“A segurança alimentar se relaciona a diversas questões. Podemos colocar como uma delas as mudanças climáticas com, por exemplo, o prejuízo no acesso à água em quantidade e qualidade”, explicou à Agência Brasil. “Estamos debatendo no país a questão da segurança hídrica, que, com as mudanças climáticas e as queimadas que estão acontecendo, acaba prejudicando várias áreas de plantio de alimentos produzidos para o consumo nacional”.

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A professora ressalta também ser importante observar o aumento do preço dos alimentos, resultado de uma sequência de acontecimentos que dificultam o acesso à alimentação. “Uma vez que você prejudica o plantio e o cultivo de alimentos destinados ao consumo da nossa população, infelizmente, o preço também é afetado. A partir daí, temos que pensar em políticas públicas e em como reverter os efeitos das mudanças climáticas, porque elas estão presentes e temos que pensar agora em como vamos enfrentar as dificuldades relacionadas à segurança alimentar, articulando com os Governos Federal, Estaduais e Municipais medidas de redução da fome e promoção da alimentação saudável.”

Realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), o encontro trouxe como tema “Pesquisa e políticas públicas em soberania e segurança alimentar e nutricional no enfrentamento das desigualdades, da fome e das mudanças climáticas”, reunindo pesquisadores nacionais e internacionais, alunos de graduação e de pós-graduação para debaterem as influências das mudanças climáticas no acesso à alimentação adequada pela população.

Segurança alimentar

Rosana Salles da Costa esclarece que segurança alimentar se relaciona ao acesso à alimentação adequada para todas as pessoas de uma família, refletindo o direito humano à alimentação adequada. Por outro lado, a insegurança alimentar se faz presente quando uma das questões relacionadas à alimentação, seja em quantidade ou qualidade, não é garantida. No Brasil, a insegurança alimentar é avaliada a partir da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). “Os níveis de insegurança alimentar são três: insegurança alimentar leve, moderada e grave. A insegurança alimentar grave reflete a fome na nossa população, ou seja, famílias que passam o dia todo sem comer ou que fazem uma única refeição ao dia”.

No país, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao último trimestre de 2023, 10,8% dos lares comandados por mulheres convivem com a insegurança alimentar moderada ou grave. Considerando os lares chefiados por homens, essa porcentagem passa para 7,8%, revelando uma diferença de três pontos percentuais. Com relação à cor ou raça, 74,6% dos domicílios que enfrentam a insegurança alimentar grave são chefiados por pessoas pretas e pardas.

“Infelizmente, temos o grupo classicamente mais afetado que são os lares chefiados por mulheres, especialmente as mulheres negras”, analisa a professora. “Esse também é um tema de debate de alguns dos painéis e de vários trabalhos do 6º EPISSAN. O encontro não debate apenas resultados, mas também é muito propositivo. Os pesquisadores presentes analisam e fazem propostas de políticas que, principalmente para os lares chefiadas por mulheres negras, são urgentes”, complementa.

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Encontro

Além dos debates realizados, foram apresentados durante o evento dados preliminares sobre pesquisas conduzidas no país pela Rede Penssan e com apoio do App VIGISAN, aplicativo desenvolvido pela própria instituição para auxiliar na abordagem aos pesquisados que compõem, muitas vezes, grupos sociais vulnerabilizados. No encontro, também foi apresentada a plataforma FomeS, elaborada com financiamento do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A ferramenta agrega dados nacionais sobre mudança climática, insegurança alimentar, insegurança hídrica, saúde e estado nutricional de crianças.

O encontro contou com patrocínio do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

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Um ponto importante  é que cerca de 110,3 milhões de brasileiros fazem parte da chamada classe C e quase a metade desses lares são chefiados por mulheres. Isso reflete na estrutura social como um todo, já que essa minoria ainda enfrenta dificuldades, em especial no mercado de trabalho. Por isso, o projeto social Mãos de Maria, que também esteve presente no evento, faz um trabalho de capacitação para mulheres em favelas do Brasil.

Com foco em instruir mulheres para que elas aprendam a cozinhar e possam criar seus próprios negócios para ter uma independência financeira, o projeto foi idealizado por Elizandra Cerqueira e Juliana Gomes. Elas planejaram a estrutura ainda na escola, enquanto faziam parte do grêmio estudantil. Esse é um dos projetos que faz parte do debate sobre independência financeira e colabora com a boa alimentação nas comunidades, em especial na região de Paraisópolis.

A dificuldade de conseguir bons empregos e a vontade de ter o próprio negócio são pontos que tornaram o empreendedorismo muito forte na periferia. E essa é uma realidade muito clara para quem vive lá. São dos pequenos mercados, lojas e comércios das comunidades que surgem novos empregos e a economia não precisa passar apenas pelos centros das cidades.

Resultado da falta de estrutura financeira

A pesquisa da Locomotiva ainda revelou que 8 em cada 10 brasileiros da classe C têm dívidas em aberto. E esse é um problema que afeta toda a estrutura das famílias, que precisam adequar o consumo de acordo com a renda que têm. Ainda no levantamento, foi apurado que 58% das pessoas dessa classe sofrem com algum tipo de insegurança alimentar, que é quando o indivíduo não se alimenta da forma adequada para a saúde do corpo, e isso acontece principalmente pela falta de renda.

Dando visibilidade para essa classe muitas vezes esquecida das estatísticas, junto com a Geovana Borges, Diretora Executiva da Central Única das Favelas (CUFA), foram discutidas formas de dar luz aos problemas alimentares que ainda afetam as populações menos favorecidas, sem focar apenas na questão do assistencialismo, e sim na geração de empregos para que eles consigam manter os gastos básicos e melhorar a qualidade de vida.

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O “Pacote de Genebra”, contém uma série de decisões sem precedentes sobre subsídios à pesca, a isenção de requisitos relativos ao licenciamento compulsório para vacinas COVID-19, segurança alimentar e agricultura.

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“O pacote de acordos fará a diferença na vida das pessoas ao redor do mundo. Os resultados demonstram que a OMC é, de fato, capaz de responder às emergências do nosso tempo”, disse o diretor-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala. “Eles mostram ao mundo que os membros da OMC podem se unir para resolver os problemas dos bens comuns globais e para reforçar e revigorar esta instituição. Eles nos dão motivos para esperar que a competição estratégica possa existir ao lado da crescente cooperação estratégica”.

Okonjo-Iweala expressou a sua convicção de que “o comércio faz parte da solução para as crises do nosso tempo” e observou que a OMC “pode e deve fazer mais para ajudar o mundo a responder à pandemia, enfrentar os desafios ambientais e promover uma maior inclusão econômica”.

Veja alguns documento do Pacote de Genebra

1 – Documento Final
2 – Declaração Ministerial sobre a Resposta de Emergência à Insegurança Alimentar
3 – Decisão Ministerial sobre Isenções de Compras de Alimentos do Programa Mundial de Alimentos (PAM) e de Proibições ou Restrições à Exportação
4 – Declaração Ministerial sobre a Resposta da OMC à Pandemia de COVID-19 e Preparação para Pandemias Futuras 5 – Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio
6 – Decisão sobre a Moratória do Comércio Eletrônico e Programa de Trabalho
7 – Acordo sobre Subsídios à Pesca

Todos os documentos podem ser encontrados aqui.

Reconhecendo a “importância vital da agricultura”, a DG Okonjo-Iweala observou que as diferenças em algumas questões, incluindo estoque público para fins de segurança alimentar, apoio doméstico, algodão e acesso a mercados “significavam que não poderíamos chegar a um consenso sobre um novo roteiro para trabalhos futuros .” No entanto, ela acrescentou, “os membros encontraram um senso de propósito renovado: eles estão determinados a mantê-lo com base nos mandatos existentes, com o objetivo de alcançar resultados positivos no MC13”.

Sem acordo para prioridade brasileira

A 12ª Conferência Ministerial da OMC foi realizada em Genebra, Suíça, de 12 a 17 de junho de 2022. Inicialmente prevista para terminar em 15 de junho, a reunião ministerial foi prorrogada por dois dias para permitir mais tempo para negociações e acordos. Co-organizada pelo Cazaquistão, a Conferência foi presidida por Timur Suleimenov, primeiro vice-chefe de gabinete do presidente cazaque.

Apesar da prorrogação, a principal demanda brasileira não foi atendida. O Brasil pretendida aprovar um programa de trabalho referente a uma reforma do comércio agrícola global, no entanto, a questão não obteve consenso entre os países.

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O fenômeno atinge fundamentalmente as crianças, alerta Nilson de Paula, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisador da Penssan. “O efeito da fome para uma criança é muito mais preocupante do que para um adulto. Porque a criança está em processo de formação. Então, as consequências disso vão se perpetuar, vão comprometer a própria estrutura física, a estrutura emocional e mental”, explica o economista.

No caso das crianças, o panorama da fome foi agravado no período em que as escolas permaneceram fechadas. Esse é o caso de Juliana Alves, mãe e dona de casa, de 32 anos. Em entrevista ao “Geração Covid – O impacto da pandemia na primeira infância”, ela contou que, sem as escolas, onde os filhos realizavam as principais refeições do dia, ela passou a ter dificuldades para alimentá-los.

“Quando eles estão em casa o dia inteiro, eu faço dois quilos de arroz por dia e um de feijão. A mistura, quando tem, é um pedaço para cada um. Não tem esse negócio de dizer ‘posso repetir a mistura?’ Porque quando eles passam o dia fora de casa, na escola, a gente consegue oferecer um pouco melhor na última refeição, que no caso vem pra casa. Mas quando eles estão em casa, eles comem o que a gente pode proporcionar”, explica.

Com seis filhos e desempregada, Juliana vive desde o início da pandemia com os recursos do auxílio emergencial e do Bolsa Família, que são insuficientes para todas as despesas. “Se não fosse as pessoas de bom coração a gente não tinha sobrevivido”, conta ela.

Ela conta que o preço inflacionado durante a pandemia também agravou a situação. “Sabe o que é você falar pro seu filho não sair de casa? Você pegar dez reais e escolher o pão ou o leite? Ou a mistura ou um álcool?”, diz. Em 12 meses, a inflação no país acumula alta de 8,99%, segundo o IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Alguns alimentos, no entanto, encareceram bem mais. Esse é o caso do arroz (39%), do tomate (42%) e das carnes (34%).

Enquanto os preços sobem, os dados de desemprego permanecem altos. Segundo a última pesquisa Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE, o país tinha 14,8 milhões de desempregados, patamar ligeiramente menor que o recorde de desemprego no país atingido nos trimestres encerrados em março e abril.

Nilson Maciel destaca que o fenômeno da fome anda de mãos dadas com a pobreza. “O empobrecimento da população tem como uma das suas consequências mais imediatas o agravamento insegurança alimentar”, afirma.

Documentário Geração Covid-19

O documentário “Geração Covid – Impacto da pandemia na primeira infância”, obra dirigida pela jornalista Juliana Causin, está disponível no Canal MyNews. Em formato de reportagem especial, expõe os impactos da crise sanitária sobre a estrutura social brasileira, evidenciando as principais adversidades que influenciam no desenvolvimento das crianças. Com apoio do Dart Center for Journalism and Trauma, centro de estudos para jornalistas da Columbia University, Juliana Causin traçou um roteiro que demonstra como, em pouco mais de um ano, a pandemia afetou a primeira infância, investigando ainda as possíveis consequências socioeconômicas desse crítico cenário nacional.

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