato a acordos para reduzir as emissões de gases poluentes e se comprometam com ações tangíveis para frear o aquecimento global. A questão financeira está no centro do debate. O ponto crucial é sobre quem pagará a conta.

“Não há neste momento uma garantia de que esse acordo seja anunciado porque vários pontos, inclusive sobre o mercado de carbono, continuam em aberto. A parte técnica da negociação já foi concluída, mas a partir de segunda-feira (8) caberá aos ministros encaminharem a negociação e aí as decisões não serão mais técnicas, mas essencialmente políticas”, explica Jamil Chade.

O jornalista acrescenta que os países ricos estão hesitantes em se comprometerem com a distribuição de dinheiro, sem que haja um compromisso de redução, por exemplo, de desmatamento e de emissões de gases de efeito estufa. Na outra ponta, estão os países emergentes – argumentando que sem uma garantia de dinheiro, não será possível garantir um compromisso.

Na sexta (5), a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, na estreia do programa Cruzando Fronteiras – do Canal MyNews, considerou inexistente a credibilidade do governo brasileiro para assumir compromissos de conservação ambiental. “A credibilidade é inexistente. (…) O governo Bolsonaro se especializou em fazer anúncios vazios para ganhar tempo de fazer mais queimadas, mais desmatamentos e mais emissão [de gases]”, pontuou Marina Silva.

A semana promete ser de muito debate e pressão social para que políticos e grandes empresas se responsabilizem por ações ambientais concretas que terão impacto sobre a existência de vida na Terra em várias regiões do mundo ainda neste século XXI.

* A cobertura da COP26 do Canal MyNews é realizada em parceria com a Vale

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É a primeira vez que o Atlas reúne dados da violência contra a população indígena. O Atlas da Violência é elaborado a partir de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Instituto Jones dos Santos Neves. O estudo usa dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.

David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacou que o Atlas chama atenção para a violência na sociedade brasileira.

“Questões como expansão fundiária, conflitos agrários, mineração ilegal, pressão de garimpeiros são combustível para o surgimento e a evolução de conflitos que podem levar à violência letal. Isso é importante no contexto de populações que são diminutas. Nos últimos 11 anos, tivemos 2.074 homicídios de indígenas. Contudo, a gente tem povos indígenas com menos de cem integrantes. Não precisa mais que isso para ter uma situação de extinção”, explica David Marques.

Em relação à população negra, a chance de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é mais que o dobro de uma pessoa não negra. A taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes negros é de 29,2. Já entre não negros – amarelos, brancos e indígenas – é de 11,2. A pesquisa mostra que os negros representaram 77% das vítimas de assassinato no país.

David Marques afirmou que o cenário de desigualdade racial não tem mudado, já que o número de negros mortos subiu 1,6% nos últimos 11 anos, enquanto os assassinatos de não negros tiveram redução de 33%.

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Não é a primeira vez que o monumento sofre uma ação de protesto. Em 2016, foi atacado com um banho de tinta. Para o historiador Paulo Garcez Marins, professor do Museu Paulista da Universidade de São Paulo, o Museu do Ipiranga, é legítimo que se discuta o simbolismo da estátua, mas é preciso ter cautela. “Ao atacar um monumento público e queimá-lo, perdemos a oportunidade de discutir o passado brasileiro e a própria cidade de São Paulo”, diz.

Segundo Marins, é preciso trazer esse debate inclusive para os locais onde estão essas obras. “Poderíamos colocar placas, cartazes, QR codes ao lado destas estátuas. Organizar visitas guiadas, palestras. Muito ruim que tenhamos nestes monumentos uma ausência de texto que os problematizem, que reflitam sobre os aspectos polêmicos de se enaltecer sujeitos que praticaram a escravização. Eles não podem simplesmente continuar ali passando a mesma mensagem, sobretudo depois de tudo que já se discutiu em relação à construção da memória. Tudo isto deveria estar colocado ali. E não está.”.

O professor lembra que ações como esta do fogo na estátua do Borba Gato são violentas e geram impactos. “Para as pessoas do bairro, aquilo é um marco geográfico, que identifica a entrada de Santo Amaro. É preciso ouvir o que os moradores pensam. Nada impede que a sociedade reveja, tome decisões sobre retirá-lo dali, mas tem de ser feito com debate público.” No Museu do Ipiranga, Marins é curador de pinturas de gênero histórico. Ele trabalha com a preservação do patrimônio cultural. “Não podemos retirar do museu as obras às bandeiras. Elas são tombadas, mas vamos discutir o caráter agressivo delas.”.

Marins lembra do Monumento às Bandeiras, de Victor Brecheret, localizado entre a Assembleia Legislativa e o parque do Ibirapuera, em São Paulo . A obra, conhecida como “empurra-empurra”, hierarquiza brancos, índios e negros, valorizando a visão europeia. “Ele demonstra de maneira muito clara ideias racistas. Ali está uma ferida para que possamos discutir a questão, um suporte para a discussão,” completa.

Em São Paulo, um projeto de lei da vereadora Luana Alves (PSOL) prevê a substituição de “monumentos, estátuas e placas que façam menções a escravocratas e higienistas”. A expectativa é que os monumentos sejam trocados por personalidades históricas negras e indígenas.

O ato deste sábado (24) contra a estátua do Borba Gato coincidiu com os protestos contra Bolsonaro que se espalham por mais de 400 cidades do Brasil e do exterior. Perto do monumento fica a Estação Borba Gato da Linha 5-Lilás, inaugurada em 2017.

Por que Borba Gato é atacado?

Manuel de Borba Gato (1649-1718) foi um bandeirante paulista. No Brasil colonial, os bandeirantes eram contratados para descobrir minas. No entanto, foram violentos e assassinaram negros, índios e mulheres. Além de dizimar povos indígenas, espalharam doenças entres eles. No ano passado, depois de uma ameaça de derrubada da estátua, a subprefeitura de Santo Amaro pediu a instalação de gradis ao redor do monumento, além da vigilância da Guarda Civil Metropolitana.

Protestos contra estátuas em outros países

Atualmente, monumentos históricos estão sob a mira de protestos em diferentes lugares do mundo. Em junho de 2020, a estátua do traficante de escravos do século 17, o britânico Edward Colston, foi jogada nas águas do Avon, um rio que corta a cidade de Bristol (Inglaterra), durante as manifestações do movimento Black Lives Matter.

Os atos aconteceram depois da morte de George Floyd, homem negro cruelmente assassinado por um policial em Minneapolis, nos EUA. O editorialista da Folha S. Paulo, Helio Schwartsman, publicou um artigo em junho de 2020 em que se manifestou sobre os atos contra monumentos: “Meu apoio a esses movimentos, porém, é crítico. Não creio que faça muito sentido se revoltar contra personagens históricos como Cristóvão Colombo e Winston Churchill e quebrar-lhes estátuas. Não dá para interpretar o passado com os olhos de hoje”, escreveu.

Construção da estátua de Borba Gato

A estátua do Borba Gato levou seis anos para ser construída e foi inaugurada em 1963. O escultor Julio Guerra usou trilhos de bonde para compor a estrutura de concreto, depois revestida com pedras coloridas de basalto e revestida com mármore italiano. A estátua tem 13 metros de altura, se for contado o pedestal da base, e pesa 20 toneladas. Ela faz parte do Inventário de Obras de Arte em Logradouros Públicos da Cidade de São Paulo, mantido pelo Departamento do Patrimônio Histórico.

O projeto Demonumenta propõe um debate “sobre a colonialidade embarcada nas instituições e acervos públicos”. Trata-se de uma plataforma virtual desenvolvida por alunos e professores da USP. O embate público com os lugares de memória oficiais não diz respeito apenas aos monumentos, mas também ao patrimônio arquitetônico e a peças-chaves dos acervos históricos do Estado de S. Paulo. O objetivo é contribuir com a elaboração de diretrizes e sugestões de propostas que permitam tensionar crítica e criativamente políticas públicas de memória.

Repercussão nas redes sociais

Nas redes sociais o incêndio na estátua recebeu manifestações de apoio e críticas. “Representa o Brasil escravista, o genocídio negro e indígena, que queimem todos os símbolos que representam o genocídio do nosso povo”, disse um internauta. “Porque de pacífico, já temos o oceano”, completou outro. “Vai voltar restaurado e mais bonito do que antes. Será lembrado daqui a 500 anos. Meia dúzia de vermes que não têm coragem de mostrar nem a cara não vão fazer diferença alguma”, respondeu um terceiro. “Terroristas de esquerda”, afirmou outro.

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